Pesquisa Geral

Raimundo Moreira reassume o mandato parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2014

O deputado Raimundo Moreira (PSDB) voltou ao plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, dia 17. Ele reassumiu o mandato na última segunda-feira, dia 15, conforme ofício enviado ao presidente da Casa, deputado Osires Damaso (DEM). De acordo com o atestado médico assinado pelo Dr. Antônio C. Buzaid, do Hospital São José, em São Paulo, o parlamentar está em ”plenas condições de saúde para retomar os trabalhos”. Raimundo Moreira havia solicitado, no mês de junho deste ano, uma prorrogação de licença por mais 121 dias para tratamento de saúde. Nesse período, o...

Bonifácio pede fim de terceirização do HRA de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2014

A suspensão da terceirização do Hospital Regional de Araguaína (HRA) está entre os requerimentos aprovados na ordem do dia desta terça-feira, dia 16. De autoria do deputado José Bonifácio (PR), a suspensão da parceria com qualquer entidade social é solicitada ao governo do Estado, “tendo em vista o desastre acontecido recentemente com experiência nesse sentido”, conforme justificativa. Outra alegação é a proximidade com o término do atual governo, fator que pode, segundo ele, transferir à nova gestão medida não conveniente numa mudança de poder. Ricardo Ayres (PSB) pediu providências...

Governo apresenta proposta para reforma do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2014

A reforma do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev) é o assunto de uma das quatro matérias lidas durante o expediente na manhã desta terça-feira, dia 16. Na mensagem que acompanha o texto, o governador Sandoval Cardoso (Solidariedade) destaca modificações nos conselhos Fiscal e de Administração da entidade e na formação do quadro técnico, exclusivamente por servidores públicos. O projeto prevê que o Conselho de Administração seja composto por representantes de servidores do Legislativo, Judiciário, Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal de Contas do Estado...

CPI do Igeprev apresenta requerimentos convocando ex-presidentes do órgão

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2014

Foram apresentados cinco requerimentos durante sessão ordinária da CPI do Igeprev realizada na manhã desta terça-feira, dia 16, que convocam três ex-presidentes do instituto previdenciário do Estado. Assinadas por todos os membros da comissão, as matérias convocam os ex-gestores Rogério Vilas Boas, Joel Milhomem e Ângela Marques Batista. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, Cleiton Lima Pinheiro, e o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas, também são alvo das convocações. As matérias só terão efeito de fato a partir da próxima sessão,...

Damaso recebe conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2014

Em reunião ocorrida na sala da presidência da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 2, a alteração da nomenclatura dos cargos de Analista de Controle Externo e de Auditor do Tribunal de Contas do Estado foi um dos assuntos tratados entre o presidente do Parlamento, deputado Osires Damaso (DEM), e representantes do TCE. Composta de conselheiros e auditores, a comitiva foi liderada pelo presidente em exercício do TCE, conselheiro Manoel Pires dos Santos. Ele destacou que a motivação principal foi estreitar as relações com o Poder Legislativo. “É mais uma possibilidade...

CPI recebe documentos provenientes do Igeprev Durante sessão ordinária da CPI do Igeprev realizada

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2014

Durante sessão ordinária da CPI do Igeprev realizada na manhã desta terça-feira, dia 2, foi lido ofício do presidente do órgão de previdência, Francisco Sales Barbosa, que respondeu a requerimentos da comissão investigadora. Foram encaminhados dois Termos de Ajuste de Conduta assinados pelo Estado do Tocantins, com interveniência do Igeprev, e pelo Ministério da Previdência Social. Chegaram também cópias dos relatórios bimestrais destinados ao Ministério da Previdência, demonstrando o cumprimento das obrigações assumidas junto ao órgão federal. Foi encaminhado Memorando da Diretoria...

Presidente do Igeprev responde à CPI em meio a tumulto

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2014

Foi suspensa a reunião da CPI do Igeprev, realizada na tarde desta terça-feira, dia 26, na Sala das Comissões. Em razão das sucessivas interrupções feitas por manifestantes, o presidente da CPI, deputado Stalin Bucar (Solidariedade), decidiu suspender a reunião que transcorria em clima tenso, para que todos se acalmassem. No entanto, a reunião se esvaziou sem encerramento. Convocado a prestar esclarecimentos, o presidente do instituto, Francisco Sales Barbosa, respondeu a uma série de perguntas do deputado Sargento Aragão (Prós). O parlamentar elencou questões relativas a aplicações financeiras...

Deputados voltam a debater criação da emenda impositiva

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2014

Durante as discussões parlamentares da sessão ordinária desta terça-feira, dia 26, a obrigatoriedade por parte do Executivo de pagar as emendas parlamentares propostas pelos deputados voltou a ser defendida. Ao iniciar o debate, Stalin Bucar (Solidariedade) pediu que a presidência da Casa pautasse a proposta, conhecida como emenda impositiva, para a próxima terça-feira, dia 2 de setembro. Stalin foi respaldado pelos deputados Toinho Andrade (PSD) e José Bonifácio (PR). Bonifácio, por seu turno, sugeriu que o assunto fosse tratado já nesta quarta-feira, dia 27. No entanto, a proposta...

Presidente do Igeprev confirma presença na CPI

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2014

Em sessão realizada nesta terça-feira, dia 26, o presidente da CPI que investiga suspeita de irregularidades no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), deputado Stalin Bucar (Solidariedade), confirmou a presença do presidente do órgão, Francisco Sales Barbosa, na reunião desta tarde, marcada para as 15 horas. Os membros da comissão pretendem ouvi-lo sobre as aplicações e a real conjuntura do instituto previdenciário do Estado. Stalin convocou ainda uma sessão extra da CPI para as 14 horas e 30 minutos desta terça-feira. Ao anteceder a inquirição do presidente...

Parlamentares questionam pesquisas eleitorais

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2014

O resultado das pesquisas eleitorais feitas no Tocantins nos últimos dias tem sido alvo da reclamação de alguns deputados na Assembleia Legislativa. O assunto voltou a ser debatido na sessão desta terça-feira, dia 26, com duras críticas do deputado Sargento Aragão (PPS) aos institutos de pesquisa e aos veículos de comunicação que encomendaram a apuração da preferência popular. Para Aragão, o resultado divulgado pela mídia não condiz com a realidade e a vontade do povo. “Estão tentando manipular o eleitor com resultados irreais. Temos feito nossa pesquisa e os números são bem diferentes”,...

Uso de capacetes em recintos públicos e privados pode ser proibido

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2014

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) projeto de iniciativa do deputado José Geraldo (PTB) que proíbe o uso de capacete e equipamentos similares no interior dos bancos, agências de créditos, correios e órgãos públicos no Estado. Se aprovada, a restrição ao uso de equipamentos que dificultem a identificação se aplicará ao condutor e aos passageiros do veículo. Segundo a normativa, não será atendida a pessoa que se recusar a retirar o equipamento, e por precaução a polícia poderá ser acionada. Os avisos que vedam o uso dos referidos equipamentos deverão ser afixados...

Parlamentares reivindicam recuperação de estradas

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2014

Os parlamentares aprovaram 14 requerimentos constantes na ordem do dia da sessão dessa terça-feira, dia 19. Dentre eles, a recuperação das rodovias TO-010 e TO-026, que ligam a cidade de Palmeirante aos municípios de Santa Teresa e Nova Olinda, foi solicitada ao governo do Estado pela deputada Luana Ribeiro (PR). O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), defendeu a recuperação de estradas no trecho da TO-348, que liga Abreulândia a Araguacema, a construção de uma ponte no rio Cana Brava e a recuperação de uma estrada vicinal que vai de Palmeirante ao Assentamento...

Deputados aprovam vários projetos em esforço concentrado

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2014

Os deputados aprovaram, em duas sessões extras realizadas no início da noite dessa terça-feira, dia 19, vários projetos e medidas provisórias que beneficiam servidores públicos e empresários, entre outros segmentos. Mais de dez matérias de iniciativa do Executivo e do Legislativo fizeram parte da ordem do dia. Entre os incentivos ao setor empresarial, foi concedida redução da base de cálculo do ICMS nas saídas de embarcações provenientes da indústria e do comércio estadual. Em duas matérias que passaram somente por um turno de votação, o Governo instituiu o Plano de Emprego, Carreira...

Aprovada proposta que homenageia jornalista Kelly Cristina Pires

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2014

De autoria do deputado Wanderlei Barbosa (Solidariedade), o projeto de resolução que propõe a nomeação da Sala das Comissões (plenarinho) de “Plenário das Comissões Jornalista Kelly Cristina Pires Maciel” foi aprovado em sessão extraordinária na tarde dessa terça-feira, dia 19. A proposta é uma homenagem à servidora, falecida no dia 21 de maio, que desempenhou a função de assessora de Comunicação no gabinete do parlamentar. Filha do cinegrafista da Redesat Salomão Aguiar, Kelly Cristina era casada com o músico Marcelo Bahia. Acompanhada pelos familiares e amigos da jornalista, a votação...

Deputados aprovam vários projetos em esforço concentrado

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2014

Os deputados aprovaram, no início da noite desta terça-feira, dia 19, vários projetos que beneficiam servidores públicos e do ramo empresarial. Fizeram parte da ordem do dia cinco Medidas Provisórias (MP) e cinco projetos de lei, todos de autoria do Governo estadual.  Entre os beneficiados estão os servidores da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) e os bombeiros militares do Estado. Na mesma votação, foram aprovados seis processos de iniciativas dos parlamentares, como os que concedem título de cidadania a personalidades que serviram ao Tocantins e, ainda, um que declara...

Presidente Damaso reconhece trabalho de desportistas

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), recebeu, nesta terça-feira, dia 19, em seu gabinete, o secretário de Esporte e Juventude de Paraíso, Osmarivan Moreira, o diretor de esporte, Juvenal Rodrigues, e o vereador de Paraíso, Jarbas Inácio. Eles vieram pedir apoio do Parlamento para as ações do Esporte na cidade e também para os programas que beneficiam os jovens do município. Na oportunidade, Damaso reconheceu o trabalho desenvolvido pelos desportistas em Paraíso e reafirmou que o esporte é o caminho mais curto para retirar os jovens das ruas e torná-los...

Freire critica medida provisória que altera taxas dos cartórios

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2014

O deputado Freire Júnior (PV) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 19, para comentar a medida provisória dos emolumentos que altera taxas cobradas pelos cartórios do Estado. Aprovada na Assembleia Legislativa, a medida foi duramente criticada pelo parlamentar, que classificou como “abusivos” os valores cobrados pelos serviços cartorários. “O cidadão tocantinense é explorado com o pagamento de taxas exorbitantes. Algumas delas sofreram aumentos que duplicaram, triplicaram, até quadruplicaram os custos de quem precisa de registros cartoriais. Desde a semana passada, produtores...

CPI marca data para comparecimento de presidente do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2014

A presença do presidente do Igeprev, Francisco Sales Barbosa, na CPI que investiga suspeitas de irregularidades no instituto previdenciário, foi marcada para as 15 horas do dia 26 de agosto. A decisão foi tomada na sessão da comissão realizada na manhã desta terça-feira, dia 19. Os parlamentares pretendem ouvir o presidente sobre as aplicações e a real conjuntura do instituto previdenciário do Estado. Na sessão, foram também apresentados o delegado de polícia José Evandro de Amorim e o escrivão Israel Gomes da Silva, designados pela Secretaria de Segurança Pública para auxiliar nos...

Nota de Pesar

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2014

É com grande tristeza que recebemos a notícia do trágico acidente aéreo que matou o ex-governador de Pernambuco e candidato a Presidência da República Federativa do Brasil, Eduardo Campos, na manhã desta quarta-feira, dia 13, na cidade de Santos, interior de São Paulo. O Estado de Pernambuco perdeu uma grande liderança política e o Brasil perde um jovem de ideias transformadoras. Em sua memória e em nome do Parlamento Tocantinense, decretamos luto oficial de três dias e externamos aos seus familiares e amigos as condolências e sentimentos de profundo pesar. Deputado Osires Damaso Presidente...

Projeto propõe abertura de crédito para Tribunal de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2014

Uma matéria do Executivo encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 12, altera a Lei 2.816/2013, que estima a receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2014. Nela, o governo do Estado propõe abertura de crédito especial no valor de R$ 1.900.000,00, consignado no Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Unidade Orçamentária - 05010 - do Tribunal de Justiça do Tocantins. De acordo com o anexo I da lei, que trata da inclusão de ação orçamentária, os recursos serão destinados ao programa de Gestão e Manutenção do Tribunal...