Pesquisa Geral

Declarações de utilidade pública vão à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2010

Durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 29, dois projetos de lei foram encaminhados pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. As referidas matérias são de autoria do deputado Manoel Queiroz (PPS), sugerindo a declaração de utilidade pública para duas entidades de Augustinópolis. Em uma das propostas, Queiroz solicita a devida declaração para a Associação dos Agricultores de Augostinópolis, segundo ele, por ser uma entidade sem fins lucrativos, partidário e religioso, voltada à inclusão social. O parlamentar destaca que a entidade contribui com o desenvolvimento...

Governo propõe a criação de assessoria a ex-governadores

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2010

Na manhã desta quarta-feira, dia 29, foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) dois projetos de lei do governo do Estado. Nas matérias são propostos direitos de proteção e apoio a ex-governadores e alterações em leis fiscais que, entre outras medidas, prorrogam benefícios tributários em vigor até 31 de janeiro de 2011. Dentre os direitos que os ex-governadores podem ganhar está o de dispor de dois policiais militares e dois servidores civis, respectivamente, adidos e lotados na Casa Civil. Para usufruir deste benefício o ex-chefe do Executivo deverá exercer a governadoria...

Em reuniões de comissões deputados distribuem matérias

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2010

Em três reuniões de comissões parlamentares realizadas na manhã desta quarta-feira, dia 29, foram distribuídos nove processos relativos a projetos de lei que tramitam na Assembleia e nomeados seus respectivos relatores. Dentre eles, propostas que dispõem sobre a revisão das remunerações dos servidores do Executivo, prorrogação de benefícios fiscais e a declaração de utilidade pública para uma entidade religiosa. Na primeira reunião do dia, que ocorreu extraordinariamente, o presidente da CCJ, deputado Ângelo Agnolin (PDT), arrogou para si a relatoria dos processos relativos às medidas de segurança...

Proposta de aumento de servidores estaduais vai à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 22/12/2010

Foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde desta quarta-feira, 22, três matérias do Executivo, sendo uma que trata da revisão geral anual da remuneração e o subsídio dos servidores do quadro geral do Estado. Outras duas referem-se, respectivamente, sobre a organização da Autarquia de Saneamento do Estado do Tocantins –Aguatins, e sobre a doação de terreno para a União. O Governo propõe um reajuste de 4,68% sobre o valor da remuneração e dos subsídios, para servidores ativos e inativos, referente à data-base de outubro de 2010. A revisão proposta pelo Executivo...

Apresentação de emendas ao Orçamento poderá ser feita até o dia 30.

Categoria: Notícias | Data: 22/12/2010

O prazo para apresentação de emendas à Lei Orçamentária, referente ao exercício financeiro de 2011, foi prorrogado durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 22. As emendas, que inicialmente poderiam ser apresentadas até às 18h desta quarta-feira,22, agora poderão ser encaminhadas até às 18h do próximo dia 30. De acordo com o relator da matéria, deputado Eduardo do Dertins (PPS), a ampliação deve-se ao fato de que alguns deputados ainda não apresentaram suas emendas. A prorrogação da data partiu de uma decisão conjunta das duas bancadas. A partir do dia 30 de dezembro, o relator da matéria...

Reconhecimento marca entrega de Títulos de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2010

Reconhecimento foi o sentimento que pautou os discursos dos deputados durante a sessão solene de entrega de títulos de Cidadão Tocantinense, realizada na manhã desta terça-feira, dia 21. “É motivo de muito orgulho este Parlamento entregar essa homenagem a cidadãos cujos perfis se destacam pelo exemplo, pautados no trabalho, na ética e na dedicação ao povo tocantinense”, destacou o presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Júnior Coimbra (PMDB). Os homenageados do dia foram os médicos Eduardo Manzano e Heloísa Manzano, o ministro da Integração Nacional, o engenheiro João Reis Santana Filho,...

Assembléia prepara solenidade de posse do novo governador

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2010

A Assembléia Legislativa se prepara para receber autoridades, jornalistas e população para a cerimônia que vai empossar os próximos governador e vice-governador do Estado, respectivamente, José Wilson Siqueira Campos (PSDB) e João Oliveira (Dem). A solenidade que estava prevista para às 9h do dia 1º de janeiro de 2011 foi antecipada para às 8h em virtude de um pedido do PSDB, em razão da presença dos eleitos na posse da presidente Dilma Rousseff (PT) em Brasília, no mesmo dia, às 14h30. Outras medidas adotadas pela Casa de Leis visam garantir a segurança dos presentes, facilitar o trabalho de profissionais...

Assembléia entrega títulos de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2010

A Assembléia Legislativa homenageia nesta terça-feira, dia 21, cinco personalidades com o Titulo de Cidadão Tocantinense. Entre os agraciados estão os médicos Eduardo Manzano e Heloísa Manzano, o ministro da Integração Nacional, o engenheiro João Reis Santana Filho, o advogado Aparício José da Silva Ramos Varanda e o Padre Francisco de Assis Silva Alfenas. A sessão solene está marcada para às 9h, no plenário da Casa. O médico Eduardo Manzano é paulista, formado em medicina pela Faculdade de Medicina da USP. Em 1968 veio morar na cidade de Porto Nacional. E em 1969 fundou, em conjunto com outros...

Confraternização da Assembléia reúne deputados e servidores

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2010

Parlamentares, servidores e familiares confraternizaram em celebração ao encerramento de mais um ano de trabalho na noite desta sexta-feira, dia 17, no Eventus Hall. Em tom de despedida, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), declarou que em sua nova função como deputado federal, que irá assumir no ano que vem, vai honrar a confiança que o funcionalismo público e grande parte dos seus conterrâneos depositaram nele. Nem a forte chuva que caiu pouco antes do horário da festa impediu que o espaço fosse ocupado pelo público. No local, uma estrutura foi montada para...

Primeira-dama do Legislativo avalia gestão de Júnior Coimbra

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2010

Uma avaliação dos 15 meses da presidência do deputado Júnior Coimbra (PMDB) na condução da Assembléia Legislativa foi feita pela primeira-dama do Parlamento, Laudecy Coimbra, durante a última edição do programa Aniversariantes do Mês, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 16. Para Laudecy, a gestão que está próxima do seu encerramento foi um sucesso. “Tudo o que nos foi possível fazer foi feito e não faltou boa vontade da parte da presidência”, disse. Laudecy ressaltou ainda a importância dos servidores para o funcionamento da Assembléia e desejou que o próximo presidente continue valorizar...

Deputados avaliam cumprimento de metas fiscais do Governo

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2010

O relatório “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais para o 2º Quadrimestre de 2010”, do Governo do Estado, foi apresentado aos deputados na manhã desta quinta-feira, dia 16, durante a reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB). A explanação dos dados foi feita pelo secretário de Planejamento do Estado, David Siffert Torres. Em sua apresentação, ele abordou os principais aspectos que influenciaram as finanças do governo quanto à receita, à despesa, à dívida pública e ao resultado primário e nominal...

Júnior Coimbra prestigia posse de procurador-geral de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2010

A posse do procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Clenan Renaut de Melo Pereira, foi prestigiada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). A sessão solene aconteceu no final da tarde desta terça-feira, dia 14, na sede do órgão, em Palmas, e contou com a presença das principais autoridades constituídas do Tocantins. A eleição que reconduziu o procurador ao cargo foi realizada em setembro deste ano e a anterior aconteceu em 2008. Clenan Renaut é natural de Tocantinópolis/TO. Em 1990, foi aprovado em concurso público para promotor de Justiça...

Proposta orçamentária e revisão do PPA vão para comissão

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2010

Um dos mais aguardados projetos de lei foi encaminhado para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na manhã desta terça-feira, dia 14. Na matéria, o Executivo propõe o orçamento público estadual para 2011 no valor de R$ 6.443.616.058,00 tanto para a receita quanto para a despesa, não prevendo, portanto, a geração de superávit fiscal. Também foi enviada para a mesma comissão uma matéria que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2008-2011. Dentre as principais fontes de receita esperadas para o próximo ano está a cobrança do ICMS, R$ 1.244.397.360, Fundo de Participação...

Entidades são declaradas de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2010

Os parlamentares aprovaram vários projetos, em oito sessões extraordinárias, realizadas no início da tarde desta terça-feira, dia 14. Entre as matérias estão várias que declaram de utilidade pública estadual entidades do Tocantins e duas outras que concedem títulos de Cidadão Tocantinense a duas pessoas que se destacaram no Estado. As iniciativas são todas de autoria de vários parlamentares. Foram declaradas de utilidade pública estadual a Associação Educacional e Beneficente Evangélica (Aebe), a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Fundação Araguaia de Pau D’Arco, a Associação Mães Costureiras...

Amélio Cayres propõe estatização de faculdades

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2010

Mediante iniciativa do deputado Amélio Cayres (PR), foram aprovados, na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, dia 8, dois requerimentos que sugerem a estatização da Faculdade do Bico do Papagaio - Fabic -, instalada em Augustinópolis e da Faculdade Integrada de Araguatins - Faira -, localizada em Araguatins. “Por serem duas instituições produtoras de conhecimento humano, se localizarem na região mais habitada do Estado e servirem a uma população estudantil de baixa renda é que se justifica a aprovação dessas medidas”, defendeu Amélio Cayres. Já a solicitação para que a Defesa Civil Estadual...

Deputados aprovam alteração no regimento da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2010

O projeto de resolução que altera o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, de autoria da bancada governista na Casa, foi aprovado em sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira, dia 14. De acordo com a matéria, o tempo regulamentar para pedido de vista de um projeto de lei que tramita em regime urgência, que era de quatro horas, passa a ser de até 24 horas. Por outro lado, se a matéria tiver tramitação normal, os membros da comissão terão até 36 horas, ao invés de 12 horas, conforme resolução anterior. O projeto foi aprovado com um substitutivo do relator, deputado Iderval Silva (PMDB),...

Credenciamento para cerimônia de posse do governador

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2010

A Diretoria de Comunicação Social da Assembléia Legislativa (Dicom) já abriu o credenciamento para a cerimônia de posse do governador eleito, José Wilson Siqueira Campos (PSDB) e do vice-governador, João Oliveira (DEM), a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2011, às 9h, em uma sessão solene, no plenário da Casa. Para facilitar os trabalhos da cobertura jornalística, a Dicom solicita aos editores que enviem até sexta-feira (10/12/2010), para o endereço dicom@al.to.gov.br, a relação com os nomes dos integrantes da equipe e função (incluindo número de identidade). Os profissionais que forem utilizar...

Deputado sugere título de cidadania para religioso

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2010

Um projeto de lei de autoria do deputado José Geraldo (PTB) foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, durante o expediente da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 8. Por meio da matéria, o parlamentar propõe a concessão de título de Cidadania Tocantinense ao médium e tribuno Divaldo Pereira Franco, em virtude do trabalho religioso que ele desenvolve em prol do amor às famílias brasileiras, bem como às do Estado. A obra de Divaldo, segundo o parlamentar, está sendo propagada em vários países, além de o homenageado...

Júnior Coimbra participa em Brasília de jantar em homenagem ao presidente Lula

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2010

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Júnior Coimbra (PMDB), eleito deputado federal em outubro, participa, nesta quarta-feira (8), às 21 horas, em Brasília, do jantar em homenagem ao presidente Luis Inácio Lula da Silva. O evento, de iniciativa da cúpula do PMDB, acontecerá na casa do deputado federal e senador eleito pelo Ceará, Eunício Oliveira, um dos cotados para substituir José Sarney no Senado. O evento deverá contar com a presença da presidente eleita, Dilma Rousseff. “Fui convidado pelo deputado Eunício Oliveira. Isso faz parte do relacionamento da bancada federal...

Comissão encaminha projetos para votação em plenário

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2010

Doze projetos de lei, de autoria de vários parlamentares, foram aprovados pelos deputados integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira, dia 8. As matérias declaram de utilidade pública algumas entidades estaduais e concedem títulos de Cidadão Tocantinense. Foi declarada de utilidade pública a Associação Educacional e Beneficente Evangélica (Aebe), a Associação de Integração Social de Miracema, o Instituto Zerbini Sustentável e Solidário, a Associação dos Amigos do Bem, a Associação das Costureiras de Almas, a Associação...