EXONERAR Maria Alice Cardoso, ao mesmo tempo NOMEAR Anzeluci Fernandes de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 419, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Alice Cardoso do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 154, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Anzeluci...
EXONERAR Maria Alice Cardoso, ao mesmo tempo NOMEAR Anzeluci Fernandes de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 419, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Alice Cardoso do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 154, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Anzeluci...
EXONERAR Salma Dias de Melo Martins, ao mesmo tempo NOMEAR Valderice Aires Bezerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 418, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ariston Martins dos Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 290, de 19 de maio de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Lindamar da Silva...
EXONERAR Leda Porto Saraiva, ao mesmo tempo NOMEAR Clayton Pinheiro do Amaral.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 416, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leda Porto Saraiva do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 209, de 22 de março de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Clayton...
EXONERAR Peron Francisco Pereira, ALTERAR o Decreto que nomeou Fernando Milhomem Rocha, ao mesmo tempo NOMEAR Antônia de Sousa Carvalho Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 415, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Peron Francisco Pereira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 212, de 22 de março de 1999. ALTERAR o Decreto
Administrativo...
EXONERAR Maria Anita Rocha Bueno, ao mesmo tempo NOMEAR Loide Gomes de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 414, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Anita Rocha Bueno do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Líder da União do Tocantins, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 171, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Luzia Pereira Maciel, ao mesmo tempo NOMEAR Maureen Estela Dulnik.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 413, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luzia Pereira Maciel do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
253, de 19 de abril de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maureen Estela
Dulnik para,...
Disposição ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 412, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.087
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, o
servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, Assistente Administrativo,
matrícula nº 0026-4, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa,...
EXONERAR Analicy Lima Barros Moreira, ao mesmo tempo NOMEAR Francisco de Sousa Sales Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 411, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.087
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Analicy Lima Barros Moreira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 219, de 23 de março de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Francisco Pires de Sá, ao mesmo tempo NOMEAR Maria das Dores Braga Nunes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 410, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.087
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Pires de Sá do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Secretaria, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 152, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria das Dores...
EXONERAR Henrique Alencar Araújo, ALTERAR o Decreto que nomeou Geneliza Viana Araújo dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Rodrigues de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 409, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.087
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Henrique Alencar Araújo do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 152, de 19 de fevereiro de 1999. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 152,...
EXONERAR Maria Zilma da Rocha, ao mesmo tempo NOMEAR Doralice Lima Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 408, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.087
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Zilma da Rocha do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Doralice Lima Pereira...
EXONERAR Ozânia Tavares de Almeida, ao mesmo tempo NOMEAR Manoel Alves de Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 407, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.087
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ozânia Tavares de Almeida do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 370, de 15 de setembro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Manoel Alves...
Fica retificada a data do início da vigência da licença concedida ao Deputado Manoel Bueno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 291, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia 942
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e nos termos do art. 24, inciso I, da Constituição Estadual, combinado
com o art. 263 do Regimento Interno,
DECRETA:
Art. 1º. Fica retificada a data do início da vigência da licença concedida ao Deputado
Manoel Bueno, através do Decreto Administrativo n° 290/96, para dia 17 de dezembro de
1996.
Art. 2º. Este decreto administrativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se...
ALTERAR o Decreto que nomeou Deusimar Miranda da Rocha e Ana Maria José Dias Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 406, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.087
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 387, de 18 de
outubro de 1999, na parte que nomeou Deusimar Miranda da Rocha e Ana
Maria José Dias Pereira, para considerá-los nomeados para exercerem,
respectivamente,...
Fica concedida licença ao Deputado Manoel Bueno, a partir do dia 13 de dezembro de 1996, para investidura no cargo de Secretário do Trabalho e Ação Social do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 290, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 942
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e nos termos do art. 24, inciso I, da
Constituição Estadual, combinado com o art. 23 do Regimento Interno,
DECRETA:
Art. 1º. Fica concedida licença ao Deputado Manoel Bueno, a partir do dia 13
de dezembro de 1996, para investidura no cargo de Secretário do Trabalho e
Ação Social do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR para considerar nomeadas para exercerem, respectivamente, os cargos em comissão de Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado e Secretária de Gabinete da 4ª Secretaria, as servidoras Dorilene de Sousa Barros Amorim e Ana Barbosa de Carvalho Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 288, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 941
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs. 284 e 285, de 10 de
dezembro de 1996, para considerar nomeadas para exercerem, respectivamente,
os cargos em comissão de Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado e
Secretária de Gabinete da 4ª Secretaria, as servidoras Dorilene de Sousa Barros
Amorim e Ana Barbosa de Carvalho Reis, no...
Fica prorrogado até o dia 28 de fevereiro de 1997, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária constituída através do Decreto Administrativo nº 159/96.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 287, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 940
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos
do art. 45 do Regimento Interno e em conformidade com o Requerimento nº
959/96, aprovado pelo Plenário desta Casa de Leis,
DECRETA:
Art. 1º. Fica prorrogado até o dia 28 de fevereiro de 1997, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária constituída através do Decreto
Administrativo nº 159/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
Colocar à disposição da Federação Nacional dos Sindicatos e Associações dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e Distrito Federal - FENAL, o servidor José Rodrigues de Oliveira Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 286, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 940
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
consonância com o artigo 149, § 1º e 2º da Lei nº 255/91, de 20 de fevereiro de
1991, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Federação Nacional dos Sindicatos e
Associações dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e Distrito Federal
- FENAL, o servidor José Rodrigues de Oliveira Filho, matrícula nº 250-0,
integrante do quadro efetivo...
EXONERAR a pedido, Osmar Pereira da Silva e ao mesmo tempo, NOMEAR Ana Barbosa de Carvalho Reis
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 285, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 940
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Osmar Pereira da Silva, Secretário Legislativo
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 60, de 23 de
fevereiro de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Ana Barbosa de Carvalho
Reis para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Everaldo Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em...