Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

    Requerimento nº 4381 - Dep. Raimundo Palito

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2011

    "Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com as Prefeituras Municipais de Palmas, Araguaína e Gurupi, para a implantação de Casas de Apoio às vitimas de violência doméstica e social."

    Requerimento nº 4379 - Dep. Raimundo Palito

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2011

    "Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a realização de reforma e reestruturação da delegacia de policia especializada em atendimento às mulheres, na cidade de Araguaina/TO.

    Requerimento nº 4378 - Dep. Raimundo Palito

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2011

    "Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a realização de reforma e reestruturação da delegacia de policia especializada em atendimento às mulheres, na cidade de Gurupi/TO.

    Requerimento nº 4377 - Dep. Raimundo Palito

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2011

    "Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a realização de reforma e reestruturação da delegacia de policia especializada em atendimento às mulheres, na cidade de Palmas/TO.

    Requerimento nº 4376 - Dep. Marcello Lelis

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2011

    Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este providências no sentido de estabelecer a autonomia financeira da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS; a manutenção do ensino gratuito na instituição; além da expansão dos cursos telepresenciais aos municípios tocantinenses.

    Requerimento nº 4375 - Dep. Amália Santana

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2011

    Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a construção de duas pontes e bueiros no trecho que liga a Comunidade Cuia de Mel ao Povoado Brejo Fundo, no município de Rio do Sono/TO.

    Projeto de Lei da Casa nº 136 - Dep. Amália Santana

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

    Cria o Programa de "Farmácia Popular sobre Rodas" e dá outras providências

    Requerimento nº 4366 - Dep. Stalin Bucar

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

    Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos duas Unidade Móvel de Saúde para o município de Gurupi.

    Requerimento nº 4362 - Dep. Stalin Bucar

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

    Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Bom Jesus do Tocantins no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

    Requerimento nº 4363 - Dep. Stalin Bucar

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

    Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Aparecida do Rio Negro, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

    Requerimento nº 4367 - Dep. Stalin Bucar

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

    Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Lajeado.

    Requerimento nº 4368 - Dep. Stalin Bucar

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

    Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos duas Unidade Móvel de Saúde para o município de Miracema do Tocantins.

    Requerimento nº 4369 - Dep. Stalin Bucar

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

    Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos duas Unidade Móvel de Saúde para o município de Miranorte.

    Requerimento nº 4371 - Dep. Toinho Andrade

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

    Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que seja feita a perfuração de um Poço Artesiano para o Assentamento PA Bonanza, no município de Couto Magalhães.

    Requerimento nº 4364 - Dep. Stalin Bucar

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

    Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Monte Santo no Projeto Quintal Verde do Ruraltins.

    Requerimento nº 4373 - Dep. Zé Roberto

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

    Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, que encaminhe ao Plenário para aprovar a convocação do senhor Lucídio Bicalho Barbosa, assessor político do INESC- Instituto de Estudos Sócioeconômicos como palestrante da reunião de audiência pública sobre Reforma Política e Eleitoral que será realizada no dia 20/06/2011.

    Requerimento nº 4370 - Dep. Amália Santana

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

    Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, encaminhando o anexo Anteprojeto de Lei que tem por fulcro alterar a redação do art. 10 e acrescentar ao mesmo os N 17,18 e 19, constante da Lei nº 125/90, que versa sobre os "Direitos e Obrigações dos Policiais Militares Tocantinenses e estabelece outras providências", para devida análise e encaminhamento de Projeto de Lei a este Parlamento.

    Projeto de Lei da Casa nº 134 - Dep. Amália Santana

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

    Institui o Programa de Envelhecimento Ativo no âmbito do Estado do Tocantins.

    Projeto de Lei da Casa nº 135 - Dep. Amália Santana

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

    Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

    Requerimento nº 4365 - Dep. Stalin Bucar

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

    Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Goianorte.