Pesquisa Geral

Alto índice de violência no Estado é discutido por parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2015

Ao fazerem referência aos homicídios ocorridos na última semana no Estado, deputados cobraram na sessão desta terça-feira, dia 20, medidas mais efetivas de combate ao crime. O deputado Wanderlei Barbosa (SD) criticou a gestão municipal de Palmas e lamentou as mortes ocorridas na capital durante os últimos dias. Ele citou dados estatísticos publicados em jornal que colocaram a cidade em 1º lugar do ranking de violência doméstica entre as capitais brasileiras. Mencionado por parlamentares, o diagnóstico do Ministério da Justiça coloca o Tocantins e Palmas no topo do ranking nacional e...

Deputado cobra ações para combater criminalidade em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2015

Em seu pronunciamento na sessão matutina desta quarta-feira, dia 21, o deputado Ricardo Ayres (PSB) afirmou que o município de Porto Nacional vive seu pior momento na área de segurança pública. Para ele, as ocorrências de crimes vêm aumentando nos últimos anos em decorrência do tráfico de drogas na cidade. “É preciso que o Estado crie as condições mínimas para combater a violência, como planejamento, organização e melhores condições de trabalho da polícia”, cobrou. Para isso, o deputado apresentou três requerimentos sobre o tema. O primeiro propõe a criação do Fundo Estadual de...

Eduardo questiona ausência de emendas e de previsão de reajustes salariais em LDO

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2015

O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 21, para cobrar do Executivo a previsão de emendas parlamentares e de recursos para pagamento de reajustes salariais de servidores públicos para o ano de 2016. Segundo o deputado, as previsões orçamentárias já deveriam constar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita na CCJ. “Esta Casa de Leis dará prazo para que a peça orçamentária possa ser adequada e melhorada, a fim de que se incluam as emendas parlamentares, uma conquista do Parlamento. Não acredito que a ausência...

Vilmar de Oliveira solicita investimentos em segurança e melhorias de estradas

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2015

De autoria do deputado Vilmar de Oliveira (SD), solicitações aprovadas nesta terça-feira, dia 20, requerem do Governo do Estado a construção de quebra-molas na TO-070, dentro do perímetro urbano de Sandolândia, e roçagem e sinalização da TO-373, entre Araguaçu e Alvorada. Em outras matérias, o parlamentar também pede ao Executivo a liberação de uma viatura para a Polícia Civil em Araguaçu e a reativação do destacamento da PM para Sandolândia. O deputado Eli Borges (PROS) também solicita serviço na TO-070. Ele cobra recapeamento da rodovia entre Porto Nacional e Brejinho de Nazaré,...

Lei de Diretrizes Orçamentárias tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2015

De autoria do Governo do Estado, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 20. Entre os itens previstos está a arrecadação de R$ 10.136.271, com um crescimento de somente 4,2% em relação ao orçamento deste ano. O documento destaca também o ICMS, que representa 75% do total das receitas tributárias do Estado. Esse imposto deve ter um crescimento de 16,90% na arrecadação em 2016. Também prevê o índice do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que em 2015 é de...

Toinho quer isenção de taxas de inscrição em concursos a doadores de sangue

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2015

Um projeto de autoria do deputado Toinho Andrade (PSD) encaminhado à CCJ nesta terça-feira, dia 20, sugere a isenção de taxas e outras despesas a doadores de sangue na inscrição de concursos públicos da administração direta, indireta e fundacional do Estado. Se aprovada, a proposta beneficiará também os doadores de medula óssea no Estado. A dispensa do pagamento da taxa será condicionada à comprovação de pelo menos três doações no período de um ano antes da data final das inscrições cuja isenção do ônus seja pleiteada. “Doar sangue é um ato de solidariedade. Cada doação pode salvar...

Projeto da LDO 2016 é protocolado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2015

Foi protocolado na Assembleia Legislativa o projeto do governo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. Entregue na tarde desta quinta-feira, dia 15, pelos secretários de Planejamento, David Torres, e chefe da Casa Civil, Télio Ayres, acompanhados pelo líder do Governo na Casa de Leis, deputado Paulo Mourão (PT), a matéria prevê para o próximo ano a arrecadação de R$ 10,1 bilhões, o que representa um crescimento de R$ 4,2%, de acordo com Torres. O secretário informou que o incremento esperado após o aumento de impostos é de R$ 160 a 200 milhões de reais,...

Servidores se capacitam para Plano Estadual de Resíduos Sólidos

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2015

A deputada Amália Santana (PT) representou a presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia, deputada Valderez Castelo Branco (PP), na abertura das oficinas regionais preparatórias para o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. O evento acontece no auditório desta Casa de Leis, na tarde desta quarta-feira, dia 14, e visa capacitar agentes públicos para operar políticas do setor. Amália explicou que o evento “vai nortear a tomada de decisão do Estado para que o manejo dos resíduos sólidos não ofereça risco ao ser humano e ao meio ambiente”. Na programação,...

Parlamentares tocantinenses participarão de votação do Novo Pacto Federativo

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participa nesta quarta-feira, dia 14, em Brasília, junto a outros 18 parlamentares, da mobilização nacional pela aprovação do Novo Pacto Federativo. O encontro será promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) em parceria com o Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas. O objetivo do encontro é de sensibilizar os parlamentares das 27 Assembleias Legislativas para a primeira apreciação da PEC-47, que acontece na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A PEC-47...

Parlamento vai debater Plano Diretor de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2015

Os deputados aprovaram, na sessão desta terça-feira, dia 13, a realização de uma audiência pública para debater o Plano Diretor de  Porto Nacional. O parlamentar Ricardo Ayres (PSB), autor do requerimento, quer promover o debate sobre o aproveitamento correto da área urbana municipal, a implementação da Plataforma Multimodal, a duplicação da rodovia TO-050, além da construção da ponte sobre o Rio Tocantins e da pavimentação asfáltica de vias urbanas em Porto Nacional. A proposta foi questionada pelos deputados José Bonifácio (PR), Elenil da Penha (PMDB) e Amália Santana (PT)....

Wanderlei condena aumento de preço nas refeições do Restaurante Comunitário de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2015

O deputado Wanderlei Barbosa (SD) rechaçou da tribuna na manhã desta terça-feira, dia 13, a decisão do prefeito Carlos Amastha (PSB) de aumentar a partir de amanhã, dia 14, o preço das refeições dos restaurantes comunitários de Palmas. Para as pessoas de maior poder aquisitivo, o preço será acrescido de R$ 2,00 para R$ 7,00 e, para aqueles com menor renda, idosos, deficientes, estudantes e que ganham até um salário mínimo, vai para R$ 3,00. O parlamentar criticou a informação de que, para se alimentar no valor mínimo, o usuário terá de apresentar comprovação de renda, o que chamou...

Associações militares pedem auxílio do Parlamento para garantir conquistas

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), recebeu no início da noite dessa quinta-feira, dia 8, diversas solicitações de representantes de associações militares do Estado. Os policiais pediram a intercessão de Damaso e demais deputados junto ao governador Marcelo Miranda (PMDB), a fim de que se cumpram acordos financeiros assumidos pelo Governo em julho deste ano. Os solicitantes afirmaram que o pagamento do auxílio-alimentação e a data-base, que deveria ser reposta em 16 parcelas, estão atrasados. As entidades pedem o cumprimento da Lei 2984, de...

Paulo Mourão defende plano de auditores para incremento da arrecadação no Estado

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2015

O deputado Paulo Mourão (PT) usou a tribuna, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 7, para defender a aplicação das medidas do Plano de Ações para Incremento da Arrecadação das Receitas Tributárias do Estado. O plano foi elaborado por uma comissão conjunta de técnicos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins (Sindare) e da associação da categoria (Audifisco) e tem como propósito contribuir com o governo na adoção de medidas que visam à recuperação do equilíbrio financeiro do Estado, com a melhoria da arrecadação e da fiscalização, sem aumento...

Ricardo Ayres destaca liminar que impede comercialização de terrenos pela Prefeitura de Porto

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2015

O deputado Ricardo Ayres (PSB) deu destaque na tribuna, na manhã desta quarta-feira, dia 7, a uma liminar da justiça que impede a comercialização pela Prefeitura de Porto Nacional de 180 mil metros quadrados de áreas públicas. O político já tinha, em setembro, criticado a atitude do prefeito Ontoniel Andrade (PSDB) de adotar doação de terrenos da prefeitura para interesse privado em Luzimangues, atitude que, segundo ele, prejudicaria o interesse público. A decisão judicial foi aplicada no dia 1º de outubro pelo juiz da comarca de Porto Nacional, José Maria Lima, que argumentou que...

Decisão do TCU sobre rejeição de contas do governo Dilma repercute na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2015

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de rejeitar as contas do governo Dilma Rousseff (PT), relativas ao ano de 2014, repercutiu na Assembleia Legislativa, nas discussões parlamentares da sessão desta quinta-feira, dia 8. O deputado Olyntho Neto (PSDB) parabenizou o TCU pela decisão e seriedade, já os deputados petistas Zé Roberto e Paulo Mourão lamentaram o fato de o TCU não ter julgado com o mesmo rigor as contas dos governos anteriores e disseram que o governo Dilma sofre perseguição política. A rejeição das contas por unanimidade, em medida inédita desde 1937, teve como base...

Luana quer informação sobre concurso da Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2015

A deputada Luana Ribeiro (PR) pediu, nesta manhã de quinta-feira, dia 8, informação ao governo sobre os editais dos concursos para provimento de cargos de soldado da Polícia Militar do Estado do Tocantins. Segundo a requerente, o concurso público ofereceu 300 vagas, sendo 270 para o sexo masculino e 30 para o sexo feminino do Quadro de Praças Policiais Militares do Tocantins. O objetivo de Luana é o de acompanhar o andamento do certame, realizado ainda no ano de 2013. Já o deputado Ricardo Ayres (PSB) solicitou à Assembleia Legislativa que convide a ministra da Agricultura, Pecuária...

Deputados aprovam programa que incentiva aposentadoria de servidores

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2015

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, dia 8, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto da Mesa Diretora  que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos integrantes do quadro de servidores efetivos da Casa. O programa, segundo a lei, será mediante indenização aos servidores que atendam aos requisitos legais, no valor correspondente a 25% sobre o vencimento do mês anterior. Os interessados têm até dia 31 de dezembro de 2015 para aderirem ao programa. A  Direção da Casa  argumenta que  o PAI é um instrumento que permite...

Amália Santana defende maior visibilidade ao Outubro Rosa

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2015

O movimento internacionalmente conhecido como Outubro Rosa, que estimula a participação popular na luta contra o câncer de mama, foi tema do pronunciamento da deputada Amália Santana (PT) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 7. A deputada disse que o principal desafio é sensibilizar a população de que é possível evitar grande parte dos tumores com a mudança do estilo de vida. Para isso, é preciso maior visibilidade ao movimento. “Precisamos envolver toda a comunidade com vistas a conscientizá-la de que hábitos mais saudáveis e o diagnóstico precoce da doença podem curar até...

Damaso propõe declaração de utilidade pública a entidade beneficente

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2015

Projeto de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), que propõe declarar como de utilidade pública estadual a Associação Beneficente Nova Esperança, encontra-se em tramitação na CCJ. A entidade é uma organização de sociedade civil de interesse público, educacional, cultural, ambiental e social, com sede em Miranorte, mas com caráter estadual. Fundada em 2013, a organização sem fins lucrativos, políticos ou religiosos é constituída por sócios no pleno gozo de seus direitos civis. Seu objetivo é organizar, desenvolver ações beneficentes em prol...

Proposta que institui Ano Estadual da Juventude é enviada à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2015

Foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 6, dois projetos do Legislativo e um do Executivo. Proposto por Ricardo Ayres (PSB), um deles institui o ano de 2016 como o “Ano Estadual da Juventude”. O objetivo é reconhecer os importantes projetos desenvolvidos no Estado em prol da juventude e estimular o desenvolvimento de novas ações e a efetivação de todos os direitos adquiridos dos jovens. Os demais projetos tratam da revogação de artigo que dispõe sobre resolução criadora da honraria “Ordem do Mérito do Legislativo”, comenda...