Pesquisa Geral

Ações deverão revitalizar setor mineral do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2010

Um rápido painel sobre o potencial mineral do Tocantins foi apresentado aos parlamentares na manhã desta terça-feira, 16, no plenário da Assembléia Legislativa, pelo presidente da Mineratins, Ítalo Pagano, e pela geóloga Regina Ianes. O objetivo foi convidar os deputados para participarem do II Encontro de Mineração do Tocantins que será realizado no período de 24 a 26 de março próximo, no auditório da Assembléia e que tem o Parlamento Tocantinense como parceiro. A proposta geral do encontro, segundo Pagano, além de divulgar os recursos minerais do Estado, visa atrair investimentos, demonstrar...

Solicitada antecipação de realinhamento salarial da Educação

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2010

Na tentativa de negociar o fim da greve com os dirigentes sindicais dos profissionais da Educação, a líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), apresentou na sessão desta terça-feira, dia 16, um requerimento da bancada governista sugerindo a antecipação do realinhamento salarial da categoria. A matéria teve a urgência aprovada e deve ser incluída na ordem do dia da próxima sessão, nesta quarta-feira, dia 17. Na proposta, os parlamentares solicitam que seja revisto e antecipado para o mês de abril o reajuste de 14,06%, destinado aos servidores da educação, previsto para junho. “A intenção é proporcionar...

Aragão quer novos critérios para escolha do comando-geral da PM

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2010

Dois projetos de lei do deputado Sargento Aragão (PPS) foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ - na manhã desta terça-feira, dia 16. Em um deles, o deputado propõe novos quesitos para a escolha de comandante-geral da Polícia Militar do Estado. Foram enviados também para a CCJ dois projetos de lei, de autoria dos deputados Osires Damaso (DEM) e Pastor Pedro Lima (PR). A proposta de Aragão que trata da escolha do comando da PM sugere que o cargo seja assumido por coronel do Quadro Geral de Oficiais Policiais Militares. O comandante-geral deve ainda ter mais de...

Novo "apitaço" divulga direitos da mulher nas secretarias

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2010

Dando seqüência às ações iniciadas na semana passada pela comemoração do Dia Internacional da Mulher, a deputada Josi Nunes (PMDB), a primeira dama do Legislativo, Laudecy Coimbra, e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher no Tocantins (Cedim-TO), Tereza Ibiapina, acompanhadas de voluntários, realizaram mais um “apitaço” na tarde desta terça-feira, dia 16. Desta vez, a campanha de esclarecimento alcançou algumas secretarias da Praça dos Girassóis. Segundo Laudecy, o objetivo é divulgar o “disque-denúncia” de combate à violência contra a mulher que já está em funcionamento por intermédio...

Deputado sugere funcionamento 24h de delegacias da mulher

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2010

Na ordem do dia da sessão desta terça-feira, dia 16, foram aprovados 147 requerimentos, sendo 62 de autoria do deputado José Geraldo (PTB). Dentre eles está o que sugere envio de expediente ao governo, solicitando o funcionamento das delegacias especializadas de defesa da mulher durante 24 horas e também nos finais de semana e feriados. O objetivo é proporcionar um melhor atendimento às vítimas de violência, já que a maioria das ocorrências, segundo Geraldo, acontecem fora do horário de expediente, principalmente nas madrugadas e finais de semana. A proposta do parlamentar foi subscritada pelos...

Presidente da AL se reúne com membros de cooperativa

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2010

Com o objetivo de ouvir as reivindicações dos membros da Cooperativa de Oleiros de Araguatins - Copoat - e da Liga Esportiva Regional da cidade, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e o parlamentar Manoel Queiroz (PPS) participaram, no último sábado, dia 13, de uma reunião em Araguatins que contou com a presença de mais de 20 moradores do município. O representante da Copoat, Júlio Leônidas de Sousa, pediu apoio dos deputados com relação à liberação de maquinário para realizar o encascalhamento e a reparação da estrada que dá acesso à sede da cooperativa. A Copoat...

Deputados prestigiam 9º Enduro de Axixá

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2010

Muita adrenalina e animação marcaram o 9º Enduro de Axixá, a 584 km de Palmas, neste sábado e domingo, dias 13 e 14. O evento contou com o apoio do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e dos parlamentares Iderval Silva (PMDB), Amélio Cayres (PR) e Manoel Queiroz (PPS) que prestigiaram a programação. Na abertura oficial, Júnior Coimbra falou de sua satisfação em ajudar o município na realização de um dos maiores eventos do Bico do Papagaio. “Não poderíamos deixar de dar a nossa colaboração para esse evento que já virou tradição na cidade, movimenta a economia e estimula...

Dimeo divulga balanço da última campanha de vacinação

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2010

A Diretoria de Medicina e Odontologia - Dimeo - da Assembléia Legislativa divulgou o resultado da primeira etapa da campanha de vacinação de 2010, realizada entre os dias 2 e 5 de março. No período, foram vacinadas 142 pessoas entre servidores, parlamentares e visitantes do Parlamento, que receberam ao todo 246 doses das vacinas contra tétano, febre amarela, hepatite B, dupla e tríplice viral. Um dado que chama atenção se refere aos números da última campanha de 2009. Na época, foram vacinadas 200 pessoas, em um total de 336 doses. Porém, a diminuição, segundo a técnica de enfermagem da Dimeo,...

Membros da Asleto visitam obra de construção de clube

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2010

A presidente da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto), Rosane Miranda, acompanhada de membros da diretoria e um grupo de filiados, visitaram, nesta semana, as obras da sede campestre da entidade. O objetivo foi apresentar para aos associados o andamento da construção do salão de eventos do clube, que corresponde a uma área de 1.600m2. De acordo com Rosane, a intenção é manter os membros da Asleto informados das iniciativas da entidade. “A associação desenvolve ações voltadas para o bem-estar e integração de todos. Estamos muito otimistas com mais esta conquista, pois este...

Realinhamento salarial e criação da autarquia são aprovados na AL

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2010

Os parlamentares tocantinenses reuniram-se na noite desta quinta-feira, dia 11, em sessões extraordinárias, para apreciar dois projetos do Executivo. Em um deles, o governo concede um realinhamento nos subsídios dos profissionais da rede estadual de Educação. No outro, autorizam a criação de um novo órgão público responsável pelo saneamento básico no Estado. O governo explica que o reajuste dos vencimentos para a área da Educação será concedido de forma parcelada neste ano, sendo 2% previstos para maio, e outros 14,6%, para junho. Para a líder do governo e relatora da matéria, deputada Josi Nunes...

Presidente da AL convoca deputados para sessão extraordinária nesta quinta

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2010

A Assembléia Legislativa do Tocantins vai realizar, nesta quinta-feira, dia 11, às 17h, uma sessão extraordinária para votar projetos do Executivo. A convocação foi feita pelo presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB), no final da sessão ordinária desta manhã. De acordo com Júnior Coimbra, a principal matéria a ser apreciada pelos parlamentares é a que contempla os profissionais da Educação. “O Sintet ficou de nos dar uma resposta às 15h sobre a decisão da categoria, deliberada em reunião na manhã de hoje, a respeito da proposta do Governo”, confirmou o presidente da AL. O projeto...

Deputado propõe dividir orçamento entre TCE e TCM

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2010

A criação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sugerida pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), enviada esta semana para a Assembléia Legislativa, dominou os debates na sessão desta quinta-feira, dia 11. Entre os que se manifestaram contra ou a favor, o fato novo partiu do deputado Sargento Aragão (PPS) que concorda com a criação do TCM, mas coloca como alternativa para o impasse a divisão do atual Orçamento do TCE (R$ 60 milhões ano) para solucionar a dificuldade orçamentária para a criação do TCM. “Já que o Tribunal de Contas...

CCJ analisa declaração de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2010

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, dia 11, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a proposta do deputado Eli Borges (PMDB) que pretende tornar de utilidade pública a Associação Beneficente Missão e Vida (Abemvida). “A Abemvida é uma entidade que vem fazendo um trabalho de assistência social junto a uma igreja, na região do Jardim Aureny IV, na Capital. Sua transformação em utilidade pública vai fortalecê-la, permitindo que suas ações se ampliem ainda mais”, justificou Eli Borges. Durante...

Parlamentares pedem reforço para segurança das margens da TO

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2010

A segurança da população tocantinense que vive às margens das rodovias estaduais preocupa o deputado José Geraldo (PTB). Na ordem do dia desta quarta-feira, dia 10, foram aprovados requerimentos de sua autoria que solicitam a construção e implantação de lombadas, ondulações e faixas de pedestres para os perímetros urbanos de Silvanópolis e Ponte Alta do Bom Jesus, que ficam às margens das TOs 50 e 110, respectivamente. Já o objetivo da proposta do deputado César Halum (PPS) é incentivar a preservação ambiental. Nesta tarde, foi aprovado o requerimento do deputado que encaminha ao Executivo um anteprojeto...

Solange Duailibe destaca posição de Palmas em empregos para mulheres

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2010

A primeira vice-presidente da Assembléia e primeira dama do Município de Palmas, deputada Solange Duailibe (PT), destacou a posição da capital Tocantinense no cenário nacional em relação às mulheres, afirmando que Palmas ocupa no primeiro lugar do País no número de vagas de emprego para o sexo feminino. Segundo os dados divulgados pela deputada, 49% das vagas são ocupadas por mulheres, enquanto a média nacional é de 42%. Durante seu discurso, a deputada lembrou as dificuldades históricas da luta de libertação da mulher, ressaltando o machismo que sempre dominou a sociedade brasileira em épocas...

Projeto sugere nova modalidade de passe livre para idosos

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2010

O deputado Manoel Queiroz (PPS) sugere, por meio de um projeto de lei, a concessão de passe livre aos idosos acima de 65 anos no transporte coletivo intermunicipal do Tocantins. A matéria foi encaminhada pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição Justiça e Redação – CCJ – na manhã desta quarta-feira, dia 10. Se aprovada, a proposta cria o “Passaporte do Idoso” que dá direito ao idoso de usufruir gratuitamente de quatro passagens por mês no transporte coletivo intermunicipal no Estado, além de “garantir a efetividade do Estatuto do Idoso”, garante Queiroz. De acordo com o proposto, só terá...

Propostas aprovadas reconhecem trabalho social no Estado

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2010

O reconhecimento do trabalho social de organizações e líderes no Estado é o teor de três projetos aprovados em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta quarta-feira, dia 10. Em propostas dos parlamentares Luana Ribeiro (PR), Angelo Agnolin (PDT) e Raimundo Palito (PP) são declaradas de utilidade pública estadual entidades classistas e ambientalistas de Palmas e homenageada uma personalidade de Araguaína. A deputada Luana propôs a honraria para a seção tocantinense da Associação Brasileira de Odontologia (ABO-TO). Já Agnolin é o autor do projeto que reconhece o trabalho da Associação Ambientalista...

Governador pretende criar Tribunal de Contas Municipais

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2010

O governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) encaminhou, na manhã desta quarta-feira, dia 10, a Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) que cria o Tribunal de Contas dos Municípios. Depois de aprovado o regime de urgência, a PEC foi encaminhada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), para ser analisada. Em sua justificativa, Carlos Gaguim explica que o principal objetivo da proposta é auxiliar o controle das câmaras municipais. O governador argumenta também que o Tribunal de Contas do Estado possui...

Proposto reajuste para repasses do Plansaúde

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2010

Está em tramitação na Assembléia Legislativa, o projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que tem o objetivo de reajustar os pagamentos feitos pelo Estado ao Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Plansaúde). A proposta foi encaminhada, na manhã desta quarta-feira, dia 10, pelo presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Em sua mensagem, o governador Carlos Henrique Gaguim faz questão de ressaltar que o texto não prevê aumento do valor das contribuições dos servidores. Ele justifica que...

Documentário pode ser apresentado na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2010

A urgência na tramitação do requerimento de autoria deputada Luana Ribeiro (PR) que solicita a exibição do documentário “O Mistério do Globo Ocular” foi aprovada na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 10. Com isto, a matéria será incluída na ordem do dia da sessão ordinária subseqüente que irá ocorrer nesta quinta- feira. Se aprovado, o filme poderá ser rodado a qualquer momento nas dependências do Parlamento. O documentário foi dirigido pelo jornalista Wherbert Araújo e trata da história ocorrida na cidade de Araguatins, onde parte da população foi acometida, em 2005, de cegueira, após tomar...