Pesquisa Geral

Requerimento nº 4324 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Cristalândia.

Requerimento nº 4340 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer a inclusão no Calendário de Eventos do Estado do Tocantins a Cavalgada de Confraternização como parte integrante da EXPOBRASIL - Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4354 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Danilo de Melo Souza, Secretário de Estado da Edcuação e Cultura, sugerindo a implantação dos Anos Finais do Ensino Fundamental ( do 6º ao 9º ano ) na Escola Indígena Dakburoikwa, localizada na Aldeia Ktepo, no Município de Tocantínia - TO.

Requerimento nº 4361 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a convocação imediata dos aprovados no concurso do Estado que se encontram no Cadastro de Reserva da Educação e da Saúde, substituindo os 5.405 servidores comissionados que foram exonerados em virtude da decisão do Supremo Tribunal Federal.

Requerimento nº 4358 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente a Sra. Magda Maria Rodrigues Ferreira Valadares, Superintendente de Ações Sobre Drogas, solicitando informações quanto as providências para o combate ao tráfico e a proliferação do uso de drogas e demais entorpecentes em nosso Estado.

Requerimento nº 4360 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, Deputado Eli Borges, providências no sentido de se instaurar uma Comissão Especial para a realização de visitas em todas as Unidades de Escolas de Tempo Integral do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4347 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos à Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social, parabenizando-a pela inauguração de um posto do SINE na região norte de Palmas-TO.

Requerimento nº 4345 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de convite ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Danilo de Melo Sousa, para comparecer perante a Comissão de Educação, Cultura e Desporto desta Casa, em data e horário previamente agendados, a fim de prestar informações e discutir sobre as políticas e estratégias para alcançar os 129 mil e 96 tocantinenses, maiores de 15 anos, que ainda não são alfabetizados, segundo dados do IBGE.

Requerimento nº 4343 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Solicitamos que se faça a alteração da lei 1.787 de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico em edificações áreas de risco no Tocantins, acrescentando que o Corpo de Bombeiros faça o treinamento sobre Brigadas de incêndio tanto para funcionários das empresas privadas como para servidores públicos, sem cobranças de taxas

Requerimento nº 4338 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos A FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO TOCANTINS( FEAPAES-TO)motivados pela realização da 2º etapa dos jogos especiais das APAES em Paraíso do Tocantins no dia 10/06/20011

Requerimento nº 4342 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Cel QOBM Heraclides Pereira Filho e toda a sua corporação, pelo desempenho para desburocratizar o serviço público, isentando, sobretudo taxas que impedem o desenvolvimento empresarial de todos os setores

Requerimento nº 4341 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso ao Dr. Pedro Inchaust, pelo relevante trabalho que vem desenvolvendo a frente do Hospital Regional Dr. Alfredo Oliveira Barros, localizado no município de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 4322 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2011

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Comandante da Polícia Militar no Estado do Tocantins e ao Comandante solicitando um maior contingenciamento de Policiais no Jardim Taquari, nesta capital.

Requerimento nº 4323 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de convite, com cópia deste, à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude, na pessoa do seu Presidente, Deputado Federal Domingos Neto (PSB-CE), para a realização de uma audiência pública no Estado do Tocantins sobre Políticas Públicas para a Juventude.

Requerimento nº 4321 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que solicitando que determine aos Órgãos competentes, sejam elaborado Estudos quanto a viabilidade de doação de um veículo adaptado, para cadeirantes (plataforma), para o município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4320 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Instalação de um Núcleo do PROCON no município de Alvorada.

Requerimento nº 4310 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social, solicitando a esta que promova a extensão do Programa Pioneiros Mirins ao povoado Rancharia, no município de Campos Lindos.

Requerimento nº 4314 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe incluir em membro do Poder Legislativo no Conselho Estadual sobre Drogas e no Conselho Estadual de Assistência Social.

Requerimento nº 4313 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando ao órgão que realize os serviços de recuperação da estrada vicinal que liga a cidade de Campos Lindos ao povoado Bandeira, passando pelo povoado Rancharia, no referido município.

Requerimento nº 4315 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Magnífico Reitor da Fundação Universidade do Tocantins, solicitando-lhes a realização de estudos para a implantação de um pólo presencial na região sul de Palmas - Taquaralto e Aurenys.