Pesquisa Geral

Manoel Queiroz propõe audiência para discutir Plansaúde

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2013

Foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 27, a urgência na tramitação do requerimento que propõe a realização de uma audiência pública para discutir sobre a paralisação do atendimento do Plansaúde. De autoria do deputado Manoel Queiroz (PPS), a proposta sugere ao presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo a convocação do secretário estadual da Administração para esclarecer sobre o funcionamento do convênio. Também foi solicitado na matéria o convite ao diretor-presidente da Unimed Centro-Oeste e Tocantins, à presidente do Sindicato dos Médicos (Simed) e aos membros...

Toinho Andrade pede ações do Governo para Recursolândia

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

Por intermédio de um requerimento que teve a urgência aprovada na manhã desta terça-feira, dia 26, o deputado Toinho Andrade (PSD) requer ao Governo do Estado celebração de convênio com a prefeitura de Recursolândia com vistas à realização de operação tapa-buracos. O parlamentar solicita a presença de patrulha mecanizada para a realização da operação naquela cidade por considerar precárias as condições da malha viária local. “Essa parceria beneficiará as famílias de pequenos produtores com o escoamento da produção, o transporte e dará melhores condições de uso das ruas e avenidas na cidade”, manifestou. Apresentada...

Deputado pede urgência na recuperação de ponte na TO-020

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

O requerimento do deputado Vilmar do Detran (PMDB) que solicita a recuperação da ponte que liga Novo Acordo a Rio sono, na TO-020, foi aprovado em regime de urgência na sessão desta terça-feira, dia 26. Também tiveram urgências aprovadas os deputados Amélio Cayres (PR) e Luana Ribeiro (PR). Luana Ribeiro solicita a construção de uma quadra poliesportiva no Colégio Militar da Quadra 403 Sul, em Palmas. Já Amélio Cayres pede a criação de uma Comissão Especial Temporária para fazer o acompanhamento das negociações entre o Plansaúde e o Governo do Estado sobre a suspensão dos serviços prestados aos...

Carlão da Saneatins é o novo líder do Governo na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

Foi anunciada na sessão desta terça-feira, dia 26, a nova liderança do Governo na Assembleia Legislativa, conforme indicação do governador Siqueira Campos (PSDB). Segundo o ofício, a partir de hoje o deputado Carlão da Saneatins (PSDB) vai desempenhar as funções de líder na Casa e dará continuidade ao processo de integração e articulação entre os poderes Executivo e Legislativo. Carlão da Saneatins retornou aos trabalhos parlamentares neste mês de março em substituição ao deputado Raimundo Moreira (PSDB), que se afastou para realizar tratamento médico. (Maisa Medeiros)

Sandoval anuncia pavimentação entre Itapiratins e Itacajá

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

As obras de pavimentação asfáltica da rodovia TO-239, que liga as cidades de Itapiratins e Itacajá, com extensão de 43 km, foram anunciadas nesta segunda-feira, dia 25, em Itacajá, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD). “É gratificante comemorar com os amigos esse benefício que atende aos anseios de toda a região. São esforços conjuntos de lideranças e do Governo do Estado, que vêm fazendo um grande trabalho”, comemorou. Ao representar o governador Siqueira Campos (PSDB), o secretário estadual de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos (PSDB), anunciou...

Deputados prestam solidariedade a Wanderlei Barbosa

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

O deputado Wanderlei Barbosa (PEN) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 26, para comentar sobre um requerimento de sua autoria de votos de pesar aos familiares de Antônio Pereira da Costa Júnior, falecido no último dia 21 de março depois de ser atropelado por João Paulo Barbosa, de 19 anos, sobrinho do deputado e filho do vereador Marilon Barbosa. O parlamentar lamentou a forma como os veículos de comunicação divulgaram o fato, pois a fatalidade também envolveu pessoas que lhe são próximas. Ao se pronunciar sobre o caso, Wanderlei explicou que também seu primo foi vítima do acidente,...

Tocantins poderá aderir à proibição do uso de capacetes

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

O ingresso de pessoas em estabelecimentos comerciais e públicos utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face poderá ser proibido no Estado do Tocantins. A proposta é do deputado Stalin Bucar (PR), que apresentou um anteprojeto de lei sobre o tema na sessão desta terça-feira, dia 26. Já a utilização de bonés, capuzes e gorros não se enquadra na proibição, salvo se ocultarem o rosto. A lei se estende a condomínios e postos de combustíveis. O deputado deve a justificativa ao aumento da violência nos centros urbanos. Para ele, a sociedade se tornou refém dos bandidos. “Diariamente...

Eli Borges quer declarar de Utilidade Pública associação evangélica

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

Foi encaminhada na sessão desta terça-feira, dia 26, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação um projeto de autoria do deputado Eli Borges (PMDB) que declara de Utilidade Pública a Associação Ministério Servo da Orelha Furada, com sede em Palmas. A entidade realiza ações assistenciais e promove a reintegração de crianças, adolescentes e jovens à sociedade por meio de projetos que garantem direitos e melhores condições de vida a esses indivíduos. São também iniciativas da entidade ações de geração de trabalho e renda comunitária, através do ensino de práticas produtivas, cooperativistas e associativistas,...

Projeto que cria Parlamento Popular é enviado para comissões

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

A criação do “Parlamento Popular” é o tema de um projeto de resolução proposto pelos deputados e encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 26. A idéia é promover ações legislativas itinerantes para coletar, discutir e encaminhar demandas locais com a ajuda das prefeituras, câmaras municipais e a população. Para tanto, estão previstas a realização de sessões plenárias, reuniões de comissões, conferências ou mesmo visitas de acompanhamento e fiscalização a obras públicas. “Com este projeto, os deputados pretendem observar a...

Amélio Cayres reforça convite para composição de comissão

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

O deputado Amélio Cayres (PR) reforçou na sessão desta terça-feira, dia 26, o convite aos parlamentares para comporem a Comissão Especial Temporária a fim de acompanhar as negociações com o Plansaúde. Da tribuna, o parlamentar comentou sua participação na última reunião sobre o assunto, ocorrida na Defensoria Pública com representantes da Secad, Unimed, Simed, que resultou no ajuste de conduta e no comprometimento dos médicos com o retorno do atendimento aos assistidos pelo convênio. “Diante do resultado da reunião, ficou claro que a questão não foi bem resolvida, já que fomos surpreendidos nesta...

Aragão solicita que presidente do Igeprev compareça à Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2013

O deputado Sargento Aragão (PPS) subiu à tribuna, na manhã desta quinta-feira, dia 21, para defender a aprovação de um requerimento de sua autoria, apresentado à Mesa Diretora, que solicita a vinda do presidente do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), Rogério Villas Boas, para que ele apresente informações acerca da liquidação extrajudicial da empresa Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliário S/A, uma das gestoras do instituto. Conforme o requerimento, a empresa Diferencial Corretora administrava cerca de R$ 150 milhões do Fundo Previdenciário. Recentemente, um montante na...

Sandoval anuncia Comenda do Mérito do Agronegócio do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2013

Durante a solenidade de lançamento da 13ª Agrotins – Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins – na manhã desta quinta-feira, dia 21, no auditório do Palácio Araguaia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSDB), anunciou a instituição da “Comenda do Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins”. Segundo o projeto de resolução, serão homenageadas oito pessoas ou entidades que tenham contribuído de forma relevante para o fomento do agronegócio. Ainda na solenidade, o presidente comunicou que a Assembleia participará da Agrotins 2013, com a montagem de um estande...

Solicitada comissão para acompanhar negociações com o Plansaúde

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2013

Foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 20, a urgência na tramitação do requerimento do deputado Amélio Cayres (PR) que solicita a criação de uma Comissão Especial Temporária para fazer o acompanhamento das negociações com o Plansaúde. O parlamentar sugere que a comissão seja criada por um prazo de 90 dias e composta por três deputados. O objetivo da comissão é acompanhar os acordos entre Plansaúde, Secretaria da Administração e Defensoria Pública, sobre o impasse gerado pela suspensão dos serviços prestados pelo plano de saúde dos servidores públicos estaduais. A proposta deve...

Sandoval é homenageado por servidores da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2013

Os funcionários da Assembleia Legislativa homenagearam, na manhã desta quarta-feira, dia 20, o presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), pela data do seu aniversário, comemorado ontem, dia 19. A recepção aconteceu na Sala Vip da Casa, antes da sessão plenária, e contou também com a participação dos parlamentares. Os servidores Arquimar Coêlho da Luz e Cláudia Dourado prestaram homenagem em nome de todos os funcionários do Legislativo e o deputado Vilmar do Detran (PMDB) falou em nome dos parlamentares. O tom das mensagens foi solidariedade, de união e felicidade ao aniversariante. (Penaforte...

Presidente da Assembleia recebe defensor público geral

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), recebeu na manhã desta quarta-feira, dia 20, em seu gabinete o defensor público geral do Tocantins, Marlon Costa Luz de Amorin. Estava também presente ao encontro o deputado Eduardo do Dertins (PPS). Na ocasião, as autoridades conversaram sobre assuntos relacionados à Defensoria Pública e possíveis parcerias que poderão ser implantadas no intuito de aproximar o órgão do Parlamento. (Maisa Medeiros)

Iderval Silva solicita mais ações do Executivo no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2013

Campanhas de combate e prevenção às queimadas no Tocantins são uma das principais propostas do deputado Iderval Silva (PMDB) ao Governo do Estado. O pedido faz parte de 12 requerimentos de sua autoria aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 20. Ele solicita ainda aberturas de cacimbas, construção de pontes e complexo esportivo, instalação de Unidade de Pronto Atendimento e campanha de combate à pedofilia para atender a vários municípios da região do Bico do Papagaio, no extremo norte do Estado. A região conta também com a atenção do deputado Manoel Queiroz (PPS), cuja recuperação da...

Enviado para CCJ matéria que busca estimular consumo de orgânicos

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2013

Foi enviado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta quarta-feira, dia 20, o projeto de lei da deputada Solange Duailibe (PT) que pretende tornar obrigatória a disposição de espaço destacado para a venda de produtos orgânicos “in natura” em estabelecimentos comerciais. Para a autora, a matéria busca “oferecer ao consumidor a oportunidade de reconhecer os produtos orgânicos”. Solange lembra ainda as vantagens dos alimentos orgânicos. “Além de serem produzidos sem agrotóxicos, eles são cultivados dentro de um sistema que...

Josi comenta PEC em tramitação no Congresso Nacional

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2013

A tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 565/2006 que pretende tornar obrigatória a aplicação das emendas parlamentares pelo Executivo, na Câmara dos Deputados, foi o assunto de um pronunciamento da deputada Josi Nunes (PMDB), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 20. Segundo a deputada, a matéria, apresentada pelo falecido senador baiano Antônio Carlos Magalhães, já foi aprovada pelo Senado e está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Para Josi, a medida vai assegurar o atendimento das demandas dos municípios. A deputada também comentou que, em...

Aragão defende registro de promessas de candidatos

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2013

Em seu pronunciamento, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 20, o deputado Sargento Aragão (PPS) defendeu o registro de propostas de governo de candidatos a cargos eletivos. “O meu partido exige de todos os seus candidatos as suas propostas eleitorais. O objetivo é avaliar se o gestor está coerente com o que prometeu. Tudo isso para evitar um golpe, um estelionato eleitoral, tão comum aqui no Brasil, onde se promete uma coisa em campanha e se faz outra no mandato”, afirma. No entanto, Aragão lembra que, no próprio PPS, há um certo abrandamento na cobrança do cumprimento das propostas dos...

A integração dos poderes em homenagem ao Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2013

O Dia da Autonomia do Estado do Tocantins contou com uma solenidade cívica na Praça dos Girassóis, na manhã desta segunda-feira, 18. A cerimônia, que simboliza a união dos três poderes do Estado, foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), pelo vice-governador do Estado, João Oliveira (PSD), representando o governador Siqueira Campos (PSDB), e pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente. A programação incluiu a inauguração de um mastro gigante na Praça dos Girassóis, marco-zero do centro geodésico do Brasil,...