Pesquisa Geral

Proposta cria cursos especiais na Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2015

Foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 25, seis medidas provisórias do governo estadual e um projeto de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR). As propostas tratam de alterações de leis que modificam o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) do Quadro da Saúde do Poder Executivo, cria cursos especiais na Polícia Militar e amplia o quadro de efetivo da PM. Com a modificação no PCCR da Saúde, fica estabelecido ao médico exercer carga horária de 20 até 60 horas semanais, com vencimentos pagos proporcionalmente...

Paulo Mourão alerta sobre realidade econômica do Estado

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2015

Os benefícios concedidos a diversas categorias dos servidores públicos do Tocantins, no período de 2010 a 2015, poderão comprometer o Orçamento do Estado. O alerta é do deputado Paulo Mourão (PT), líder do governo, em seu pronunciamento, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 25. Segundo o parlamentar, em relação ao ano de 2014, o Governo Estadual terá que pagar R$ 66 milhões para servidores da Saúde, R$ 5 milhões para professores da Educação Básica, R$ 5 milhões para a Polícia Civil e R$ 13,6 milhões para os servidores do Quadro Geral. Mourão disse que os benefícios concedidos...

Olyntho defende criação de Frente Parlamentar de apoio ao consumidor de serviços de telefonia

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2015

Com o objetivo de dar continuidade ao trabalho iniciado pela Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Telefonia, realizada em 2013 nesta Casa de Leis, o deputado Olyntho Neto (PSDB) defendeu, da tribuna, um requerimento de sua autoria que propõe a criação da Frente Parlamentar  de Defesa do Consumidor de Serviços de Telefonia Fixa, Móvel e Internet. Uma das ações da frente seria a verificação do cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), estabelecido com as operadoras. “Com a Frente Parlamentar, o cidadão terá a garantia que seus direitos serão respeitados e vamos cobrar das...

Instituições debatem uso sustentável da água

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2015

A gestão da água em seus aspectos ambientais, sociais e econômicos foi a tônica dos discursos proferidos pelas autoridades durante solenidade de abertura da 6ª Semana da Água no Tocantins. Realizada na manhã desta quarta-feira, dia 25, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a cerimônia contou com a participação do deputado Mauro Carlesse (PTB), que na ocasião representou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM). Participaram também do evento o governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), o diretor-presidente da Agência Nacional de Água (ANA),...

Vai para a CCJ matéria que incentiva reutilização da água da chuva

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2015

De olho na crise hídrica que afeta o País, o deputado Zé Roberto (PT) propôs um projeto de lei que visa instituir o sistema de reuso da água da chuva em imóveis residenciais, industriais e comerciais no Tocantins. A matéria foi encaminhada pela Mesa Diretora, na tarde desta quarta-feira, dia 25, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O texto prevê a instalação de reservatórios de captação e reutilização da água pluvial em estabelecimentos como escolas, condomínios, clubes e empresas para uso não potável. Entre eles, irrigação de jardins, lavagem de veículos, limpeza de...

Presidente da Fecomércio é recebido na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2015

A agenda do presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), contou com a participação do presidente em exercício da Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomérico) do Tocantins, Domingos Tavares Souza. Na visita de cortesia, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 25, o dirigente classista discorreu sobre a importância da aproximação da entidade com o Legislativo e sobre projetos de interesse do setor nesta Casa de Leis. Na ocasião o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso assegurou que os pleitos de interesse coletivos terão o apoio...

Valec garante retomada das obras da plataforma multimodal de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2015

O deputado Mauro Carlesse (PTB) esteve reunido, na manhã desta terça-feira, dia 24, em Brasília, com o presidente interino da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, Bento José de Lima. O parlamentar tocantinense solicitou a retomada das obras do Pátio Multimodal de Gurupi que se encontram paralisadas nos últimos nove meses. Durante a reunião, Lima afirmou que vai reabrir o processo de licitação da plataforma e que os trabalhos deverão ser concluídos nos próximos seis meses. O deputado garantiu que vai continuar fazendo gestão junto à Valec no sentido de manter o traçado original...

Damaso acompanha prefeito em reunião com secretário da Educação

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2015

 O presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), acompanhou o prefeito de Piraquê, João Goiano (PSDB), em uma reunião com o secretário estadual de Educação, Adão Francisco, no fim da tarde desta terça-feira, dia 24, na sede da Seduc. Segundo o prefeito antecipou à nossa equipe, o encontro serviria para tratar da municipalização da rede de ensino que abriga 250 alunos do sexto ao nono ano que, em Piraquê, está sob a alçada do Governo do Estado. Ainda de acordo com João Goiano, sem entrar em maiores detalhes, também seria discutido com o secretário o transporte escolar dos...

Autonomia do Tocantins em destaque na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2015

O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) usou a tribuna, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 18, para destacar a importância da Autonomia do Tocantins, comemorada no dia 18 de março. Em seu discurso, Eduardo relembrou fatos históricos que marcaram a luta pela independência e desenvolvimento do norte goiano. “A instalação da Comarca do Norte estabeleceu a independência política, jurídica e administrativa da região, antes pertencente à Comarca de Goiás. Esse ato deu início à luta pela criação do Estado do Tocantins. Nessa data, voltamos na história para homenagear líderes que se...

Comitiva do Tocantins participa de Seminário em Brasilia

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2015

 Uma comitiva de dez deputados estaduais participou, na manhã desta segunda-feira, dia 23, do 2º Seminário de Assuntos Parlamentares, realizado em Brasília pela União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale). O tema do evento trata dos “Desafios do Mandato Parlamentar” e conta com a participação do senador tocantinense Vicentinho Alves (PR) que fez uma palestra sobre a carreira política. Liderada pelo presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), a comitiva se reuniu com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, senadora licenciada Kátia Abreu (PMDB), e...

Deputados pretendem extinguir promoções por excepcionalidade

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2015

O critério da excepcionalidade, usado para promover policiais e bombeiros militares, pode acabar. Isso no que depender do deputado Ricardo Ayres (PSB) e de outros 17 parlamentares que assinaram uma proposta de Emenda Constituicional (PEC), encaminhada na tarde desta quarta-feira, dia 18, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Apresentada inicialmente por Ayres, a matéria acrescenta dois novos parágrafos ao artigo 13 da Constituição do Estado. O primeiro estabelece os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e publicidade para orientar as promoções, e o...

Aprovadas propostas para criação de Comissões Temporárias

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2015

Foram aprovados na Ordem do Dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 18, dois requerimentos de autoria do deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) que propõem a criação de duas Comissões Temporárias Especiais. As matérias terão a finalidade de atualizar a Constituição estadual, a fim de adequá-la à federal e também modificar o Regimento Interno do Parlamento Tocantinense. Outros requerimentos aprovados hoje tratam da realização de duas sessões solenes nesta Casa de Leis, uma no dia 14 de maio para homenagear o aniversário de Palmas e a outra em 11 de novembro para homenagear o aniversário...

Proposto favorecimento para mulheres vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2015

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 18, um projeto de lei proposto pela deputada Amália Santana (PT). A proposta pretende autorizar o Governo do Estado a criar um banco de empregos exclusivo para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Para a deputada, a ideia criará condições para a reintegração, com autonomia, dessas mulheres à sociedade. “Após se tornarem vítimas da violência, as mulheres encontram dificuldades para retomar a vida e se inserir no mercado de trabalho. A dedicação exclusiva ao...

Toinho solicita instalação de torres de telefonia em Jaú do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2015

O deputado Toinho Andrade (PSD) teve aprovadas, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 18, solicitações  destinadas às empresas de telefonias TIM, Vivo, OI e Claro para que instalem torres de telefone em Jaú do Tocantins. O parlamentar almeja que as estruturas sejam levantadas nos distritos Novo Horizonte, Lourenço Borges e no Projeto de Assentamento (PA) Volta do Rio. Entre as matérias do presidente da Casa, Osires Damaso (DEM), com aval do Plenário está uma que requer que sejam disponibilizados  maquinários para atender aos Assentamentos do município de Aragominas....

Deputados comemoram retorno das aulas nas faculdades do Norte do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2015

Os deputados Amélio Cayres (Solidariedade) e Rocha Miranda (PMDB) repercutiram na sessão desta terça-feira, dia 17, a satisfação pelo reinício das aulas na Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) de Augustinópolis, região norte do Estado. Eles comemoraram também a reestruturação da Faculdade do Bico do Papagaio (FABIC). Com as duas instituições em funcionamento, a região abrigará aproximadamente 1400 alunos. Os dois parlamentares, que participaram da aula inaugural ocorrida nessa segunda-feira, dia 16, fizeram questão de citar no plenário da Casa o trabalho e o empenho...

Eduardo Siqueira pedirá à Presidente Dilma que dê a atenção necessária ao FIES

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2015

O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (PTB) realizou pronunciamento na sessão desta terça-feira, dia 17, em defesa dos estudantes que necessitam do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que, atualmente, têm encontrado dificuldades em realizar o cadastro e até mesmo renovar o crédito para a sequência dos estudos. Por isso, ele pediu que a Assembleia Legislativa encaminhe correspondência à presidente Dilma Rousseff (PT), solicitando a atenção necessária à situação do Fies. O deputado argumenta que milhares de estudantes sofrem com o processo de estrangulamento pelo qual passa...

Carlesse requer aumento do efetivo policial em Araguacema

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2015

Entre os requerimentos do deputado Mauro Carlesse (PTB), aprovados na ordem do dia desta terça-feira, dia 17, constam dois pedidos por um reforço no policiamento ostensivo de Araguacema e de Lagoa da Confusão. De acordo com o autor, “o aumento do efetivo e de viaturas é medida necessária e urgente para garantir a segurança de moradores e comerciantes”. Em outra matéria, Carlesse solicita a instalação da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) em Formoso do Araguaia. A proposta visa “a implantação do curso de tecnólogo em agronegócios, uma das áreas vocacionais do município que possui...

Aprovada urgência do requerimento de apoio a sargento da PM

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2015

Em meio a votação polêmica, foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 16, a urgência na tramitação de requerimento do deputado Olyntho Neto (PSDB) que trata da manifestação de apoio ao 3º sargento Jenilson Alves de Cerqueira, da Polícia Militar, referente aos autos de sindicância. O parlamentar fez apelo ao governador pelo arquivamento dos autos com vistas à suspensão da punição. A abertura de sindicância administrativa pelo Comando da Polícia Militar se deve ao fato de o militar ter supostamente se referido de forma desrespeitosa ao governador do Estado durante seu pronunciamento...

Amália defende ampliação de políticas para atender mulheres vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2015

A presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Amália Santana (PT), apresentou dois projetos de lei que visam a promover a oferta de cursos de qualificação profissional e a criar um banco de empregos para facilitar a inserção no mercado de trabalho às mulheres vítimas de violência. Atualmente, o Tocantins ocupa a 11° posição no ranking da violência, com cinco homicídios femininos para cada 100 mil habitantes, segundo informações do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA). “O Estado deve priorizar a execução de políticas...

Deputados solicitam obras em prol de municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2015

Algumas das solicitações constantes da Ordem do Dia aprovada na sessão desta quinta-feira, dia 12, abrangem obras de recuperação asfáltica, reformas de delegacias, quadras poliesportivas e hospitais. De autoria de oito parlamentares, as propostas visam a beneficiar mais de 30 municípios do Estado. Por exemplo, os requerimentos do deputado Cleiton Cardoso (PSL) sugerem recapeamento nas rodovias TO-020 e TO-050, que ligam os municípios de Palmas a Aparecida do Rio Negro e Porto Nacional a Natividade, respectivamente. O deputado Mauro Carlesse (PTB) propõe a criação de uma frente parlamentar...