Pesquisa Geral

Formatura de combatentes é prestigiada por Eli Borges

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2011

O presidente em exercício da Assembléia, deputado Eli Borges (PMDB), participou, na noite desta quinta-feira, dia 26, da formatura de combatentes na sede do 22º Batalhão de Infantaria do Exército, em Palmas. Também prestigiaram a cerimônia o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Luís Claudio Benício, que representou o governador Siqueira Campos (PSDB), e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, desembargador José de Moura Filho. Em seu pronunciamento, Eli relembrou a importância dos militares para o País. “O Exército sempre demonstrou ousadia e amor à pátria ao defender...

Damaso defende recuperação de áreas degradadas

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2011

Está sendo analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto de lei do deputado Osires Damaso (DEM) que institui o programa de recuperação de áreas degradadas por ações do Estado, em conseqüência de construção de rodovias, ferrovias, barragens e outras obras de interesse coletivo. De acordo com a proposta, o programa será gerido pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), que deverá desenvolver ações para manter viveiro de mudas com árvores frutíferas da flora regional e do cerrado brasileiro que serão utilizadas na recuperação das áreas degradadas. Também aguarda...

Sessão Solene homenageia defensores públicos

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2011

O Parlamento Tocantinense realizou uma sessão solene, na manhã desta quarta-feira, dia 25, para homenagear os 97 defensores públicos do Estado, pela passagem do Dia do Defensor Público, comemorado em 19 de maio. O evento foi proposto pelo deputado Raimundo Palito (PP). Durante a solenidade, o presidente interino da Casa, deputado Eli Borges (PMDB), destacou o caráter nobre do trabalho desenvolvido pelos profissionais da Defensoria Pública que prestam serviço à parcela menos favorecida da sociedade tocantinense. “É muito nobre, muito bonito saber que cada um dos defensores atende, por dia, em média...

Josi Nunes entrega liderança do PMDB

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2011

Durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 24, a deputada Josi Nunes (PMDB) comunicou ao presidente da Mesa Diretora em exercício, deputado Eli Borges (PMDB), sua decisão de se afastar do cargo de líder do partido. A parlamentar se justificou lembrando que, durante a votação realizada na sessão extraordinária da última quarta-feira, dia 18, a confiança do bloco partidário foi quebrada, já que a orientação da liderança não foi seguida. “Aquele momento representou a quebra de um pacto e não posso mais liderar um grupo no qual alguns membros tomam posições individuais”, enfatizou. A deputada...

Zé Roberto cobra cronograma para recuperação de estradas

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2011

O deputado Zé Roberto (PT) subiu à tribuna durante a sessão desta terça-feira, dia 24, para propor a formação de uma comissão parlamentar para visitar o secretário de Infra-estrutura, Alexandre Ubaldo, e conhecer o cronograma de obras de recuperação das estradas estaduais. “Temos que discutir sobre parte de nossas estradas estaduais, em especial quatro que estão bastante deterioradas e precisamos de uma resposta sobre como recuperá-las”, afirmou. “Não podemos mais aceitar operação tapa-buracos, pois não vai resolver o problema. Precisamos conhecer o cronograma de obras de recuperação das rodovias”,...

Estrutura da Sesau deve ser ampliada

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2011

A ampliação do número de cargos previstos na estrutura da Secretaria da Saúde (Sesau) é o assunto de uma das propostas do Executivo, encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CC) na sessão desta terça-feira, dia 24. O governo também enviou matérias sobre um programa ambiental e que doam um terreno urbano à Capitania Fluvial, em Palmas. A proposta de ampliação do número de cargos da Sesau vai aumentar, por exemplo, a quantidade de assistentes sociais, de 150 para 336, e de médicos, de 1.151 para 1.317. “A medida visa atender às demandas da secretaria para a melhor execução...

Toinho Andrade denuncia descaso em Bom Jesus

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2011

O deputado Toinho Andrade (DEM) fez um apelo ao Governo do Estado, durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 24, para que resolva o problema da falta de água potável no município de Bom Jesus do Tocantins. De acordo com o parlamentar que atribui a situação à “irresponsabilidade do prefeito” de Bom Jesus, esse é um dos raros municípios do País onde a população não dispõe de água potável. “A obra para estação de tratamento foi iniciada em 2007 e paralisada em meados de 2009, em decorrência de falta de repasse de recursos da ordem de apenas 100 mil reais”, explicou. Ainda segundo o representante...

Solicitada pavimentação de avenida que liga HGP e Osvaldo Cruz

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2011

Entre os requerimentos do deputado Marcello Lelis (PV), aprovados na ordem do dia desta terça-feira, dia 24, está o que solicita convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Palmas com o objetivo de realizar a pavimentação asfáltica da Avenida NS-1, no trecho que liga o Hospital Geral de Palmas – HGP - e o Hospital Oswaldo Cruz. Em outras matérias, Lelis sugere o mesmo serviço para a Avenida NS-5 no trecho que liga a quadra 305 Norte e o Shopping Capim Dourado e a Avenida NS-7 entre a Avenida JK e a quadra 207 Sul. As demais propostas de Marcello Lelis são a implantação de um Centro de...

Defensores públicos serão homenageados pelo Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2011

A Assembléia Legislativa realiza Sessão Solene a partir das 9h desta quarta-feira, dia 25, em homenagem ao Dia do Defensor Público que é comemorado em 19 de maio. A iniciativa de promover a homenagem partiu do deputado Raimundo Palito (PP) que teve requerimento aprovado por unanimidade, e subscrito pela deputada republicana Luana Ribeiro. A justificativa de Palito mencionava a importância da Defensoria Pública para o cumprimento da Constituição Federal no sentido de assegurar os direitos dos mais necessitados que não podem contratar um advogado quando precisam dos serviços desse profissional. O...

Nota

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2011

Em rápido pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira, dia 24, o líder do governo, deputado José Bonifácio (PR), comunicou, informalmente, um pedido de licença do presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), por um prazo de 30 dias. As razões, segundo o deputado, são para tratamento de saúde. Durante sua ausência, o vice-presidente, deputado Eli Borges (PMDB), comanda os trabalhos do Poder Legislativo.

Delegação tocantinense se despede da conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2011

Os deputados tocantinenses que participaram da XV Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) com uma das maiores delegações, se despediram do evento nesta sexta-feira, dia 20, em Florianópolis, Santa Catarina. Na reunião de encerramento, o deputado estadual do Acre, Luís Schafer Tchê (PDT), foi eleito o novo presidente da entidade para o mandato de um ano. A experiência do encontro foi avaliada por representantes do Tocantins. Para o deputado Stalin Bucar (PR), um dos momentos mais proveitosos da conferência foi a palestra do governador de Minas Gerais, Antônio...

Lars Grael relata lição de vida em conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2011

O segundo dia de reuniões dos deputados tocantinenses na XV Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) começou com uma palestra diferente. Na manhã desta sexta-feira, dia 20, o foco em temas políticos, econômicos e administrativos foi complementado com a palestra motivacional do iatista Lars Grael, que relatou, com bom humor e riqueza de detalhes, como venceu suas dificuldades para se tornar um velejador campeão olímpico e conviver com a deficiência física causada por um acidente no mar. O iatista contou como superou a falta de apoio ao seu talento, e ao seu...

Organização para Copa do Mundo e reforma política são debatidos na Unale

Categoria: Notícias | Data: 20/05/2011

A organização para a copa do mundo de 2014 foi um dos temas debatidos na tarde desta quinta-feira, dia 19, na XV Conferência dos Legisladores e Legislativos Estaduais realizada em Florianópolis, Santa Catarina. Porém, a discussão que mobilizou os ânimos de todos, e que foi prestigiada pela delegação de deputados tocantinenses, aconteceu na audiência pública da Comissão para a reforma política da Câmara dos Deputados, que estava prevista para se encerrar às 18h30, mas se estendeu até às 20h30. A primeira palestra foi proferida pelo sul-africano Henry Grimbeek, que trabalhou no planejamento da Copa...

Josi e Iderval são recebidos no Legislativo de Santa Catarina

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2011

Os deputados Josi Nunes e Iderval Silva, ambos do PMDB, foram recebidos, na tarde desta quarta-feira, dia 18, pelo presidente da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, Gerson Merísio (DEM), e pela parlamentar Dirce Heiderscheidt (PMDB). O encontro foi parte de uma visita dos parlamentares tocantinenses ao Legislativo do Estado que sedia a XV Conferência dos Legisladores e Legislativos Estaduais, da qual participam, e que acontece na Capital catarinense até a próxima sexta-feira, dia 20. Os deputados aproveitaram a tarde livre de programações do evento para passear pelas elegantes dependências...

Tocantins marca presença na abertura da XV Conferência em Florianópolis

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2011

Deputados tocantinenses prestigiaram a abertura da XV Conferência dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada na noite desta quarta-feira, dia 18, em Florianópolis, Santa Catarina. O presidente do Legislativo, deputado Raimundo Moreira (PSDB), foi representado pelo segundo vice-presidente da Casa, o parlamentar Eduardo do Dertins (PPS), que assistiu com os demais parlamentares a apresentações artísticas e pronunciamentos. O tema do encontro deste ano é “Brasil: reformas e perspectivas”. Sobre ele estão previstas para esta quinta-feira, dia 19, palestras do comentarista de economia, Luís...

Deputados assistem palestras na XV Conferência dos Legislativos Estaduais

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2011

Na manhã desta quinta-feira, dia 19, os deputados tocantinenses participaram do primeiro dia de palestras e debates da XV Conferência dos Legislativos e Legisladores Estaduais, que acontece em Florianópolis, Santa Catarina. Com a palavra, estiveram o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB), e o jornalista e analista econômico, Luis Nassif. Para Anastasia, as políticas públicas mais relevantes para o País, em áreas como educação, saúde e segurança pública, devem fracassar se não priorizarem a melhoria da gestão do Estado e o fortalecimento do pacto federativo. Já Luis Nassif relembrou...

Aprovada indicação de nova conselheira para o TCE

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2011

O nome indicado pelo governador Siqueira Campos (PSDB) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que estava sendo analisado pelo Poder Legislativo, foi aprovado por unanimidade no Plenário da Casa, durante sessão extraordinária realizada no final da noite desta terça-feira, dia 17. Leide Motta Amaral assumirá a vaga deixada pelo ex-conselheiro José Jamil Fernandes que se aposentou recentemente. Durante a mesma sessão, foram ainda aprovados mais dois projetos. O primeiro dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores efetivos da Assembléia Legislativa e o segundo...

Parlamentares Tocantinenses participam de congresso em Florianópolis

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2011

Um grupo de 12 deputados embarcou, na manhã desta quarta-feira, dia 18, rumo a Santa Catarina, onde representarão o Parlamento Tocantinense na 15ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. O evento acontece em Florianópolis nessa quinta e sexta-feira, dias 19 e 20. O deputado Eduardo do Dertins (PPS), na condição de 2º vice-presidente da Mesa Diretora, será o representante do presidente da Assembléia, deputado Raimundo Moreira (PSDB), que não pôde comparecer ao encontro. Os outros integrantes do grupo são Iderval Silva (PMDB), Josi Nunes (PMDB), José Augusto Pugliesi (PMDB),...

Assembléia analisa propostas do Ministério Público

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2011

Está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia Legislativa, desde a tarde desta quinta-feira, dia 12, quatro projetos de autoria do Ministério Público do Estado. Duas propostas do MPE tratam da revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados e da criação de 75 cargos efetivos, 12 comissionados e 10 funções de confiança. O terceiro projeto cria o Grupo de Atuação Especial de Combate ao crime Organizado (Gaeco), no âmbito do Ministério Público. E o quarto regulamenta a concessão da licença-prêmio aos membros do MPE e cria verba pelo exercício...

Comissão especial se reúne hoje às 15 horas

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2011

A Comissão Temporária Especial que está analisando a indicação do governador Siqueira Campos (PSDB) para a vaga do conselheiro José Jamil Fernandes, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), se reúne na tarde desta segunda-feira, dia 16, às 15 horas, no Plenarinho da Casa. Os cinco integrantes da comissão, os deputados Amélio Cayres (PR), Raimundo Palito (PP), Eli Borges (PMDB), Sargento Aragão (PPS) e Toinho Andrade (DEM) avaliam a indicação da advogada Leide Maria Dias Mota Amaral. A indicada tem 48 anos, é brasileira, casada e advogada militante há mais de 20 anos, inscrita na Ordem dos Advogados...