Pesquisa Geral

Presidente da Energisa Tocantins é recebido na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2015

O presidente da Energisa Tocantins, ex-Celtins, Riberto José Barbanera, foi recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e por outros parlamentares, na tarde desta terça-feira, dia 3. Barbanera veio ao Legislativo informalmente, a fim de apresentar algumas medidas que prometem melhorar o serviço prestado a órgãos e poderes como os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Tribunais de Contas do Estado e de Justiça e o Palácio Araguaia, já visitados ou com visitas agendadas. Com este intuito, de acordo com o dirigente, foi criada uma diretoria específica para...

Senador Vicentinho Alves recebe deputados tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2015

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (DEM), acompanhado dos parlamentares Olintho Neto(PSDB) e Wanderlei Barbosa (Solidariedade) foram recebidos neste sexta-feira, dia 27, pelo senador da república Vicentinho Alves de Souza (PR). O encontro aconteceu na sede do Senado Federal em Brasília. Os parlamentares tocantinenses levaram ao conhecimento do senador a atual situação político-administrativo do Tocantins. Entre os assuntos levantados durante a visita, os parlamentares comentaram a chegada na Casa do Orçamento do Estado para este ano, e as possíveis...

Vilmar de Oliveira solicita reforma de prédios escolares

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2015

Na ordem do dia aprovada pelos parlamentares na manhã desta quinta-feira, dia 26, estão sete requerimentos do deputado Vilmar de Oliveira (Solidariedade) que solicitam reforma em colégios e escolas estaduais no interior. Destinadas ao governador Marcelo Miranda (PMDB), as matérias cobram a reforma e a ampliação em instituições de ensino das cidades de Pium, Sandolândia, Pindorama, Brejinho de Nazaré e Oliveira de Fátima. A deputada Luana Ribeiro (PR) obteve a aprovação de pedidos de pavimentação do Setor Vila Alegre, em Gurupi, e do Setor Santa Luzia, em Aguiarnópolis. Mauro Carlesse...

Mourão defende postura do Governo diante da crise estadual

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2015

Em discurso na tribuna nesta quinta-feira, dia 26, o líder do governo, deputado Paulo Mourão (PT), garantiu que Marcelo Miranda (PMDB) está aberto ao debate que aponte solução para os problemas do Estado. O parlamentar conclamou o Legislativo a colaborar com o esforço do governo e evitar que erros sejam repetidos como em gestões passadas. “Houve muitos equívocos no passado que levaram às dificuldades de hoje e o governo abre o debate, no intuito de corrigir estas distorções financeiras do Tesouro”, garantiu Mourão. Diante de análises de que o Orçamento de 2015, encaminhado pelo Executivo...

Amélio Cayres é relator da LOA

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2015

O deputado Amélio Cayres (Solidariedade), presidente da Comissão de Finanças, avocou para si a relatoria do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) na reunião realizada nessa quarta-feira, dia 25. A matéria havia sido encaminhada para a comissão e ele anunciou que o prazo é de oito dias corridos para apresentação de emendas pelos deputados. Regimentalmente, após esse prazo, o relator terá 15 dias para apresentar o relatório à comissão. Na sessão desta quinta-feira, dia 26, Cayres afirmou que, em relação à questão financeira do Estado, é até prudente a postura do Executivo de prever um orçamento...

Membros das comissões permanentes são definidos

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2015

Foram definidos, na manhã desta quarta-feira, dia 25, os nomes dos presidentes e vice-presidentes e demais membros titulares e suplentes das 11 comissões permanentes da Casa. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) tem como presidente o deputado Valdemar Júnior (PSD) e como vice-presidente, Wanderlei Barbosa (Solidariedade). A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle ficou sob a presidência de Amélio Cayres (Solidariedade) e sob a vice-presidência da deputada Valderez Castelo Branco (PP). A presidência da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo,...

Aprovada urgência na tramitação de proposta que anula suspensão de direitos

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2015

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 25, o projeto de decreto que susta os efeitos de incisos de sete decretos do Executivo cuja anulação de atos do Legislativo acabou por suspender efeitos financeiros de leis e de medidas provisórias. De autoria da Mesa Diretora, a sustação dos decretos pretende resguardar a vigência de leis e medidas que concederam benefícios e direitos aos servidores públicos do Estado, e que não foram objeto de suspensão judicial sequer por via de liminar. Apesar de aprovada a urgência...

Jorge Frederico quer declaração de utilidade pública para associação de Xambioá

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2015

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 25, projeto de lei de autoria do deputado Jorge Frederico (Solidariedade) que declara como de utilidade pública a Associação Bom Samaritano, com atividades na cidade de Xambioá. De caráter assistencial e filantrópico, a entidade visa ao desenvolvimento da cultura local através de projetos culturais e socioambientais. Em sua justificativa, o autor argumenta que o referido título dará à instituição novas oportunidades de firmar convênios com o poder...

Deputados requerem construção de pontes no interior do Estado

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2015

Em quatro requerimentos aprovados em regime de urgência, na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 25, o deputado Valdemar Júnior (PSD) solicita a construção de pontes no interior do Tocantins. Uma delas sobre os rios Preto e Pilão, a fim de ligar Centenário a Recursolândia. Também são alvos das solicitações de Valdemar pontes sobre os rios Tabocão e Areia, para ligar Rio dos Bois a Fortaleza do Tabocão, rios Vermelho e Relojoeiro, para ligar Lizarda a Recursolândia, Rio Negro, entre Centenário e Bom Jesus, e sobre o Rio Tabocão, em Fortaleza do Tabocão.  Entre os demais...

Audiência deve debater situação de policiais que tiveram benefícios retirados pelo Governo

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2015

Uma das matérias aprovadas na Ordem do Dia desta terça-feira, dia 24, solicita audiência para debater a situação de policiais civis e militares, bem como outros servidores públicos que tiveram seus benefícios retirados pelo atual Governo. A iniciativa é de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR). Devem ser convidados para participar da discussão os sindicatos da polícia militar e dos bombeiros; sindicatos, associações e conselhos de profissionais de saúde; os antigos e atuais secretários de governo, saúde e segurança pública; e o comandante da polícia militar. Outros 19 requerimentos...

Solicitada audiência para debater caso Unitins

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2015

A situação dos acadêmicos da Fundação Universitária do Tocantins-Unitins, dos campi de Araguatins, Augustinópolis e Dianópolis, foi tema de discussão parlamentar na sessão desta terça-feira, dia 24. O problema é que os alunos estão sem aula por falta de professores, uma situação criada em virtude do não cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta por parte de gestões passadas. Para o deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB), além de privar os cidadãos da região sudeste e do Bico do Papagaio da oferta de ensino superior gratuito, o não funcionamento dos cursos acarreta prejuízo incalculável...

Orçamento 2015 tramita na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2015

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2015) foi protocolado pelo Executivo na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 24, e encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Finanças durante sessão plenária. O orçamento para o exercício 2015 estima receita e fixa despesas no valor de R$ 9.724.613.127,00 bi, 6% a mais que o valor de 2014. A expectativa do Governo é de que a matéria seja aprovada em regime de urgência até meados do mês de março, “de forma que possa sanar as dificuldades advindas do emperramento da máquina pública ocasionadas pela falta do referido orçamento...

Esporte no Tocantins poderá ganhar incentivos fiscais

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2015

A atividade esportiva no Tocantins poderá ter patrocínio via incentivo fiscal. A proposta do deputado Mauro Carlesse (PTB) defende o amparo de eventos esportivos com base na dedução dos valores devidos de ICMS (Imposto retido sobre Circulação de Mercadorias).  Conforme o projeto, o incentivo fiscal é limitado em cada mês a 2% do valor devido do imposto. A lei determina ainda que a medida só será efetivada quando a entidade patrocinadora e os interessados no projeto estiverem em situação regular perante a Fazenda Pública Estadual. Segundo o parlamentar, a proposta tem o objetivo...

Visitas de cortesia compõem a agenda de Damaso nesta quinta

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2015

Duas visitas de cortesia foram realizadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), na tarde desta quinta-feira, dia 12. Inicialmente, o deputado encontrou-se com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Eurípedes, na sede do Judiciário Estadual. A seguir, foi a vez de o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Clenan de Melo, receber o chefe do Legislativo em seu gabinete. Entre outros assuntos, Damaso e Eurípedes trataram das recentes medidas de contenção de despesas anunciadas pelo governador Marcelo Miranda (PMDB). O presidente...

Mourão solicita audiências para debater Unitins e finanças estadual

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2015

Foi aprovada, na manhã desta quinta-feira, dia 12, a tramitação em regime de urgência de dois requerimentos de autoria do líder do governo, deputado Paulo Mourão (PT). Ele propõe debater, em audiências públicas, as dificuldades enfrentadas pela Unitins e o comprometimento da receita do Estado com encargos de pessoal quanto ao exercício de 2013 e 2014. A meta, segundo Paulo Mourão, é debater o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) que sofreu retração nos dois últimos anos e teve em 2014 o limite prudencial da LRF que é de 49% ultrapassado em 1,93%. Na mesma audiência,...

Júnior Evangelista solicita obras de infraestrutura no Estado

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2015

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quinta-feira, dia 12, cinco requerimentos, constantes na ordem do dia. De autoria do deputado Júnior Evangelista (PRTB), as matérias solicitam pavimentação asfáltica, reforma e construção de escolas, doação de ambulância e construção de ponte para atender aos municípios de Miracema, Miranorte e Abreulândia. Mais sete solicitações do deputado Jorge Frederico (Solidariedade) foram aprovadas. A maioria delas pede a recuperação de rodovias que ligam os municípios de Araguaína, Araguanã, Xambioá e Filadélfia, em trechos...

Valderez defende criação de Agenda Positiva

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2015

Em meio às discussões parlamentares sobre a crise financeira do Estado, a deputada Valderez Castelo Branco (PP) propôs na sessão desta quinta-feira, dia 12, a criação de uma Agenda Positiva com os municípios, o Estado e a sociedade. A ideia é iniciar com uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa a fim de que prefeitos conheçam o plano de recuperação do Tocantins apresentado pelo Governo, e assim criar uma parceria pública de cooperação.  Para a deputada, a audiência seria a oportunidade para os gestores municipais tirarem dúvidas e apresentarem experiências e sugestões....

Vilmar de Oliveira pede urgência em obra de Itaporã

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2015

Na manhã desta quarta-feira, dia 11, o deputado Vilmar de Oliveira (Solidariedade) teve aprovada a tramitação em regime de urgência de quatro requerimentos, sendo dois solicitando ao Governo do Estado a construção da ponte sobre o Ribeirão Santa Cruz e a recuperação da cabeceira da ponte sobre o Ribeirão Barreira, ambas na TO-164, no trecho que liga a cidade de Itaporã à Transcolinas. Os demais requerimentos cobram das superintendências dos Bancos do Brasil e do Basa a reabertura das agências bancárias na cidade de Araguaçu. Em relação aos dois estabelecimentos bancários, eles estão...

Wanderlei defende direitos adquiridos dos servidores estaduais

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2015

“Gostaria muito que os direitos conquistados pelos servidores não fossem retirados”. Foi esse o início da exposição feita na tribuna da Assembleia Legislativa nessa terça-feira, dia 10, pelo deputado Wanderlei Barbosa (Solidariedade). O político foi taxativo ao afirmar que não vota em matéria que retira direitos dos trabalhadores. Sua posição foi provocada pela entrada na Casa de uma medida provisória referente a promoções por excepcionalidades, concedidas a alguns policiais militares pelo ex-governador Sandoval Cardoso. “Defendo que o Governo não encaminhe para o Parlamento matérias...

Suspensão de benefícios a servidores é tema de polêmica

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2015

A situação fiscal do Estado e suas repercussões sobre benefícios concedidos a servidores em 2014 voltaram ao centro do debate na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 11. Primeira a abordar o assunto, a deputada Luana Ribeiro (PR) criticou a decisão do governador Marcelo Miranda (PMDB) de suspender atos do governo Sandoval Cardoso (SD) e exibiu um vídeo em que o então candidato Marcelo declarava respeitar direitos dos funcionários públicos. Os atos em questão dizem respeito a benefícios em diversas formas legais, de reajustes salariais a promoções na carreira, concedidos no...