Pesquisa Geral

Medidas beneficiam bombeiros militares

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2014

Em duas medidas provisórias e um projeto de lei, o Governo do Estado propõe modificações na organização básica do Corpo de Bombeiros, mudanças nos critérios de promoções e altera o efetivo e subsídios da categoria, com a introdução do diploma. As matérias foram encaminhadas na sessão matutina desta quarta-feira, dia 3, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O objetivo é valorizar a categoria com a regulamentação das promoções e permitir que os bombeiros militares tenham benefícios em suas progressões.Entre as alterações no Estatuto dos Bombeiros Militares, uma das medidas...

Autorizados benefícios para o quadro de servidores da Defensoria Pública

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2014

Os deputados autorizaram, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 3, vários benefícios destinados à Defensoria Pública do Estado (DPE), proposto pelo Governo do Estado. Foi concedida mudança no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Defensoria, permitindo a recomposição e atualização da tabela de progressão da DPE. O órgão foi ainda autorizado a criar mais cargos de defensor público do Estado e de reestruturar os cargos de provimento em comissão e funções de confiança dos servidores de apoio técnico e administrativo no quadro de defensor público do Estado, entre outras...

PMs e bombeiros comemoram aprovação de benefícios

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2014

Na sessão desta manhã de terça-feira, dia 2, os deputados aprovaram várias matérias, como as que beneficiam a Polícia Militar (PM) e o Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins. As propostas, de autoria do Executivo, tratam de modificações na carreira e de subsídios das duas categorias militares do Tocantins. Entre os benefícios estão o acréscimo anual de 8% no subsídio, a partir de 1º de janeiro de 2016 até 2018, e a uniformização do escalonamento vertical, com destaque para o enquadramento da mulher policial. Uma das matérias dispõe sobre a data das promoções da PM que foi transferida...

Proposta de doação de terreno para sindicato dos jornalistas tramita na AL

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2014

Foi enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 2, uma proposta de autoria do Governo do Estado que autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano para o Sindicato dos Jornalistas do Tocantins. O objetivo da doação do imóvel é a construção da sede do Sindjor.Também tramita na CCJ projeto de autoria do deputado Raimundo Palito (PEN) que propõe a incorporação de serviços odontológicos nos hospitais do Estado, e proposta de Jorge Frederico (Solidariedade) que concede título de cidadão tocantinense ao desembargador Luiz Aparecido Gadotti. Sobre a...

Instalada Comissão Especial para analisar indicação de Alberto Sevilha ao TCE

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2014

Foi instalada, no final da manhã desta quarta-feira, dia 26, uma comissão especial para opinar sobre a indicação de Alberto Sevilha para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins. A comissão é composta por cinco membros e tem como presidente o deputado Raimundo Palito (PEN), vice-presidente, deputado Jorge Frederico (Solidariedade) e como relatora, a deputada Josi Nunes (PMDB). Os demais membros são os deputados José Bonifácio (PR) e Stalin Bucar (Solidariedade). Também ficou definido, durante a primeira reunião, que será dispensada a sabatina com Alberto Sevilha, sugerida...

Sessão especial rende homenagem aos 15 anos da Faculdade Católica

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2014

Uma sessão especial realizada na manhã desta terça-feira, dia 25, comemorou os 15 anos da Faculdade Católica no Tocantins. A solenidade atendeu a um requerimento de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), como forma de reconhecimento à importância da instituição no Estado e à sua contribuição para a educação superior. Representando a faculdade, o diretor-geral da Católica do Tocantins, Professor Mestre Padre José Romualdo Degasperi, fez um pronunciamento em que destacou a trajetória da universidade no Estado, os valores inseridos e a missão com o ensino superior. Agradeceu também as parcerias...

CPI do Igeprev prepara novas convocações de depoentes

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2014

Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira, dia 25, a CPI que investiga irregularidades nas operações financeiras do Igeprev apresentou vários requerimentos convocando diversos personagens a explicar suspeitas de ilegalidades nas aplicações do Instituto de Previdência do Estado. Os parlamentares querem ouvir o coordenador-geral de auditoria Alex Alberto Rodrigues e o auditor Wanderlei Bergani, ambos servidores do Ministério da Previdência Social (MPS), sobre investigação referente às denúncias no instituto tocantinense. Também foi apresentado pedido de convocação...

Secretário apresenta relatório de metas fiscais do governo

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2014

Em audiência pública, realizada na tarde desta terça-feira, dia 25, no Plenarinho da Assembleia, o secretário de Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, Joaquim Carlos Parente Junior, apresentou aos parlamentares o balanço  de cumprimento das metas fiscais do governo, referentes ao 3º quadrimestre de 2013 e aos 1º e 2º quadrimestres de 2014. Em sua explanação, o secretário exibiu um painel  considerando o desempenho anual da execução orçamentária e financeira de cada trimestre em separado, com destaque para o comportamento da receita, das despesas e do resultado...

Deputados aprovam prorrogação de contratos temporários do TJ

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2014

Em duas matérias, o Tribunal de Justiça (TJ) obteve aprovação para propostas de sua iniciativa na tarde desta quinta-feira, dia 20. Por intermédio dos textos, são prorrogados os contratos temporários atuais até 31 de dezembro de 2015 ou até a realização de concurso de provimento das respectivas vagas. Outra matéria do TJ especifica que as indenizações devidas aos magistrados em substituição a colegas serão condicionadas ao período superior a três dias, com exceção de plantões judiciais e recessos forenses. Os deputados decidiram ainda manter o veto do governador Sandoval Cardoso (SD)...

Legislativo autoriza o governo a contratar empréstimo

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2014

Foi aprovado nesta manhã de quarta-feira, dia 19, o pedido do Executivo para contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal. Os recursos serão destinados para o programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-transporte), PAC 2, com a finalidade de pavimentar vias urbanas em diversas cidades como Arraias, Dianópolis, Guaraí, Natividade, dentre outras localidades. Já o Tribunal de Justiça foi autorizado a receber e, posteriormente, transferir em permuta imóveis urbanos nos municípios de Peixe e Filadélfia. De autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS),...

Luana propõe política de prevenção às doenças ocupacionais

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2014

 Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 19, projeto de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR) que institui a política estadual de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede estadual de ensino. O objetivo é orientar os profissionais sobre os riscos de doenças decorrentes do exercício profissional e indicar métodos e formas preventivas de combate a esses males. Uma das propostas da política é encaminhar o profissional que tenha adquirido alguma enfermidade em virtude da ocupação ao tratamento adequado....

Medidas que beneficiam bombeiros e policiais militares tramitam na AL

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2014

Foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 18, cinco medidas provisórias, de autoria do Executivo, que tratam de modificações na carreira e subsídios de bombeiros e policiais militares do Tocantins. Entre os benefícios estão o acréscimo anual de 8% no subsídio, a partir de 1º de janeiro de 2016 até 2018, e a uniformização do escalonamento vertical, com destaque para o enquadramento da mulher policial. Uma das matérias dispõe sobre a data das promoções da PM, que foi transferida de 12 de outubro para 15 de novembro, data em que...

Amélio Cayres requer pavimentação para povoados do interior

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2014

A pavimentação asfáltica da rodovia TO-010, no trecho de São Bento do Tocantins ao povoado Ronca, e da TO-201, no trecho que liga Esperantina ao povoado Pedra Grande, é o que o deputado Amélio Cayres (SD) solicita em dois requerimentos aprovados na ordem dia desta terça-feira, dia 18. Em uma terceira solicitação, o parlamentar requer a aquisição de área para o Parque de Exposição Agropecuária de São Miguel do Tocantins, por meio de convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Já a deputada Josi Nunes (PMDB) obteve aprovação para o pedido de realização de uma sessão especial na Assembleia...

CPI do Igeprev aprova convocação e convite de depoentes

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2014

Os membros da CPI do Igeprev aprovaram na manhã desta terça-feira, dia 18, a convocação do ex-diretor de investimento do Instituto de Previdência, Edson Santana Matos, responsável no passado pelas aplicações financeiras do órgão. A convocação da contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Poza, foi revalidada, pois tinha perdido valor após o vencimento do prazo da comissão, ocorrido no dia 31 de outubro. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou a prorrogação da CPI na semana passada e terá mais sessenta dias para suas diligências. A delegada da Superintendência da Polícia Federal...

Jorge Frederico enaltece Araguaína no seu aniversário

Categoria: Notícias | Data: 14/11/2014

“Para mim é motivo de orgulho estar aqui, na tribuna desta Casa de Leis, com o intuito de parabenizar a capital econômica de nosso estado, pelos seus 56 anos de emancipação”. Estas foram as palavras iniciais do deputado Jorge Frederico (Solidariedade) ao parabenizar sua terra natal, Araguaína. O parlamentar ressaltou a capacidade de superação da cidade nortense, lembrando seu poder de crescimento em meio às diversidades. Frederico destacou que os avanços alcançados pela cidade devem ser creditados ao trabalho de seu povo. Segundo ele, “graças ao suor de sua gente batalhadora, Araguaína...

Deputado tranquiliza militares sobre projeto que contempla categoria

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2014

O deputado Wanderlei Barbosa (Solidariedade) usou a tribuna na sessão desta quinta-feira, dia 13, para esclarecer o posicionamento do Governo quanto ao projeto que trata das promoções dos policiais militares. A proposta, que ainda não foi enviada para a Assembleia Legislativa, já foi elaborada pelo Executivo e aguarda na Casa Civil a assinatura do governador Sandoval Cardoso (Solidariedade). O projeto, que contempla policiais militares do Tocantins com promoção e critérios de progressão, tem sido alvo de discussão parlamentar nas últimas semanas. Os policiais buscam o apoio dos deputados...

Zé Roberto defende plebiscito e constituinte para reforma política

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2014

A realização de um plebiscito e de uma assembleia constituinte para promover a reforma política no Brasil foi o tema abordado pelo deputado Zé Roberto (PT) na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 13. Para o parlamentar, o sistema eleitoral do país é confiável quanto à votação e à apuração de sufrágio, mas o modelo político eleitoral apresenta vícios em vários aspectos. “Nesse novo modelo não deve haver financiamento privado de campanhas, nem o tempo de mídia de uma sigla poderá servir de barganha para aumentar o tamanho da propaganda de outros partidos”, disse. Zé Roberto espera...

Raimundo Palito retorna às atividades parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2014

  A sessão desta terça-feira, dia 11, marcou o retorno do deputado Raimundo Palito (PEN) às atividades parlamentares. Palito reassumiu sua cadeira nesta Casa de Leis na última quinta-feira, dia 6, após pedir exoneração do cargo de secretário estadual do Trabalho e da Assistência Social. Com o retorno de Palito, deixa o Parlamento o deputado suplente Ricardo Ayres (PSB). (Maisa Medeiros)

Stalin sugere nome de líder político a rodovia estadual

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2014

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 12, o projeto de autoria do deputado Stalin Bucar (Solidariedade) que denomina de “Senador João Ribeiro” a rodovia TO-342, que liga Miranorte a Dois Irmãos. Para Stalin, a proposta tem a finalidade de homenagear o líder político, que deixou um legado em prol da sociedade tocantinense. Conhecido como “João das Creches”, João Ribeiro deixou sua marca na política pela incansável luta por melhorias ao Estado, a exemplo de obras estruturantes, rodovias, urbanização, canalização,...

CPI do Igeprev é prorrogada

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2014

 O plenário da Assembleia Legislativa prorrogou na manhã desta quarta-feira, dia 12, o prazo da CPI do Igeprev por 60 dias, a contar do dia 31 de outubro. De autoria do deputado Stalin Bucar (Solidariedade), o requerimento propôs a prorrogação com vistas a finalizar as investigações sobre as irregularidades nas aplicações financeiras do Instituto de Previdência do Tocantins. Com o alongamento do prazo, os membros da comissão poderão também marcar os interrogatórios dos convocados, dentre eles Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, indiciado pela Polícia Federal na...