Pesquisa Geral

Ricardo Ayres discursa em prol da igualdade e da harmonia entre os poderes

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2015

Com um discurso moderado, o deputado Ricardo Ayres (PSB) pregou a igualdade, a fraternidade e a harmonia entre os poderes. Em nome dos demais parlamentares da Assembleia Legislativa, ele foi o único deputado a discursar na sessão de posse realizada na manhã deste domingo, dia 1º. O pronunciamento ocorreu após o ato de posse e o juramento dos 24 deputados tocantinenses. Ao agradecer aos prefeitos e à população o envolvimento no processo eleitoral, exortou os pares à união em prol de um parlamento fortalecido e democrático, com vistas a atuar de forma igualitária ao lado dos demais poderes...

Assembleia terá funcionamento normal nesta quinta e sexta-feira

Categoria: Notícias | Data: 29/01/2015

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Osires Damaso (DEM), anunciou o retorno das atividades administrativas nesta Casa de Leis das 8h às 18h, a partir desta  quinta-feira, dia 29, em virtude dos preparativos para a posse dos deputados e eleição da nova Mesa Diretora que ocorrerá neste domingo, dia 1º de fevereiro. A Casa de Leis teve seu funcionamento reduzido para das 8h às 14h durante o recesso parlamentar que teve início no último dia 5, conforme decreto administrativo. Para facilitar os trabalhos de cobertura jornalística, a Diretoria de...

Presidente da Assembleia Legislativa Osires Damaso é recebido pelo governador Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 26/01/2015

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (DEM), foi recebido pelo governador Marcelo Miranda,na manhã desta segunda-feira, dia 26,no gabinete do Palácio Araguaia. Na oportunidade, o presidente adiantou que foi uma visita de cortesia, com objetivo de melhorar ainda mais o relacionamento existente entre os gestores do Legislativo e Executivo, visando sempre alcançar as novas conquistas da população do Tocantins. Damaso comentou também, que aproveitou o momento para pedir apoio do governador para sua reeleição para presidir a casa por mais uma legislatura,...

Credenciamento da imprensa para Sessão Especial de Posse dos Deputados

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2015

A Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa (Dicom) informa que já está aberto o credenciamento para a Sessão Especial de Posse dos Deputados Estaduais e para a Eleição da Mesa Diretora para o o biênio 2015/2016, a serem realizadas no plenário da Casa no dia 1º de  fevereiro  de 2015,  a partir das 9 horas. Para facilitar os trabalhos de cobertura jornalística, a Dicom solicita aos editores que enviem até às 12h, do dia 29 de janeiro, quinta-feira, o nome do profissional, a função, o registro de identidade e o veículo para o endereço eletrônico coimp@al.to.leg.br....

Osires recebe equipe do novo Governo

Categoria: Notícias | Data: 16/01/2015

Uma comitiva, formada pelos secretários do Planejamento, David Siffert Torres, e de Assuntos Parlamentares, Antônio de Pádua Marques, e pelo procurador-geral do Estado, Sérgio Rodrigo do Vale, visitou o presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), na tarde desta quinta-feira, dia 15. Em pauta, o envio das leis que dispõem sobre o Orçamento do Estado (LOA) e sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) para 2015. De acordo com David Torres, o governo pretende encaminhar para a Assembleia a LOA no próximo dia 2 de fevereiro, na abertura dos trabalhos legislativos, quando então...

Marcelo Miranda é declarado empossado para seu terceiro mandato como governador

Categoria: Notícias | Data: 01/01/2015

Após ser eleito em 5 de outubro com 51,30% dos votos válidos e ser diplomado pela Justiça Eleitoral em 19 de dezembro, Marcelo Miranda (PMDB) acaba de ser empossado pela Assembleia Legislativa para assumir seu terceiro mandato como governador. A sessão solene de posse acontece desde as 9 horas no plenário do legislativo estadual e conta com a presença de diversas autoridades e de cerca de três mil pessoas nas dependências e imediações da Casa.Há pouco o presidente do Parlamento, deputado Osires Damaso (DEM), fez compor a mesa de honra, momento em que a banda da Polícia Militar executou...

Acompanhe em tempo real a solenidade de posse do governador do Estado

Categoria: Notícias | Data: 01/01/2015

A sessão solene de posse do próximo governador do Estado do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e da vice Cláudia Lelis (PV) pode ser acompanhada em tempo real via internet. Basta acessar o link na página principal do site da Assembleia Legislativa. A cerimônia também é transmitida pela TV Assembleia e pela Redesat. Além da transmissão ao vivo, o público pode acompanhar a solenidade pelos telões disponibilizados no auditório, no plenarinho e no hall de entrada da Casa (Penaforte Diaz).  

Marcelo Miranda assume Governo com promessas de união e mudanças

Categoria: Notícias | Data: 01/01/2015

Ao ser empossado na manhã desta quinta-feira, 1º, em sessão solene na Assembleia Legislativa o governador eleito Marcelo Miranda (PMDB) fez um discurso pautado pela humildade e confiança. Após pedir bênçãos para o novo mandato conclamou o apoio de todos os tocantinenses nessa nova jornada no Palácio Araguaia. Marcelo Miranda disse estar consciente da sua responsabilidade em conduzir bem o Estado. “Assumo um Estado em situação diferente, com muito problemas para resolver, mas me sinto preparado para esse desafio e com o apoio do povo e de todos os companheiros que estiveram comigo nesta...

Governador será empossado em sessão solene no dia 1º

Categoria: Notícias | Data: 30/12/2014

A sessão solene de posse do próximo governador do Estado do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e da vice Cláudia Lelis (PV) está marcada para o dia 1º de janeiro de 2015, quinta-feira, às 9 horas da manhã, e será presidida pelo deputado Osires Damaso (DEM). O roteiro começa com a composição da Mesa e a execução do hino nacional pela banda da Polícia Militar. Em seguida, será lido o termo de posse, momento em que o governador será declarado empossado. A cerimônia prevê ainda os discursos de saudação dos parlamentares e o pronunciamento do novo gestor estadual. Conforme a direção...

Proposta extinção de metas individuais para os auditores fiscais

Categoria: Notícias | Data: 23/12/2014

Por meio da Medida Provisória nº 47, enviada pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), nesta terça-feira, dia 23, o Governo do Estado pretende reformar lei sobre o Ressarcimento de Despesas de Atividade Fiscal (Redaf), que é uma bonificação paga aos auditores fiscais pelo seu desempenho na função de arrecadadores do Estado. A intenção da proposta é extinguir as metas individuais e manter apenas as metas globais no sistema de premiação. Aprovada inicialmente em 2001, a lei que instituiu o Redaf originalmente contava com três categorias de aferição de...

Credenciamento para cerimônia de posse do governador

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2014

A Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa (Dicom) informa que já está aberto o credenciamento para a cerimônia de posse do governador eleito, Marcelo Miranda (PMDB), e da vice-governadora, Cláudia Lelis (PV), a ser realizada no plenário da Casa em sessão solene no dia 1º de janeiro de 2015, às 9 horas. Para facilitar os trabalhos de cobertura jornalística, a Dicom solicita aos editores que enviem até às 12h, do dia 29 de dezembro, segunda-feira, o nome do profissional, a função, o registro de identidade e o veículo para o endereço eletrônico coimp@al.to.leg.br. Obs:...

Personalidades do Tocantins recebem moção de aplausos

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2014

O Plenário aprovou na sessão desta quinta-feira, dia 18, três moções de aplausos solicitadas pela deputada Luana Ribeiro (PR). Os homenageados são o juiz federal, José Márcio da Silveira e Silva, o desembargador federal, Reynaldo Soares da Fonseca, e a juíza federal, Denise Dias Dutra Drumond, pela instalação da Turma Recursal Permanente assim como pela inauguração do Núcleo de Apoio ao JEF – Juizado Especial Federal. Outra moção aprovada é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM). Ele pede moção de aplauso para o presidente da Câmara Municipal...

Prorrogadas isenções de ICMS a setores do comércio

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2014

Em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta quinta-feira, dia 18, os deputados aprovaram quatro matérias fiscais que estimulam setores do comércio com isenção de ICMS. Originalmente enviados pelo Executivo, os projetos foram aprovados com emendas do deputado Améio Cayres (PR) que disse atender a demandas de empresários.Uma das matérias mantém a atual isenção de ICMS até 31 de dezembro de 2018 às operações com caminhões promovidos por concessionárias, ou por vendedores autorizados, além de reboque, semirreboque, máquinas e equipamentos rodoviários. Outras três matérias alteram...

CPI marca datas para ouvir últimos convocados

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2014

Reunidos ordinariamente e depois em sessão extra na manhã desta terça-feira, dia 9, os membros da CPI do Igeprev aprovaram requerimentos de convocação e definiram o dia 18 de dezembro para a oitiva dos convocados. O objetivo é colher dados sobre suspeitas de ilegalidades nas aplicações do Instituto de Previdência do Estado. A comissão quer ouvir o coordenador-geral de auditoria Alex Alberto Rodrigues e o auditor Wanderlei Bergani, ambos servidores do Ministério da Previdência Social (MPS). Eles devem esclarecer a investigação realizada pelo Ministério sobre as denúncias no instituto tocantinense. Foi...

Decreto administrativo oficializa ponto facultativo e recesso parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2014

Através de decreto administrativo, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Osires Damaso (DEM), declara ponto facultativo para os servidores da Casa nos dias 24 e 26 de dezembro de 2014 e em 2 de janeiro de 2015. Em outro decreto é instituído turno único de trabalho de 6 (seis) horas diárias, das 8h às 14h, no período de 5 a 31 de janeiro de 2015. Segundo o presidente, o objetivo é diminuir as despesas da Casa devido à redução das atividades administrativas por conta do recesso parlamentar.  Conforme o documento, os serviços que exigem plantão permanente...

MP institui cadastro único de beneficiários de programas habitacionais

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2014

Foram enviados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 9, três projetos do Executivo e uma Medida Provisória que tratam de matérias tributárias e cria o cadastro único de beneficiários de programas habitacionais. Com o objetivo de unificar a política pública habitacional implantada no Tocantins, a medida também estabelece regime de cooperação entre o Estado e os municípios para a seleção das famílias incluídas nos programas habitacionais. Dos projetos da área tributária encaminhados para a CCJ, um propõe mudanças na lei que dispõe sobre o Código...

Pacote de matérias sobre carreiras públicas é enviado para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2014

Uma série de projetos de lei e medidas provisórias foi enviada pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão da tarde desta quarta-feira, dia 17. Em destaque, propostas que podem afetar carreiras públicas como a de agentes penitenciários e papiloscopistas da Polícia Civil, bem como o Corpo de Bombeiros e a carreira de planejamento e gestão de políticas públicas.Em mensagem à Assembleia Legislativa, o governador Sandoval Cardoso (Solidariedade) alega que há conflito entre as atividades das mencionadas carreiras policiais e outros órgãos do Executivo e do...

Assembleia vai fechar para dedetização

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2014

Em vista da dedetização de rotina prevista para acontecer nas dependências da Assembleia Legislativa na próxima sexta e segunda-feira, dias 12 e 15, a Comissão Permanente de Licitação do Parlamento solicita aos interessados em processos licitatórios cujo prazo transcorre nesse período para que se adiantem a fim de evitar problemas futuros. O expediente será retomado normalmente na terça-feira, dia 16.

Parlamentares repercutem prisão de Vanda Paiva

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2014

O deputado José Bonifácio (PR) subiu à tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 10, para comentar sobre a operação “Pronto-Socorro”, deflagrada ontem em Palmas pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF). O parlamentar teceu críticas e classificou como “pirotécnica” a atuação da polícia e da imprensa local no caso.Documentos foram aprendidos na operação e cinco envolvidos em denúncias de irregularidades em licitação na Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) foram detidos. A irregularidade se refere ao Pregão Eletrônico 224/2013, que incluía a compra de produtos...

Sessão solene homenageia personalidades com entrega de títulos

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2014

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, dia 4, sessão solene que entregou títulos de Cidadão Tocantinense a três homenageados. Foram agraciados com a honraria o juiz de Direito, Pedro Nelson de Miranda Coutinho, o pastor da cidade de Paraíso do Tocantins, Hilton Dias de Almeida, e o subsecretário de gestão da Secretaria Estadual da Saúde, João Aparecido da Cruz. A sessão foi presidida pelo deputado José Geraldo (PTB). A mesa foi composta pelos deputados Eli Borges (PROS) e Marcello Lelis (PV) e pelo vice-governador Tom Lyra. Prestigiaram também o evento os vereadores...