Pesquisa Geral

Deputado quer direitos iguais para todos os consumidores

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2015

Um projeto de lei apresentado pelo deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) na sessão desta terça-feira, dia 15, obriga os fornecedores de serviços prestados de forma contínua a estenderem o benefício de novas promoções a todos os consumidores. Ou seja, a lei determina que as promoções e benefícios concedidos aos futuros clientes deverão ser estendidos também aos antigos consumidores. Conforme a matéria, estão no âmbito da lei as concessionárias de serviço telefônico fixo e móvel, energia elétrica, água, gás e outros considerados essenciais, como provedores de internet, operadoras de...

Deputados criticam medidas das gestões municipal e federal

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2015

As discussões parlamentares da sessão desta terça-feira, dia 15, tiveram como foco as críticas às medidas adotadas pela gestão municipal de Palmas, e também pelo Governo Federal, relacionadas à crise econômica que assola o país. O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) ressaltou sua inquietude com a divulgação de possíveis medidas que poderão ser adotadas no país com o intuito de elevar a carga tributária em muitos segmentos. Eduardo acredita que não será com o aumento de impostos que virá a solução para os problemas nacionais, e que os gestores precisam ser contra as medidas de...

Projeto para comércio atacadista está pronto para votação em plenário

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2015

Reunidos conjuntamente em comissões na tarde desta terça-feira, dia 15, os deputados aprovaram o projeto do Governo do Estado que equipara a isenção de ICMS do comércio atacadista do Tocantins aos demais Estados da Federação. A matéria foi aprovada em reunião das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Tributação, Fiscalização e Controle e da de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e ainda precisa ser apreciada pelo plenário. Também estão aptos para irem ao plenário projetos do Governo do Estado que reestruturam...

Presidente Damaso recebe Movimento que cobra conclusão da BR-010

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2015

A conclusão asfáltica da BR-010 foi o tema de uma reunião entre políticos e ativistas na tarde dessa segunda-feira, dia 14. Os senadores Vicentinho Alves (PR) e Donizeti Nogueira (PT), além de representantes do autodenominado “Movimento Pró-BR-010”, foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e pelos parlamentares Olyntho Neto (PSDB) e Mauro Carlesse (PTB). Tida pelo movimento como uma alternativa de oportunidade de desenvolvimento socioeconômico de toda uma região esquecida do Estado, a BR-010 liga as regiões Centro-Oeste e Norte pela margem...

Grupo cobra recuperação da BR-010

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2015

A recuperação asfáltica da BR-010, que liga as regiões Centro-oeste e Norte pela margem direita do Rio Tocantins, foi o tema de uma reunião entre políticos e ativistas na tarde desta segunda-feira, dia 14. Recebidos pelo presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), acompanhado pelos parlamentares Olyntho Neto (PSDB) e Mauro Carlesse (PTB), compareceram os senadores Vicentinho Alves (PR) e Donizeti Nogueira (PT), além de representantes do autodenominado “Movimento Pró BR-010”. De acordo com um dos coordenadores, o jornalista Elpídio Lopes, o grupo foi criado em abril de...

Deputados prestigiam entrega de casas populares em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2015

Autoridades prestigiaram a entrega das chaves de casas populares no Residencial Paraíso, em Porto Nacional, no início da noite dessa quinta-feira, dia 10. Ao lado dos deputados Paulo Mourão (PT), Valdemar Júnior (PSD), Nilton Franco (PMDB) e Toinho Andrade (PSD), o parlamentar Ricardo Ayres (PSB) representou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM). Também compareceram deputados federais, o senador Vicentinho Alves (PR), o governador Marcelo Miranda (PMDB) e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. De acordo com a assessoria da Caixa Econômica Federal...

Luana participa de Encontro de Mulheres Parlamentares das Américas

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2015

A deputada Luana Ribeiro (PR) participa entre os dias 9 e 11 de setembro, na cidade de Guanajuato, no México, da XVI Assembleia Geral da Confederação Parlamentar das Américas (COPA) e da XIII reunião anual da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas. A deputada representou o Legislativo tocantinense no encontro que reúne mulheres parlamentares a fim de discutir políticas para o público feminino. O afastamento do país foi informado oficialmente no último dia 2, conforme determina o Regimento Interno da Casa. (Maisa Medeiros)

Legislativo tocantinense terá papel relevante no desenvolvimento do Brasil Central

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2015

Realizado na manhã desta sexta-feira, dia 11, no Palácio Araguaia, o III Fórum dos Governadores do Brasil Central contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (DEM). “Trata-se de uma iniciativa louvável porque representamos uma região de grande importância econômica para o Brasil. Com certeza, essa ação conjunta dos governadores e do Poder Legislativo contribuirá para o aumento da produção, melhoras na infraestrutura, mais geração de divisas e mais empregos ao nosso povo”, afirmou Damaso. A proposta principal do fórum...

Presidente da Assembleia recebe voluntárias da Liga Feminina de Combate ao Câncer

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), recebeu em seu gabinete na manhã desta quinta-feira, dia 10, a presidente da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer, Edneide Cardoso Ponte, e mais três voluntárias. Elas vieram pedir o apoio da Casa às ações realizadas pela entidade e ainda discutir uma possível parceria para a destinação de emendas. A Liga Feminina conta atualmente com 50 voluntárias, que prestam atendimento semanal a 80 mulheres por meio de exames preventivos e tratamento, e um total de 420 pacientes cadastrados no Estado. A entidade...

Atacadistas buscam apoio dos deputados para evitar mais impostos

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2015

Na expectativa do anúncio de que o Governo do Estado vai  encaminhar para a Assembleia Legislativa um novo pacote de ajuste fiscal, um grupo de empresários do setor atacadista do Tocantins reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso (DEM), na tarde desta quinta-feira, dia 3. A categoria  quer o apoio dos parlamentares por temer que possíveis aumentos na carga tributária impactem negativamente o setor produtivo do Estado. Para o presidente da Associação de Distribuidores e Atacadistas do Estado do Tocantins (Adat-TO), Luiz Cláudio Ceolin, a aproximação...

Valderez apresenta relatório em reunião do Comitê Gestor de Saúde

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2015

Com o objetivo de apresentar relatório das visitas técnicas aos hospitais de Palmas, Gurupi e Araguaia, a deputada Valderez Castelo Branco (PP) se reuniu na manhã desta sexta-feira, dia 4, na sala de reuniões da presidência do Poder Legislativo com membros do Comitê Gestor de Saúde. O comitê é formado por representantes da Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Federal e Estadual, técnicos da Sesau e parlamentares. Durante o encontro, Valderez que preside o Comitê Gestor e a Comissão da Saúde, Meio Ambiente e Turismo expôs sua análise sobre as visitas e os depoimentos e sugestões...

Portal da Transparência é assunto de discussões parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2015

O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) usou a tribuna na tarde desta quarta-feira, dia 9, para criticar o Governo do Estado pelo gerenciamento do Portal da Transparência. Ele apontou problemas de funcionamento do site e de falta de detalhamento de informações importantes sobre contratos de órgãos públicos. Como exemplo, Eduardo citou um contrato de R$ 18 milhões que apenas diz se tratar de “prestação de serviços de agência de viagens” e que “consiste em reserva, marcação, emissão, entrega de bilhetes de passagens, reservas de hotéis, de aluguel de veículos no Brasil e no exterior,...

Deputados manifestam pesar pela morte de Hermes Damaso

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2015

O falecimento do ex-vereador de Palmas, Hermes Damaso, no último sábado, dia 5, de infarto fulminante, aos 61 anos, repercutiu na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, dia 9. Hermes era irmão do presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM). Os parlamentares apoiaram e subescreveram o requerimento apresentado pelo deputado Wanderlei Barbosa (SD) que envia moção de pesar à família do ex-vereador e ex-secretário de Infraestrutura da Capital. A matéria ainda precisa ser aprovada na ordem do dia. O deputado Valdemar Júnior (PSD) disse ter convivido diariamente com...

Projeto de Rocha Miranda proíbe inauguração de obras inacabadas

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2015

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e redação (CCJ) na manhã dessa quarta-feira, dia 2, o projeto do deputado Rocha Miranda (PMDB) que visa a proibir inaugurações de obras públicas inacabadas. A proposta também determina que o bem, mesmo concluído, não poderá ser entregue em solenidade caso não conte com profissionais, móveis, mobiliários e equipamentos necessários. O deputado inclui na restrição reformas e ampliações custeadas pelo poder público, tais como hospitais, escolas, rodovias, pontes, vias e logradouros públicos. “Almejamos...

Proposta obriga restaurantes a oferecer água gratuita à clientela

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2015

Bares e restaurantes do Tocantins poderão ser obrigados a servir água filtrada aos clientes. É o que propõe um projeto em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. De autoria da deputada Luana Ribeiro (PR), a matéria foi enviada nessa quarta-feira, dia 2, juntamente com outras duas que dispõem sobre a declaração de utilidade pública estadual ao Instituto Cultural, Musical e Social Vida Nova do Tocantins, em Palmas, e concedem título de cidadania tocantinense ao desembargador Antonio Rulli Júnior. As propostas foram apresentadas pelo...

Eli Borges propõe assistência religiosa em estabelecimentos de saúde

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2015

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 3, a Mesa Diretora encaminhou para a CCJ um projeto do deputado Eli Borges (PROS) que propõe dar assistência religiosa aos internados nos hospitalais e unidades de saúde do Estado. A matéria visa regulamentar e assegurar a prestação do serviço religioso nos hospitais públicos e privados, e aos reclusos do sistema prisional do Tocantins. A assistência constitui um trabalho de evangelização, aconselhamento, orações, comunhão e unção de enfermos. A atividade proposta, segundo o parlamentar, deve levar solidariedade, esperança e conforto aos...

Proposta que cria cursos especiais na Polícia Militar é aprovada

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2015

Foi aprovada na Ordem do Dia desta quinta-feira, dia 3, a medida provisória que cria cursos especiais na Polícia Militar em turno único de votação. Outros cinco projetos de autoria do Executivo, da Mesa Diretora e dos deputados Mauro Carlesse (PTB) e Ricardo Ayres (PSB) também tiveram a anuência dos parlamentares no primeiro turno, mas ainda precisam ser analisadas no segundo turno de votação. A proposta que trata da Polícia Militar cria cursos especiais de habilitação de cabo, sargento e aperfeiçoamento de sargento. Conforme o autor, a medida é necessária, a fim de corrigir o contexto...

Programa de Aposentadoria Incentivada do TCE é aprovado em primeira votação

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2015

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nessa terça-feira, dia 1º, em primeiro turno o projeto do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). A medida pretende beneficiar os integrantes do quadro de servidores efetivos do Tribunal e visa a valorizar os membros e servidores do TCE com maior tempo de serviço. De acordo com a matéria, o PAI "pretende obter, em curto prazo, redução da despesa com a folha de pagamento e alcançar o equilíbrio das contas públicas no órgão". De iniciativa do deputado Wanderlei Barbosa...

Deputados aprovam MP que concede progressão a auditores fiscais

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2015

A medida provisória que altera a tabela e concede progressão aos auditores fiscais foi aprovada por unanimidade na sessão extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 2. A matéria contempla ocupantes do cargo de auditor fiscal da receita estadual, ascendendo seus membros da 3ª para a 4ª classe. A lei também estabelece, em caráter técnico-operacional, que os servidores para mudar de classe devem desempenhar novas funções e atividades reservadas para a 4ª classe. A medida vai ao encontro das necessidades e demandas da administração pública na fiscalização e arrecadação...

Empresários não aceitam majoração de alíquotas

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2015

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins,  deputado Osires Damaso (DEM), reuniu na tarde desta terça-feira, dia 1º de setembro, com os representantes das classes empresariais do Estado. O encontro aconteceu na sala de reuniões do Parlamento e visa encontrar alternativas para melhorar a situação econômica do Tocantins sem aumentar, ainda mais, a carga tributária do setor produtivo. A reunião contou com a presença de 14 deputados e todos apontaram que o diálogo é o melhor caminho para se chegar a uma conclusão, porém de forma que a elevação de tributos e criação de novas...