Pesquisa Geral

Damaso prestigia lançamento de novo sistema no TRE

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2016

A solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) no âmbito da Justiça Eleitoral no Tocantins foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), na noite desta segunda-feira, 24. O sistema consiste na digitalização, obrigatória a partir de 23 de agosto, de ações como mandados de injunção e de segurança, habeas corpus e habeas data, e ações cautelares. Para o presidente do Comitê Gestor de implantação do sistema no TRE-TO, juiz Henrique Péricles dos Santos, o novo sistema vai trazer mais transparência e reduzir gastos com papel. “Os...

Proprietários de autoescolas pedem revisão de serviços do Detran

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2016

Insatisfeitos com a burocratização do Detran para credenciamento das empresas de autoescolas, os proprietários e representantes do Centro de Formação de Condutores (CFC´s) de Gurupi, Palmas, Araguaína e Porto Nacional se reuniram com os parlamentares na manhã desta terça-feira, 24. Eles vieram pedir apoio aos deputados para intervir com o Governo na modificação de normas estabelecidas pelo Detran e redução de taxas. Para o presidente do Sindicato do Centro de Formação de Condutores, Marcio Rocha, o excesso de exigências tem gerado demora na montagem do processo para aquisição da...

Reedição de MP que modifica secretarias de Estado tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2016

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, 24, a reedição da medida provisória que altera a estrutura das secretarias estaduais. A MP 17 modifica lei que extingue setores administrativos de órgãos da estrutura organizacional do Executivo. Outra matéria de autoria do deputado Jorge Frederico (PSC) dispõe sobre o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em 10 vezes. Para Jorge Frederico, o Tocantins conta atualmente com uma frota superior a 500 mil automóveis e o IPVA é uma importante fonte...

Deputados homenageiam Palmas pelo seu aniversário

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2016

Os deputados renderam homenagens à Capital tocantinense pelos seus 27 anos comemorados nesta sexta-feira, 20 de maio. Na sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira, 19, no plenário da Assembleia Legislativa, foram entregue comendas a oito colaboradores para o desenvolvimento de Palmas. A solenidade foi a segunda realizada pelo Parlamento em homenagem a Palmas, ambas propostas pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), em 2015 e 2016. “Como deputada, reconhecendo as leis, a cultura tocantinense e seu calendário cívico, sabendo que há 27 anos Palmas foi instituída do nada e...

Deputados afirmam que Assembleia vai derrubar nova taxa do Detran

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2016

Depois de adiada na última semana, foi realizada nesta quarta-feira, 18, a reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembleia Legislativa que visa esclarecer a polêmica taxa de inspeção veicular ambiental cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) desde o último dia 2, mas suspensa por decisão liminar da Justiça há uma semana. No decorrer da reunião, os deputados se manifestaram contra a cobrança e afirmaram que a Assembleia vai derrubá-la.Para o deputado Eli Borges (PROS) a sociedade não...

Solenidade comemora aniversário de Palmas com homenagens

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2016

Em atendimento ao requerimento da deputada Valderez Castelo Branco (PP), a Assembleia Legislativa do Tocantins realizou na manhã desta quinta-feira, 19, uma sessão solene em comemoração ao aniversário de Palmas, que completa 27 anos nesta sexta-feira, 20.  A solenidade foi marcada por homenagens e contou com a apresentação da Orquestra Sânfonica Graciosa da Capital. Foram homenageados a desembargadora Ângela Prudente, o pastor Hermes Vieira Neto, a ex-vereadora Mariza Sales, Anizio Moura, João Alves de Oliveira (in memorian), representado pela viúva Maria do Socorro de Morais, ...

Toinho Andrade pede liberação de escavadeira para assentamento em Monte do Carmo

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2016

Foi aprovado pelos parlamentares na sessão matutina desta quarta-feira, dia 18, um requerimento de autoria do deputado Toinho Andrade (PSD) que pede à Secretaria de Infraestrutura a liberação de escavadeira hidráulica para atender os assentados do PA Santo Antônio, em Monte do Carmo. Ele também requereu ao governo estadual a construção de trevo no km 19 da T0-454. Valdemar Júnior (PMDB), por sua vez, solicita da Agência de Fomento do Estado do Tocantins informações sobre o aumento do valor do aluguel em função da troca de prédio de funcionamento do órgão. O parlamentar Eduardo Siqueira...

Sessão Solene na Assembleia celebra aniversário de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2016

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realiza nesta quinta-feira,  19, a partir das 09h, sessão solene em homenagem ao aniversário de Palmas. A capital do Tocantins completa neste  dia 20 de maio 27 anos. A solenidade foi solicitada pela deputada Walderez Castelo Branco (PP). No ato solene serão homenageadas personalidades  de destaque na capital  como: a desembargadora Ângela Prudente, o senhor Anísio Moura da Silva, o pastor Hermes Vieira Neto, João Alves de Oliveira (in memória), a senhora Maria de Lurdes Abreu Lima, a ex-vereadora Mariza Sales Coelho,...

Sessão Solene homenageia defensores públicos

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2016

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira, dia 18, uma sessão solene em homenagem ao Dia do Defensor Público, comemorado no dia 19 de maio. A solenidade contou com as presenças do defensor público-geral Marlon Costa Luz Amorin, do subdefensor público-geral Alexandre Augustos Lopes e de representantes da categoria.  Em seu discurso, o defensor público-geral discorreu sobre o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado em parceria com a Assembleia Legislativa, para garantir atendimento jurídico à população de baixa renda. Custeado por emendas parlamentares,...

Deputados participam de entrega de viaturas para a Polícia

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2016

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), e os parlamentares Rocha Miranda (PMDB), Elenil da Penha (PMDB) e Valderez Castelo Branco (PP) participaram da solenidade realizada no fim da tarde desta terça-feira, 17, na entrada norte do Palácio Araguaia. Chamado de “Tocantins em Movimento”, o ato oficializou a entrega de 52 viaturas e do helicóptero da Secretaria da Segurança Pública. De acordo com a Secretaria de Comunicação do Estado, foram entregues dois micro-ônibus, três vans, um caminhão, 13 caminhonetes e 32 veículos padrão. Inativo há dois anos, o helicóptero foi...

Secretario agradece criação de nova universidade aos deputados

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2016

A criação da Universidade Corporativa do Tocantins (Unicet) foi a pauta de uma reunião entre deputados e o secretário da Administração, Gefferson Barros, realizada na manhã desta terça-feira, 17, na sala vip da Assembleia Legislativa. Barros disse que veio agradecer aos parlamentares a aprovação do projeto de lei que cria a Unicet. “Vim especialmente apresentar o projeto, além de agradecer o apoio de todos senhores pela criação da nova instituição de ensino”, afirmou Geferson, que também disse esperar que a Assembleia Legislativa seja a primeira instituição a firmar o termo de cooperação...

Damaso prestigia posse do superintendente da Polícia Rodoviária Federal

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2016

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (PSC), prestigiou a solenidade de posse do novo superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Tocantins (PRF/TO), inspetor Hallison André de Araújo Melo. O ato solene ocorreu na manhã desta sexta-feira, 13, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).  

Toinho Andrade pede recuperação das rodovias TO-498 e TO-130

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2016

Trechos da rodovia TO-498, que liga Jaú do Tocantins a Palmeirópolis, e da rodovia TO-130, entre Chapada da Natividade e Pindorama, poderão ser recuperados. A solicitação é do deputado Toinho Andrade (PSD), cujos requerimentos foram aprovados, em regime de urgência, na sessão vespertina desta quarta-feira, 11.O deputado diz que é necessário fazer serviços de roçagem e patrolamento nos trechos. “Por isso solicito à Secretaria da Infraestrutura que agilize os trabalhos a fim atender a comunidade que sofre com a falta de manutenção das rodovias, o que acarreta prejuízos para todos”, diz Andrade. Outras...

Governo propõe criação de Universidade Corporativa

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2016

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto do Governo que institui a Universidade Corporativa do Estado do Tocantins – UNICET –, com sede na Capital. A proposta visa oferecer aos membros dos quadros de pessoal do Executivo a oportunidade de evoluir no processo educacional, além de articular e compartilhar projetos de pesquisa dirigidos à modernização do Estado e difusão do conhecimento sobre as ações do Governo. Também é objetivo da medida, de acordo com a justificativa que acompanha o projeto, implantar, consolidar e expandir um sistema integrado de...

Deputados aprovam reajuste de benefícios do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2016

Os deputados aprovaram no fim da tarde desta quarta-feira, 11, o projeto do Governo que reajusta os benefícios e pensões por morte mantidos pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins – Igeprev. A tabela de reajuste prevê índices diferentes a depender do mês de início do recebimento do benefício. Os reajustes vão de 0,9% aos que começaram a receber em dezembro de 2015, até 11,28% aos que iniciaram até janeiro de 2015. Outras matérias do Executivo também foram aprovadas. Entre elas, uma matéria que autoriza a doação de lotes urbanos às famílias cadastradas pela Agência de...

Deputados voltam a criticar cobrança de nova taxa do Detran

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2016

As manifestações contra a cobrança da taxa de inspeção veicular ambiental, em vigor no Estado desde o último dia 2, continuam a ser o principal assunto dos discursos parlamentares. Na sessão desta terça-feira, 10, foi aprovada a urgência na tramitação do requerimento da deputada Luana Ribeiro (PDT) que solicita a suspensão da taxa. Na mesma sessão, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou projetos que eliminam a taxa no Código Tributário e proíbe a terceirização do serviço de inspeção.A medida visa controlar a emissão de gases poluentes e ruídos sonoros e foi determinada pelo Conselho Nacional...

Elenil requer reforço policial em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2016

Em regime de urgência, os deputados aprovaram na sessão vespertina desta quarta-feira, 4, requerimento de autoria do parlamentar Elenil da Penha (PMDB) que solicita ao Governo do Estado a intensificação dos trabalhos de patrulhamento do Comando Geral da Polícia Militar nos setores residenciais Costa Esmeralda e Novo Horizonte, em Araguaína. Ele também pede ao Executivo a realização de pavimentação asfáltica da rodovia TO-164, no trecho do Povoado Dezenove, entre os municípios de Arapoema e Muricilândia. Outros três requerimentos que tramitaram em regime de urgência também foram aprovados....

Deputados participam do lançamento da Agenda da Indústria

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2016

O Poder Legislativo foi o convidado de honra da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), que lançou, na noite desta quarta-feira, 4, a Agenda Legislativa da Indústria de 2016 em meio a um jantar realizado na sede da entidade em Palmas. O evento acontece anualmente e, neste ano, busca chamar a atenção dos legisladores para 33 projetos de lei, de lei complementar e medidas provisórias de interesse do setor que tramitam na Assembleia e no Congresso Nacional. Na ocasião, o presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Osires Damaso (PSC), recebeu das mãos do presidente...

Nova taxa de inspeção veicular é criticada por parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2016

As discussões parlamentares da manhã desta quinta-feira, 5, tiveram como foco a nova taxa de inspeção veicular ambiental. A medida determinada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por meio da resolução nº 418/2009, que está em vigor no Tocantins desde segunda-feira, 2, causou insatisfação entre os deputados. A nova inspeção faz parte do processo de licenciamento de veículos e visa proporcionar um ar mais limpo e menos poluição sonora.O programa de Inspeção e Manutenção de Veículos definido no Estado é empreendido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e pelo Departamento...

Assembleia comemora dia das mães com homenagem a servidoras

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2016

A tradicional solenidade de comemoração do Dia das Mães da Assembleia Legislativa do Tocantins foi realizada na manhã desta quinta-feira, 5, na sala de reuniões da presidência. Após preces do padre Aderson e do pastor Milton Gomes, o presidente da Casa, Osires Damaso (PSC), fez pronunciamento em homenagem às mães tocantinenses. Damaso disse que se sentia à vontade em meio a tantas mães, por reconhecer a relevância do papel da mulher na sociedade. Segundo ele, não há como dimensionar tal grandeza, pois tem em sua mãe a imagem da grande mulher, a quem deve tudo. “A todas as mães, meu reconhecimento...