Pesquisa Geral

Rompimento de bueiro compromete escoamento da produção em Nova Rosalândia

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2016

Em busca de soluções para a construção de uma ponte em Nova Rosalândia, o prefeito Enoque Postilio (PSD), vereadores e produtores rurais do município foram recebidos, em audiência, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso, na manhã desta terça-feira, 16. De acordo com o prefeito, as águas do córrego Mangues destruíram um bueiro, no trecho da estrada vicinal que liga os povoados de Campo Maior à parte antiga da cidade. “O bueiro, destruído pelas fortes chuvas, compromete o escoamento da produção e a mobilidade de grande número de pessoas, inclusive...

Olyntho Neto solicita cronograma de convocação de aprovados em concursos

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2016

O deputado Olyntho Neto (PSDB) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 17, para comentar um requerimento de sua autoria que solicita ao governo do Estado o cronograma de convocação dos aprovados nos concursos da Policia Civil e da Defesa Social. O parlamentar requer a convocação imediata desses aprovados, assim como a realização de novo concurso da Policia Militar para suprir o déficit nos quadros da policia civil e militar, devido às aposentadorias, licenças e afastamentos. “A solicitação de um novo concurso para a PM e a urgente nomeação de novos policiais civis, dentro de no máximo...

Deputados cobram valorização de servidores e melhorias na Saúde

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2016

As discussões parlamentares da sessão dessa terça-feira, 16, giraram em torno das mobilizações realizadas por servidores da Policia Civil do Estado que cobram o pagamento de direitos referentes ao realinhamento salarial. Parlamentares discursaram em favor dos grevistas e pediram ao governo que atenda as reivindicações para melhoria na Segurança Pública e também atenda a categoria de servidores da Saúde que reclamam a insatisfação com a precariedade dos hospitais. Primeiro a usar a tribuna, o deputado Wanderlei Barbosa (SD) fez um discurso longo, apontou falhas do governo e deficiências...

Deputado solicita poços artesianos para o Sudeste do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2016

A perfuração de dois poços artesianos no município de Aurora do Tocantins, especificamente nos povoados dos Azuis e da Palma, são reivindicações do deputado Valdemar Júnior (PSD), aprovadas em regime de urgência na sessão desta terça-feira, dia 16. Os parlamentares aprovaram também, com urgência, os requerimentos dos deputados Junior Evangelista (PRTB), Toinho Andrade (PSD) e Wanderlei Barbosa (SD). Eles solicitam o Envio da  Carreta da Saúde para Miranorte, a recuperação da estrada que liga Rio Sono a Aparecida do Rio Negro e a operação tapa buracos na rodovia TO-020, que liga Palmas...

Damaso participa de abertura de ano judiciário

Categoria: Notícias | Data: 15/02/2016

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou da sessão de abertura do ano judiciário realizada na tarde desta quinta-feira, dia 4, no Tribunal de Justiça. Em discurso, Damaso disse que o Legislativo está de “portas abertas para a discussão dos interesses do povo do Estado”, elogiou a condução do Judiciário pelo presidente do Tribunal, desembargador Ronaldo Eurípedes, e desejou “que os conflitos sejam apenas de ideias e resolvidos pacificamente”. Também compareceram à sessão o deputado Valdemar Júnior (PSD) e o governador Marcelo Miranda (PMDB). Marcada...

Parlamentar quer mais ações no combate à dependência química

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2016

Os cidadãos tocantinenses que sofrem com transtornos  decorrentes do consumo de álcool e outras drogas poderão  contar com a assistência do poder público. A proposta do deputado Wanderlei Barbosa (SD) foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta quinta-feira, dia 11. Para o parlamentar, a ausência de políticas públicas para amparar os usuários que apresentam o problema acaba agravando o quadro. “Nosso desafio é formular uma política específica de prevenção, tratamento e reabilitação que permitam um tratamento justo e ao mesmo tempo...

Reunião da saúde antecipa pauta de audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2016

Sem a participação de representantes do governo, foi realizada na noite desta quarta-feira, 3, na Assembleia Legislativa, uma reunião com os profissionais da saúde do Tocantins e com representantes classistas e entidades ligadas à área, a exemplo do Conselho Regional de Medicina, Ministério Público, Justiça Federal, Sindicatos de Médicos e Enfermeiros, entre outros.  O encontro foi agendado pela deputada estadual Luana Ribeiro (PR), vice-presidente da AL, e cumpriu um acordo da parlamentar com as entidades, depois do adiamento da audiência, que estava prevista para esta quarta. Ribeiro...

Deputada Valderez apresenta relatório do Comitê de Saúde

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2016

As discussões parlamentares da sessão desta quinta-feira, 4, tiveram como foco a situação da Saúde Pública no Tocantins e todos os problemas que envolvem o setor. Da tribuna os deputados Elenil da Penha (PMDB), Valdemar Júnior (PSD) e Wanderlei Barbosa (SD) destacaram o tema e repercutiram a reunião realizada no final da tarde desta quarta, nesta Casa de Leis que debateu a Saúde. A líder do Governo e presidente do Comitê Gestor de Saúde, deputada Valderez Castelo Branco (PP), empenhada em contribuir com o Governo apresentou na tribuna um relatório realizado em 2015,  com levantamento...

Deputados solicitam obras para municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2016

Pavimentação asfáltica, recuperação de estradas, construção de quadras esportivas e outras obras de infraestrutura foram algumas das solicitações aprovadas na Ordem do Dia, na sessão desta quinta-feira, 4. Nos requerimentos do presidente desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM), os pedidos contemplam as cidades de Aguiarnópolis, Aparecida do Rio Negro e Aragominas, com solicitações para construção de ginásio de esportes, reforma e cobertura de quadra poliesportiva, delegacia e materiais para o serviço de Segurança Pública. A deputada Luana Ribeiro (PR) requer pavimentação e recuperação...

Deputado Osires Damaso quer um Tocantins com desenvolvimento sustentável

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2016

Atendendo convite do governador Marcelo Miranda (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou na manhã desta quarta-feira, dia 03, do Seminário Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O evento aconteceu no auditório do Palácio Araguaia, resultado da parceria entre Governo do Estado do Tocantins, Prefeitura de Palmas e Sebrae e visa a repensar o que cada um pode fazer para melhorar a vida das pessoas. Na oportunidade, o deputado Osires Damaso afirmou que o Parlamento sempre estará de portas abertas para participar e apoiar iniciativas desta...

Legislativo solicita informações sobre professores fora da sala de aula

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2016

Foi aprovado na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 03, um requerimento do deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB), em regime de urgência. Na matéria, o parlamentar inquire a Secretaria da Educação (Seduc) quanto ao número de professores concursados, efetivos ou estabilizados, fora da sala de aula. “Aumenta o número de despesas direcionadas para professores contratados”, afirma o deputado no requerimento. “Essa despesa cresce quando se verifica que o custo do professor contratado, em razão de recolhimento previdenciário, é cerca de 8% maior que o custo do professor efetivo”,...

Aprovada audiência pública para debater Saúde no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2016

Com o propósito de discutir e buscar soluções para os problemas e deficiências dos hospitais, greve de servidores da Saúde e outros assuntos relacionados ao setor no Tocantins foi aprovada na sessão desta quarta-feira, 3, uma audiência pública. O debate foi solicitado pela deputada Luana Ribeiro (PR), e a data ainda deverá ser definida pela Comissão de Saúde, presidida pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), que também é líder do Governo. Apesar da aprovação da matéria houve muita discussão e debate com relação a data da audiência inicialmente sugerida pela autora do requerimento,...

Medida Provisória que modifica estrutura de Secretarias Estaduais tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2016

Foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 2, medidas provisórias que modificam estrutura das Secretarias Estaduais. Uma das medidas altera lei e extingue setores administrativos dos órgãos e entidades da estrutura organizacional da Administração Direta e indireta do Poder Executivo. A extinção de 27 setores e cargos vinculados a seis secretarias tem como propósito promover modificações pontuais e assim realocar, por incorporação, os setores e cargos de atividades afins, assim como as políticas públicas de órgãos extintos...

Governo veta prazo de implementação do “TO Legal”

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2016

No retorno aos trabalhos legislativos, na manhã desta terça-feira, dia 2, a Mesa Diretora da Assembleia encaminhou cinco projetos de lei do Governo do Estado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), além de um veto. A sanção do chefe do Executivo foi recusada parcialmente ao artigo 11 do projeto “TO Legal”, proposto pelo deputado Olyntho Neto (PSDB) e aprovado pelos demais parlamentares no fim do ano passado. Com a matéria, seria instituído no Tocantins um sistema semelhante à “nota paulista” para premiar o contribuinte com isenção de impostos em troca da exigência da documentação...

Valderez assume liderança do Governo na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2016

A abertura dos trabalhos legislativos iniciados na manhã desta terça-feira, 2, no Parlamento Tocantinense foi marcada pela comunicação oficial da indicação da nova liderança do Governo na Assembleia Legislativa. Valderez Castelo Branco (PP) vai desempenhar a função na Casa, a partir desta terça-feira. O anúncio da nova liderança foi comunicado pela Mesa Diretora durante apresentação das matérias constantes no expediente. Na mensagem enviada ao Parlamento, o governo enfatiza que  a escolha da deputada Valderez Castelo Branco para a liderança  contribuirá com o fortalecimento...

Governador sinaliza retomada do crescimento

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2016

O equilíbrio das contas públicas, a redução de despesas e a reorganização da máquina administrativa são os principais propósitos que constam na Mensagem do Governador Marcelo Miranda (PMDB), enviada à Assembleia Legislativa. O documento foi lido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, na primeira sessão ordinária do ano ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 02. O governador lembra aos parlamentares para um nítido cenários de desaceleração do crescimento econômico mundial que acaba afetando países e estados. No entanto,  vislumbra um desenvolvimento sustentável...

O TO LEGAL AGORA É LEI

Categoria: Notícias | Data: 21/01/2016

Foi sancionado na quarta-feira, dia 13, pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) o projeto de lei  de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB) que institui no Tocantins o Programa TO Legal. A Lei Nº 3.072/2016 está publicada no Diário Oficial nº 4.538, de 13 de janeiro de 2016. Com o objetivo de incentivar a cidadania fiscal com a exigência da Nota Fiscal na aquisição de produtos, bens  e contratação de serviços de contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Tocantins, o programa TO Legal deverá ser gerido pela Secretaria Estadual da Fazenda e prevê que o...

José Salomão é empossado em Sessão Especial

Categoria: Notícias | Data: 04/01/2016

Uma sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira, 17, marcou a posse do deputado José Salomão (PT), ex- prefeito de Dianópolis.  O parlamentar assume a cadeira do líder do governo deputado Paulo Mourão (PT), que se afastou do Parlamento por 121 dias em virtude de uma licença para tratamento de Saúde. Esta é a segunda vez que José Salomão, como suplente, assume a cadeira de titular neste Poder, a primeira foi em 2003, no lugar do petista José Santana, atualmente prefeito de Colinas do Tocantins. Em seu discurso de posse José Salomão ressaltou a sua alegria em trabalhar pelo Estado...

Decretado o recesso parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 22/12/2015

O Diário Oficial da Assembleia Legislativa publicou, na última sexta-feira, dia 18, o decreto n° 1.296/2015 assinado pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM) sobre o recesso. Na página sete do diário n° 2.289, lê-se sobre a instituição de turno único de seis horas diárias, das 8h às 14h, entre 21 de dezembro de 2015 e 31 de janeiro de 2016. Como de praxe, os serviços que exigem plantão permanente são disciplinados pela Diretoria Geral. O recesso acontece no Legislativo quando, normalmente, o Regimento Interno não prevê a ocorrência de sessões ordinárias e os...

Amélio Cayres quer instalação de Campi da Unitins no Sudeste e Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2015

Durante a sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, dia 16, vários requerimentos foram apresentados e incluídos na ordem do dia.  Cinco deles em regime de urgência; três de autoria do deputado Amélio Cayres (SD), um do deputado Toinho Andrade (PSD) e outro do petista Zé Roberto. Amélio Cayres requer o envio de requerimento ao Governador do Estado solicitando a construção da sede própria dos Campi da Unitins do Sudeste e Unitins do Bico do Papagaio, a implantação de cursos pré-vestibulares para alunos no último ano do Ensino Médio e o envio...