Notícias

Aprovada LDO do exercício financeiro para 2010

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2009

O projeto de lei que trata das Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO), que prevê as despesas e as receitas para o exercício financeiro de 2010, foi aprovado em sessão extraordinária no início da noite desta quarta-feira, dia 4. A lei prevê um montante de R$ 5,7 bilhões de receita, sendo R$ 3,2 bilhões de Receitas Ordinárias do Tesouro e R$ 2,5 bilhões de Receita Vinculada. Relatado pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB), o documento apresenta, dentre outras coisas, as metas e prioridades da administração pública estadual, a estrutura e organização dos orçamentos e avaliação do cumprimento das...

Lei reconhece monumentos culturais e históricos do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2009

Trinta e quatro projetos de leis de autoria dos parlamentares foram aprovados em sessões extraordinárias no início da noite desta quarta-feira, dia 4, pelo plenário da Assembléia Legislativa. As matérias tratam de atividades culturais e sociais, sendo que 28 delas são de autoria do ex-deputado e atual governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Gaguim solicitou que fossem reconhecidos como bens de valor cultural e Patrimônio Histórico do Tocantins monumentos em vários municípios do Estado, como a Catedral Nossa Senhora das Mercês em Porto Nacional, a Catedral Nossa Senhora da Consolação...

José Geraldo solicita benefício para assentamento

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2009

Na ordem do dia desta quarta-feira, dia 4, foram aprovadas 34 matérias, sendo cinco do deputado José Geraldo (PTB). Em um requerimento, o petebista sugeriu o envio de expediente ao presidente da Funasa, solicitando a construção de banheiros no Projeto de Assentamento Loroty, município de Lagoa da Confusão. Também para o mesmo assentamento, o parlamentar requer a extensão da rede de energia até a região do Pontal de Cima. José Geraldo pede ao Executivo urgência na conclusão da obra de construção do trevo e da ligação da TO-080 com a Belém/Brasília e o envio de expediente para o senador João Ribeiro...

Lei poderá reduzir taxas de licenciamento ambiental

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2009

Um questionamento sobre o cálculo das taxas para emissão de atos administrativos de licenciamento, autorização e concessão ambiental foi o foco de um requerimento do deputado Stalin Bucar (PR) que encaminhou um anteprojeto de lei sobre o assunto. A tramitação em regime de urgência foi aprovada na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4. O deputado sugere ao governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que elabore um projeto de lei que disponha sobre vários pontos quanto às taxas de licenciamento ambiental. Segundo ele, são normas e procedimentos legais que vão desde regularização florestal...

Solange sugere criação de Conselho de Promoção da Igualdade Racial

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2009

A Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4, três projetos de lei. Uma das matérias é de autoria da primeira-vice-presidente desta Casa de Leis, deputada Solange Duailibe (PT), e as outras duas são do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ). O projeto da petista dispõe sobre a instituição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – Cepir, órgão colegiado de caráter consultivo e integrante da estrutura básica da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça. Solange Duailibe informa que o conselho...

Professores recebem título na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2009

A entrega de títulos de cidadão tocantinense e os discursos emocionados marcaram a sessão solene, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 4, na Assembléia Legislativa. Foram homenageados pelos serviços prestados para o Estado, na área da Educação, os professores Fidêncio Bogo, Margarida Lemos Gonçalves e José Hidasi. Os projetos são de autoria dos deputados Josi Nunes (PMDB), Eli Borges (PMDB) e Marcello Lelis (PV) respectivamente. A professora Margarida Lemos foi a primeira a ser agraciada com o título de cidadania, entregue pelo deputado Eli Borges (PMDB). A professora fez um breve histórico...

Deputados reforçam importância de professores e médicos para sociedade

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2009

As categorias profissionais dos professores e médicos foram homenageadas em sessão solene, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 4, na Assembléia Legislativa. Além da entrega de títulos de cidadania tocantinense a três professores, a cerimônia foi marcada por discursos em reconhecimento à contribuição das classes para o desenvolvimento do Estado. Em seu pronunciamento, a líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), lembrou dos desafios enfrentados na missão de melhorar continuamente a educação, como a obtenção de uma universidade estadual pública e gratuita. Quanto às conquistas já alcançadas,...

Urgência na construção de fórum de Araguaína é destaque na sessão desta terça

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2009

Foram aprovadas, na sessão ordinária, desta terça-feira, dia 3, as urgências de dois requerimentos de autoria do deputado César Halum (PPS). O primeiro requer ao Governo do Estado e ao Tribunal de Justiça do Tocantins continuidade nas obras de construção do Fórum de Araguaína, a fim de oferecer uma melhor estrutura de atendimento jurídico à comunidade da região norte, além de acelerar os processos judiciais. De acordo com César Halum, apesar de a pedra fundamental da nova sede ter sido lançada, o projeto ainda não saiu do papel. “É de extrema urgência que ela seja construída sob pena de prejudicar...

Sessão Solene homenageia professores e médicos

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2009

A tradicional Sessão Solene, em homenagem aos dias do Professor e dos Médicos, será realizada na manhã desta quarta-feira, dia 4, no plenário da Assembléia Legislativa. Serão agraciados com o título de Cidadão Tocantinense os professores Fidêncio Bogo, José Hidasi e a missionária Margarida Lemos Gonçalves. O professor Hidasi que nasceu na Hungria é graduado em geografia, história e geologia. Ele se naturalizou brasileiro em 1962 e foi responsável pela criação e reestruturação de 14 museus brasileiros. A homenagem foi solicitada pelo deputado Marcello Lelis (PV) Já o professor Fidêncio Bogo foi...

Assembléia vai sediar encontro sobre Plano Nacional de Educação

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2009

Os deputados estaduais tocantinenses estiveram nesta terça-feira, dia 3, na Assembléia Legislativa, com a deputada federal Nilmar Ruiz (PR). O encontro foi uma oportunidade para os parlamentares se interarem melhor sobre a conferência ‘O Legislativo e a Sociedade construindo juntos o novo Plano Nacional de Educação’, que vai acontecer nesta quinta e sexta-feira, dias 5 e 6, no auditório desta Casa de Leis. O evento vai contar com a presença da presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), e representantes de toda a região Norte do País. A abertura...

Stalin defende aumento da previsão de receita da LDO para 2010

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2009

O deputado Stalin Bucar (PR) subiu à tribuna, na manhã desta terça-feira, dia 3, para comentar sobre o teor de uma matéria publicada em um veículo da imprensa local que trata sobre o aumento do valor da receita estadual prevista no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. O parlamentar discordou do texto do jornal que, segundo ele, insinua que o governo teria intenções eleitoreiras na proposta e defendeu o projeto. “Não vejo nada que favoreça eleitoralmente quem quer que seja”, disse. Em uma de suas alegações, o deputado se queixou pelo fato de o jornal não mencionar...

Mesa Diretora envia seis matérias para a CCJ

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2009

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 3, comandada pela primeira-vice-presidente desta Casa de Leis, deputada Solange Duailibe (PT), a Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) seis matérias, sendo três do Executivo e três do Legislativo. Por intermédio de projetos de lei, o Executivo propõe facilitar a emissão das escrituras definitivas de imóveis nos distritos industriais e áreas empresariais do Tocantins e atualizar a tabela de valores pagos pelo Estado para os profissionais da saúde, pelos plantões extraordinários. A prorrogação do prazo,...

Coimbra paraninfa formandos na Unitins

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2009

Na noite desta quinta-feira, dia 29, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), foi paraninfo dos formandos do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistema da Fundação Universidade do Tocantins - Unitins. A solenidade aconteceu no auditório da instituição, na quadra 108 Sul, no Centro de Palmas. Dentre os 32 formandos, estava o diretor de Área de Informática do Parlamento, Carlos Rogério Leão, que foi considerado pelo presidente desta Casa de Leis, como “expert” nas áreas de tecnologia e informática. Em seu pronunciamento, o peemedebista agradeceu enfaticamente o convite...

Sede da Embrapa vai ser instalada no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2009

O processo de instalação da sede da Embrapa no Tocantins foi o principal assunto da visita do secretário nacional de Planejamento de Aquicultura e Pesca, José Claudenor Vermohlen, ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). O encontro aconteceu na manhã dessa quinta-feira, dia 29, no gabinete da Presidência, e contou com a presença do secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Sahium, do presidente do Naturatins - Instituto Natureza do Tocantins -, Stalin Júnior, do chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária...

Parlamentares recebem manifestantes da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2009

Como parte de uma manifestação pela gratuidade do ensino na Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), alunos e professores da entidade e estudantes de ensino médio foram recebidos por parlamentares na manhã desta quinta-feira, dia 29, no auditório da Assembléia Legislativa. Na ocasião, o chefe do Legislativo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e os parlamentares Marcello Lelis (PV) e Stalin Bucar (PR) se pronunciaram sobre o caso e debateram soluções com os manifestantes. Primeiro dos parlamentares a usar a palavra, Stalin enfatizou que “os 24 deputados percebem a necessidade de dotar de condições...

Combate ao tráfico de seres humanos é assunto de reunião

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2009

Numa manhã de reuniões, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu a embaixadora da República Dominicana, Luisa Vicioso, acompanhada de representantes da Organização Não Governamental “Casa Oito de Março” na sala da presidência, nesta quinta-feira, dia 29. Em pauta, o combate ao tráfico de seres humanos e a contribuição do Parlamento na questão. Também participaram do encontro a primeira-dama do Legislativo, Laudecy Coimbra, e o deputado Stalin Bucar (PR). As visitantes pediram aos deputados apoio na causa, por intermédio da instituição de leis que coíbam este...

Solenidade destaca importância do servidor do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2009

Companheirismo e compromisso de prestar cada vez mais serviço de qualidade ao público foi a tônica dos discursos da festa em comemoração ao Dia do Funcionário Público, realizada na noite desta terça-feira, dia 27, no Clube Campestre da Associação dos Servidores da Assembléia (Asleto). A homenagem ao servidor, comemorado oficialmente em 28 de outubro, foi organizada pela Asleto e pelo Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindlegis). A primeira-dama do Legislativo, Laudecy Coimbra, abriu a solenidade, conclamando a união e o empenho dos servidores e deputados e destacando a força do funcionário...

Nota de Falecimento

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2009

Nota de Falecimento É com extremo pesar que a Assembléia Legislativa comunica o falecimento de Filomena M. Salim Moreira, 48 anos, esposa do deputado federal Laurez Moreira (PSB). Filó, como era carinhosamente conhecida, ex-servidora desta Casa de Leis, estava há 23 dias internada, no Hospital Neurológico de Goiânia, e morreu na tarde desta terça-feira, dia 27, vítima de um aneurisma cerebral. O corpo será velado no Instituto Juarez Moreira, em Gurupi. O enterro está marcado para esta quarta-feira, dia 28, às 17h, no Cemitério Novo, em Gurupi. Ela deixou três filhos. Os membros do Parlamento lamentam...

Assembléias se mobilizarão para implementar Lei do Empreendedor Individual

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2009

A União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) mobilizará deputados de todo o País em Curitiba, nesta quinta-feira, dia 29, para debater o ingresso de mais de 11 milhões de trabalhadores no mercado formal com registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e com direitos previdenciários garantidos como aposentadoria por idade, auxílio-doença e licença-maternidade. O Encontro Regional da Unale Sul e Sudeste será realizado em parceria com a Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. “A partir de um levantamento feito pela Unale, constatou-se que apenas quatro assembléias têm Frentes...

Deputados aprovam revisões salariais

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2009

As revisões dos valores das remunerações dos servidores do Tribunal de Contas (TCE) e dos defensores públicos do Estado são os assuntos de dois dos projetos de lei, aprovados no início da tarde desta terça-feira, dia 27, na Assembléia Legislativa. Em sessões extraordinárias, os parlamentares também aprovaram a concessão de incentivo fiscal para frigoríficos no Tocantins, a declaração de utilidade pública e denominações que contemplam entidades filantrópicas e municípios do interior. A matéria que trata da revisão de 8% dos valores das remunerações no TCE, a partir de 1° de outubro de 2009, atende...