Pesquisa Geral

Servidores da Assembléia participam de confraternização

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2009

Em clima de confraternização, os servidores da Assembléia Legislativa participaram na manhã desta quinta-feira, dia 27, de mais uma edição do programa “aniversariantes do mês”. A homenagem, para os aniversários dos meses de julho e agosto, foi marcada pela assinatura de liberação de 500 mil reais para melhorar a infra-estrutura do clube da Asleto – Associação dos servidores do Legislativo do Tocantins, além de mensagens e pronunciamentos. O servidor José de Arimatéia que discursou, em nome dos aniversariantes, parabenizou o presidente Carlos Gaguim pela política de valorização dos funcionários...

Projeto que regulamenta sistema de ensino vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2009

A regulamentação do Sistema de Ensino no Estado é o que o Executivo propõe em um projeto de lei, encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quinta-feira, dia 27. Na matéria, o governo afirma que pretende adequar a legislação tocantinense às determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que definem as responsabilidades da União, Estados e Municípios na educação brasileira. Outra vantagem alegada pelo Executivo diz respeito às garantias jurídicas, para as instituições educacionais e cidadãos, quanto aos seus direitos e deveres no...

Deputados querem melhorias em estradas vicinais do Estado

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2009

A conservação e manutenção de estradas vicinais nos municípios de Monte do Carmo e Novo Acordo são os pedidos do deputado Fábio Martins (PDT), por intermédio de dois requerimentos, aprovados na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 26. O parlamentar solicita ainda ao Governo do Estado obras de escoamento de água e saneamento básico para Silvanópolis e a implantação de um centro de informática em Pindorama. A instalação de um sonorizador em Angico, trevo que sai do município em direção a Ananás e de um quebra-mola próximo ao Colégio Padrão são os pedidos do deputado Raimundo Moreira...

Solange solicita instalação de lombadas em trechos urbanos

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2009

Fortalecer a campanha pela “Paz no Trânsito”, de iniciativa do Parlamento, é o teor de um requerimento da deputada Solange Duailibe (PT). A matéria que teve sua urgência aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 26, solicita o envio de expediente ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran –TO), sugerindo estudo para a instalação de lombadas eletrônicas nas rodovias estaduais e federais, nos trechos dos perímetros urbanos dos municípios tocantinenses. O requerimento deve entrar na pauta da sessão vespertina desta quarta-feira. Para a deputada, a instalação de lombadas no...

Miracema comemora aniversário com homenagens e festa

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2009

Nesta terça-feira, dia 25, Miracema ganhou um novo ritmo, com as comemorações dos 61 anos de emancipação da cidade. A programação incluiu inaugurações de obras, shows, missa em ação de graça e homenagens a cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento do município. A festa foi prestigiada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que participou da sessão solene na Câmara Municipal, no mesmo dia à noite. “Agradeço a oportunidade de participar desta festa e quero reforçar meu compromisso na luta pelo desenvolvimento do município, trazendo benefícios e obras...

Encaminhados projetos do Executivo para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2009

A educação é o foco de dois projetos de lei do Executivo enviados pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 26. Uma das matérias propõe modificações na lei que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) do Profissional do Magistério da Educação Básica e a outra altera a lei que versa sobre as funções gratificadas da Secretaria da Educação e Cultura (Seduc). Foram também encaminhados para a CCJ o que dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Tocantins e o que altera a lei complementar...

Construção de Base da Aeronáutica no Tocantins deve ser solicitada por deputados

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2009

A proposta para construção de uma Base Aérea no Tocantins foi defendida pelo deputado Fábio Martins ((PDT), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 26. Segundo ele, o Ministério da Defesa planeja construir uma base na região Central do País, conforme prevê o Plano de Estratégia Nacional de Defesa. “Vamos mobilizar nossa bancada para que a base seja construída no nosso Estado, devido à nossa excelente posição estratégica”, conclamou o pedetista. O deputado citou a cidade de Porto Nacional como com condições para sediar a base da Aeronáutica. “Temos um histórico nesse segmento. Porto Nacional,...

Zeferino Favaretto pode receber título de cidadania

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2009

O agente de Atividade Agropecuária, Zeferino Favaretto, pode receber da Assembléia Legislativa o título de Cidadania Tocantinense. A honraria é sugerida pela deputada Solange Duailibe (PT), por meio de um projeto de lei, que foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde desta quarta-feira, dia 26. A petista defende a iniciativa, afirmando que, além de grandes virtudes enquanto homem de bem e pai de família, Zeferino teve uma vida dedicada ao trabalho, à preservação do meio ambiente no Estado do Tocantins. “Ele merece esse título, especialmente quando se comemora no...

Presidente da Assembléia avalia como fiasco a manifestação pela eleição direta

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2009

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), avaliou como “um fiasco” a manifestação promovida por um pequeno grupo de pessoas, na manhã desta terça-feira, dia 25, no hall de entrada do prédio do Legislativo Tocantinense, em Palmas. O grupo foi recebido pelos deputados Marcello Lelis (PV), Raimundo Moreira (PSDB) e Cacildo Vasconcelos (PP) que defendem a eleição direta como forma de escolha do governador para o mandato tampão. “A manifestação foi um fracasso”, disse Carlos Gaguim. De acordo com o parlamentar, a Assembléia Legislativa vai cumprir o...

Câmara de Miracema homenageia deputado Stalin Bucar

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2009

O deputado Stalin Bucar (PSDB) será homenageado com o título de Cidadão Miracemense, durante as comemorações do 61º aniversário da cidade que acontece nesta terça-feira, dia 25. De acordo com a programação, a solenidade de entrega do título será na Câmara Municipal de Miracema, a partir das 20h. A deferência foi uma solicitação do vereador Renato Bucar que justificou seu pedido com a frase: “o reconhecimento consagra o político que mais atuou para o desenvolvimento da região”. Stalin Bucar se mostrou muito grato pelo reconhecimento. “É uma honra ser agraciado com essa homenagem no município que...

PTB realiza encontro estadual

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2009

O Partido Trabalhista Brasileiro – PTB – realizou, na tarde de sexta-feira, dia 21, no auditório da OAB, em Palmas, o “Encontro Estadual PTB 2009”. O evento teve como mote principal o lançamento da campanha estadual de filiações, o fortalecimento e a elaboração de metas do partido para as próximas eleições. O encontro foi coordenado pelo presidente regional do PTB, deputado José Geraldo, e contou com a presença do presidente nacional, o ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro, Roberto Jefferson. Geraldo destacou que o evento cumpriu todos os objetivos previstos, assegurando que uma das metas para...

Gaguim defende política de reciclagem de entulhos da construção civil

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2009

“O baixo custo da reciclagem dos entulhos da construção civil é a melhor forma de iniciar um programa voltado para a reciclagem dos resíduos urbanos gerados. Apesar dos baixos investimentos e simplicidade da técnica de reciclagem dos entulhos, pouco se tem visto com relação a esta prática.” O pensamento faz parte da justificativa do projeto de lei que cria a política de reciclagem de entulhos da construção civil para todos os municípios tocantinenses, de autoria do presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e que deverá entrar na pauta de votação...

Marcello Lelis solicita audiência com reitora da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2009

O deputado Marcello Lelis (PV) apresentou, na sessão desta quinta-feira, dia 20, um requerimento em regime de urgência, solicitando à Mesa Diretora do Parlamento uma audiência pública com a reitora da Fundação Universidade do Tocantins – Unitins -, Jucelene Borba, a procuradora do Ministério Público Federal, Ludmila Oliveira, o procurador do Estado, Haroldo Rastoldo, a presidente do Conselho Curador da Unitins, Walquíria Moreira Rezende, e três representantes de alunos. O objetivo é debater sobre o descredenciamento da instituição. A matéria teve sua urgência aprovada pelos deputados e deve entrar...

Proposta de benefício para portadores de deficiência física vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2009

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 20, um projeto de lei do deputado Iderval Silva (PMDB) que visa melhorar as condições de vida dos portadores de deficiência física. No texto, o parlamentar propõe que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) que possuam mais de cinco veículos sejam obrigados a adaptar, no mínimo, um deles para este público. O autor da matéria informa que “dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) atestam que existem, no Brasil, dezessete milhões de deficientes físicos, ou seja, cerca de 10%...

Rodovia põe em risco a vida de alunos no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2009

A urgência do requerimento do deputado Raimundo Moreira (PSDB) foi aprovada na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 19. Ele solicita ao Governo do Estado providências para a instalação de um sonorizador, equipamento de sinalização, em um trevo localizado no município de Angico, sentido Ananás, além da construção de quebra-molas na altura do Colégio Padrão, ambos na rodovia TO-210. A matéria deve ser apreciada na próxima sessão. Segundo o parlamentar, a proposta visa assegurar maior tranqüilidade e segurança aos estudantes do colégio, uma vez que os alunos, obrigatoriamente, têm que utilizar...

Decisão de ampliar aeroporto de Araguaína é comemorada

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2009

Comemorar a decisão do Governo do Estado de reformar o aeroporto do segundo maior município tocantinense, Araguaína, foi o motivo que levou o deputado César Halum (DEM) a fazer um pronunciamento na sessão desta quinta-feira, dia 20. Especialmente porque a reivindicação partiu do parlamentar que a apresentou em março deste ano, por intermédio de um requerimento, aprovado por esta Casa de Leis no dia 1° do mês seguinte. Da tribuna, Halum comentou sobre a necessidade de reforma, ampliação e modernização do aeroporto. “Por ser o centro comercial mais desenvolvido do Estado, o município precisa de um...

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2009

O Legislativo sempre agiu com responsabilidade. E um dos seus compromissos é o entendimento entre o Governo do Estado e os vários setores da sociedade, em especial o da educação. Prova disso é a aprovação de matérias como a que instituiu, em 2004, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Integrantes do Magistério Público (PCCR) e a da sua revisão em 2006. Ambas trouxeram benefícios para milhares de professores e reflexos positivos para os alunos tocantinenses. Neste semestre, o Executivo encaminhou 14 projetos de lei para a Assembléia Legislativa, sendo que oito deles já foram aprovados....

Cavalhadas de Taguatinga podem se tornar patrimônio histórico

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2009

Três projetos de lei, encaminhados pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ -, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 19, propõem reconhecer como patrimônio histórico as Cavalhadas de Taguatinga, dar nome à Delegacia de Ensino de Porto Nacional e título de cidadania tocantinense a Ariel Vilchez. A matéria que propõe reconhecer as Cavalhadas de Taguatinga pelo valor cultural como Patrimônio Histórico do Estado do Tocantins é de autoria do deputado Paulo Roberto (DEM). A comemoração é realizada durante os festejos de Nossa Senhora D’Abadia. Segundo o parlamentar,...

Halum anuncia atendimento de requerimento de sua autoria

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2009

Para o benefício da saúde dos tocantinenses, o deputado César Halum (DEM) anunciou, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 19, que o Governo do Estado decidiu atender a um requerimento de sua autoria, apresentado em regime de urgência, em março deste ano. Por intermédio da matéria, o democrata solicitou a fusão do Laboratório Farmacêutico do Tocantins (Farmatins) e da Fundação Medicina Tropical, para melhor aproveitamento de ambos em favor dos tocantinenses. Halum declarou que, com a decisão do Executivo, “o Tocantins poderá fabricar seus próprios medicamentos”. Isso porque, segundo o parlamentar,...

Tramita na Assembléia proposta de alterações de PCCRs

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 19, um projeto de lei do Executivo que dispõe sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Quadro-Geral, da Saúde e da Educação. A proposta revoga uma série de alíneas nas leis que tratam desses planos. Com a modificação, o tempo de licença para tratamento de saúde dos servidores, superior a 120 dias, não será mais descontado do período necessário para a progressão funcional. A medida reforça uma política de recursos humanos que,...