Notícias

Entrega de ônibus escolares é prestigiada por parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), acompanhado dos deputados Amélio Cayres (PR), Angelo Agnolin (DEM), Eduardo do Dertins (PPS), Eli Borges (PMDB), Iderval Silva (PMDB), Josi Nunes (PMDB), Júnior Coimbra (PMDB), Manoel Queiroz (PT), Raimundo Palito (PP), Sandoval Cardoso (PMDB) e Toinho Andrade (DEM) prestigiaram, na manhã desta terça-feira, dia 1º, na Praça dos Girassóis, a solenidade de entrega de 140 ônibus escolares, para 139 municípios tocantinenses e para a Escola Agrícola de Arraias. A solenidade foi marcada pela assinatura do termo de cessão de uso dos...

Projeto propõe estabelecer piso salarial para magistério

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2009

A instituição do piso salarial dos profissionais do magistério é o teor de um projeto de lei do Executivo, encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 1°. Outros dois projetos do Legislativo, também enviados para a CCJ, propõem a criação da Semana Estadual de Combate à Desnutrição Infantil e a declaração de utilidade pública para uma associação do município de Araguanã. A matéria do Executivo adapta a legislação estadual ao piso nacional da categoria. No texto, o governo institui o pagamento de R$ 950 mensais, pela jornada de 40 horas por...

Deputados prestigiam agropecuária de Dois Irmãos

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2009

Vários municípios tocantinenses realizam as festas agropecuárias nos meses de julho e agosto. A exposição do município de Dois Irmãos, localizado a 200 km de Palmas, foi o compromisso de alguns deputados da Assembléia Legislativa na manhã deste domingo, dia 30. Uma das atrações dos festejos, a cavalgada, foi prestigiada pelo primeiro vice-presidente desta Casa de Leis, deputado Júnior Coimbra (PMDB), o parlamentar Angelo Agnolin (Dem), a deputada federal Nilmar Ruiz (Dem) e o prefeito do município, João Carlos Botelho (Dem). Além da cavalgada, a programação contou com vaquejadas, shows e um almoço...

Corretores de imóveis são homenageados na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2009

Em celebração ao dia do corretor de imóveis, comemorado em 27 de agosto, o deputado José Geraldo (PTB) subiu à tribuna na manhã desta quinta-feira, para prestar suas homenagens à categoria. O petebista explicou que “a profissão traz uma história muito rica, atrelada ao desenvolvimento do País. O corretor é o elo que une desejo, necessidade e sonhos”. Após mencionar um breve histórico da classe, José Geraldo lembrou da luta dos corretores pela regulamentação da categoria, obtida em 1978. Dentre outras conquistas, a lei 6.530 exigiu uma formação mínima para os corretores e permitiu a criação dos...

Projeto que regulamenta sistema de ensino vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2009

A regulamentação do Sistema de Ensino no Estado é o que o Executivo propõe em um projeto de lei, encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quinta-feira, dia 27. Na matéria, o governo afirma que pretende adequar a legislação tocantinense às determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que definem as responsabilidades da União, Estados e Municípios na educação brasileira. Outra vantagem alegada pelo Executivo diz respeito às garantias jurídicas, para as instituições educacionais e cidadãos, quanto aos seus direitos e deveres no...

Servidores da Assembléia participam de confraternização

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2009

Em clima de confraternização, os servidores da Assembléia Legislativa participaram na manhã desta quinta-feira, dia 27, de mais uma edição do programa “aniversariantes do mês”. A homenagem, para os aniversários dos meses de julho e agosto, foi marcada pela assinatura de liberação de 500 mil reais para melhorar a infra-estrutura do clube da Asleto – Associação dos servidores do Legislativo do Tocantins, além de mensagens e pronunciamentos. O servidor José de Arimatéia que discursou, em nome dos aniversariantes, parabenizou o presidente Carlos Gaguim pela política de valorização dos funcionários...

Deputados prestigiam lançamento de programa de qualificação

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2009

A qualificação profissional para os jovens tocantinenses vai ganhar um reforço com a implantação do “Tocantins Profissionalizado”, programa que resulta de uma parceria entre o governo do Estado e a Federação das Indústrias do Tocantins (Fieto). Isso porque o convênio de cooperação técnica e financeira entre as entidades foi assinado na noite desta quarta-feira, dia 26, no auditório do Palácio Araguaia, com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e do vice-presidente desta Casa de Leis, deputado Júnior Coimbra (PMDB). Carlos Gaguim comentou que...

Construção de Base da Aeronáutica no Tocantins deve ser solicitada por deputados

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2009

A proposta para construção de uma Base Aérea no Tocantins foi defendida pelo deputado Fábio Martins ((PDT), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 26. Segundo ele, o Ministério da Defesa planeja construir uma base na região Central do País, conforme prevê o Plano de Estratégia Nacional de Defesa. “Vamos mobilizar nossa bancada para que a base seja construída no nosso Estado, devido à nossa excelente posição estratégica”, conclamou o pedetista. O deputado citou a cidade de Porto Nacional como com condições para sediar a base da Aeronáutica. “Temos um histórico nesse segmento. Porto Nacional,...

Deputados querem melhorias em estradas vicinais do Estado

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2009

A conservação e manutenção de estradas vicinais nos municípios de Monte do Carmo e Novo Acordo são os pedidos do deputado Fábio Martins (PDT), por intermédio de dois requerimentos, aprovados na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 26. O parlamentar solicita ainda ao Governo do Estado obras de escoamento de água e saneamento básico para Silvanópolis e a implantação de um centro de informática em Pindorama. A instalação de um sonorizador em Angico, trevo que sai do município em direção a Ananás e de um quebra-mola próximo ao Colégio Padrão são os pedidos do deputado Raimundo Moreira...

Zeferino Favaretto pode receber título de cidadania

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2009

O agente de Atividade Agropecuária, Zeferino Favaretto, pode receber da Assembléia Legislativa o título de Cidadania Tocantinense. A honraria é sugerida pela deputada Solange Duailibe (PT), por meio de um projeto de lei, que foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde desta quarta-feira, dia 26. A petista defende a iniciativa, afirmando que, além de grandes virtudes enquanto homem de bem e pai de família, Zeferino teve uma vida dedicada ao trabalho, à preservação do meio ambiente no Estado do Tocantins. “Ele merece esse título, especialmente quando se comemora no...

Solange solicita instalação de lombadas em trechos urbanos

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2009

Fortalecer a campanha pela “Paz no Trânsito”, de iniciativa do Parlamento, é o teor de um requerimento da deputada Solange Duailibe (PT). A matéria que teve sua urgência aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 26, solicita o envio de expediente ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran –TO), sugerindo estudo para a instalação de lombadas eletrônicas nas rodovias estaduais e federais, nos trechos dos perímetros urbanos dos municípios tocantinenses. O requerimento deve entrar na pauta da sessão vespertina desta quarta-feira. Para a deputada, a instalação de lombadas no...

Encaminhados projetos do Executivo para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2009

A educação é o foco de dois projetos de lei do Executivo enviados pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 26. Uma das matérias propõe modificações na lei que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) do Profissional do Magistério da Educação Básica e a outra altera a lei que versa sobre as funções gratificadas da Secretaria da Educação e Cultura (Seduc). Foram também encaminhados para a CCJ o que dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Tocantins e o que altera a lei complementar...

Miracema comemora aniversário com homenagens e festa

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2009

Nesta terça-feira, dia 25, Miracema ganhou um novo ritmo, com as comemorações dos 61 anos de emancipação da cidade. A programação incluiu inaugurações de obras, shows, missa em ação de graça e homenagens a cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento do município. A festa foi prestigiada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que participou da sessão solene na Câmara Municipal, no mesmo dia à noite. “Agradeço a oportunidade de participar desta festa e quero reforçar meu compromisso na luta pelo desenvolvimento do município, trazendo benefícios e obras...

Presidente da Assembléia avalia como fiasco a manifestação pela eleição direta

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2009

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), avaliou como “um fiasco” a manifestação promovida por um pequeno grupo de pessoas, na manhã desta terça-feira, dia 25, no hall de entrada do prédio do Legislativo Tocantinense, em Palmas. O grupo foi recebido pelos deputados Marcello Lelis (PV), Raimundo Moreira (PSDB) e Cacildo Vasconcelos (PP) que defendem a eleição direta como forma de escolha do governador para o mandato tampão. “A manifestação foi um fracasso”, disse Carlos Gaguim. De acordo com o parlamentar, a Assembléia Legislativa vai cumprir o...

Câmara de Miracema homenageia deputado Stalin Bucar

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2009

O deputado Stalin Bucar (PSDB) será homenageado com o título de Cidadão Miracemense, durante as comemorações do 61º aniversário da cidade que acontece nesta terça-feira, dia 25. De acordo com a programação, a solenidade de entrega do título será na Câmara Municipal de Miracema, a partir das 20h. A deferência foi uma solicitação do vereador Renato Bucar que justificou seu pedido com a frase: “o reconhecimento consagra o político que mais atuou para o desenvolvimento da região”. Stalin Bucar se mostrou muito grato pelo reconhecimento. “É uma honra ser agraciado com essa homenagem no município que...

PTB realiza encontro estadual

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2009

O Partido Trabalhista Brasileiro – PTB – realizou, na tarde de sexta-feira, dia 21, no auditório da OAB, em Palmas, o “Encontro Estadual PTB 2009”. O evento teve como mote principal o lançamento da campanha estadual de filiações, o fortalecimento e a elaboração de metas do partido para as próximas eleições. O encontro foi coordenado pelo presidente regional do PTB, deputado José Geraldo, e contou com a presença do presidente nacional, o ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro, Roberto Jefferson. Geraldo destacou que o evento cumpriu todos os objetivos previstos, assegurando que uma das metas para...

Gaguim defende política de reciclagem de entulhos da construção civil

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2009

“O baixo custo da reciclagem dos entulhos da construção civil é a melhor forma de iniciar um programa voltado para a reciclagem dos resíduos urbanos gerados. Apesar dos baixos investimentos e simplicidade da técnica de reciclagem dos entulhos, pouco se tem visto com relação a esta prática.” O pensamento faz parte da justificativa do projeto de lei que cria a política de reciclagem de entulhos da construção civil para todos os municípios tocantinenses, de autoria do presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e que deverá entrar na pauta de votação...

Marcello Lelis solicita audiência com reitora da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2009

O deputado Marcello Lelis (PV) apresentou, na sessão desta quinta-feira, dia 20, um requerimento em regime de urgência, solicitando à Mesa Diretora do Parlamento uma audiência pública com a reitora da Fundação Universidade do Tocantins – Unitins -, Jucelene Borba, a procuradora do Ministério Público Federal, Ludmila Oliveira, o procurador do Estado, Haroldo Rastoldo, a presidente do Conselho Curador da Unitins, Walquíria Moreira Rezende, e três representantes de alunos. O objetivo é debater sobre o descredenciamento da instituição. A matéria teve sua urgência aprovada pelos deputados e deve entrar...

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2009

O Legislativo sempre agiu com responsabilidade. E um dos seus compromissos é o entendimento entre o Governo do Estado e os vários setores da sociedade, em especial o da educação. Prova disso é a aprovação de matérias como a que instituiu, em 2004, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Integrantes do Magistério Público (PCCR) e a da sua revisão em 2006. Ambas trouxeram benefícios para milhares de professores e reflexos positivos para os alunos tocantinenses. Neste semestre, o Executivo encaminhou 14 projetos de lei para a Assembléia Legislativa, sendo que oito deles já foram aprovados....

Proposta de benefício para portadores de deficiência física vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2009

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 20, um projeto de lei do deputado Iderval Silva (PMDB) que visa melhorar as condições de vida dos portadores de deficiência física. No texto, o parlamentar propõe que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) que possuam mais de cinco veículos sejam obrigados a adaptar, no mínimo, um deles para este público. O autor da matéria informa que “dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) atestam que existem, no Brasil, dezessete milhões de deficientes físicos, ou seja, cerca de 10%...