EXONERAR Wilmar Ribeiro Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Ivo de Moura Cezar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 405, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.087
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wilmar Ribeiro Filho do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 162, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Ivo de Moura Cezar...
EXONERAR Tibério Miranda Marinho, ao mesmo tempo NOMEAR Rossana Vieira Cavalcante.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 404, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tibério Miranda Marinho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 214, de 18 de junho de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Rossana Vieira Cavalcante...
EXONERAR a pedido, Osias Amorim Araújo, Secretário de Gabinete da 4ª Secretaria e, ao mesmo tempo, NOMEAR Dorilene de Sousa Barros Amorim.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 284, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 940
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Osias Amorim Araújo, Secretário de Gabinete
da 4ª Secretaria, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 259, de 21 de outubro
de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Dorilene de Sousa Barros Amorim
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Everaldo
Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na...
EXONERAR Severino de Sousa Pinto e, ao mesmo tempo, NOMEAR Valdemir Ribeiro da Fonseca.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 283, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 940
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Severino de Sousa Pinto, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 116, de 15 de
fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Valdemir Ribeiro da
Fonseca para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Valuar Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na...
À Associação de Apoio da Escola Estadual Professora Carmênia Matos, de Porto Nacional - TO, é feita a doação dos bens patrimoniais inservíveis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 282, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 940
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com a Resolução nº 167/95 e, em
atendimento a alínea “a”, inciso II do art. 17 da Lei 8.666/93,
DECRETA:
Art. 1º. À Associação de Apoio da Escola Estadual Professora Carmênia Matos,
de Porto Nacional - TO, é feita a doação dos bens patrimoniais inservíveis,
constantes da relação anexa ao Processo Administrativo nº 9.337/96, não mais
utilizados pela Assembléia Legislativa.
Art. 2º. A doação...
Colocar à disposição da Câmara dos Deputados para prestar serviços ao Congresso Nacional, no Gabinete do Deputado Michel Temer, a servidora Lúcia Helena de Godoy.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 281, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 937
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Câmara dos Deputados para prestar serviços ao
Congresso Nacional, no Gabinete do Deputado Michel Temer, a servidora
Lúcia Helena de Godoy, integrante do quadro efetivo da Assembléia
Legislativa, matrícula nº 402-2, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
1997, com ônus para o órgão requisitante.
Art....
Fica concedida licença ao Deputado Everaldo Barros, para investidura no cargo de Secretário Extraordinário para Assuntos de Esportes do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 280, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 937
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais legais e regimentais e nos termos do art. 24,
inciso I, da Constituição Estadual, combinado com o art. 263 do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida licença ao Deputado Everaldo Barros, a partir do dia 11
de novembro de 1996, para investidura no cargo de Secretário Extraordinário
para Assuntos de Esportes do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto administrativo entra em vigor na...
EXONERAR José Francisco Bandeira, Marildete Ferreira Freitas, Alzenira Alves Carmo Santos, Manoel do Carmo Guedes Zico ALTERAR que nomeou Hildebrando de Sena Balduino na parte que nomeou Mauro José Balduino Pontes e Bernardino Costa Sobrinho para considerá-los nomeados para exercerem os cargos em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado e, ao mesmo tempo, NOMEAR Marli Pereira Costa, Márcia Rúbia Costa e Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 279, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 937
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Francisco Bandeira, Marildete Ferreira Freitas,
Secretários Legislativos de Gabinete de Deputado, Alzenira Alves Carmo
Santos, Manoel do Carmo Guedes Zico, Oficiais de Gabinete de Deputado,
nomeados pelo Decreto Administrativo nº 178, de 20 de fevereiro de 1995;
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 436, de 19 de setembro...
EXONERAR Luiz Gustavo Curi Lopes, Oficial de Gabinete de Deputado e ao mesmo tempo, NOMEAR Elza Carlos de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 936
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luiz Gustavo Curi Lopes, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 174, de 14 de junho de 1996,
e, ao mesmo tempo, NOMEAR Elza Carlos de Sousa para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Laurez Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
EXONERAR João Batista da Costa, Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado e ao mesmo tempo, NOMEAR Elenir João Braga.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 277, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 936
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Batista da Costa, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 209, de 27 de
maio de 1993, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Elenir João Braga para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Hélcio Santana.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota o servidor Washington Ferreira Mota, integrante do quadro de pessoal da Secretaria dos Transportes e Obras.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 276, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 936
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota o servidor
Washington Ferreira Mota, integrante do quadro de pessoal da Secretaria dos
Transportes e Obras, colocado à disposição da Assembléia Legislativa conforme
publicado no Diário Oficial n.º 560, de 04 de novembro de 1996 - pág. 5235,
com ônus para o Órgão de origem.
Art. 2º. Este...
EXONERAR Amando Almeida Leão Neto, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Carlos Eduardo Torres Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 275, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 936
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amando Almeida Leão Neto, Chefe de Gabinete da 4ª
Secretaria, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 101, de 09 de abril de 1996,
e, ao mesmo tempo, NOMEAR Carlos Eduardo Torres Gomes para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR Domingos Lopes da Silva, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Nilton Martins Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 274 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 936
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Domingos Lopes da Silva, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 243, de 13 de setembro de
1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Nilton Martins Santos para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 273, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia 937
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do tocantins, nos
termos do art. 45 do Regimento Interno e em conformidade com o Requerimento
nº 927/96, aprovado pelo Plenário desta Casa de Leis,
DECRETA:
Art. 1º. Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão Temporária constituída através do Decreto Administrativo
nº 159/96.
Art. 2º. Este decreto administrativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa, em Palmas...
Exonerar, a pedido, Alderina Alves Ribeiro e, ao mesmo tempo, NOMEAR Noé Miranda Acácio.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 272 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 935
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, Alderina Alves Ribeiro, Secretária Legislativa de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 244, de 13 de
setembro de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Noé Miranda Acácio para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Tadeu
Gonçalves.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
EXONERAR José Lopes de Araújo e, ao mesmo tempo, NOMEAR Laura Maria dos Anjos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 271, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 935
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Lopes de Araújo, Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 143, de 08 de
maio de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Laura Maria dos Anjos para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR Carlos Eduardo Araújo de Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Daniel Corrêa Veloso.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 403, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Eduardo Araújo de Lima do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Paulo Roberto Batista, que nomeou Moizés Marques Ribeiro na parte que nomeou Edna dos Santos Cunha e, ao mesmo tempo, NOMEAR Vilmar Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 270, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 939
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Roberto Batista, Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 95, de 26 de
março de 1996; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 477, de 21 de novembro
de 1995, que nomeou Moizés Marques Ribeiro para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete...
Conceder à viúva Luciélia de Aquino Ramos da Silveira e ao filho menor Felipe César Aquino Ramos da Silveira pensão por morte de Cesamar Lázaro da Silveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 269, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 935
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições e consoante o disposto nos Artigos 12, § 6º, e 19 inciso XXII, da
Constituição do Estado, combinado com os Artigos 32, 34 e 35, inciso I, alínea
"a", e inciso II, alínea "a", e 36, inciso II, todos da Lei nº 72 de 31 de julho de
1989.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à viúva Luciélia de Aquino Ramos da Silveira e ao filho
menor Felipe César Aquino Ramos da Silveira pensão por morte de Cesamar
Lázaro da Silveira, ex-integrante...
LOTAR no Gabinete do Deputado Joaquim Balduino a servidora Luciene Fialho Souza, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 268, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 934
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Joaquim Balduino a servidora
Luciene Fialho Souza, matrícula nº 314-0, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...