Nomear Euripa Ferreira de Oliveira no Gabinete do Deputado Carlos Braga.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 247, DE 20 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 931
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Euripa Ferreira de Oliveira para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado Carlos Braga.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
Fica o servidor Raimundo Cavalcante exonerado do cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Raul Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 246, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 931
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
DECRETA:
Art. 1º. Fica o servidor Raimundo Cavalcante exonerado do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Raul Filho, para o
qual fora nomeado nos termos do Decreto Administrativo de 04 de março de
1991, em virtude de ter idade superior a 70 (setenta) anos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes a servidora Sandra Maria Rosa, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 16 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 931
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes a servidora Sandra
Maria Rosa, matrícula nº 308-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias...
EXONERAR, a pedido, Carlos Roberto Prehl e ao mesmo tempo, NOMEAR Alderina Alves Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 244, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 931
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Carlos Roberto Prehl, Secretário Legislativo
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 288, de 12 de
abril de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Alderina Alves Ribeiro para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Tadeu Gonçalves.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Antônio de Paula Bezerra e ao mesmo tempo, NOMEAR Domingos Lopes da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 243, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 931
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio de Paula Bezerra, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 166, de 05 de julho de 1996,
e, ao mesmo tempo, NOMEAR Domingos Lopes da Silva para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
EXONERAR Licinho Fonseca Lopes e ao mesmo tempo, NOMEAR Wesley Márcio Santana Duarte.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 242, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 931
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Licinho Fonseca Lopes, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 156, de 02 de
dezembro de 1994, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Wesley Márcio Santana
Duarte para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
Nomear Vânia Hideko Nakamura Santana para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Arquivo - SEARQ da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 241, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 930
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Vânia Hideko Nakamura Santana para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Arquivo - SEARQ da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Tônia Márcia Pereira Brito, ao mesmo tempo NOMEAR Lourival Pereira Loureiro Sobrinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 402, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tônia Márcia Pereira Brito do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Cícero Alexandre de Brito, ao mesmo tempo NOMEAR Eunice Pereira Loureiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 401, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cícero Alexandre de Brito do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Ione Evangelista Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Lenice Freire de Abreu Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 400, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ione Evangelista Araújo do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 174, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Lenice Freire...
ALTERAR o Decreto que nomeou Joana Marinho de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 399, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 136, de 18 de
fevereiro de 1999, que nomeou Joana Marinho de Sousa, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Patrimônio SEPAT.
Art....
ALTERAR o Decreto que nomeou Odaléa da Silva Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 398, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 184, de 03 de
março de 1999, que nomeou Odaléa da Silva Barros, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação
Administrativa...
EXONERAR Mariney Furtado de Oliveira Rocha e, ao mesmo tempo, NOMEAR Manoel Raimundo Barros da Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 18 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 933
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mariney Furtado de Oliveira Rocha, Secretária
Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
180, de 20 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Manoel
Raimundo Barros da Mota para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Longuimar Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra...
EXONERAR Francisco Gil Costa Pereira e ao mesmo tempo, NOMEAR Francisco Valdécio Costa Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 239, DE 16 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 932
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Gil Costa Pereira, Chefe de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 173, de 13 de junho de 1996,
e, ao mesmo tempo, NOMEAR Francisco Valdécio Costa Pereira para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Valuar Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR Carlos Alberto Barros da Silva e ao mesmo tempo, NOMEAR José Isaias de Oliveira Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 238, DE 16 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 932
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Alberto Barros da Silva, Auxiliar Administrativo
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 194, de 17 de
julho de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR José Isaias de Oliveira Filho
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Valuar
Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado José Augusto, pelo prazo de 07 (sete).
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 237, DE 15 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 932
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21,
IV, “d”, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado José
Augusto, pelo prazo de 07 (sete) dias, a contar do dia 08 de outubro do corrente,
de conformidade com o Processo nº 9.338/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Elenir João Braga e ao mesmo tempo, NOMEAR Iraides Braga.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 236, DE 06 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 930
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elenir João Braga, Chefe de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 439, de 27 de setembro de 1995, e, ao
mesmo tempo, NOMEAR Iraides Braga para, em comissão, exercer a função
acima, no Gabinete do Deputado Hélcio Santana.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
Colocar à disposição do Poder Executivo do Estado do Tocantins a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, integrante do quadro efetivo da Assembléia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 235, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 935
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - Colocar à disposição do Poder Executivo do Estado do Tocantins a
servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, integrante do quadro efetivo
da Assembléia Legislativa, matrícula n.º 325-5, a partir de 1º de setembro de
1996, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo...
Revoga que lotou no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 234, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 929
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar o Decreto Administrativo nº 138, de 02 de maio de 1996, que
lotou no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino a servidora Lucilene Montelo
Maranhão Monteiro.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1996.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Fabion Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 233, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 929
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21,
IV, “d”, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Fabion
Gomes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia 15 de agosto do corrente,
de conformidade com o Processo nº 9.202/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...