Pesquisa Geral

Requerimento nº 4318 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para Construção de um Quebra Molas, na Quadra 1.206 Sul, Alameda 09, QI 12, Lote 20.

Requerimento nº 4316 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

"Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de Aplausos ao Senhor Governador do Distrito Federal AGNELO QUEIROZ, pela nomeação do Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal José Griijalma Farias Rodrigues, ao cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Ordem Pública e Social do Distrito Federal e congratulações ao Sargento nomeado José Griijalma Farias Rodrigues, pela inédita, excepcional e merecida nomeação como Secretário Adjunto da Secretaria de Ordem Pública e Social do Distrito Federal.

Projeto de Lei da Casa nº 130 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Dispõe sobre prioridade na reserva de Unidades Habitacionais, construídas pelo Poder Público, através de programas de moradias populares, a portadores de necessidades especiais e pessoas idosas.

Projeto de Lei da Casa nº 129 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais situados no Estado do Tocantins por sacolas ecológicas e dá outras providências.

Requerimento nº 4317 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para Asfaltamento da Av. Parque, NS 10 (Final da Av. Teotônio Segurado à Av. Palacinho).

Requerimento nº 4309 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS e a Secretaria Estadual de Infraestrutura, solicitando a estes órgãos que realizem os levantamentos necessários para proceder a pavimentação asfáltica do trecho de estrada de 18 km que liga a TO-020 a TO-030, no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 4319 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para o Asfaltamento da Quadra 1.306 Sul .

Requerimento nº 4311 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando ao órgão que realize os serviços de recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Rancharia ao povoado Formosa, no município de Campos Lindos.

Requerimento nº 4312 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a este o serviço de terraplanagem e encascalhamento de trecho de 30 km de estrada vicinal na Região do Rio Negro, no município de Centenário-TO.

Requerimento nº 4303 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer estudos de viabilidade para a criação de Programa voltado para o incentivo ao Cultivo de Alimentos Orgânicos, na forma que especifica.

Requerimento nº 4300 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer envio de expediente ao a Organização Jaime Câmara solicitando a Instalação de uma Torre de Sinal da TV Anhanguera, no município de Araguaçu.

Projeto de Lei da Casa nº 128 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Gunnar Vingren, Localizada em Ananás.

Projeto de Lei da Casa nº 126 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Dispõe sobre a proibição da inserção na rede pública e privada de ensino do Estado do Tocantins de qualquer material didático e literário que contrarie a norma culta da língua portuguesa e que viole de alguma forma o ensino correto de nosso idioma

Projeto de Lei da Casa nº 125 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Concede o direito a uma folga anual para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero

Requerimento nº 4306 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão de ações voltadas para a segurança públicas.

Requerimento nº 4291 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" - PL 8035 / 2010, solicitando-lhe a inclusão da cidade de Palmas, Estado do Tocantins, na agenda de seminários que serão realizadas no país para discutir e debater o assunto.

Requerimento nº 4293 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Presidente da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas, solicitando-lhe a inclusão da cidade de Palmas, Estado do Tocantins, na agenda de seminários que serão realizadas no país para discutir e debater o assunto.

Requerimento nº 4301 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.

Requerimento nº 4290 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando-lhe a celebração de convênio com a Casa 8 de março, para a construção de uma unidade em Taquaralto e reforma da unidade das ARNOS, na cidade de Palmas.

Requerimento nº 4296 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer ao Governador do Estado Senhor José Wilson Siqueira Campos e a Secretaria Estadual da Educação, em REGIME DE URGÊNCIA, gestão junto a Bancada Federal e ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) no sentido de viabilizar a Federalização da Fundação UNIRG de Gurupi.