Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"
A deputada Josi Nunes (PMDB) fez uso da tribuna na manhã desta terça-feira, dia 11, para criticar a precariedade dos serviços de saúde no Hospital Regional de Gurupi (HRG). A parlamentar começou seu pronunciamento ao se referir a uma matéria da imprensa que, segundo ela, retratou “a dura realidade do HRG”. A matéria mostrou os servidores daquela unidade em manifestação na porta do hospital em função da falta de leitos, funcionários, medicamentos, anestesias, segurança e ausência de pagamento de horas extras. Josi ressaltou que nos demais hospitais do Tocantins os pacientes também estão...
A deputada Luana Ribeiro (PR) usou a tribuna, na manhã desta terça-feira, dia 11, para defender o anteprojeto de lei com proposta de alterações na Lei Complementar nº 79, de 27 de abril de 2012 que concede benefícios aos policiais militares e aos bombeiros.O anteprojeto já foi publicado no Diário Oficial do Estado e deve chegar à Assembleia nos próximos dias para votação. “É uma luta antiga minha. Trata-se de uma correção histórica e promoção para alguns policiais militares e bombeiros”, explicou a deputada. Segundo ela, desde o ano passado, policiais e bombeiros a procuram, no gabinete,...

Aprovada urgência do requerimento de prorrogação de CPI

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2014

Foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 11, a urgência na tramitação de três requerimentos, entre eles o que solicita a prorrogação de mais 60 dias para concluir os trabalhos da CPI do Igeprev. A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga suspeita de irregularidades e ilegalidades nas aplicações financeiras na gestão do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins. Se aprovado o requerimento, que deve constar na ordem do dia da próxima sessão, o prazo final para a entrega do relatório será no dia 28 de dezembro. De autoria do deputado Jorge Frederico (Solidariedade), outro...

Deputado pede urgência no processo de transição de governo

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2014

O plenário aprovou na sessão desta quarta-feira, dia 5, um requerimento em regime de urgência do deputado Marcello Lelis (PV) que solicita ao governador do Estado, Sandoval Cardoso (SD), maior agilidade no processo de transição de governo. “Pedimos que o processo se inicie em respeito à vontade soberana do povo tocantinense nas eleições de 2014”, pressiona Lelis. De autoria do deputado Toinho Andrade (PSD), outro requerimento aprovado em regime de urgência pede ao governador e ao comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins o patrulhamento extensivo na região das faculdades Católica...

Nota de pesar

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2014

Comunicamos o falecimento de Maria Rita Cardoso Jorge, 59, esposa do servidor José Martins Jorge que trabalha como auxiliar de Serviços Gerais desta Casa. Segundo informações do setor, Maria Rita faleceu por volta do meio-dia desta terça-feira, dia 4, após apresentar complicações durante a sessão de hemodiálise, em Palmas. O velório aconteceu na Igreja Assembleia de Deus das Missões no PA Irmã Adelaide, em Miracema do Tocantins, com sepultamente previsto para acontecer no cemitério Jardim das Acácias na Capital.
O deputado Ricardo Ayres (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, dia 5, para rebater, segundo disse, afirmações de colegas parlamentares de que ele “estaria defendendo matérias do governo em detrimento dos movimentos de moradia de Palmas”. O tema dá continuidade ao debate iniciado pelo deputado José Augusto (PMDB) na sessão de terça-feira, dia 4, que questionou a Medida Provisória nº 35 e um decreto do Executivo que tratam de desapropriações e titulação de terrenos na capital. Ayres procurou mostrar que sua luta na Casa é historicamente favorável aos...
Uma nova plataforma com interface mais intuitiva e otimizada. Essa é a promessa da Diretoria de Informática da Assembléia com a implantação do novo domínio das casas legislativas do Brasil. Assim, ao invés do atual www.al.to.gov.br o endereço deste site será www.al.to.leg.br. De acordo com o diretor de Tecnologia e Informática da Casa, Thiago Maciel, a migração do endereço e dos e-mails a ele atrelados ocorreu em 30 de outubro, mas permanecerá disponível no domínio anterior por 90 dias para consultas. Só então será removido e apenas pelo novo endereço será possível acessá-lo. Os servidores...
O deputado José Augusto Pugliese (PMDB) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 4, para comentar a preocupação de líderes de movimentos sociais de luta pela moradia. Por meio de ofício, eles ressaltaram seu descontentamento com as mudanças referentes à titulação de terrenos que seriam destinados à construção de casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Para Pugliese, o cancelamento pelo Governo de títulos registrados de 806 hectares de terra no centro de Palmas atrasaria a construção das moradias, além de prejudicar mais de 100 famílias que já vivem na área. Em seu discurso,...
A CPI do Igeprev aprovou na manhã desta terça-feira, dia 4, a convocação de Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, indiciado pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, que apura desvios na Petrobras. Apresentada pelo deputado Sargento Aragão (PROS), a solicitação pretende aprofundar o depoimento de Meire à CPI da Petrobras em Brasília. De acordo com o parlamentar, Meire teria mencionado o Instituto de Previdência do Tocantins nos relatos de desvios promovidos por Youssef. Na mesma reunião foi lido ofício do secretário de Segurança Pública, José Eliú, comunicando a substituição...

Nota de Pesar

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2014

É com muito pesar que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins comunica o falecimento do servidor Antônio Alves Filho, ocorrido na madrugada desta sexta-feira, dia 31. Ele foi internado no Hospital Geral de Palmas (HGP) reclamando de fortes dores no abdômen. Segundo informações de familiares, o servidor morreu em decorrência de complicações no sistema digestivo. Informaram ainda que Antônio Filho estava se recuperando de um tratamento pós operatório da próstata. Ele tinha 49 anos, trabalhava no setor de segurança da Assembleia, era casado e deixa 4 filhos. O corpo está...

José Bonifácio questiona composição de bloco

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2014

O deputado José Bonifácio (PR) questionou, na sessão desta quarta-feira, 29, a indicação do deputado Ricardo Ayres (PSB) para compor a Comissão Temporária criada para analisar a indicação de Alberto Sevilha para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas. O ofício com a recomendação do parlamentar foi encaminhado à Mesa Diretora pelo bloco PEN/PSD/PTB/DEM/PSDB/PSB, cujo líder é o próprio deputado Ricardo Ayres. Para Bonifácio, pelo fato de ser o líder do bloco, a sugestão do nome de Ayres para integrar a Comissão Temporária, bem como assumir sua liderança, fere o Regimento Interno,...
Uma exposição in memoriam e uma celebração eucarística marcaram a comemoração do Dia de Finados na Assembleia Legislativa. O evento anual que ocorre geralmente no dia 2 de novembro, aconteceu na manhã desta quarta-feira, 29. Prestigiaram a celebração o presidente da Casa, deputado Osires Damaso (DEM), os parlamentares Toinho Andrade (PSD) e José Bonifácio (PR), os funcionários, além de amigos e familiares dos servidores falecidos. A exposição faz parte do projeto “Memória Parlamentar”, implantado pela atual gestão da Casa, com vistas a resgatar a história da Assembleia. A proposta inclui...

Assessora de Alberto Youssef poderá depor na CPI do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2014

A ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Poza, poderá ser convocada para depor na CPI do Igreprev - Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins. A solicitação é de autoria do deputado Sargento Aragão (PROS), aprovada em regime de urgência na reunião da CPI na manhã desta terça-feira, dia 29. Caso seja chamada a depor, Poza deverá prestar esclarecimentos sobre seu depoimento na CPMI da Petrobrás, que investiga suposto esquema fraudulento contra empresas públicas, comandado pelo doleiro. Segundo o deputado, a ex-contadora de Youssef poderá elucidar o envolvimento...

Marcello Lelis solicita urgência na transição de governo

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2014

Um dos principais assuntos abordados pelo deputado Marcello Lelis (PV), na sessão desta terça-feira, 28, foi a urgência na tramitação de um requerimento de sua autoria, que solicita o início da transição do Governo. O parlamentar justificou sua solicitação ao destacar a necessidade de celeridade na implantação de novas políticas públicas. “Apresentei esse requerimento porque considero importante e urgente essa transição, já que o governador Sandoval Cardoso declarou que permitirá a transição somente após a diplomação do novo governador, que acontecerá no dia 19 de dezembro. Temos urgência...
O deputado Zé Roberto (PT) recepcionou na manhã desta sexta-feira, dia 24, um grupo de professores e alunos da Escola Estadual Anaides Brito Miranda de Santa Fé do Araguaia. Num primeiro contato com os visitantes na sala de reunião da presidência, o parlamentar contou com a presença do deputado Iderval Silva (Solidariedade). Juntos os dois parlamentares explanaram aos visitantes o funcionamento dos trabalhos legislativos da Casa. Zé Roberto explicou como funcionam as comissões permanentes, as CPIs, as relatorias de projetos, as discussões e aprovação de matérias no Plenário e ainda...
Foi protocolado nesta manhã de sexta-feira, dia 24, na Assembleia a solicitação do governador Sandoval Cardoso (Solidariedade) para que o presidente do Legislativo, deputado Osires Damaso (DEM) devolva ao Executivo, dois projetos que tramitam nas comissões permanentes desta Casa de Leis. Um dos pedidos requer o retorno do projeto que altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Tocantins que pedia indenização aos servidores efetivos que exercem cargos de natureza especial de agente político (IENAP), a exemplo de secretários de Estado, secretários-chefes e diretor-geral da Assembleia...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e o deputado Freire Júnior (PV) prestigiaram, na manhã desta quinta-feira, dia 23, em Paraíso do Tocantins, o desfile cívico em comemoração ao aniversário da cidade. O evento marca os 51 anos de emancipação do município e contou com a participação de vereadores, secretários municipais, ex-prefeitos, do prefeito Moisés Avelino (PMDB), além de moradores que acompanharam o desfile das escolas. Este ano, alunos e professores de 20 escolas das redes estadual e municipal participaram do desfile que abordou o tema “O Meio...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 22, para parabenizar a cidade de Paraíso do Tocantins e sua população pelo aniversário de 51 anos, que será comemorado nesta quinta, dia 23. Damaso afirmou que participará da comemoração que contará com desfile cívico, a partir das 7h30, na principal avenida da cidade e convidou todos os presentes na sessão para prestigiarem a programação. Em seu discurso, Damaso enfatizou seu orgulho em acompanhar o desenvolvimento do município e relembrou as boas recordações...
Os deputados aprovaram, na sessão desta quarta-feira, dia 22, sete projeto de leis de autoria dos parlamentares. Um deles é de autoria do presidente da Casa, deputado Osires Damaso (DEM), e concede o título de Cidadão Tocantinense para a desembargadora presidente do Tribunal Regional Eleitoral da 10ª Região (DF/TO) e membro superior da Justiça do Trabalho, Elaine Machado Vasconcelos. Os demais projetos de lei declaram de utilidade pública entidades como a Associação  dos Pequenos Produtores Rurais do Aeroporto, Peixe e Capivara, a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais e Agricultores...
Foram aprovados cinco requerimentos durante sessão ordinária da CPI do Igeprev realizada na manhã desta terça-feira, dia 21, convocando três ex-presidentes do instituto previdenciário do Estado. Os membros da comissão convocam os ex-gestores Rogério Vilas Boas, Joel Milhomem e Ângela Marques Batista. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, Cleiton Lima Pinheiro, e o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas, também foram convocados. Eles serão ouvidos em sessão a ser realizada às 15 horas do próximo dia 27. Em atendimento a proposta do deputado...