Pesquisa Geral

Requerimento nº 4294 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins solicitando-lhe informações sobre a destinação das áreas que foram declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação através do Decreto n.º 4311, de 3 de junho de 2011, publicado no DO 3.396.

Requerimento nº 4302 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

VOTO DE PESAR, aos familiares dos Senhores FLORIANO DE SOUSA SILVA (FULÔ) E ANDERLEI SOUSA SILVA.

Requerimento nº 4296 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer ao Governador do Estado Senhor José Wilson Siqueira Campos e a Secretaria Estadual da Educação, em REGIME DE URGÊNCIA, gestão junto a Bancada Federal e ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) no sentido de viabilizar a Federalização da Fundação UNIRG de Gurupi.

Requerimento nº 4308 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que o Ministério Público do Estado do Tocantins adote providências no sentido de averiguar a prática de crime de improbidade administrativa, tipificada nos arts. 2o, 4o, 10, XII e 11, I e V, todos da Lei 8.429 de 2 de junho de 1992, cometida pelo Sr. Secretário de Estado da Segurança, Justiça e Cidadania, Dr. João Costa Ribeiro Filho, quando da nomeação do Sr. Adriano Carrasco dos Santos e da Sra. Celina Ribeiro Coelho da Silva para o provimento do cargo efetivo de Delegado de Polícia do Quadro de Pessoal da Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania.

Requerimento nº 4307 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de aplauso ao advogado e empresário, Geraldo de Freitas, pela inauguração da TV Paraíso

Requerimento nº 4293 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Presidente da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas, solicitando-lhe a inclusão da cidade de Palmas, Estado do Tocantins, na agenda de seminários que serão realizadas no país para discutir e debater o assunto.

Requerimento nº 4290 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando-lhe a celebração de convênio com a Casa 8 de março, para a construção de uma unidade em Taquaralto e reforma da unidade das ARNOS, na cidade de Palmas.

Requerimento nº 4306 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão de ações voltadas para a segurança públicas.

Requerimento nº 4303 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer estudos de viabilidade para a criação de Programa voltado para o incentivo ao Cultivo de Alimentos Orgânicos, na forma que especifica.

Requerimento nº 4291 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" - PL 8035 / 2010, solicitando-lhe a inclusão da cidade de Palmas, Estado do Tocantins, na agenda de seminários que serão realizadas no país para discutir e debater o assunto.

Requerimento nº 4301 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.

Requerimento nº 4493 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4285 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer a implantação do sistema de abastecimento d'água tratada no Setor Parque dos Buritis, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4286 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer estudos visando a implantação de campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins-IFTO em Dianópolis e Tocantinópolis, respectivamente.

Requerimento nº 4287 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer estudos de viabilidade na abrangência da janela de plantio no período do Vazio Sanitário, nas diversas regiões produtoras de soja do Tocantins.

Requerimento nº 4289 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Instalação de Redutores de Velocidade (lombadas ou ondulações), na BR 230 no trecho do perímetro urbano da cidade de São Bento

Requerimento nº 4284 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à população da cidade de Natividade, através do ilustre Prefeito Joaquim Rodrigues Ferreira, motivados pelos 277 anos de história, nesta quarta-feira, (1º/06/2011).

Requerimento nº 4288 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a doação do loteamento água fria 3ª Etapa, área de terreno urbano que compreende o Setor Lago Norte ao Município de Palmas, para fins de regularização fundiária.

Projeto de Lei da Casa nº 123 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação Tocantinense de Futebol de Salão - Palmas TO

Projeto de Lei da Casa nº 122 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Assistencial Beneficente Tereza Fernandes de Monte - Couto Magalhães TO