Pesquisa Geral

Aprovado decreto que susta edital de eleições para diretores de escolas

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2015

Com sete votos contrários foi aprovado em sessões extras, na tarde desta quinta-feira, 17, um Decreto Legislativo apresentado pelo deputado José Bonifácio (PR). O Decreto susta o edital da Secretaria da Educação, publicado em Diário Oficial do Estado que regulamenta o processo das eleições para escolha de diretores e vice-diretores de escolas estaduais do Estado. Também obteve aprovação o projeto de autoria de Bonifácio que revoga dispositivo de lei que dispõe sobre a eleição direta de diretores e vice-diretores de escolas públicas. As matérias começaram a ser debatidas na Comissão de...

Amélio Cayres quer instalação de Campi da Unitins no Sudeste e Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2015

Durante a sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, dia 16, vários requerimentos foram apresentados e incluídos na ordem do dia.  Cinco deles em regime de urgência; três de autoria do deputado Amélio Cayres (SD), um do deputado Toinho Andrade (PSD) e outro do petista Zé Roberto. Amélio Cayres requer o envio de requerimento ao Governador do Estado solicitando a construção da sede própria dos Campi da Unitins do Sudeste e Unitins do Bico do Papagaio, a implantação de cursos pré-vestibulares para alunos no último ano do Ensino Médio e o envio...

Paulo Mourão está de licença das atividades parlamentares por 121 dias

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2015

O deputado Paulo Mourão (PT) pediu à Assembleia Legislativa licença para tratamento de saúde pelo prazo de 121 dias, a partir desta quinta-feira, dia 17.  A vaga, no período, será ocupada pelo primeiro-suplente e ex-prefeito de Dianópolis, José Salomão Jacobina Aires (PT), que já havia assumido uma suplência em 2003. Segundo o requerimento, o deputado encontra-se incapacitado  para executar suas funções parlamentares, conforme laudos médicos apresentados à Mesa Diretora. Mourão sofre de um tipo de reumatismo há nove anos e tem dificuldade para exercer as atividades habituais. ...

Olyntho propõe programa TO Legal

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2015

Com o objetivo de fomentar a cidadania fiscal dos cidadãos, o deputado Olyntho Neto (PSDB) propõe o Programa TO Legal. O projeto que pretende estimular a exigência de documento fiscal na aquisição de mercadoria, bem ou utilização de serviço de transporte interestadual e intermunicipal foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, 16. Para o autor a ideia é recompensar o cidadão que exerce seus direitos exigindo o documento fiscal. O programa também busca reduzir o mercado informal e propiciar o incremento da arrecadação...

Valderez solicita acompanhamento de gestantes que contraíram doença transmitida pelo zika vírus

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2015

Foi aprovado na ordem do dia desta quarta-feira, dia 16, o requerimento de autoria da deputada Valderez Castelo Branco (PP) que solicita à Secretaria de Estado da Saúde acompanhamento especial de gestantes com sintomas de doença contraída pelo zika vírus. A política de acompanhamento e atenção especial também se estende às agentes de saúde grávidas que atuam em ações preventivas à proliferação do mosquito Aedes Aegypti. O deputado Jorge Frederico (SD) também requer à Secretaria da Saúde urgência no combate ao mosquito aegypti nos 139 municípios, além de pedir ao Procon para que fiscalize...

Sessão Solene solicitada por Valderez e Amália homenageia jornalista da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2015

Durante a Sessão Solene em homenagem à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e às pessoas com deficiência, solicitada pelas deputadas estaduais Valderez Castelo Branco (PP) e Amália Santana (PT), várias entidades e pessoas com deficiência foram homenageadas. A solenidade ocorreu na tarde desta terça-feira, 15, no Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins. O jornalista e servidor de carreira da AL, Elpídio Ferreira Lopes, foi um dos homenageados. Pelo seu serviço prestado para o Estado do Tocantins e, principalmente por levar informações sobre os trabalhos parlamentares....

Governo extingue o Fundo Estadual de Transporte - FET

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2015

O Fundo Estadual de Transportes – FET que tem a função de captar recursos destinados a custear a construção, conservação, controle e o melhoramento das vias componentes do sistema de transporte no Estado deverá ser extinto. A proposta do Executivo foi encaminhada na sessão desta terça-feira, dia 15, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa. A justificativa, segundo a matéria, é devido às alterações na estrutura administrativa, uma vez que a Agência de Máquinas e Transporte do Estado- AGETRANS, hoje na estrutura do Dertins, pode receber recursos diretos, pertinentes...

Deputados avaliam saídas para a crise financeira

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2015

A crise financeira do Estado voltou a ser assunto na Assembleia Legislativa. Isso porque o relatório do cumprimento de metas fiscais do segundo quadrimestre de 2015 foi apresentado pelos secretários do Planejamento, David Torres, e da Administração, Gefferson Oliveira, em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle nesta terça-feira, dia 15. O resultado não altera o que já conhece da situação, mas contribui com novas informações sobre a falta de liquidez das contas públicas e subsidia os parlamentares a buscarem alternativas para a crise. Em resposta ao deputado Elenil...

Assembleia do Tocantins trabalha com o menor Orçamento do País

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2015

Um deputado tocantinense tem o menor custo para os cofres públicos entre todos os legislativos do País. A informação é da ONG Transparência Brasil que aponta o levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar DIAP, que anualmente faz um comparativo sobre os orçamentos da União, dos Estados e municípios.  A ONG apurou que o Parlamento Tocantinense gasta pouco mais de R$ 2 milhões para cada um dos 24 deputados, o menor entre as assembleias legislativas.  Já o maior orçamento por legislador, segundo a mesma fonte, é o da Câmara Legislativa do Distrito Federal,...

Toinho Andrade pede urgência na recuperação de rodovia

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2015

Na sessão desta terça-feira, dia 15, os parlamentares aprovaram a urgência de um requerimento de autoria do deputado Toinho Andrade (PSD). Ele requer ao Governo do Estado o recapeamento da TO-070, no trecho que liga o município de Porto Nacional à cidade de Brejinho de Nazaré, região central do Tocantins. O deputado afirmou que aquele trecho da rodovia se encontra em péssimo estado de conservação e tem dificultado o deslocamento de veículos, além de representar um constante risco de acidentes para seus usuários. “Vale lembrar que essa estrada é uma das principais vias de acesso...

Secretários informam que Estado ainda busca recursos para pagar 13°

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2015

O Estado não tem dinheiro ainda para pagar o 13° salário dos servidores públicos. A informação foi dita e reforçada diversas vezes por membros da equipe econômica do Governo do Estado que compareceram a uma audiência pública, realizada na tarde desta quinta-feira, dia 10, na Assembleia Legislativa. O encontro aconteceu durante reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, presidida pelo deputado Ricardo Ayres (PSB), parlamentares e sindicalistas que questionaram secretários de Estado sobre a situação das contas...

Eduardo promete emendas para combater endemias e ajudar instituições

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2015

O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) anunciou, na sessão desta quinta-feira, dia 10, que vai apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele vai propor verbas específicas para ajudar instituições que prestam serviço à população em ações de combate a endemias,  dependência química e controle e tratamento do câncer.”Não posso imaginar um orçamento público sem verbas especiais para esses setores. Por isso é importante que conste no orçamento recursos específicos para essas ações”, ressaltou Eduardo. Campos afirmou ainda que vai propor emendas que reforcem ações da Polícia...

Ricardo Ayres destaca importância de reativação de Centros da Juventude

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2015

O retorno de cursos de qualificação profissional destinado aos jovens e a intensificação de ações de combate às drogas são alguns dos programas que poderão ser retomados com a reativação dos Centros da Juventude no Estado. Ao usar a tribuna na manhã desta quinta-feira, 10, o deputado Ricardo Ayres (PSB) defendeu as medidas e mencionou a autoria de emenda que sugere recursos no Orçamento para investimento nessas ações para a juventude. Ricardo Ayres ressaltou que vai sugerir aos parlamentares uma ação conjunta para que seja criado um Fundo destinado às iniciativas. “O aumento da violência...

Luana participa de posse de promotores de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2015

A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PR), participou da cerimônia de posse de novos promotores substitutos de Justiça, no início da noite desta quarta-feira, dia 9. Na solenidade, realizada no auditório do Ministério Público do Estado (MPE), o procurador-geral de Justiça, Renan de Melo, agradeceu aos deputados pela aprovação do projeto que institui o Diário Oficial Eletrônico para o órgão. “A partir de 2016, o Diário Oficial do Ministério Público será 100 por cento informatizado. Vamos abolir o papel”, brincou o procurador. Luana Ribeiro lembrou...

CCJ aprova sete matérias e encaminha cinco ao plenário

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2015

A proposta do deputado Ricardo Ayres (PSB) que pretende regulamentar a realização de plebiscito para emancipação de municípios foi aprovada na reunião da tarde desta terça-feira, dia 8, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A matéria foi encaminhada para a deliberação da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. Também foi aprovada na CCJ, e encaminhada para a Comissão de Administração, a matéria do deputado Osires Damaso (DEM), que concede aos policiais militares passe livre no sistema intermunicipal...

Aprovados projetos que beneficiam Polícia Civil e bombeiros militares

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2015

Com a finalidade de prover, em caráter complementar, recursos financeiros para a qualificação e execução de serviços da Polícia Civil e assim garantir melhorias na Segurança Pública do Tocantins, o Governo do Estado propõe, por meio de projeto, a criação de um fundo para modernização da Polícia Civil, o Funpol. A proposta foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 8, junto ao projeto que dispõe sobre a indenização para integrantes da carreira jurídica de delegado da categoria em regime especial das atividades de plantão e cumulação de responsabilidades. Além disso, a proposta fixa...

Lei prevê acesso gratuito de personal trainers em academia

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2015

Na sessão desta quarta-feira, dia 09, foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) cinco projetos de lei de autoria dos parlamentares.  O primeiro, do deputado Ricardo Ayres (PSB), defende o acesso gratuito dos profissionais de educação física, “personal trainers”, às academias de ginástica, quando estiver acompanhando seu aluno. Em sua justificativa, o deputado ressalta “a intenção é evitar qualquer custo extra, tendo em vista que o aluno que contrata os serviços desses profissionais é obrigado a pagar a mensalidade da academia e paga também diretamente...

Dia do Colunista Social deve entrar no calendário do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2015

Uma proposta do deputado Waldemar Junior (PSD), anunciada na sessão desta terça-feira, dia 8, institui  a data 08 de dezembro como o dia estadual do Colunista Social no calendário oficial do Estado do Tocantins. Segundo o deputado, trata-se de uma homenagem aos profissionais da crônica social em todo estado, que fazem a notícia diferenciada dos principais eventos no estado. “São pessoas bem relacionadas que tratam a notícia com leveza e sofisticação, além de fazer um trabalho reconhecido pela sociedade tocantinense. Por isso, propomos oficializar essa data em nosso calendário,...

Luana recebe presidente eleito da OAB/TO

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2015

Em atitude informal, a presidente interina da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PR), recebeu o presidente eleito da seção tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO), Walter Ohofugi e membros da chapa recém-eleita.O ato ocorreu na tarde desta terça-feira, dia 8, na sala da presidência do Parlamento. A visita de cortesia foi acompanhada do convite para que a deputada prestigie a solenidade de posse da chapa vencedora, prevista para o dia 21 ou 22 próximos, o que ainda será definido. No encontro, Ohofugi explicou o propósito de sua presidência. “A...

Cobranças marcam solenidade em Miracema

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2015

As reivindicações da prefeita de Miracema do Tocantins, Magda Borba (PR), e do presidente da Câmara Municipal da cidade, Leal Júnior (PR), foram reveladas na sessão solene realizada na noite desta segunda-feira, dia 7, que foi comandada pela presidente interina desta Casa de Leis, deputada Luana Ribeiro (PR). Conforme a Constituição do Estado e o Regimento Interno da Assembleia, todos os anos, no dia 7 de dezembro, os deputados reúnem-se em Miracema, então considerada novamente Capital do Estado. Estavam presentes o governador interino, Osires Damaso (DEM), e outras autoridades. O presidente da...