Pesquisa Geral

Reeditada MP que define estrutura do Poder Executivo

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2015

Tramita na Assembleia Legislativa a Medida Provisória que dispõe sobre a organização da administração direta e indireta do Poder Executivo. Encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quarta-feira, dia 8, a medida consiste na reedição da MP nº 6, de 2 de março de 2015, publicada na edição 4.328 do Diário Oficial do Estado, e estabelece as estruturas organizacionais do Executivo estadual, com especificação dos cargos de provimento em comissão e funções comissionadas. A proposta define o modelo de gestão da administração pública a ser implantado com...

Deputados defendem audiência pública para combater a violência

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2015

O deputado Valdemar Junior (PSD) propôs, na sessão desta quarta-feira, dia 8, a realização de uma audiência pública para discutir a questão da violência em Palmas e no Tocantins. Segundo Valdemar, a escalada do tráfico e do consumo de drogas é um dos fatores a ser combatido com urgência pelo Estado e pela sociedade, a fim de reverter a situação. “Devemos enfrentar o problema pela raiz, pois não é só uma questão de polícia. Precisamos investir em projetos de prevenção para orientar os jovens a não entrarem para o mundo das drogas e, assim, diminuir a criminalidade”, alertou Valdemar...

Secretário apresenta cenário fiscal do Tocantins em 2014

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2015

A depreciação das condições fiscais do Tocantins foi o tema dos comentários na audiência pública realizada, durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na tarde desta quarta-feira, dia 8. O encontro serviria para apresentação regimental do terceiro quadrimestre de 2014 mas, diante do cenário exposto, o foco mudou para o presente e o futuro do Tocantins. O secretário do Planejamento, David Torres, informou que, no ano passado, o Tocantins fechou suas contas desenquadrado da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A despesa com pessoal encerrou o ano com...

Aprovada doação de terreno para o Sindicato dos Jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2015

Foi aprovado em última fase de votação, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 8, o projeto do governo que doa ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Tocantins (Sindjor) terreno urbano em Palmas. O lote deve abrigar a construção da sede do Sindjor.  A aprovação foi bastante comemorada pela presidente da entidade, Socorro Loureiro, e pela categoria que esperava há tempo pela decisão. Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram na ordem do dia diversos requerimentos. Dentre eles, os de Elenil da Penha (PMDB) que solicitou ao governo que disponibilize máquinas...

CCJ aprova matéria que beneficia usuário do transporte coletivo no Estado

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2015

Em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira, dia 8, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, entre outras matérias, a Medida Provisória que concede isenção de ICMS às empresas de transporte coletivo que operam no Estado do Tocantins, na compra de óleo diesel. Segundo o relator da MP, deputado Valdemar Júnior (PSD), com a isenção as passagens deixarão de ser acrescidas em R$ 0,12 (doze centavos). A matéria foi encaminhada para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle (CFTFC). Para a mesma comissão, foi enviada a MP que altera a Lei 1.209,...

Proposta de 2014 para beneficiar militares é aprovada

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2015

Parte de um conflito entre servidores e Governo do Estado, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2014 que eleva o nível de escalonamento dos quadros de Oficiais Especialistas (QOE) na carreira de oficiais foi aprovado, por unanimidade, no início da noite desta quarta-feira, dia 8. Já o quadro Administrativo vai entrar em pauta na sessão extraordinária da CCJ, nesta quinta-feira, dia 09, segundo adiantou o presidente, deputado Valdemar Júnior(PSD).A matéria foi apresentada pelo governo anterior em uma série de benefícios concedidos a servidores públicos, mas seus efeitos estavam suspensos...

Sessão solene homenageia jornalistas de todo o Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2015

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira, dia 7, sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorado no dia 7 de abril. Conduzida pela deputada Luana Ribeiro (PR), a sessão contou com a presença da presidente do Sindicato dos Jornalistas do Tocantins (Sindjor), Socorro Loureiro, do vice-presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet), Luis Pires, da presidente da Abrajet Tocantins, Luzinete Bispo, do representante da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) no Tocantins, Júnior Veras, do secretário estadual de comunicação, Rogério...

Membros da CPI da Saneatins vão ao Cade

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2015

Na primeira sessão de trabalho após sua reimplantação, realizada extraordinariamente na manhã desta terça-feira, dia 7, a CPI da Saneatins aprovou diversas solicitações, dentre elas a visita ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Brasília. A visita deverá ser definida posteriormente. Assim, os parlamentares aprovaram ofício que requisita informações ao Cade sobre compra e venda das ações da EMSA e da Saneatins pela Odebrecht, principalmente no que tange ao valor da transação. Na oportunidade, a Comissão aprovou o regimento interno da CPI, utilizado na comissão...

Presidente do Sindjor destaca mercado de trabalho e ética

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2015

A defesa do emprego e dos direitos do profissional de comunicação foi uma das questões abordadas pela presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Tocantins (Sindjor), Socorro Loureiro, em pronunciamento feito da tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 7. Socorro foi um dos profissionais de comunicação homenageados na sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorado a 7 de abril. “Fico feliz pelo reconhecimento desta Casa ao trabalho que os profissionais jornalistas executam diariamente”, agradeceu. Ela afirmou que o sindicato não descansa...

Valderez promete mediar diálogo entre odontólogos e Sesau

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2015

No Dia Mundial da Saúde, a comissão que acompanha o assunto na Assembleia se reuniu para realizar uma audiência pública com profissionais da odontologia que se mobilizam para tornar lei a presença do dentista nos hospitais da rede pública. A demanda ganhou o apoio expresso da deputada Valderez Castelo Branco (PP) que prometeu se empenhar na causa e convidar o secretário da pasta para dialogar. A reunião contou também com a presença dos deputados Luana Ribeiro (PR) e Olyntho Neto (PSDB). Preenchida na maior parte do tempo por palestras, a audiência teve como base a odontologia hospitalar....

Parlamentares participam de audiência pública sobre ponte de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2015

Representando a Assembleia Legislativa, os deputados portuenses Valdemar Júnior (PSD) e Paulo Mourão (PT) participaram na noite dessa terça-feira, dia 31, em Porto Nacional, da audiência pública que debateu soluções para a precariedade da ponte sobre o rio Tocantins localizada naquela cidade. Promovido pela Câmara Municipal de Porto, o evento foi solicitado pelo vereador Ivan Casca Preta (PTN) por meio de requerimento aprovado em setembro de 2014. A sonhada recuperação da ponte se arrasta desde 2011, quando sua fragilidade foi descoberta. Dados técnicos recentes garantem que a obra...

Deputados debatem saída para a crise financeira do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2015

O comprometimento da receita com a despesa de pessoal nas finanças do Estado foi o tema da audiência pública, realizada na tarde desta terça-feira, dia 31, em uma reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Sem encaminhamentos, a reunião serviu para que os parlamentares inquirissem autoridades e, com elas e representantes sindicais, debatessem saídas para a crise financeira que levou o governador Marcelo Miranda (PMDB) a suspender os efeitos de leis que concederam benefícios a diversas categorias no ano passado, o que gerou a greve da Polícia Civil, entre outras...

Damaso diz que o momento é oportuno ao agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2015

Os avanços tecnológicos como agentes de desenvolvimento na produção de grãos serão um dos temas da 15ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins Brasil 2015), marcada para o período de 5 a 9 de maio, no Centro Agrotecnológico de Palmas. Realizada na manhã desta terça-feira, dia 31, no auditório do Palácio Araguaia, a solenidade de lançamento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM). Em pronunciamento, o parlamentar disse que “o momento é oportuno para a discussão sobre a cadeia produtiva de grãos, pois o mundo...

CCJ concede vistas de MP que dispõe sobre promoções da Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2015

A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), em reunião extraordinária, na manhã desta segunda-feira, dia 30, concedeu vistas da MP nº 48 ao deputado Wanderlei Barbosa (Solidariedade). A propositura dispõe sobre as promoções da Polícia Militar, concedidas por excepcionalidade ainda no governo Sandoval Cardoso. A matéria que tinha acabado de ser devolvida do pedido de vista do deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) foi repassada ao deputado Wanderlei pelo presidente da comissão, deputado Valdemar Junior (PSD). A medida provisória, apesar de já ter perdido a validade e ter pedido...

Vice-presidente da AL participa de Audiência Pública para discutir BRT

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2015

  A deputada estadual Luana Ribeiro (PR), vice-presidente da Assembleia Legislativa, representou a Casa na audiência pública para discutir o projeto do Transporte BRT (Bus Rapid Transit – veículo leve sobre pneus). Organizado pela Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transportes, o evento ocorreu na noite dessa sexta-feira, dia 27, na Câmara Municipal de Palmas. Luana Ribeiro avaliou o projeto como uma necessidade da capital e um sonho antigo dos palmenses. “Fico feliz em participar de mais uma etapa do BRT. Meu pai, o senador João Ribeiro (in memoriam),...

Paulo Mourão quer discutir sistema de saúde em Audiência Pública

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2015

A fim de discutir os problemas da Saúde em busca de soluções, um requerimento que solicita audiência pública na Assembleia Legislativa com os membros dos órgãos governamentais e da sociedade civil organizada foi apresentado pelo líder do Governo, deputado Paulo Mourão (PT), na sessão desta quinta-feira, dia 26. A ideia é convidar para o debate membros do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Sindicato dos Médicos, da Diretoria do Hospital-Geral de Palmas e da Secretaria Estadual da Saúde. Para Paulo Mourão,...

Aprovada audiência para debater reforma política

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2015

De autoria do deputado Nilton Franco (PMDB), foi aprovado na Ordem do Dia desta quinta-feira, dia 26, o requerimento que solicita uma audiência pública para debater as propostas da Reforma Política, em tramitação na Câmara Federal. Outras 34 propostas obtiveram anuência dos parlamentares, entre elas, a do deputado Olyntho Neto (PSDB) que indica a criação da Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor de Serviços de Telefonia fixa, móvel e internet. O requerimento com o registro de Nota de Repúdio, de autoria do deputado Eli Borges (PROS), contra a exibição de cenas explícitas de beijos,...

Deputada Luana representa Parlamento em evento do CREA

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2015

Representando a  Assembleia Legislativa, a deputada estadual Luana Ribeiro (PR), vice-presidente da Casa, participou na noite dessa quarta-feira, dia 25, da solenidade de posse da diretoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Tocantins (CREA-TO) e da abertura do V Simpósio Cresce Brasil de Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável. O evento foi realizado no auditório da OAB/TO, em Palmas, e empossou Marcelo Costa Maia na presidência da entidade para o triênio 2015/2017. “Espero cumprir na direção do CREA o que os engenheiros esperam de mim”, disse...

Deputados querem ouvir estudantes e reformar Unitins

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2015

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia, presidida pelo deputado Vanderlei Barbosa (Solidariedade), reunida na tarde desta quinta-feira, dia 26, em audiência pública sobre a viabilidade da incorporação de mais de mil alunos de faculdades municipais pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), decidiu agendar novas audiências nas cidades envolvidas. Assim, Augustinópolis, Araguatins e Dianópolis devem contar com a presença da comissão em breve para ouvir diretamente as comunidades afetadas. A fundação passa por problemas, porque, por meio de medida provisória editada...

Assembleia instala CPI para investigar a Odebrecht Ambiental

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2015

Em sessão realizada nesta quinta-feira, dia 26, na Assembleia Legislativa, os deputados instalaram oficialmente uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Odebrecht Ambiental/Saneatins no Estado. A CPI pretende questionar os vícios existentes no ato de privatização da empresa, o cumprimento dos investimentos, os fundamentos que determinaram o valor das tarifas nos serviços de água e esgoto nos municípios tocantinenses e outras ações suspeitas de ilegalidade. A Odebrecht Ambiental tem concessão pública para fazer os serviços de abastecimento de água...