Notícias

Assembléia homenageia general do Exército

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2010

O general de brigada Carlos Alberto da Cás será homenageado pela Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins com o título de Cidadão Tocantinense. A solenidade está marcada para esta quarta-feira, dia 27, às 9h, no plenário da Casa. O projeto de lei que concede a honraria é do deputado José Viana (PSC). Atualmente, o general é comandante da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada, localizada em Cristalândia, Goiás. No Tocantins, Carlos Alberto desenvolveu ações na área de esporte para jovens de baixa renda, na construção de pontes de madeira, liberadas pelo Naturatins, com mão-de-obra militar. Ele...

LDO deverá ser votada na próxima terça-feira, dia 26

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2010

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Assembléia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PMDB), disse, em entrevista nesta quinta-feira, dia 21, que a matéria do Executivo, referente ao Orçamento de 2011, será votada na próxima terça-feira, dia 26. A proposta orçamentária do Governo prevê, entre outros assuntos, aumentos nos repasses para a Assembléia Legislativa, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas. O prazo final para a apresentação de emendas vence às 18h desta quinta-feira, dia 21. Porém, até a manhã de hoje (21), não foi...

Aprovada suplementação de crédito

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2010

Foram aprovados, na tarde desta quarta-feira, dia 20, em sessões extraordinárias, dois projetos de autoria do Executivo. As matérias propõem a permuta de um terreno rural com a Companhia de Energia Elétrica do Tocantins (Celtins) e solicita autorização para suplementação de crédito no valor de R$ 29.674.668,00 destinados para o Poder Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. A proposta trata da alteração do artigo 19 da Lei 2.173, de 5 de novembro de 2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de...

Josi solicita retirada do fiador no Proeducar

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2010

Ao todo foram aprovados 18 requerimentos na ordem do dia desta tarde de quarta-feira, dia 20. O de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB) solicita a retirada da obrigatoriedade do fiador nas concessões do Programa Estadual de Crédito Educativo - Proeducar. A parlamentar alega que a exigência vem impedindo que muitos alunos, alvos do programa, tenham acesso ao financiamento. O requerimento do parlamentar Osires Damaso (DEM) que tramitou em regime de urgência sugere que o Governo Estadual faça com que a Saneatins cumpra a lei que trata da instalação de eliminador de ar na tubulação de abastecimento...

Taxas de religação de energia e água podem ser extintas

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2010

O fim da cobrança das tarifas ou taxas de religação de energia elétrica e água tratada foi proposto, por meio de um projeto de lei do deputado Iderval Silva (PMDB), encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ – durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 20. Iderval quer vetar às concessionárias de água e esgoto e de energia elétrica o direito de as unidades consumidoras em todo o Estado do Tocantins cobrarem as taxas tidas como comuns e de emergência. A matéria prevê ainda que as empresas respeitem o prazo máximo de 24 horas, a contar da ciência do...

Servidores recebem orientação sobre cuidados com a saúde

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2010

A Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembléia Legislativa - Cotref – realizou, nesta quarta-feira, dia 20, duas palestras, ministradas pelo fisioterapeuta Alberto Santiago, que orientou dezenas de funcionários sobre os efeitos do estresse na qualidade de vida humana. As palestras aconteceram das 8 às 9h e das 14 às 15h, na sala da Universidade Anhanguera - Uniderp - do Pólo Girassol, localizado no prédio do Parlamento. Alberto Santiago alertou sobre os riscos da falta de exercícios e da má alimentação para a saúde das pessoas. Alberto disse que as duas maiores...

Promotores de eventos podem ter que informar sobre riscos de dirigir sob efeito de álcool

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2010

Durante a sessão desta manhã de quarta-feira, dia 20, foram encaminhados pela Mesa Diretora desta Casa de Leis à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) três projetos de lei, sendo um de autoria do deputado Osires Damaso (DEM), um do Executivo Estadual e outro do Tribunal de Justiça do Tocantins - TJ. A matéria de Damaso propõe obrigatoriedade às casas de shows, salões de festas, boates e similares a alertarem seus clientes sobre os perigos da direção de veículos sob efeito de álcool. O alerta deverá ser exibido em letras de forma e colocado em local de fácil visibilidade, inclusive nos...

Deputados aprovam 59 requerimentos na sessão matutina

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2010

Durante a sessão da manhã desta quarta-feira, dia 20, os deputados estaduais aprovaram 59 requerimentos de autoria de 11 parlamentares. Fábio Martins (PDT) é autor de 12 e foi o que teve o maior número de solicitações atendidas. O deputado Marcello Lelis (PV) obteve aprovação para 10 proposições. O requerimento que solicitou ao presidente da Casa a fixação de placas reservando vagas para idosos, no estacionamento público da Assembléia Legislativa, foi subscrito pelo deputado Iderval Silva (PMDB). O peemedebista teve outro pedido de subscrição aceitado para um dos seis requerimentos do deputado...

Stalin pede esclarecimento à Celtins sobre quedas de energia

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2010

A urgência na tramitação de um requerimento, de autoria do deputado Stalin Bucar (PR), foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 19. O republicano quer que a Celtins, na pessoa de seu vice-presidente de Operações, Milton Umino, esclareça as constantes interrupções de energia elétrica em diversas cidades do Estado. Stalin fundamentou sua solicitação na tragédia ocorrida no último dia 14 de outubro, em Rio Sono, quando houve um apagão de energia na cidade, levando as pessoas a utilizarem velas em suas casas. Em uma das residências, as velas acesas provocaram um incêndio no quarto onde dormiam...

Marcello Lelis anuncia quem apoia nas próximas eleições

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2010

Em seu primeiro discurso, depois de obter a reeleição no último dia 3 de outubro, o deputado Marcello Lelis (PV) subiu à tribuna, durante a sessão desta terça-feira, dia 19, para manifestar sua decisão de apoiar o candidato José Serra (PSDB) no segundo turno das eleições presidenciais, no próximo dia 31. O parlamentar iniciou seu discurso destacando a convenção realizada pela Executiva Nacional de seu partido, no último domingo, em São Paulo. Lelis ressaltou também a importante contribuição da candidata Marina Silva nas eleições presidenciais, enfatizando que, em Palmas, ela foi a segunda mais...

Júnior Coimbra defende construção de passarela na BR-153

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), teve aprovado, durante a ordem do dia desta terça-feira, dia 19, dezesseis requerimentos que solicitam ao Poder Executivo Estadual viabilização de benefícios e benfeitorias para diversos municípios tocantinenses. Destaca-se, dentre eles, o que se refere à construção de passarela para pedestres sobre a BR-153, ligando os bairros de Fátima e Monte Sinai, no município de Araguaína, e o que solicita convênio com a Prefeitura de Palmas para a recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Taboca. A líder do governo,...

Deputados prestigiam lançamento da Agenda Legislativa da Fieto

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2010

A deputada Luana Ribeiro (PR) representou o Parlamento na solenidade de lançamento da Agenda Legislativa da Indústria do Tocantins/ 2010. O documento, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins - Fieto - foi apresentado na manhã desta quinta-feira, 14, na sede da federação. Também prestigiaram o evento os deputados César Halum (PPS), Osires Damaso (DEM) e Raimundo Palito (PP). O documento avalia o impacto no setor empresarial tocantinense de 17 projetos de lei de autoria dos deputados estaduais e cinco dos deputados federais e senadores tocantinenses, relativos aos temas: tributários,...

Damaso propõe atividades contra drogas nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2010

O deputado Osires Damaso (DEM) apresentou um projeto de lei que obriga toda a rede de ensino do Estado a inserir noções básicas sobre os riscos e malefícios do consumo de drogas nas atividades extracurriculares. A matéria foi apresentada na sessão desta quinta-feira, 14. De acordo com a proposta, a implementação das atividades será de competência das secretarias de Educação, Desenvolvimento Social, Cidadania e Justiça, Polícia Militar e do Conselho Estadual Antidrogas. Damaso enfatiza sua preocupação com o fato de o Estado do Tocantins estar, ultimamente, sempre em destaque na imprensa nacional,...

Halum defende isenção fiscal para boi na entressafra

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2010

Ao fazer uso da palavra durante a sessão da manhã desta quinta-feira, dia 14, o deputado César Halum (PPS) solicitou à Secretaria da Fazenda (Sefaz) que atenda à solicitação do Sindicato das Indústrias Frigoríficas do Estado do Tocantins sobre o ajuste do ICMS para o abate do boi. De acordo com o deputado, os frigoríficos do Estado estão com as atividades praticamente paralisadas. A ociosidade se deve à seca que ocasiona a magreza do gado. “Não há quantidade suficiente de boi para abate, o boi está magro e tem empresa que já está dando férias coletivas”, explicou Halum. O parlamentar afirmou que,...

Sugerida revisão de imposto da farinha de trigo no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2010

O deputado César Halum (PPS) sugeriu, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 13, o envio de expediente à Secretaria Estadual da Fazenda, solicitando a revisão do Imposto Sobre Valor Agregado – IVA - da farinha de trigo no Tocantins. A idéia é reduzir a tributação sobre o produto e evitar que o preço de outros produtos que necessitam da farinha de trigo como matéria-prima continue crescendo. “Com a revisão do IVA, será possível termos uma incidência tributária menor sobre a farinha de trigo, o que trará vantagens para todos os setores da sociedade tocantinense”, defende Halum que argumenta...

José Geraldo sugere mudança em placas publicitárias

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2010

Durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 13, o deputado petebista José Geraldo apresentou requerimento que sugere ao Executivo a realização de estudos, visando à troca do zinco dos outdoors instalados ao longo das rodovias e áreas urbanas por outro tipo de material. A preocupação de Geraldo deve-se ao fato de as placas de zinco significarem risco aos transeuntes durante as tempestades, uma vez que muitas não têm resistido à força dos ventos. Mesmo sabendo que são os municípios que regem sobre a questão, o parlamentar entende que o Governo pode interceder sobre a troca das placas de zinco...

Deputado requer instalação de redutores de velocidade na BR-153

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2010

Contribuir com a melhoria do tráfego na BR- 153 e reduzir os riscos de acidentes. Este é o objetivo de uma das matérias do deputado Osires Damaso (DEM), apresentada na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 13. O requerimento dispõe sobre a instalação de redutores de velocidade, nas proximidades do povoado Tiririca, em Brasilândia. Em sua proposta, o deputado argumenta que a instalação dos redutores proporcionaria uma maior segurança aos motoristas que trafegam no local, além de ajudar na sinalização. “As condições do trecho em questão é fato preocupante, considerando os riscos oferecidos aos...

Nomeado relator para a LDO

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2010

O deputado Sandoval Cardoso (PMDB) foi designado relator do projeto de lei que traça as Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO) para 2011, de autoria do Governo do Estado, durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 13. A partir de agora, a comissão tem oito dias para receber emendas. Após este prazo, o relator dispõe de até 15 dias para apresentar seu parecer. Em seguida, o projeto de lei será encaminhado ao plenário para a votação final. A matéria do governo prevê, em seu conteúdo, definir as diretrizes...

Executivo propõe permuta de terreno com a Celtins

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2010

Durante a sessão da manhã desta quarta-feira, dia 13, começou a tramitar na Assembléia Legislativa um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que propõe a permuta de um terreno rural com a Companhia de Energia Elétrica do Tocantins (Celtins). A área, medindo 0,3329 ha, fica localizada no município de Porto Nacional. Segundo o Governo, no terreno, será construída uma subestação rebaixadora de energia elétrica, para atender ao suprimento de energia indispensável ao funcionamento do “Projeto de Fruticultura Irrigada São João”, localizado no mesmo município. A subestação é a terceira e última...

Deputados comemoram resultado das eleições

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2010

Na primeira sessão após as eleições, realizada nesta quarta-feira, dia 6, alguns deputados ocuparam a tribuna para agradecer a conquista da reeleição aos seus eleitores. A deputada Josi Nunes (PMDB) falou sobre as dificuldades comuns aos candidatos no processo eleitoral, lamentou a derrota do governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e destacou a eleição de quatro mulheres para o Parlamento Tocantinense. “Nosso compromisso é com a ética, na defesa da verdade, pois o povo do Tocantins é nossa única paixão”, finalizou. Para o deputado Stalin Bucar (PR), sua posição no Parlamento será de independência,...