Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado José Augusto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 267, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 934
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21,
IV, “d”, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado José
Augusto, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 28 de
outubro do corrente, de conformidade com o Processo nº 9.400/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
NOMEAR Rosirene Rodrigues da Silva para, em comissão, exercer a função de Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Raul Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 166, DE 05 DE JUNHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 913
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fabrício Andrade Mota, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 458 de 17 de outubro de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Antônio de Paula Bezerra para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Claudenize Neris de Barros, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 265, DE 25 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 934
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora
Claudenize Neris de Barros, matrícula nº 465-1, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 1996 .
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da...
Revogar que lotou no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Luciene Fialho Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 264, DE 25 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 934
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar o Decreto Administrativo nº 215, de 19 de agosto de 1996, que
lotou no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Luciene Fialho
Souza (matrícula nº 314-0).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 1996.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Oseas Pessoa Santos, Rosa Maria Lo Turco Bonagura e, ao mesmo tempo, NOMEAR Paula Querido Alexandre e Lêda Porto Saraiva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 263, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 934
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Oseas Pessoa Santos, Oficial de Gabinete de
Deputado, Rosa Maria Lo Turco Bonagura, Secretária Legislativa de Gabinete
de Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 111, de 16 de abril de
1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Paula Querido Alexandre e Lêda Porto
Saraiva para, em comissão, exercerem as funções acima,...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Deusdet Barros, pelo prazo de 10 (dez) dias.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 262, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 934
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21,
IV, "d", do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Deusdet
Barros, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia 15 de outubro do corrente, de
conformidade com o Processo nº 9.381/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Emílio de Souza Toledo e, ao mesmo tempo, NOMEAR Luciene Prado de Castro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 261, DE 23 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 933
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Emílio de Souza Toledo, Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 200, de 05 de
agosto de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Luciene Prado de Castro para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR Manoel Neto dos Santos e, ao mesmo tempo, NOMEAR Marisnete Domingos de Souza Durães.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 260, DE 23 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 933
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Neto dos Santos, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 77, de 14 de março de 1996,
e, ao mesmo tempo, NOMEAR Marisnete Domingos de Souza Durães para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho
Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR Dorilene de Sousa Barros Amorim e ao mesmo tempo, NOMEAR Osias Amorim Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 259, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 933
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Dorilene de Sousa Barros Amorim, Secretária
de Gabinete da 4ª Secretaria, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 424, de 1º
de setembro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Osias Amorim Araújo
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Everaldo
Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Silvane Pereira da Silva, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 258, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 933
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Silvane
Pereira da Silva, matrícula nº 063-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de...
DESIGNAR Mara Regina Rezende, Profissional de Apoio à Atividade Legislativa - Técnica Jurídica para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 256, DE 16 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 932
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º.
DESIGNAR Mara Regina Rezende, Profissional de Apoio à
Atividade Legislativa - Técnica Jurídica, matrícula n.º 398-1 para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos 06 dias do mês de novembro de 1995.
Art....
DESIGNAR Mary Marques de Lima, Profissional de Apoio à Atividade Legislativa - para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 255, DE 16 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 932
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º.
DESIGNAR Mary Marques de Lima, Profissional de Apoio à
Atividade Legislativa - Técnica Jurídica, matrícula n.º 303-4 para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos 06 dias do mês de novembro de 1995.
Art....
DESIGNAR Flávio Geraldo Salman de Oliveira, Procurador Jurídico, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 254, DE 16 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 932
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Flávio Geraldo Salman de Oliveira, Procurador Jurídico,
matrícula n.º 273-9 para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Legislativo da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos 02 dias do mês de janeiro de 1996.
Art. 3º.
Revogam-se...
LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Josefa Maria Araújo, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 253, DE 09 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 931
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Josefa
Maria Araújo, matrícula nº 183-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 252, DE 09 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 931
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 176, de 14 de junho de 1996,
que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Carla Adriana
Fliegner Gaspre, matrícula nº 329-8.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
REVOGAR que lotou no Departamento de Medicina e Odontologia - DEMEO a servidora Neyla Núbia Sardinha Benedito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 931
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 387, de 13 de julho de 1995,
que lotou no Departamento de Medicina e Odontologia - DEMEO a servidora
Neyla Núbia Sardinha Benedito, a fim de que a mesma retorne às suas funções
no seu Órgão de origem, Secretaria de Estado da Administração.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
Ficam suspensos, no período de 28.8.96 a 8.10.96, os trabalhos da Comissão Temporária constituída através do Decreto Administrativo n.º 159/96.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 250, DE 08 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 931
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos
do art. 45 do Regimento Interno e em conformidade com o Requerimento n.º
880/96, aprovado pelo Plenário desta Casa de Leis,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam suspensos, no período de 28.8.96 a 8.10.96, os trabalhos da
Comissão Temporária constituída através do Decreto Administrativo n.º 159/96.
Art. 2º. O prazo de funcionamento da aludida Comissão fica prorrogado até o dia
7 de novembro de 1996.
Art. 3º. Este decreto administrativo entra...
EXONERAR Isaias Saraiva Borges e ao mesmo tempo, NOMEAR Ambrosina Nogueira de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 249, DE 08 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 931
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Isaias Saraiva Borges, Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 173, de 20 de
fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Ambrosina Nogueira de
Souza para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
José Augusto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
Alterar na parte que nomeou Rossana Paula Rézio do Carmo Fernandes que nomeou Euripa Ferreira de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 248, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 931
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Decreto Administrativo nº 186, de 20 de fevereiro de 1995, na
parte que nomeou Rossana Paula Rézio do Carmo Fernandes para considerála nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado; Decreto Administrativo nº 247, de 20 de setembro de
1996, que nomeou Euripa Ferreira de Oliveira...