Pesquisa Geral

Aprovado empréstimo para construção da ponte de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2016

A construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins no município de Porto Nacional finalmente pode sair do papel. Ao menos no que depender dos deputados da Assembleia Legislativa já que o empréstimo que vai financiar a obra teve seu contrato autorizado na tarde desta quarta-feira, 13. A instituição escolhida pelo Estado é o UniCredit e o valor total é de 36 milhões de euros.A ponte é um importante canal de acesso dos tocantinenses e se encontra em estado precário de conservação. Por causa disso, as autoridades restringiram o tráfego de veículos mais pesados, o que obrigou caminhões a buscar...

Mauro Carlesse solicita serviço de Oncologia para Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2016

De autoria do deputado Mauro Carlesse (PHS), um requerimento aprovado na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, 13, solicita ao Governo a implantação do serviço de Oncologia em Gurupi. Caso seja implantado no município, o setor atenderia a todos os pacientes de quimioterapia e radioterapia da região sul do Tocantins que precisam se deslocar à Capital ou outros estados para ter acesso ao tratamento.Em alguns dos demais requerimentos aprovados, as sugestões são para a área da Segurança Pública. O deputado Elenil da Penha (PMDB) requer providências da Policia Militar para aumentar...

Wanderlei requer audiência para discutir segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2016

A realização de uma audiência pública para discutir e propor providências para a segurança da população tocantinense é o que o deputado Wanderlei Barbosa (SD) sugere em requerimento em regime de urgência, aprovado na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, 13.No documento, o autor solicita que sejam convidados a participar da reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia representantes do Comando-Geral da Polícia Militar, Secretaria da Segurança Pública, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Seccional Tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO), Tribunal...

Sessão solene mostra quadro do atendimento aos autistas

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2016

“Quando tem profissional, não tem estrutura. Quando tem estrutura, não tem profissional”. Assim resumiu a situação do atendimento público às crianças autistas no Tocantins a advogada Rosa Helena Carvalho, presidente da associação Anjo Azul, dedicada à questão. O pronunciamento aconteceu na sessão solene realizada na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 12, requerida e presidida pela deputada Luana Ribeiro (PDT).De acordo com Rosa Helena, há mais crianças autistas do que a soma das crianças vítimas de aids, diabetes e câncer. Ela citou estimativas da Organização das Nações...

Comissão aprova empréstimo para construção de ponte em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2016

Em reunião na tarde desta terça-feira, 12, os membros da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle aprovaram o parecer do deputado Ricardo Ayres (PSB), relator de um projeto de lei do Executivo. A matéria em questão autoriza o Governo do Estado a fazer empréstimo destinado à construção da ponte de Porto Nacional sobre o Rio Tocantins. O valor do montante, de 36 milhões de euros, será captado com a Unicredit – Atividades Bancárias Coorporativas e de Investimento. A matéria deverá ser votada ainda esta semana. De acordo com o Governo, a ponte foi interditada em 2011 devido...

Olyntho Neto declara apoio ao decreto de estado de emergência

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2016

O deputado Olyntho Neto (PSDB) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, 12, para elogiar a atitude do governador Marcelo Miranda (PMDB) que, no último sábado, 9, durante o lançamento da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), anunciou que vai decretar estado de emergência ainda nesta semana em razão da perda de 30% da safra 2015/2016. Olyntho chamou a decisão de sensata e informou que ela atende a uma solicitação do parlamentar que, com os deputados Cleiton Cardoso (PSL) e Junior Evangelista (PSC), recorreu ao Governo em apoio aos agricultores prejudicados pela estiagem....

Jorge Frederico solicita ao Detran campanha de Trânsito

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2016

Entre os requerimentos constantes na ordem do dia desta terça-feira, 12, foi aprovada a solicitação do deputado Jorge Frederico (PSC) que requer ao Detran – Departamento de Trânsito do Tocantins – a realização de campanha de trânsito para orientação dos pedestres. A ideia é conscientizar as pessoas sobre direitos e deveres dos pedestres, além de esclarecer aos interessados sobre as normas de trânsito. Outras matérias de Jorge Frederico tratam de solicitações de campanhas de conscientização para estudantes e moradores da zona rural sobre preservação ambiental, solicitação de teste...

Damaso participa de inauguração de Centro de Formação Profissional

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2016

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), participou na noite desta quinta-feira, 7, da inauguração do Centro de Formação Profissional Antônio Conceição Cunha Filho, em Paraíso. O Centro é uma obra do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e pretende capacitar trabalhadores de Paraíso e do Vale do Araguaia por meio do ensino técnico voltado para suprir a mão de obra que os setores industrial e comercial precisam. De acordo com o presidente da Assembleia, “com essa formação profissional, os trabalhadores vão ter mais segurança para pleitear...

Secretaria da Saúde deverá gerir indenização de instrutoria

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2016

Os critérios de seleção e o valor das indenizações à categoria de instrutores da Escola Tocantinense do SUS - Dr. Gismar Gomes –, bem como atos normativos a ela relacionados, antes definidos pela Secretaria de Administração, vão ser deliberados pela Secretaria da Saúde, conforme prevê projeto de lei, de autoria Governo do Estado, encaminhado, nesta terça-feira, 05, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Conforme a justificativa do projeto de lei, de acordo com a legislação, considera-se como atividade de instrutoria o ato eventual de: planejar, ministrar e mediar processos...

Diretoria de Medicina da Casa realiza palestra sobre autoestima e depressão

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2016

A diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) realiza, nesta quinta-feira, 07, no auditório da Assembleia, a partir das 9h30, a palestra Autoestima e Depressão.  A palestrante é a psicóloga Vânia Lopes. Segundo Vânia Lopes, a autoestima diz respeito às crenças e opiniões que temos de nós próprios e ao valor que acreditamos possuir enquanto pessoa, sendo ela uma das variáveis mais importantes para o bem- estar psicológico e a boa saúde mental. Para Lopes, uma baixa autoestima inibe a relação com mundo e impede, muitas vezes, a pessoa de obter prazer e gratificação com as experiências...

Profissionais são homenageados pela Assembleia no Dia no Jornalista

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2016

A sessão solene em comemoração ao Dia do Jornalista, realizada na manhã desta quinta-feira, 7, foi marcada por homenagens a cinco profissionais da comunicação. Foram agraciados o escritor e historiador Edivaldo de Souza, o radialista Benedito Pimenta (vulgo Compadre Pimenta), além dos jornalistas Carlos Alberto Almeida (vulgo Kaká Lucena), Goianir Barbosa e Rubens Gonçalves. Participaram da solenidade deputados, comunicadores, familiares e amigos dos homenageados. A cerimônia contou ainda com a apresentação musical dos cantores e também jornalistas Paulo Albuquerque e Chiquinho Chocolate. Todos...

Governo propõe alteração de lei que regulamenta doação de lotes

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2016

Foi encaminhado à Comissão, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, 5, um projeto do Executivo que altera a lei que trata da doação de lotes urbanos às famílias cadastradas junto a então Agência de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Tocantins, hoje Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins – TerraPalmas.O objetivo do Governo é  adequar a lei para dar formatação legal à doação de lotes no Estado. Entre eles, estão os loteamentos das vilas Cearense, Norte e Piauense, no município de Araguaína. A alegação é a de que, na época, não foram observados todos os mecanismos legais....

Autoridades discutem saúde pública em audiência

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2016

Em uma reunião tensa, o secretário de Saúde (Sesau), Marcos Musafir, e técnicos da pasta foram sabatinados durante a audiência pública realizada na tarde desta terça-feira, 5, no auditório da Assembleia Legislativa. Sob o propósito de se debater o relatório de gestão do 3º quadrimestre de 2015 da Sesau, período anterior à nomeação de Musafir para o cargo, a discussão expandiu-se para outros assuntos como a suspensão pela Justiça do programa “Carretas da Saúde” e a dívida do Estado com prestadores de serviço. A apresentação foi interrompida diversas vezes pelos deputados que perguntaram...

Eduardo pede providências para que policiais retornem para PM

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2016

Foi aprovado nesta quarta-feira, 6, um requerimento do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) que pede ao Governo do Estado providências para que os policiais militares cedidos ou à disposição de órgãos e poderes retornem aos quadros da Corporação. O parlamentar também solicita informações sobre o número de policiais cedidos e os órgãos de lotação. Para Eduardo, “diuturnamente, a imprensa tocantinense vem apresentando fatos que apontam para o caos em que se encontra a segurança pública do Tocantins. Furtos, roubos, homicídios, tráfico de drogas, os assim chamados ‘acertos de contas’,...

Carlesse propõe isenção de ICMS para patrocinadores do esporte

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2016

O esporte tocantinense pode ganhar um incentivo no que depender do deputado Mauro Carlesse (PHS), autor de um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Se transformada em lei, a proposta concede incentivo fiscal para as empresas patrocinadoras. “O Governo Estadual tem desenvolvido projetos de incentivo, porém a falta de recursos acaba por inviabilizar o sonho de muitos atletas”, lamenta o deputado que também constata o mesmo problema nos municípios. Carlesse propõe que o montante repassado a projetos esportivos possa ser deduzido até o limite...

Assembleia homenageia jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2016

A Assembleia vai comemorar o Dia do Jornalista com sessão solene, nesta quinta-feira, 07, a partir das 9h da manhã. Serão homenageados cinco jornalistas do Tocantins: Benedito Pimenta da Silva Neto (Compadre Pimenta), Carlos Alberto Almeida (Kaká Lucena), Edivaldo de Souza Rodrigues, Goianir Barbosa de Carvalho e Rubens Gonçalves Silva.A cerimônia contará com a entrega de placas, discurso dos homenageados, dos parlamentes e da presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantins (Sindjor), Maria do Socorro Loureiro, além de uma apresentação musical dos jornalistas/cantores, Chico...

Eduardo crítica disponibilização de militares para Jogos Olímpicos

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2016

O deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, 5, para criticar a suposta decisão do Governo do Tocantins de disponibilizar 100 policiais militares para o Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. Para o parlamentar, a saída dos militares de seus postos vai gerar desfalque na Segurança Pública, pois a população já contaria com efetivo insuficiente para a demanda.Da tribuna, Eduardo pediu ao governador Marcelo Miranda (PMDB) que repense sua decisão de retirar os policiais do Estado. “Não podemos abrir mão desses militares, pois a cada dia cresce a criminalidade,...

Empossados membros das Comissões Permanentes

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2016

Com a definição dos membros das comissões da Juventude, Educação, Defesa dos Direitos da Mulher e Segurança Pública, e eleitos seus respectivos presidentes e vice-presidentes, foram empossados no final da manhã desta terça-feira, 05, os titulares das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa. O deputado Ricardo Ayres (PSB) é o novo presidente da Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude e Cleiton Cardoso (PSL) é o vice. Para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, foi eleita a deputada Valderez Castelo Branco (PP). Para a vice-presidência,...

Valderez propõe benefício para mães que participam de programa de aleitamento materno

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2016

A deputada Valderez Castelo Branco (PP) é autora de um projeto, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que beneficia mães doadoras de leite materno com a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos. A iniciativa tem o objetivo de incentivar as mulheres a participarem de programas de aleitamento materno.Devido à importância do aleitamento até o sexto mês de vida, “o incentivo à sua prática e à doação de leite materno é um dever de toda a sociedade”, argumentou a autora. Com a aprovação da referida lei, a isenção de taxa de inscrição de concurso público...

Deputados definem principais comissões da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2016

Quase todas as comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram redefinidas na tarde desta quinta-feira, 31. Apenas quatro delas não elegeram presidentes e vice-presidentes. No entanto, todas têm seus membros indicados pelos líderes dos novos blocos parlamentares. O rearranjo é uma decorrência posterior às mudanças partidárias cujo período autorizado pela legislação se encerra no próximo dia 2 de abril. A seguir, a nova formação das comissões. I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Membros efetivos Nilton Franco – PMDB (presidente), Wanderlei Barbosa – SD (vice-presidente),...