Pesquisa Geral

Damaso prestigia comemoração dos 10 anos da Ouvidoria do TCE

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou da abertura oficial das comemorações dos 10 anos da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na tarde desta quinta-feira, dia 25. Ao lado da governadora interina, Claudia Lelis (PV), e do presidente do TCE, conselheiro Manoel Pires dos Santos, o coordenador da Ouvidoria, conselheiro Alberto Sevilha, destacou que a seção presta um serviço de fortalecimento da cidadania e da justiça. Sevilha informou ainda que, dos quatro mil atendimentos prestados em dez anos, 50% foram denúncias de malversação de...

Paulo Mourão propõe ações para reduzir déficit do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2015

O deputado Paulo Mourão (PT) usou a tribuna na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 25, para propor ações de implantação no Instituto de Gestão de Previdência do Tocantins (Igeprev). O assunto passou a ser debatido pelo parlamentar depois da realização na Assembleia Legislativa de uma audiência pública sobre o tema. Para ele, as consequências da má gestão dos recursos do fundo podem gerar problemas incalculáveis, além de colocar em risco o pagamento das aposentadorias a partir de 2017. Apresentados pelo parlamentar, os relatórios de uma auditoria de 2013 e do Ministério da Previdência...

Valdemar rebate críticas de Otoniel sobre Luzimangues

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2015

O distrito portuense de Luzimangues voltou a ser tema de pronunciamento na Assembleia no fim da tarde desta quarta-feira, dia 24. O deputado Valdemar Júnior (PSD) rebateu críticas do prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade, que disse que o parlamentar estaria “desinformado” ao apontar o abandono da comunidade e ver motivações eleitorais na iniciativa. Valdemar afirmou que não pretende disputar a prefeitura de Porto, até porque seu título eleitoral é da Capital. Sobre obras que Otoniel disse ter empreendido, o deputado apresentou fotografias que mostram ruas sem asfalto, com mato...

Damaso recebe Osvaldo Reis no gabinete

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2015

Como parte de sua agenda vespertina, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), recebeu o secretário Extraordinário de Projetos Estratégicos, Osvaldo Reis (PMDB). A visita de cortesia também serviu para que Reis convidasse Damaso para participar da cavalgada prevista para o próximo domingo, dia 28, em Esperantina, “uma cidade que eu fundei”.

Luana critica veto governamental a promoções de policiais militares

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2015

A discussão de um veto do Governo aprovado na ordem do dia desta quarta-feira, dia 24, referente às emendas da deputada Luana Ribeiro (PR) para a concessão de promoção a policiais militares, gerou insatisfação entre os parlamentares. Luana usou a tribuna da Assembleia para lamentar o fato e criticou duramente a iniciativa do Executivo. Na emenda aprovada pela Casa, constante da lei complementar que trata da organização básica da Polícia Militar, no mês de abril deste ano seria concedida a oficiais praças da Saúde e músicos a ascensão na carreira a capitão. Para Luana, o veto representa...

Ricardo Ayres defende implantação de Hospital Veterinário Público

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2015

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 24, o projeto de lei do deputado Ricardo Ayres (PSB) que institui o Serviço de Hospital Veterinário Público no Estado do Tocantins. A proposta visa a garantir atendimento especial a animais cujos proprietários não têm acesso às clínicas veterinárias particulares. De acordo com o projeto, a Constituição do Brasil diz que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo....

Tramitação da data-base do Quadro Geral aguarda negociação

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2015

Prevista para ser apreciada na tarde desta quarta-feira, dia 24, a proposta do Executivo que escalona a concessão da data-base aos servidores do Quadro Geral em duas parcelas continua parada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Isso porque os deputados decidiram aguardar o andamento das negociações entre o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sisepe) e o Governo. O Sisepe rejeitou a proposta inicial do governo e reivindica, inclusive por meio de greve, o recebimento em uma única parcela. Por sua vez, o Executivo alega as conhecidas dificuldades financeiras e...

Lei regulamenta exigências em anúncios de emprego

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2015

O uso da expressão “boa aparência” em anúncios de emprego publicados pela imprensa poderá ser proibido no Estado do Tocantins. De autoria do deputado Mauro Carlesse (PTB), a proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 24. A lei aplica-se às empresas públicas, às sociedades de economia mista e às pessoas jurídicas de direito privado instaladas no Estado. A justificativa é que, segundo a Constituição Federal, é obrigatória a promoção do bem comum, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, credo,...

Deputados aprovam reajuste de benefícios mantidos pelo Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2015

Em votação realizada na manhã desta quarta-feira, dia 24, os deputados aprovaram, entre outras matérias, o projeto de lei do Executivo que reajusta aposentadorias e pensão por morte, mantidas pelo Igeprev. Na mesma sessão, foram aprovados 10 decretos legislativos, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), anulando diversas Medidas Provisórias (MP) expedidas pelo ex-governador Sandoval Cardoso (SD), sendo uma do ano de 2013 e as demais de 2014. Em função de as MPs não terem sido aprovadas no prazo regimental, a comissão optou por extingui-las. Uma das matérias...

Servidores da Assembleia reelegem Diretoria da Asleto

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2015

A atual Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Asleto) foi reeleita nesta segunda-feira, dia 22, para mais um mandato de dois anos, de 2015 a 2017. Dos 264 sócios aptos, 150 votaram, sendo 149 a favor da chapa e 1 voto em branco. A presidente Núbia Santos promete continuar os projetos em andamento e implantar novas ações que promovam a união dos servidores. Segundo ela, será feito um plano de saúde odontológico, provavelmente no início do mês de julho, e também atendimento de dermatologista com preço acessível. Núbia disse que dará continuidade ao projeto...

Autoridades participarão de lançamento da TV Assembleia em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2015

A Assembleia Legislativa realizará na próxima terça-feira, dia 30, o lançamento oficial da TV Assembleia na cidade de Paraíso do Tocantins. Realizado no Solar Aqua Parque, às 19h30, o evento deverá contar com a presença do presidente da Casa, deputado Osires Damaso (DEM), de demais parlamentares e de diversas autoridades políticas e comunitárias. Em pleno funcionamento na cidade, a TV Assembleia conta com uma programação que vai desde a transmissão ao vivo de sessões plenárias, reunião de comissões, debates e audiências a entrevistas e reportagens. Além de Paraíso, os municípios...

Presidente da CCJ adia nomeação de relator

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2015

O deputado Valdemar Júnior(PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça  e Redação, adiou para esta próxima quarta-feira, dia 24, às 15h, em sessão extraordinária, a nomeação do parlamentar responsável pela relatoria da matéria enviada pelo Executivo que trata da data-base dos servidores do quadro geral do Tocantins. Ele adiantou que houve um equívoco em sua fala, durante a sessão ordinária ocorrida na manhã desta terça-feira, quando afirmou que não nomearia um relator, sem antes ouvir os representantes dos sindicatos e do governo. A decisão do presidente da CCJ foi...

Plano Estadual da Educação é encaminhado para a CCJ

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2015

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 23, a proposta de autoria do Governo que institui o Plano Estadual da Educação (PEE/TO) 2015-2025. A matéria era aguardada pela categoria em greve, que solicitou ao Governo a edição de um novo plano cujas diretrizes estabelecessem a promoção da melhoria da qualidade do ensino, com formação integral e humanizada, além de normas para a valorização dos profissionais da educação, com garantia de condições de trabalho. De autoria dos parlamentares Elenil da Penha (PMDB), Olyntho Neto...

Criada comissão para conhecer evolução patrimonial do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2015

As dificuldades financeiras do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, Igeprev, foram tema de audiência pública realizada nesta terça-feira, dia 23, no auditório da Assembleia Legislativa. Sugerida pelo líder do governo, deputado Paulo Mourão (PT), o evento resultou na criação de um grupo de trabalho formado por parlamentares e representantes de servidores dos órgãos e poderes públicos para pesquisar a evolução patrimonial do instituto.  Em seu pronunciamento, Mourão apresentou um panorama sombrio do Igeprev. Segundo ele, em janeiro de 2016, haverá um déficit...

Eduardo quer a aprovação do pagamento integral da data-base

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2015

Em pronunciamento feito na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 23, o deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) conclamou os demais parlamentares a negociar, definir e aprovar o pagamento em parcela única da data-base do quadro geral. Proposta pelo Governo em matéria encaminhada ao Parlamento na semana passada, a reposição salarial da categoria defende reposição da inflação de maio de 2014 a abril de 2015 em 8,3407%. No entanto, o pagamento seria dividido em duas etapas temporais de 4,1704% e de 4,0033% a partir de maio e novembro de 2015, respectivamente, gerando valores...

Deputados buscam consenso para suspender greve dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2015

Após amplo debate realizado na sessão plenária sobre a greve dos servidores do quadro geral do Estado, os deputados suspenderam temporariamente os trabalhos para uma reunião parlamentar com os representantes do movimento na sala VIP da Assembleia. A princípio, todos os deputados concordaram com as reivindicações dos servidores, mas não ficou claro quanto à capacidade financeira do Estado de cumprir o pagamento da data-base e progressões previstas na lei. A matéria não possui relator nomeado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) até o momento. Presidente da CCJ, o...

Bonifácio solicita manutenção de plantões em hospital de Miracema

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2015

O deputado José Bonifácio (PR) requereu, em matéria aprovada neste dia 23, o envio de expediente ao secretário estadual de Saúde, Samuel Bonilha, solicitando a manutenção dos plantões de 24 horas para cirurgiões dentistas, no Hospital de Referência de Miracema (HRM). Para o parlamentar, a manutenção dos serviços se justifica pela ausência de outra forma de assistência odontológica em tempo integral que atenda aos municípios assistidos pelo HRM. Além de Miracema, o hospital atende à população de Miranorte, Rio dos Bois, Lajeado e à população indígena de Tocantínia. “Sabe-se que a...

Audiência pública proposta por Mourão vai discutir situação do Igeprev nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2015

A atual situação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) será o assunto de uma audiência pública que acontecerá às 14 horas desta terça-feira, dia 23, no Auditório da Assembleia Legislativa. Preocupado com o rombo bilionário no fundo previdenciário do órgão, o deputado Paulo Mourão (PT) fez o pedido após denunciar perdas de recursos do instituto como o resultado de investimentos em fundos sem rentabilidade. "Conforme dados do Ministério da Previdência Social, o Igeprev só tem condições de pagar aposentadorias aos servidores públicos estaduais até 2018”, afirmou.  Segundo o...

Comunidade do Vale do Araguaia se mobiliza para criação de Campus da UFT em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2015

A implantação de mais um campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT) em Paraíso foi tema de audiência pública na noite dessa sexta-feira, dia 19,  naquela cidade. O debate foi promovido por diversos setores da sociedade organizada e contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), do parlamentar Nilton Franco (PMDB), do deputado  federal César Halum (PRB), do prefeito de Paraíso, Moisés Avelino (PMDB), do reitor da UFT, Márcio da Silveira, e de lideranças políticas e comunitárias da região. Na audiência ficou...

Audiência pública discute greve da Educação

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2015

Realizada na Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira, dia 19, a audiência pública da Educação reuniu líderes do movimento grevista, da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Tocantins (Sintet), de deputados e representantes do governo estadual. Com o objetivo de discutir propostas para o fim da greve dos professores e o retorno das aulas na rede estadual de ensino, o debate foi conduzido pelo deputado Wanderlei Barbosa (SD), presidente da Comissão de Educação e autor da proposta que solicitou a audiência, e contou com a participação dos parlamentares Eli Borges...