Pesquisa Geral

Odir Rocha será cidadão tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2005

Os parlamentares aprovaram, nesta quinta-feira, dia 10, dois projetos de lei, durante três sessões extraordinárias. Ambos receberam parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia. Uma das matérias concede título de Cidadão Tocantinense ao médico, poeta e ex-prefeito de Palmas e de Colinas, Manoel Odir de Araújo Rocha. O autor da solicitação é o presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), e o relator, o deputado Raimundo Moreira (PSDB). Mineiro de Araguari, Odir Rocha foi criado em Goiás, mas mora no Tocantins desde 1971. Em seu currículo político, já foi prefeito...

Deputado quer mensagens contra drogas em cinemas

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2005

O deputado Iderval Silva (PMDB) quer tornar obrigatória a exibição de mensagens, nas salas de cinema do Tocantins, esclarecendo as consequências do uso de drogas. Um projeto do deputado com este teor foi apresentado na sessão desta quinta-feira e encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O objetivo do deputado é proporcionar aos frequentadores das salas de cinema uma oportunidade de conhecer os males causados pelo uso de drogas. Iderval entende que o consumo de drogas é preocupante e foge do controle das autoridades e das famílias, mesmo com relativo conhecimento do assunto. Iderval...

Cadastro Estadual de Foragidos tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2005

O projeto de lei do deputado José Augusto (PMDB) que sugere a criação do Cadastro Estadual de Foragidos foi encaminhado, nesta manhã do dia 10, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia. O parlamentar explica que o cadastro vai possibilitar a população a ter acesso à identidade de todas as pessoas foragidas da justiça, além de denunciar os fugitivos. “Qualquer cidadão poderá realizar a denúncia em total segurança e absoluto sigilo através de um site disponibilizado pela Secretaria de Segurança Pública”, garante. Para o deputado, o crescimento da violência obriga a criação...

Hélcio denuncia desvio de recursos na gestão de ex-governador

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2005

O deputado Hélcio Santana (PDT) levou ao plenário da Assembléia, nesta quarta-feira, dia 9, uma denúncia sobre desvio de verbas públicas na Secretária de Saúde entre 1996 e 1998. Segundo Santana, recursos na ordem de dois milhões e setecentos mil reais deixaram de ser aplicados em programas de combate à leishmaniose e à doença de Chagas. O recurso é oriundo de dois convênios, firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Santana explica que, em decorrência das irregularidades, o Tocantins foi lançado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor...

Palmeri solicita reforma para ginásio de esportes em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2005

O deputado Palmeri Bezerra (PMDB) solicitou ao Governo do Estado a reforma geral da estrutura do Ginásio de Esportes Neblina, na cidade de Araguaína. Um requerimento neste sentido foi aprovado na sessão da manhã desta quinta-feira, dia 10. O deputado disse que o ginásio é o maior da cidade, mas precisa de uma reforma geral para proporcionar maior segurança e conforto aos usuários. Segundo Palmeri, o Ginásio de Esportes Neblina foi construído antes da criação do Estado do Tocantins e nunca passou por uma reforma geral, o que terminou comprometendo sua estrutura. Palmeri lembra que Araguaína conta...

Alunos recebem votos de aplauso na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2005

Um dos dez requerimentos aprovados na ordem do dia desta manhã do dia 9 é de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB) e envia votos de aplauso a Marcelo Bezerra da Paixão e Ronei Carvalho Oliveira, alunos dos Centro de Ensino Médio de Gurupi e Paraíso. Os estudantes são os representantes do Tocantins na comitiva brasileira, composta por 25 alunos, que vai participar do Programa Jovem Embaixadores nos Estados Unidos, em janeiro de 2006. Para Josi, a iniciativa da Embaixada Brasileira visa oferecer uma experiência única de enriquecimento acadêmico, pessoal e, no futuro, profissional para os estudantes...

Matérias de Halum recebem parecer favorável na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2005

Dois projetos de lei do presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), receberam parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 9. Um deles, relatado pelo deputado Sargento Aragão (PPS), concede título de Cidadão Tocantinense ao ex-prefeito de Palmas e atual secretário municipal de Cultura, Odir Rocha. O outro teve como relator o deputado José Santana (PT) e obriga a Saneatins a instalar um equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, sem ônus para o consumidor. A utilização do aparelho, segundo os...

José Augusto quer criação de cadastro de foragidos

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2005

O deputado José Augusto (PMDB) apresentou, nesta terça-feira, dia 8, no plenário da Assembléia um projeto de lei que propõe a criação do Cadastro Estadual de Foragidos. Através do cadastro que será disponibilizado na internet, a população terá acesso à identidade de todas as pessoas foragidas da justiça. Outra função do cadastro, segundo o deputado, é possibilitar a denúncia do paradeiro desses fugitivos. Consta, no projeto de lei, que, através desta página na internet, qualquer cidadão poderá realizar a denúncia em total segurança e absoluto sigilo. A matéria, sendo aprovada, deverá ser regulamentada...

Deputados solicitam declaração de Utilidade Pública

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2005

Os projetos de lei que declaram de utilidade pública duas entidades foram apresentados à Mesa Diretora da Assembléia hoje, dia 9. As matérias devem ser lidas no expediente da próxima sessão ordinária. A primeira solicitação é do deputado Laurez Moreira (PFL) e sugere que seja declara de utilidade pública a Loja Maçônica “Fraternidade e Justiça”, com sede no município de Gurupi. Segundo Laurez, trata-se de uma entidade civil, de caráter social, educacional, filantrópico e sem fins lucrativos, que “necessita ser declarada, pelo poder público estadual, como de utilidade pública, para que ela possa...

Iderval quer escritório da Jucetins em Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2005

O deputado Iderval Silva (PMDB) quer que o Governo do Estado instale um escritório regional da Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) na cidade de Augustinópolis, região do Bico do Papagaio. Um requerimento com a solicitação do deputado foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 8. Iderval argumenta que o órgão vai beneficiar os empresários de toda a região que, ao precisar um dos serviços da Jucetins, necessariamente, têm que recorrer a Araguaína. O parlamentar destaca que Augustinópolis tem uma população estimada em quinze mil habitantes e é um importante pólo comercial que serve...

UT muda líder na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2005

O deputado Fabion Gomes (PP) é o novo líder do bloco da União do Tocantins na Assembléia Legislativa e Vicentinho Alves (PSDB) é o vice. O anúncio foi feito durante a sessão ordinária de hoje, dia oito, pelo deputado Raimundo Moreira (PSDB) que deixou o cargo, após três meses como líder. O deputado justifica sua saída em função de um acordo preestabelecido entre os parlamentares que compõem a UT. “Nós já havíamos decidido esta rotatividade da liderança a cada três meses”, informou, acrescentando que os quatro representantes da coligação, no Legislativo, são considerados líderes.

Matérias que beneficiam servidor são aprovadas na AL

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2005

Dois projetos de lei que concedem benefícios aos servidores públicos estaduais foram aprovados em sessões extraordinárias, nesta terça-feira, dia oito, na Assembléia Legislativa, após receber parecer favorável nas comissões da Casa. Um deles cria o Programa Habitacional “Servidor Valorizado” e autoriza a alienação de lotes urbanos para a implantação do programa. Segundo o relator da matéria, deputado Laurez Moreira (PFL), o governador Marcelo Miranda (PMDB) vai autorizar “o financiamento para a construção de cerca de 200 casas”. O benefício será concedido aos funcionários efetivos que não possuam...

AL pode abrir CPI do narcotráfico

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2005

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o narcotráfico no Estado deve ser instalada na Assembléia Legilastiva. A sugestão foi feita pelo deputado Júnior Coimbra (PMDB) na sessão ordinária desta terça-feira, dia 6. Para o deputado, “é grave o fato do Tocantins ter ex candidatos envolvidos, inclusive, em tráfico internacional”. A referência de Júnior Coimbra é ao ex-candidato a prefeitura de Tupiratins, Milsivam Chavier dos Santos, conhecido como Parceirinho, que foi preso pela Polícia Federal (PF) com mais de 500 quilos de cocaína. O deputado acredita que a Assembléia pode “contribuir...

Executivo encaminha matérias à Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2005

Três projetos de lei do Executivo foram apresentados na sessão ordinária de hoje, dia 1º, na Assembléia Legislativa, e encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Dois deles beneficiam os funcionários públicos estaduais, sendo que um deles cria o Programa Habitacional “Servidor Valorizado” e autoriza a alienação dos lotes urbanos para implantação do programa. O benefício será concedido aos funcionários efetivos que não sejam proprietários de outro imóvel. Os lotes serão alienados mediante escritura pública de compra e venda e pagos de forma parcelada, consignada em folha de pagamento. Segundo...

Josi questiona ICMS das contas de energia elétrica

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2005

A deputada Josi Nunes(PMDB) quer explicações da Secretaria da Fazenda, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Anel) e da Rede Celtins sobre o cálculo de impostos cobrados nas contas de energia elétrica no Estado do Tocantins. Um requerimento neste sentido foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 1º de novembro. A deputada disse que, diante das reclamações da população, há muito tempo vem solicitando explicações sobre o assunto, mas nunca obteve sucesso. Josi Nunes relata que, observando a tarifa cobrada nas contas, o ICMS, que deveria ser de 25% como determina a lei, em alguns casos chega...

Halum rebate acusações contra governador

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), concedeu uma entrevista coletiva na quarta-feira, dia 26, para rebater as freqüentes agressões feitas pela União do Tocantins (UT), especificamente pelo senador Eduardo Siqueira Campos, ao governador Marcelo Miranda. Na entrevista que aconteceu na sala de reuniões da presidência, na Assembléia, Halum falou em nome dos 19 parlamentares que compõem a bancada de sustentação ao governo. Ele disse que diante das constantes acusações infundadas, os deputados resolveram responder aos acusadores, embora acredite que o povo não deseje este...

Criado Colegiado de Presidentes de Parlamentos

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2005

O Colegiado Permanente dos Presidentes das Assembléias Legislativas brasileiras foi criado durante a primeira reunião de gestores dos Parlamentos Estaduais que aconteceu, no último dia 28, no Palácio 9 de Julho, sede do Poder Legislativo paulista. A direção que irá conduzir os trabalhos do colegiado será composta de acordo com a divisão regional do País e eleita por maioria simples para um mandato de um ano. Segundo o presidente do Legislativo tocantinense, deputado César Halum (PFL), o objetivo do colegiado é melhorar a imagem política e administrativa parlamentar, através da integração e do intercâmbio...

Hélio Miranda recebe título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2005

A execução do Hino Nacional pelo Coral da Assembléia Legislativa (CAL) iniciou a solenidade de entrega de título de Cidadão Tocantinense ao advogado Hélio Luiz de Cáceres Peres Miranda que aconteceu na tarde desta terça-feira, dia 27. O evento que foi bastante prestigiado contou com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB), da presidente do Tribunal de Justiça, Dalva Delfino Magalhães, do ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Nardes, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins, Luciano Aires, e de secretários estaduais. O autor do projeto de lei que concedeu...

Assembléia aprova voto de repúdio ao senador Eduardo

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2005

A Assembléia Legislativa aprovou um voto de repúdio à conduta do senador tocantinense Eduardo Siqueira Campos (PSDB), na manhã desta quinta-feira, dia 27. O requerimento que propõe o voto foi assinado e aprovado pelos deputados das bancadas do PMDB, PFL, PPS, PDT, além do deputado Manoel Queiroz (PT). Segundo a matéria, os deputados fundamentam o repúdio nas atitudes “desvairadas, inconseqüentes e nocivas ao Estado”, tomadas pelo senador e que têm contrariado a sociedade tocantinense. Para os parlamentares, Eduardo Siqueira Campos utiliza seu mandato de senador para agredir adversários, fazer “ataques...

Deputados aprovam LDO

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2005

Em sessão extraordinária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício de 2006 foi aprovada na íntegra pelos deputados na manhã de hoje, dia 27. Após receber parecer favorável na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, a matéria foi aprovada em turno único de discussão e votação. De acordo com o relator, deputado Laurez Moreira (PFL), os recursos estabelecidos para o próximo ano, na LDO, são 7,5% superiores aos de 2005. “A receita passou de R$ 2,681 para R$ 2,975 bilhões. A expectativa é de que a arrecadação tributária estadual também seja superior a 8%”,...