Pesquisa Geral

Aniversariantes de abril comemoram mais um ano de vida

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2009

A edição mensal do programa aniversariantes do mês relativo a abril foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 05, na sala da presidência. Durante o evento, o Dia das Mães foi lembrado pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), ladeado pela esposa, Rose Amorim, e pela mãe dele, Ivone Amorim. Também prestigiaram a cerimônia os parlamentares Júnior Coimbra (PMDB), Josi Nunes (PMDB) e José Geraldo (PTB). Ao fazer uso da palavra, o vice-presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra, elogiou o chefe do Legislativo, Carlos Gaguim, pela iniciativa. Coimbra comentou...

Gaguim diz que pólo de confecções na Capital terá o apoio da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2009

A contribuição da Assembléia Legislativa na formação de um centro de produção têxtil na Capital foi o mote do pronunciamento do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na solenidade de abertura do I Seminário Para o Desenvolvimento do Pólo de Confecções de Palmas, realizado na manhã desta terça-feira, dia 5, no auditório do Senac em Palmas. Os parlamentares Solange Duailibe (PT), Ângelo Agnolin (DEM) e Eli Borges (PMDB) também prestigiaram o evento. Uma das formas ressaltadas pelo presidente da Assembléia foi a aprovação de um projeto de concessão de terreno para sediar...

Gaguim anuncia reajustes da data-base para os servidores do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2009

Ao discursar durante o culto ecumênico em celebração à abertura oficial da 1ª etapa da sede campestre da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto), na sexta-feira, dia 1°, o presidente desta Casa de Leis, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), anunciou a concessão de reajustes de 8% sobre os valores do salário-base dos servidores do Legislativo e do auxílio-alimentação. “Assinei o que é de direito dos servidores mesmo com a queda da arrecadação deste ano”, declarou o presidente em referência à data-base prevista para o mês de maio no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS)...

Assembléia inicia 2ª campanha de vacinação para servidores

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2009

Durante dois dias seguidos quarta-feira e quinta-feira, dias 6 e 7, será realizada a 2ª Campanha de Vacinação destinada aos servidores da Assembléia Legislativa. A equipe médica estará à disposição dos interessados no período das 8 às 12h e das 13h30 às 17 horas. Estão à disposição dos servidores as vacinas contra febre amarela, a dupla viral (rubéola e sarampo) e a tripla viral (rubéola, sarampo e caxumba), destinadas àqueles que ainda não foram imunizados ou que estão com as doses vencidas. Já para os servidores maiores de 60 anos e que já tomaram a primeira dose estão disponíveis as vacinas...

Pedro Lima relembra os 61 anos de convenção evangélica

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2009

Os 61 anos da Convenção Interestadual dos Ministros e Igrejas da Assembléia de Deus do Serviço de Evangelização das Regiões dos rios Tocantins e Araguaia (Ciadseta) foram lembrados pelo deputado Pedro Lima (PR), na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 30. Em seu pronunciamento, o parlamentar, que é o atual presidente da convenção, destacou a história, o crescimento e os números do grupo. Segundo Pedro Lima, a Ciadseta foi fundada em 1948, a partir de um desmembramento da Igreja Assembléia de Deus de Belém do Pará. A nova convenção, sediada no município maranhense de Carolina, nasceu composta...

Clube da Asleto será aberto oficialmente nesta sexta-feira

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2009

O dia 1° de maio, quando é comemorado o dia mundial do trabalhador, servirá como data de homenagens e inaugurações pelo Parlamento. Os trabalhadores do Tocantins serão homenageados por intermédio de um outdoor da Assembléia Legislativa. Já os servidores desta Casa de Leis verão uma antiga aspiração se tornar realidade. Isso porque vai acontecer a abertura oficial da sede campestre da Associação dos Servidores do Legislativo (Asleto). Na ocasião, estão previstas a celebração de um culto ecumênico, atividades esportivas e recreativas. Nesta sexta-feira, as instalações do clube estarão abertas ao...

Comprovação de residência é tema de proposta de Josi Nunes

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2009

A líder do Governo, deputada Josi Nunes (PMDB), apresentou à Mesa Diretora nesta quinta-feira, dia 30, uma matéria que propõe a comprovação de residência por meio de declaração escrita pelo próprio interessado. O objetivo é substituir o comprovante de residência para as pessoas que não tem nome no endereço constante nas correspondências, como conta de luz, água e outros. Para a parlamentar, a referida declaração terá maior poder de comprovação da verdadeira origem do declarante, pois nela terá que constar a ciência do autor de que a falsa informação implicará nas penas previstas em lei, além de...

José Geraldo pede sinalização nas rodovias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2009

Quatro anteprojetos de lei de autoria do deputado José Geraldo foram aprovados na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, 29. Em um deles o petebista propõe a obrigação do Governo Estadual de implantar sinalização refletiva tipo “olho de gato” nos quebra-molas, nas rodovias estaduais. Em duas das matérias o parlamentar sugere ainda a criação de uma comissão de acompanhamento de obras públicas em cada município do Estado e a inclusão da disciplina Educação Moral e Cívica na grade curricular no ensino fundamental e médio. No último anteprojeto José Geraldo propõe que as empresas concessionárias...

Deputados apresentam relatório de atividades de viagem à Europa

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2009

Conforme anúncio do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi apresentado nesta quarta-feira, dia 29, um relatório das atividades da comitiva parlamentar tocantinense durante os 10 dias de viagem ao Parlamento Europeu. Além do chefe do Legislativo, o grupo foi composto pelo presidente da União Nacional dos Legislativos (Unale), deputado César Halum (DEM), e pelo parlamentar Paulo Roberto (DEM), além de 8 deputados de outros estados brasileiros. Dentre as atividades citadas, o documento destaca a visita ao Parlamento Europeu, onde os deputados presenciaram...

Agnolin anuncia as próximas reuniões da Comissão Especial do Lago

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2009

Para anunciar as próximas reuniões da Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE - Lajeado e Ações de Processos de Licenciamento Ambiental o deputado Ângelo Agnolin (DEM) subiu à tribuna na manhã desta terça-feira, dia 28. O parlamentar, que é presidente da Comissão, anunciou para esta tarde a presença do procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins, Álvaro Manzano, e do superintendente do Ibama no Estado, Joaquim Montelo. Os convidados devem debater com os parlamentares os problemas dos processos de licenciamento...

Legislativo discute sobre alternativas para desenvolver piscicultura no Estado

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2009

O cultivo de peixes em tanque-rede e gaiolas como a alternativa de investimento e o aproveitamento dos recursos hídricos dos municípios tocantinenses foram debatidos no plenário da Assembléia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, dia 29. A apresentação ficou por conta do prefeito da cidade pernambucana de Itacuruba, Romero Magalhães Ledo, convidado pela Comissão Especial de Acompanhamento das Ações de Promoção de Desenvolvimento Sustentável da UHE-Lajeado e Processos de Licenciamento Ambiental, onde a experiência no seu município é considerado um caso de sucesso. De acordo com o palestrante,...

Gaguim prestigia mulheres que fazem a História do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2009

“É uma honra prestigiar às mulheres tocantinenses que são um exemplo de vida e talento para todo o nosso povo”, afirmou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), durante a solenidade de entrega do prêmio “Mulheres da História”, promovido pelo O Jornal, na noite de terça-feira, dia 28, no Theatro Fernanda Montenegro, em Palmas. Ao todo, 21 mulheres foram homenageadas. Dentre elas, a deputada Solange Duailibe (PT), a ex-deputada Dolores Nunes, dona Miúda - Artesã e precursora do artesanato em capim dourado, dona Raimunda Gomes, quebradeira de coco babaçu e líder...

ETF pode receber terreno do Governo em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2009

Por meio de um projeto lei que tramita na Casa, o Governo Estadual propõe a doação de um terreno localizado em Araguaína à Escola Técnica Federal de Palmas. A matéria foi encaminhada pela Mesa Diretora nesta quarta-feira, dia 29, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. Após ser analisada e votado o parecer na CCJ, a proposta seguirá para o plenário para ser apreciada pelos deputados. O terreno é localizado no bairro da Cimba em Araguaína e, segundo o Governo, a doação se justifica pelo fato da federalização do Centro de Educação Profissional daquele município. A iniciativa da criação...

Halum dedica homenagem a todos os deputados estaduais

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2009

Em sessão especial no plenário Getulino Artiaga, da Assembléia Legislativa de Goiás, o deputado tocantinense e presidente da Unale (União Nacional dos Legislativos Estaduais), César Halum (DEM), foi homenageado com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira. Após receber a homenagem, o parlamentar dedicou a honraria a todos os legisladores estaduais do país. O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), prestigiou a solenidade, acompanhado dos secretários da Infra-estrutura, Brito Miranda, da Cidadania e Justiça, Télio Leão Aires, da Juventude, Ricardo Aires, da Comunicação, Vieira...

Iderval propõe programa de coleta seletiva de lixo nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2009

A criação de um programa de coleta seletiva do lixo produzido nas escolas da rede pública é o teor de uma proposta apresentada à Mesa Diretora, pelo deputado Iderval Silva (PMDB), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 29. Outra matéria de autoria do peemedebista sugere a concessão de descontos de 50% do valor da entrada de eventos culturais para doadores de sangue. Já o parlamentar Toinho Andrade (DEM) propôs a concessão de um título de cidadão tocantinense para um sacerdote da cidade de Porto Nacional. O projeto da coleta seletiva nas escolas estabelece que os recursos advindos da comercialização...

Sandoval Cardoso debate sobre Legislação Ambiental em Brasília

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2009

A convite da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM), o deputado Sandoval Cardoso (PMDB) participa de debate sobre Legislação Ambiental nesta terça-feira, dia 28, na sede da CNA, em Brasília. Como representante do setor produtivo, o parlamentar defende uma legislação que proteja o meio ambiente, “mas que esta proteção não signifique retrocesso no setor de empregos e de produção”. Para Sandoval, “o agronegócio representa no país”. No encontro, o deputado pretende apresentar à CNA os principais problemas enfrentados pelos produtores tocantinenses e propor...

Comissão defende entendimento para uso das margens do lago

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2009

Com a presença do procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins, Álvaro Manzano, e do superintendente do Ibama no Estado, Joaquim Montelo, a Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE - Lajeado e Ações de Processos de Licenciamento Ambiental se reuniu mais uma vez na tarde desta terça-feira, dia 28. Questões como licenciamento ambiental e a situação dos proprietários de chácaras às margens do lago foram o foco do debate. O presidente da comissão, o deputado Angelo Agnolin (DEM), iniciou os trabalhos conclamando...

Leitos de hospitais particulares podem ser contratados pelo Governo

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2009

Um requerimento de urgência do deputado José Viana (PSC) que trata da contratação de leitos hospitalares da rede privada de Palmas pelo Governo Estadual foi aprovado na manhã desta terça-feira, dia 28. A matéria beneficia gestantes que não encontram leitos Hospitalares no Materno Infantil Dona Regina. Ainda de autoria de Viana foi aprovada uma proposta destinada à Rede Sat sugerindo o sinal da emissora para os municípios de Cristalândia, Dueré, Figueirópolis, Filadélfia, Goiatins, Ipueiras e Itapiratins. Já o sinal de telefonia celular pedido pelo mesmo parlamentar foi para Lagoa do Tocantins,...

Gaguim sugere criação do programa Cidadão Sem Fome

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2009

Um anteprojeto de lei de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), sugere ao Governo Estadual a criação do programa “Cidadão Sem Fome”. A matéria foi apresenta pelo parlamentar na sessão ordinária da manhã desta terça-feira, dia 28. De acordo com a proposta do presidente, o programa será incrementado através de uma campanha de incentivo à emissão de notas ou cupons fiscais que geram arrecadação de ICMS. O contribuinte poderá trocá-los por vales alimentação que devem ser expedidos pela Secretária Estadual da Fazenda –Sefaz. Após a troca o contribuinte...

Josi Nunes inicia debates sobre Plataforma de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2009

A deputada Josi Nunes (PMDB) já iniciou os debates sobre a implantação da Plataforma Intermodal a ser instalada em Gurupi, nas proximidades da Ferrovia Norte-Sul. Na manhã desta quinta-feira, dia 23, a parlamentar discutiu o tema com o secretário de Indústria e Comércio, Eudoro Pedrosa, e o diretor de Atração e Logística da Secretaria, Iapurê Olsen. Na reunião, a parlamentar apresentou requerimento de sua autoria aprovado pela Assembléia Legislativa em que solicita a realização de estudos por parte do Executivo Estadual em conjunto com a Valec, com vistas a edificação da Plataforma de Gurupi o...