Pesquisa Geral

Requerimento nº 4364 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Monte Santo no Projeto Quintal Verde do Ruraltins.

Requerimento nº 4363 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Aparecida do Rio Negro, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Projeto de Lei da Casa nº 136 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Cria o Programa de "Farmácia Popular sobre Rodas" e dá outras providências

Requerimento nº 4367 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Lajeado.

Requerimento nº 4368 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos duas Unidade Móvel de Saúde para o município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4369 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos duas Unidade Móvel de Saúde para o município de Miranorte.

Requerimento nº 4371 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que seja feita a perfuração de um Poço Artesiano para o Assentamento PA Bonanza, no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 4370 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, encaminhando o anexo Anteprojeto de Lei que tem por fulcro alterar a redação do art. 10 e acrescentar ao mesmo os N 17,18 e 19, constante da Lei nº 125/90, que versa sobre os "Direitos e Obrigações dos Policiais Militares Tocantinenses e estabelece outras providências", para devida análise e encaminhamento de Projeto de Lei a este Parlamento.

Requerimento nº 4366 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos duas Unidade Móvel de Saúde para o município de Gurupi.

Requerimento nº 4365 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Goianorte.

Projeto de Lei da Casa nº 140 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada no Estado do Tocantins, nas hipóteses que especifica.

Requerimento nº 4335 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Pilões Araguaina/TO.

Requerimento nº 4337 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Alvorada no sentido de celebrar convênios para Ampliação da estrada vicinal, que passa pela TO 373 com extensão de 18.567,78 metros para dar acesso aos 05 (cinco) pontos de Assentamentos, da fazenda Pontal, no municipio de Alvorada.

Projeto de Lei da Casa nº 133 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Dispõe sobre os Estabelecimentos Comerciais: Lan Houses, Cibercafés e Cyber Offices, que colocam a disposição mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet, a programas informatizados e a jogos de quaisquer natureza, bem como proíbe o manuseio e a frequência por crianças e adolescentes após as 22:00hs e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 132 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Dispõe sobre a participação de Psicólogos na estrutura Funcional das escolas estaduais e municipais.

Projeto de Lei da Casa nº 131 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações aos consumidores dos efeitos do consumo de Bebidas Energéticas

Requerimento nº 4349 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando a Celebração de Convenio com a Prefeitura de Palmas para a construção da rede de iluminação da Av. LO-05, na região central da Capital.

Requerimento nº 4350 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando a Celebração de Convenio com a Prefeitura de Palmas com vistas ao Asfaltamento da Av. NS-09, entre as Quadras 307 e 309 sul, nesta Capital.

Requerimento nº 4357 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas visando a continuição dos serviços de iluminação pública na Av. LO-11, no trecho compreendido entre as Quadras 403, 405 e 407 Sul.

Requerimento nº 4359 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas visando a implantação do Parque Ecológico da Rocandeira, no Distrito de Taquaruçu.