Pesquisa Geral

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    Parlamentares retornam aos trabalhos legislativos nesta terça

    Categoria: Notícias | Data: 29/01/2010

    A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins realizará, nesta terça-feira, dia 2, a primeira sessão ordinária de 2010. A solenidade que marca o retorno dos trabalhos, após o recesso parlamentar, terá início às 9h e deve contar com a participação do governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O governador vai apresentar a mensagem do Executivo e os planos de governo para 2010, conforme estabelce o artigo 40 da Constituição Estadual. Também foram convidados para participar da abertura das atividades parlamentares desta 6ª Legislatura representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do...
    O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Júnior Coimbra, e demais parlamentares desta Casa, manifestam pesar pelo falecimento do senhor Adelino Rodrigues Damaso, 78 anos, pioneiro em Paraiso do Tocantins, pai do deputado Osires Damaso e do vereador por Palmas, Hermes Damaso. O senhor Adelino Rodrigues Damaso faleceu em conseqüência de parada cardíaca, por volta das 20 horas desta sexta-feira, 15, no Hospital Geral de Palmas (HGP), na UTI do qual se encontrava internado havia dois dias. Muito querido na cidade, Adelino Damaso era Goiano, de Santa Cruz de Goiás, mas morava desde...

    Dimeo intensifica atendimentos odontológicos e psicológicos

    Categoria: Notícias | Data: 19/01/2010

    Com o propósito de concluir os tratamentos já iniciados em 2009 e atender aos novos pacientes agendados, a Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) da Assembléia Legislativa está intensificando, neste mês de janeiro, os atendimentos psicológicos e odontológicos para os servidores e dependentes no horário de 8h às 12h até o dia 31 de janeiro. Realizando o tratamento odontológico na AL, pela primeira vez, Maria Aparecida elogiou a qualidade do serviço e a dedicação dos profissionais. “Considero de grande importância o acesso a esse tipo de atendimento e a forma como a equipe trata os dependentes...
    O diretor financeiro da Assembléia Legislativa, José Egídio da Silva, e o coordenador de Finanças, Bosco Bringel, participaram, na manhã desta quinta-feira, 14, da discussão do Orçamento Participativo do Governo do Estado, que reuniu representantes de todos os órgãos do Poder Executivo no auditório da Casa. José Egídio explicou que a presença do Poder Legislativo na discussão do Executivo é fundamental, pois apesar da independência dos Poderes, é muito importante todos caminharem juntos e falarem a mesma linguagem. “Nós temos um decreto à parte, que regulamenta a execução do orçamento no Legislativo....

    Deputados aprovam mais de 250 matérias em 2009

    Categoria: Notícias | Data: 06/01/2010

    O ano legislativo, encerrado no último dia 29 de dezembro, foi considerado pelos deputados como bastante produtivo. No total, foram apreciadas e aprovadas 269 matérias, sendo 109 propostas pelo Poder Executivo e 160 de autoria dos parlamentares. O balanço comprova o sentimento do presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra, manifestado no fechamento das atividades, quando afirmou ter a convicção de terem os deputados feito um bom trabalho, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do Tocantins. Entre as matérias aprovadas constam as propostas pelo Poder Executivo, entre as quais a...

    Dimeo entrega cartões de vacinação

    Categoria: Notícias | Data: 04/01/2010

    A Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembléia Legislativa convoca os servidores da Casa que participaram da última campanha de vacinação, realizada entre os dias 23 e 26 de novembro próximo passado, para pegarem seus cartões atualizados. Os cartões estão sendo entregues no período da manhã, das 8h às 12h, na Diretoria. A diretora Rose Mary Cerqueira está muito satisfeita com o resultado da última campanha, que considera positivo. “Foi muito bom, pois além de imunizar os servidores, conseguimos sensibilizar alguns visitantes para a importância da prevenção”, explica. Durante os quatro de dias...
    O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Júnior Coimbra, e demais parlamentares da Casa, manifestam pesar pelo falecimento do senhor Osmar Ribeiro Dualibe, 74 anos, pai da primeira vice-presidente da Assembleia, deputada Solange Duailibe. OSMAR DUALIIBE faleceu ás 8 horas deste sábado, 2, em Goiânia. Ele era pioneiro da cidade de Araguaçu (TO), onde foi vereador pelo município (por três mandatos), coletor municipal e agente comunitário. Era casado com Josefa Duailibe, com quem teve quatro filhos: Solange, Pedro, Kenia e Osmar Filho. O corpo será velado em Araguaçu (Salão Paroquial),...

    Assembléia analisa sete projetos do Executivo

    Categoria: Notícias | Data: 29/12/2009

    A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou na sessão desta terça-feira, dia 29, para Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sete projetos de lei de autoria do Poder Executivo enviados em regime de urgência. Em sua primeira mensagem, o governador Carlos Henrique Gaguim solicita alteração do valor do Cheque Moradia, dos atuais R$ 4 mil para R$ 7.500. A alteração refere-se à modalidade subsídio complementar, destinado à construção de moradias pelo Governo do Estado em parceria com agentes financeiros. A segunda mensagem propõe a criação da Companhia de Gás do Tocantins, a Tocantinsgás. Outra...

    Assembléia aprova fim da leitura das atas

    Categoria: Notícias | Data: 29/12/2009

    A Assembléia Legislativa aprovou no início da noite de desta terça-feira, dia 29, a proposta do deputado Ângelo Agnolin (PDT) que dispensa a leitura da ata da sessão anterior, no início das sessões ordinárias, prevista pelo Regimento Interno. Segundo Agnolin, a proposta tem por objetivo agilizar o processo legislativo e ao mesmo tempo aprimorá-lo, uma vez que oferece a oportunidade de uma análise mais profunda das atas, já que as mesmas serão distribuídas previamente aos parlamentares, que terão tempo para uma leitura mais profunda e para apresentar seus questionamentos, quando for o caso. O parlamentar...

    Deputados criam cargos de agente prisional

    Categoria: Notícias | Data: 29/12/2009

    A Assembléia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira, 29, as propostas do Poder Executivo que modificam a denominação dos antigos agentes de polícia e agentes penitenciários e cria novos cargos de agentes prisionais. A primeira proposta altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Servidores Públicos do Quadro Geral do Poder Executivo, criando 200 novos cargos de agentes prisionais. Os profissionais, de acordo com o projeto, ficarão subordinados à Secretaria de Cidadania e Justiça. O segundo projeto cria nova denominação para os cargos de agente de polícia e agente penitenciário...
    A inclusão do Projeto Jaburu, localizado no município de Formoso do Araguaia, na região Sul do Estado, no sistema de distribuição e utilização de água do reservatório Calumbi II, foi solicitada pelo Deputado Marcello Lelis (PV), na sessão ordinária desta terça-feira, dia 29. O objetivo do requerimento é atender cerca de 77 famílias de pequenos produtores rurais da região durante a plantação da entressafra. Ainda na mesma sessão, foram aprovados dois requerimentos apresentados pelo deputado Osires Damaso (DEM). Ele solicita a recuperação do projeto de construção da barragem no aterro da TO – 040,...

    Projeto concede passe livre a portadores de deficiência

    Categoria: Notícias | Data: 29/12/2009

    A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou nesta terça-feira, dia 29, a proposta do deputado Eli Borges (PMDB) que garante a portadores de deficiência e seus acompanhantes passe livre no transporte coletivo rodoviário e aquaviário intermunicipal, para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). De acordo com o projeto, o passe livre será concedido a pessoas cuja carência seja comprovada por laudos médicos e sócio econômicos sendo que, no casos dos acompanhantes, o benefício só será concedido aos portadores de necessidades especiais que comprovarem que precisam de ajuda...

    Deputados aprovam projetos de estímulo ao desenvolvimento

    Categoria: Notícias | Data: 29/12/2009

    Atentos às questões pertinentes ao desenvolvimento do Estado, os deputados estaduais encerraram 2009 com a aprovação de seis projetos de lei do Executivo em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta terça-feira, dia 29. Dentre as matérias da área econômica constam propostas que autorizam o Executivo a contratar empréstimos financeiros, dispõe sobre o Código Tributário do Estado, criam o Plano de Estímulo à Cidadania Fiscal, autorizam o governo a construir a Companhia de Gás do Tocantins (TOCANTINSGÀS) e tratam do conselho e do fundo estaduais de desenvolvimento econômico. Os parlamentares...

    Assembléia encerra atividades de 2009

    Categoria: Notícias | Data: 29/12/2009

    Com a aprovação de importantes matérias visando o desenvolvimento sócio-econômico do Estado do Tocantins, os deputados estaduais encerraram no início da noite desta terça-feira, dia 29, o período legislativo de 2009. “Encerramos o período legislativo cientes de que fizemos um bom ano de 2009, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do Estado e melhoria das condições de vida de nosso povo”, destacou o presidente do parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB). Após as despedidas e felicitações de final de ano trocadas pelos deputados presentes na sessão, Júnior Coimbra convocou sessão...

    Deputados lamentam morte de prefeito de Carrasco Bonito

    Categoria: Notícias | Data: 23/12/2009

    O presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Junior Coimbra, e demais deputados lamentam o falecimento prematuro do prefeito de Carrasco Bonito, Claudemir Virgílio da Silva (PP). O prefeito foi vítima de um acidente na madrugada desta quarta-feira, 23, na TO-201, no trecho que liga Sampaio à Carrasco Bonito, a cerca de 8 km da cidade. Claudemir tinha 32 anos e estava em seu primeiro mandato. O corpo está sendo velado na sede da Prefeitura de Carrasco Bonito. O sepultamento será às 8h desta quinta-feira, dia 24, no cemitério de Augustinópolis.

    Junior Coimbra pode assumir Governo em fevereiro de 2010

    Categoria: Notícias | Data: 23/12/2009

    O presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Junior Coimbra (PMDB), deve assumir o Governo do Estado em fevereiro de 2010. A informação foi dada pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na manhã desta quarta-feira, dia 23, no hangar do Estado, após retorno a Palmas de uma viagem ao exterior. O governador disse que deve voltar aos países visitados em companhia do vice-governador Eduardo Machado em meados de fevereiro de 2010. Gaguim adiantou que fez bons acordos de cooperação e investimentos em sua missão internacional, especialmente com investidores da India e Emirados Árabes. Ele disse,...
    Foi encaminhado durante a sessão ordinária desta quarta-feira, dia 23, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de lei de autoria do deputado Toinho Andrade (DEM). A matéria declara a utilidade pública da Associação Beneficente Novo Horizonte, no município de Dianópolis. O deputado destaca, em seu projeto, que a entidade tem prestado relevantes serviços à comunidade. A associação realiza atendimento jurídico de direito privado e de interesse público, com vistas à melhoria das condições de vida de seus associados. (Maisa Medeiros)
    Pedidos de liberação de empréstimos são os principais assuntos dos projetos do Executivo encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 23. No total, o Governo do Estado solicita à Assembléia Legislativa autorização para realizar operação de crédito externo no valor de US$ 340.431.000,00. Em duas matérias, o Governo solicita liberação para contrair empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, (US$ 40.431.000, 00) e junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD (US$ 300.000.000,00). Os recursos...
    Foi realizada, nesta sexta-feira, dia 18, a festa de confraternização entre os deputados e funcionários da Assembléia Legislativa. O evento aconteceu no Centro de Tradições Gaúcha (CTG) e contou com a participação de grande número de funcionários e familiares, convidados e parceiros. A festa foi animada pela banda Kelp’s e pela dupla sertaneja Charles e Muriel e teve ainda um jantar dançante e bebidas. Mas a grande atração da noite foi mesmo a animação dos presentes, mantendo o salão sempre lotado. O presidente do Parlamento, deputado Junior Coimbra (PMDB), acompanhado de sua esposa, Laudecy Coimbra,...

    Presidente do Parlamento participa de solenidade no Sebrae

    Categoria: Notícias | Data: 18/12/2009

    O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou, na manhã desta sexta-feira, dia 18, no auditório do Sebrae, de uma solenidade que marcou a história do setor empresarial do Tocantins. O governador em exercício, Eduardo Machado, sancionou a Lei Geral Estadual da Micro e Pequena Empresa que vai permitir ao pequeno empreendedor sair da informalidade. A medida foi aplaudida pelos empresários e apoiadores do segmento que prestigiaram o evento. O deputado José Geraldo (PTB) que também é empresário enfatizou, em seu pronunciamento, as vantagens que a lei vai proporcionar...