Notícias

Deputados aprovam 12 projetos de lei nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2009

Foram aprovados, nas sessões extraordinárias, realizadas na tarde desta terça-feira, dia 7, doze projetos de lei, sendo sete de autoria de deputados e cinco, da Governadoria. Uma das matérias do Executivo cria a Unidade de Tratamento da Barra da Grota, em Araguaína. O objetivo do Governo, de acordo com o projeto, é prestar assistência ao preso e ao internado, numa tentativa de prevenir o crime e orientar o retorno do detento à convivência na sociedade, cumprindo o que determina a Constituição Federal, que ainda determina que a educação é um direito de todos e um dever do Estado. Ainda em relação...

Pioneiros do jornalismo no Tocantins são homenageados

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2009

O pioneirismo de dois ícones da imprensa tocantinense foi reconhecido na comemoração do Dia do Jornalista, celebrado na manhã desta terça-feira, dia 7, na Assembléia Legislativa. Foi realizada uma sessão solene em deferência à categoria e entregues aos jornalistas Otávio Barros e Waldir Braga títulos de Cidadania Tocantinense. Presidindo a cerimônia, o primeiro vice-presidente do Parlamento e jornalista por formação, deputado Júnior Coimbra (PMDB), comentou que os homenageados representam a missão sacerdotal da profissão por terem exercido o jornalismo, quando as condições de trabalho eram muito...

Sessão solene para jornalistas é prestigiada por várias autoridades

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2009

Os profissionais de imprensa foram homenageados nesta terça-feira, dia 7, na Assembléia Legislativa, com uma sessão solene prestigiada por repórteres, assessores, secretários estaduais, vereadores e deputados estaduais e federais. O evento, em referência ao Dia do Jornalista, atende à Resolução n° 234, de 2003, proposta pela deputada e jornalista Solange Duailibe (PT). Na solenidade, presidida pelo vice-presidente da Casa e também jornalista Júnior Coimbra (PMDB), foram condecorados com o título de Cidadania Tocantinense os profissionais Otávio Barros e Waldir Azevedo Braga. A primeira honraria...

Deputados acompanham entrega de equipamentos agrícolas

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2009

Vários parlamentares estaduais, juntamente com outras autoridades, acompanharam, na manhã desta terça-feira, dia 7, ao lado do Palácio Araguaia, a entrega de veículos e equipamentos pelo Governo Estadual aos representantes de escritórios estaduais do Ruraltins e da Adapec. Foram entregues cerca de 60 veículos entre caminhonetes, Fiat Unos, um caminhão e motos, 70 computadores, 80 palmtops, 40 câmaras digitais e 40 aparelhos GPS. Os bens foram adquiridos, por intermédio de um convênio com o Governo Federal, no valor de R$ 1.396.560,00. Segundo dados do Executivo, serão beneficiados todos os municípios...

Assembléia comemora Dia do Jornalista nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2009

Os jornalistas tocantinenses serão homenageados nesta terça-feira, dia 7, com a realização de uma Sessão Solene, a partir das 9h, no plenário da Assembléia Legislativa, para celebrar o Dia do Jornalista, comemorado nesta data. Este ano, dois profissionais da área vão receber o título de Cidadão Tocantinense: Otávio Barros da Silva e Waldir Azevedo Braga. O pedido para a concessão das homenagens foi dos ex-deputados estaduais Vicentinho Alves e Palmeri Bezerra, respectivamente. “É uma forma de reconhecermos os profissionais que trabalham para levar à sociedade um bem precioso: a informação”, afirma...

Deputados apóiam novas políticas de desenvolvimento regional

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2009

Os deputados Stalin Bucar (PSDB) e Luana Ribeiro (PR) acompanharam, na noite desta quinta-feira, dia 2, no auditório do Sebrae, a palestra “Reforma Tributária”, proferida pelo deputado federal Sandro Mabel (PR/GO), que é relator do projeto de Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional. O evento foi organizado pela Agência de Fomento do Estado do Tocantins, como parte da programação da 90ª Reunião Nacional da ABDE – Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento - que acontece em Palmas. Em sua apresentação, Sandro Mabel pediu o apoio da sociedade tocantinense e da...

Apesar da crise, secretário afirma que resultados foram excelentes

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2009

Os reflexos da crise econômica mundial deram o tom na apresentação do secretário estadual do Planejamento, José Augusto Pires Paula, ocorrida em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, dia 2. Ao comentar sobre os resultados fiscais do terceiro quadrimestre de 2008, o secretário declarou que “o ano passado vai deixar saudades”. Segundo José Pires Paula, “o ano de 2008 começou muito bom, mas não acabou tão bom assim”, referindo-se à crise que vem se intensificando desde os últimos meses do ano passado. “O Brasil...

Lixo tóxico preocupa Paulo Roberto

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2009

Um dos três projetos de lei encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) é de autoria do deputado democrata Paulo Roberto e trata sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializem produtos que geram lixo tóxico colocarem à disposição dos consumidores recipientes para a coleta deste tipo de material. “Pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes são parte deste tipo de material que, quando descartados indiscriminadamente, podem trazer riscos à saúde e ao meio ambiente”, explica o primeiro-secretário da Mesa Diretora do Legislativo Tocantinense. A preocupação...

Solange volta a defender diploma do Jornalista e liberdade de imprensa

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2009

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 2, a deputada Solange Duailibe (PT) voltou a defender a obrigatoriedade do diploma para atuação como jornalista. A parlamentar, que é graduada em Jornalismo, voltou a ressaltar a “grande importância da imprensa para a sociedade” e disse mais uma vez que se o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir este precedente os diplomas de outros profissionais também sejam contestados. “Sabe-se que é preciso adequar a Lei, mas não extingui-lo na sua totalidade. Da mesma forma, se qualquer cidadão puder atuar como jornalista, então qualquer pessoa que conseguir administrar...

Comissão Especial do Lago aprova primeiros requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2009

Em sua segunda reunião, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 1°, a Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE- Lajeado e Ações de Processos de Licenciamento Ambiental aprovou cinco requerimentos. As matérias tratam de convites destinados a autoridades de órgãos ambientais para prestar informações e visitas dos membros da comissão à algumas destas mesmas instituições. Três dos cinco requerimentos aprovados foram propostos pelo deputado Marcelo Lélis (PV). Nos documentos o parlamentar propõe a contratação de uma equipe técnica...

Assembléia Legislativa aprova benefícios para diversos municípios

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2009

Durante a sessão ordinária vespertina desta quarta-feira, dia 1°, foram aprovados no plenário da Assembléia Legislativa 84 requerimentos que solicitam melhorias nas áreas de habitação, infra-estrutura, saúde, educação e assistência social para municípios de várias regiões do Estado. Os autores das benfeitorias são os deputados peemedebistas Júnior Coimbra, Josi Nunes, Iderval Silva, os republicanos Pedro Lima e Luana Ribeiro, o petista Manoel Queiroz, o pedetista Fábio Martins e José Viana do PSC. A reforma do Centro Comunitário de Mateiros, a ampliação do Posto de Saúde de Juarina, a vistoria...

Parlamentares avaliam cumprimento de metas fiscais do Governo

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2009

O relatório de “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3o Quadrimestre de 2008”, do Governo do Estado, será apresentado aos membros da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, na próxima quinta-feira, dia 26, às 8h, no plenarinho da Casa. A apresentação do documento será feita pelo secretário do planejamento, José Augusto Pires de Paula. As informações visam demonstrar o comportamento das receitas e despesas, os resultados primário e nominal, a dívida pública, resto a pagar e também o balanço de regime de previdência, ou seja, o desempenho da execução...

Internet pode ajudar no combate ao crime

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2009

A rede mundial de computadores pode se tornar uma aliada da polícia na segurança pública. Pelo menos esta é a intenção do deputado José Viana (PSC) ao apresentar um projeto de lei na manhã desta quarta-feira, dia 1°. Batizado de “Polícia Imediata”, o programa pode viabilizar a comunicação direta dos comerciantes com os batalhões da Polícia Militar de sua jurisdição, por trocas de mensagem gratuitas, via messenger (MSN). O autor da matéria explica que o projeto visa implementar, no Tocantins, um programa similar ao adotado pela Brigada Militar de Cachoerinha, Rio Grande do Sul. Na proposta, consta...

Josi afirma que nenhum aluno da Unitins está impedido de freqüentar as aulas

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2009

“O Governo do Estado está implementando ações para que os alunos não sofram qualquer injustiça”, garantiu a líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), em seu discurso, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 1o. Suas declarações se referiram a uma crítica do deputado Marcello Lelis (PV) que teve um requerimento de sua autoria rejeitado pelo plenário. Ele solicitou ao Governo do Estado que seja feito um acordo com os alunos da Unitins/Eadcon inadimplentes para o pagamento das mensalidades em atraso. A deputada alegou que não vê necessidade do requerimento, uma vez que o Governo já está tomando...

Fábio Martins solicita melhorias para rodovias

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2009

Ao apreciarem as matérias constantes na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 1º, os parlamentares aprovaram 253 requerimentos. Entre os pedidos, quarenta e dois foram apresentados pelo deputado Fábio Martins (PDT) que deu destaque para a realização de pavimentação asfáltica e de melhorias de rodovias e vias públicas. As cidades beneficiadas foram Chapada da Natividade, Pium, Porto Nacional, Arguiarnópolis, Ipueiras, Santa Rosa, Cristalândia, Dueré e Silvanópolis. Já a construção de uma ponte sobre o Rio do Sono foi pedido pelo pedetista para o município de Mateiros. Fábio Martins...

Prefeitos e deputados se mobilizam para superar crise econômica

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2009

Vinte prefeitos oriundos de todas as regiões do Tocantins estiveram com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na tarde desta terça-feira, dia 31, na sala de reuniões da Casa. A visita faz parte de uma estratégia conjunta entre os parlamentares, com vistas a buscarem alternativas para enfrentar as dificuldades administrativas de cada município. A primeira reunião, de uma série, foi com o deputado Gaguim, conforme uma agenda comum de audiências definidas pelos deputados. O encontro no Legislativo foi preparatório para, em seguida, os parlamentares acompanharem...

Gaguim se manifesta em defesa dos estudantes da Ulbra e da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2009

A situação dos estudantes de duas instituições de ensino superior no Tocantins preocupa o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Em defesa dos direitos dos alunos da Ulbra e da Unitins, o parlamentar pronunciou-se na tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 31. Sobre a Ulbra, o presidente lembrou que a paralisação da entidade, causada por uma crise financeira na matriz em Canoas-RS, prejudica mais de três mil estudantes em Palmas e seus familiares que, em plena crise, sacrificam-se para pagar as mensalidades. “Se a universidade fechar, a economia...

Idosos do Tocantins podem ser beneficiados com nova lei

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2009

Seis projetos de leis de autoria dos deputados Iderval Silva (PMDB), Marcello Lelis (PV), Paulo Roberto (DEM), Josi Nunes (PMDB), Luana Ribeira (PR) e César Halum (DEM) foram apresentados à Mesa Diretora na sessão desta quarta-feira, dia 31. O projeto de lei do deputado Iderval Silva concede isenção de pagamento de taxa de renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aos idosos com idade acima dos 65 anos. Já o projeto do deputado Paulo Roberto obriga os estabelecimentos que comercializam pilhas, baterias e lâmpadas flourescentes a colocarem à disposição dos consumidores recipientes para...

Programa habitacional é discutido pela Caixa e parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2009

O superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado do Tocantins, Raimundo Frota, apresentou e debateu com a maioria dos deputados, em uma reunião, na manhã desta terça-feira, dia 21, o novo programa habitacional “Minha Casa Minha Vida”, lançado recentemente pelo Governo Federal. Segundo o superintendente, a previsão é de construir um milhão de casas em todo o Brasil e que a meta, só para o Tocantins, é de dez mil unidades. Ele acrescentou que será dada atenção especial à região Norte do Estado, com destaque para Araguaína e Araguatins, e, no Sul, para Gurupi e Dianópolis. O representante da...

Deputados solicitam benefícios para mais de 100 prefeituras

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2009

Cento e vinte e nove requerimentos foram aprovados na sessão desta terça-feira, dia 31. Só o primeiro-vice-presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB) teve 56 proposituras aprovadas. Ele solicitou ao Executivo a construção de estradas, reformas em hospitais, mais ambulâncias, a construção de represas e assistência a produtores rurais. A intenção é atender a diversos municípios tocantinenses como Alvorada, Araguaçu, Aparecida do Rio Negro, Centenário, Monte do Carmo, Palmeiras, Bandeirantes, Lizarda, Pindorama e Miracema. Outros 33 requerimentos são de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB)....