Pesquisa Geral

Damaso prestigia abertura oficial da ExpoBrasil 2015

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2015

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (DEM), participou da abertura oficial da ExpoBrasil 2015 -  Exposição Agropecuária de Paraíso do Tocantins -, na noite desta quarta-feira, 10, às 21h, no parque de exposição da cidade. Também participaram do evento os deputados Mauro Carlesse (PTB) e Rocha Miranda (PMDB). Após o hasteamento de bandeiras e a execução do hino nacional, Damaso e demais autoridades visitaram as instalações do parque de exposição e participaram da abertura artística do evento, na Arena de Rodeio. A XX Expobrasil, considerada...

Damaso destina verba para Conferência Estadual de Cultura

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2015

Em atendimento a um pedido do secretário de Cultura, Melck Aquino, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), anunciou a destinação de R$ 50 mil por emenda parlamentar a fim de contribuir com a realização a IV Conferência Estadual de Cultura que vai acontecer nos dias 28, 29 e 30 de agosto, em Palmas. A ajuda foi acertada em reunião realizada na tarde desta terça-feira, dia 9, na sala da presidência do Legislativo. Para Damaso, o ato é uma pequena contribuição para o benefício para todo o Estado do Tocantins, não apenas de uma secretaria. Melck definiu...

Palmas conta com primeiro terminal de cargas da região

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2015

A solenidade de lançamento do projeto de reestruturação para a implantação do Terminal de Logística de Cargas (Teca) do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas, contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso (DEM). O ato aconteceu durante o seminário “Novas Fronteiras para o Tocantins - Desenvolvimento do Comércio Internacional”, realizado na manhã desta terça-feira, dia 9, no Palácio Araguaia. Com o novo terminal, a Infraero passa a contar com 28 terminais de cargas no país. Osires disse que observa com muito otimismo a implantação do novo terminal...

Audiência debate violência aos homossexuais no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2015

Na tarde desta segunda-feira, dia 8, o auditório da Assembleia Legislativa serviu de espaço para a discussão da violência e de violações reclamadas por lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis (LGBTTS). A audiência ocorreu durante reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Rocha Miranda (PMDB), que abriu a solenidade. Em seguida, foram iniciados os debates mediados pelo deputado Zé Roberto (PT), autor do requerimento da reunião. Também compareceram os parlamentares Amália Santana (PT), Eduardo Siqueira Campos (PTB), Ricardo Ayres (PSB)...

MP que adapta carreiras da Polícia Civil está pronta para votação

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2015

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, dia 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou a Medida Provisória nº 43, que dispõe sobre adequação das carreiras de agente penitenciário e papiloscopista. De acordo com o Governo, “tal como estruturadas atualmente, as carreiras geram conflitos de atividades entre si e com outros órgãos do Executivo e do Judiciário. Aprovada na CCJ, a MP está pronta para ser apreciada no plenário. Também foi aprovada na CCJ, a MP nº 5, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Quadro da Saúde. A...

Deputados solicitam benfeitorias para cidades tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2015

Foram aprovados na Ordem do Dia desta quarta-feira, 03, vinte e sete requerimentos com solicitações de benfeitorias para diversos municípios tocantinenses. Quatro deles são de autoria do deputado Elenil da Penha (PMDB), por meio dos quais sugere reforma do ginásio poliesportivo existente e a construção de um novo nos mesmos moldes, a aquisição de uma ambulância de UTI móvel para o município de Goiatins, bem como a pavimentação asfáltica do setor Nova Muricilândia, na cidade Muricilândia. O deputado Júnior Evangelista (PRTB) requereu a recuperação da estrada que liga o município...

Valdemar responde críticas do prefeito de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2015

O deputado Valdemar Junior (PSD), criticou pela manhã a falta de investimento da prefeitura de Porto Nacional no distrito de Luzimangues, segundo ele, o principal fator que estimula o desejo da população do povoado a se desmembrar de Porto Nacional. O debutado voltou ao assunto na sessão desta tarde para responder comentários do prefeito de Porto Otoniel Andrade, publicada na imprensa local. Otoniel fez o seguinte comentário “em primeiro lugar Valdemar tem que dizer o que já trouxe para Porto Nacional ele não colocou nenhuma emenda parlamentar para a cidade de Porto Nacional”, garantiu. Diante...

Solicitada declaração de Utilidade Pública para a Associação esportiva de Combinado

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2015

Foram enviadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, 3,  duas propostas de autoria dos deputados Valdemar Júnior (PSD) e Nilton Franco (PMDB). Os projetos declaram de Utilidade Pública a Associação Cultural Recreativa Esportiva Pirraça Futebol Clube do município de Combinado e da instituição maçônica Grande Oriente do Brasil (GOB), respectivamente. Em sua justificativa Valdemar argumenta que a associação esportiva  de Combinado promove programas de incentivo à educação, cultura, saúde, assistência social, habilitação,...

Deputados participam de debate sobre redução da maioridade penal

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2015

Os deputados Ricardo Ayres (PSB), Eli Borges (PROS) e Elenil da Penha (PMDB) prestigiaram na manhã desta quarta-feira, dia 3, no auditório da Assembleia Legislativa o debate sobre redução da maioridade penal. O evento foi promovido pelos alunos do 4º e 5º ano do curso de Direto da Faculdade Católica do Tocantins. Durante os debates, a professora Lara Lívia posicionou-se contra a redução da idade penal juntamente com o deputado Ricardo Ayres, já o deputado Eli Borges e o professor Maurício Uguhini são favoráveis. Ricardo Ayres disse que a simples redução não resolverá a criminalidade praticada...

Eduardo defende presença do estado nos municípios

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2015

As dificuldades administrativas e econômicas enfrentadas pelas prefeituras tocantinenses foi um dos assuntos abordados em plenário da Assembleia Legislativa, na sessão dessa quarta-feira, dia 03. O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) questionou o papel da União e do governo estadual diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios. Para o parlamentar, a atual crise afeta o plano nacional de desenvolvimento e compromete a credibilidade do governo junto à população. “Na crise, o esforço do estado deve se voltar para o cidadão”, afirmou Eduardo. Em outro momento do seu discurso,...

Deputados cobram instalação de nova CPI

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2015

A instalação de uma nova CPI-Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar o sistema de água e esgoto bem como os contratos com a empresa Odebrecht/ Saneatins com a prefeitura de Palmas para fazer reformas e obras públicas no munícipio foram alvo de discussão na Assembleia Legislativa, durante a sessão matutina desta quarta-feira, 3. O deputado Wanderlei Barbosa (SD) pediu apoio da presidência da Casa para que a CPI seja novamente instalada. Para o parlamentar, a principal motivação para a retomada das investigações é averiguar contratos da empresa de saneamento com a prefeitura...

Ricardo Ayres quer autonomia de Porto Nacional para decidir sobre Luzimangues

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2015

O deputado Ricardo Ayres (PSB) subiu a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 02, para propor critérios de incorporação ou desmembramento de territórios municipais. Segundo ele, na Constituição Federal e Estadual constam a necessidade da realização de plebiscito. Ayres citou como exemplo o distrito de Luzimangues, que para ser desmembrado de Porto Nacional, o plebiscito seria realizado em duas etapas. O deputado comentou que num primeiro momento seria consultada a população de Porto Nacional para saber se ela aceita a perda de território. Caso aprovada, posteriormente...

Coronel Benício assume a Diretoria de Polícia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2015

Atendendo convite do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (DEM), o coronel PM Luiz Cláudio Benício assumiu a Diretoria de Polícia Legislativa, cargo criado por meio de um projeto de resolução. O cel. Benício adiantou que pretende contribuir com a segurança da Casa, cumprindo as determinações referentes a sua área de atuação que é de proteger o presidente da Casa em qualquer localidade do Estado e em todo território nacional. Além desta missão, compete a Polícia Legislativa garantir a segurança da Mesa Diretora quando estiver em serviço em...

Executivo reedita quatro Medidas Provisórias

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2015

Foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, 02, quatro medidas provisórias reeditadas de autoria do governo do estado. Entre os assuntos estão leis que tratam da estrutura organizacional da administração direta e indireta do Poder Executivo e a que institui o sistema de credenciamento de prestadores de serviço no âmbito da administração pública estadual. As outras duas matérias abordam o Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins. A lei institui o critério de excepcionalidade na promoção de Oficiais...

Aplicação de medidas socioeducativas e investimentos na Educação são cobrados em Audiência Pública

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2015

A audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 29, na Assembleia Legislativa teve como principal foco a PEC 171/93, que propõe redução da maioridade penal. Foram abordadas questões sobre as vantagens e desvantagens da mudança na legislação, cobrados mais investimentos em Educação por parte do Estado, além da aplicação das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O debate foi coordenado pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) e contou com a participação do deputado Paulo Mourão (PT), deputado federal, César Hallun, da Juíza da Infância e Juventude,...

Assembleia sedia segunda edição do Parlamento Universitário do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2015

Com atividades para dois dias, iniciou-se na manhã de quinta-feira, 28, no Plenário desta Casa de Leis, a 2ª edição do Parlamento Universitário do Tocantins. Trata-se de um projeto de extensão do curso de Administração da Universidade Federal (UFT), coordenado pelo professor de Gestão Pública da UFT, Edi Benine, e pelo professor de Direito do IFTO, Guilherme Bizarro. O projeto visa a aproximar os jovens estudantes universitários da vida parlamentar, por intermédio de simulações de atividades em sessões plenárias: elaboração, apreciação e encaminhamentos de projetos de lei. A primeira atividade...

Dia do agricultor pode ser inserido no calendário de eventos do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2015

Um projeto de autoria do deputado Mauro Carlesse (PTB), encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 27, propõe a comemoração do Dia do Agricultor. No projeto, o autor estabelece que a data seja comemorada no dia 28 de julho e incluída no calendário de eventos do Estado do Tocantins. Em sua justificativa, Carlesse argumenta que o profissional possui uma ampla relevância na economia. “É o agricultor que trabalha no cultivo e produção de alimentos, como o arroz, feijão e outros que fazem parte da mesa dos brasileiros....

Eduardo lamenta falta de Reforma Política e critica Ajuste Fiscal

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2015

O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (PTB) repercutiu, na manhã desta quarta-feira, dia 27, as votações ocorridas na Câmara dos Deputados e no Senado, na noite desta terça-feira, quando debateram e votaram parte da Reforma Política e do Ajuste Fiscal, respectivamente. O deputado disse que ontem foi “dormir mais triste”, pois as mudanças que ocorreram foram apenas para penalizar ainda mais o trabalhador.“A Câmara não conseguiu aprovar reforma política alguma, e não creio que conseguirá aprovar a reforma tributária. Com isso, o Tocantins vai continuar sendo grande exportador de energia...

Humorista apresenta demandas do setor cultural na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2015

O ator e humorista Paulo Vieira, vencedor do quadro “Quem Chega Lá?”, do programa Domingão do Faustão, foi homenageado em sessão especial na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 27. Em seu discurso ele destacou que a homenagem do Parlamento Tocantinense foi a mais importante que recebeu, mas que a “Assembleia precisa fazer as pazes com os artistas do estado”.  Paulo solicitou aos deputados que contemplem a cultura com emendas parlamentares, e defendeu a construção de mais equipamentos culturais, como teatros, e espaços culturais em geral, especialmente no interior...

Projeto de Lei vincula Redsat à Secretaria de Comunicação

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2015

A Fundação Radiodifusão Educativa do Estado do Tocantins – Redesat – deverá fazer parte da estrutura da Secretaria de Comunicação Social do Governo. A proposta, de autoria do Executivo, foi encaminhada na manhã desta terça-feira, 26, à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ). Além da extinção da Secretaria da Ciência e Tecnologia, órgão ao qual pertencia a Fundação, o governo justifica sua proposta ressaltando que ela faz parte de um processo de adequação ao contexto das políticas adotadas pela atual gestão. A propositura também altera o número de cargos comissionados...