Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Deusdet Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 232, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 929
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21,
IV, “d”, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Deusdet
Barros, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia 20 de agosto do corrente,
de conformidade com o Processo nº 9.197/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Everaldo Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 231, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 929
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21,
IV, “d”, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Everaldo
Barros, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) dias, a contar do dia 14 de agosto do
corrente, de conformidade com o Processo nº 9.198/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
Lotar no Gabinete da Liderança da União do Tocantins (UT) o Procurador Jurídico Ruimar Rincon da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 230, DE 02 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 929
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Liderança da União do Tocantins (UT) o
Procurador Jurídico Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 160-1.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 02 dias do mês de setembro de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...
Fica autorizada licença de 60 (sessenta) dias à adotante Filomena Maria Salim Moreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 229, DE 30 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 929
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 139 da Lei nº 255/91,
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizada licença de 60 (sessenta) dias à adotante Filomena Maria
Salim Moreira (matricula nº 479-1), a partir do dia 12 de agosto de 1996,
consoante documentação arquivada no dossiê funcional da citada servidora.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 12 dias do mês de agosto...
EXONERAR Adoneides Rodrigues Lima, ALTERAR o que nomeou Euclides Lima Parente e ao mesmo tempo, NOMEAR Iran Pereira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 228, DE 28 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 928
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adoneides Rodrigues Lima, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 111, de 15 de
fevereiro de 1995; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 183, de 25 de junho
de 1996, que nomeou Euclides Lima Parente, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo...
EXONERAR Salvador Pinheiro, Oficial de Gabinete de Deputado e ao mesmo tempo, NOMEAR João Targino Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 227, DE 27 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 928
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Salvador Pinheiro, Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 173, de 20 de fevereiro de 1995, e, ao
mesmo tempo, NOMEAR João Targino Ferreira para, em comissão, exercer a
função acima, no Gabinete do Deputado José Augusto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
NOMEAR Miguel Carlos Chaves Júnior para em comissão exercer o cargo de Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 26 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 928
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Miguel Carlos Chaves Júnior para em comissão exercer o
cargo de Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR, a pedido, Eliete Pereira Novais do cargo em comissão de Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 26 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 928
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Eliete Pereira Novais do cargo em comissão de
Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT, nomeada através do Decreto
Administrativo nº 159, de 16 de fevereiro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 31 dias do mês de agosto de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Conceder à viúva Mônica Cristina Fernandes Lima e ao filho menor Leonardo Lustosa Lima Filho pensão por morte de Leonardo Lustosa Lima, ex-integrante do quadro de servidores da Assembléia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 26 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 928
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições e consoante o disposto nos Artigos 12, § 6º, e 19 inciso XXII,
da Constituição do Estado, combinado com os Artigos 32, 34 e 35, inciso I,
alínea “a”, e inciso II, alínea “a”, e 36, inciso II, todos da Lei nº 72, de 31 de
julho de 1989.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à viúva Mônica Cristina Fernandes Lima e ao filho menor
Leonardo Lustosa Lima Filho pensão por morte de Leonardo Lustosa Lima,
ex-integrante do quadro de...
ALTERAR que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Pedro José dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 223, DE 22 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 927
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo nº 160, de 29
de maio de 1996, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o
servidor Pedro José dos Santos, para constar retroagindo seus efeitos a 2 de
fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em...
EXONERAR, a pedido, Maria Aparecida Gonçalves, Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado e ao mesmo tempo, NOMEAR Luzilda Ribeiro Amorim.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 222, DE 21 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 927
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Maria Aparecida Gonçalves, Secretária
Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
179, de 20 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Luzilda
Ribeiro Amorim para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Tadeu Gonçalves.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Francisco Fernando Alves da Costa, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, colocado à disposição da Assembléia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 221, DE 21 DE MARÇO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 927
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Francisco
Fernando Alves da Costa, integrante do quadro de pessoal do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa através do Diário Oficial nº 455, de 18 de
agosto de 1995 - página 1613, com ônus para o órgão...
DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Deputado Gismar Gomes a servidora Maria dos Anjos Barbosa Chaves, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 220, DE 21 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 927
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete
do Deputado Gismar Gomes a servidora Maria dos Anjos Barbosa Chaves,
integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado, colocada à
disposição deste Poder através da Portaria nº 395/96, de 08 de agosto de 1996,
pelo período de 12 de agosto a 31 de dezembro de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 219, DE 21 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 927
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marluce de Oliveira, Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 63, de 26 de fevereiro de 1996, no
Gabinete do Deputado Gismar Gomes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 12 dias do mês de agosto de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em...
EXONERAR Laura Maria dos Anjos , nomeada e ao mesmo tempo, NOMEAR Ademir Sebastião dos Anjos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 218, DE 21 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 927
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Laura Maria dos Anjos, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 036, de 09 de março de
1994, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Ademir Sebastião dos Anjos para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 217, DE 21 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 927
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, José Barbaresco, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 186, de 20 de
fevereiro de 1995, no Gabinete do Deputado Carlos Braga.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1996.
Art. 3º. Revogam-se...
EXONERAR Felismina Maria Medeiros Gomes, Reinaldo Pires Querido e, ao mesmo tempo, NOMEAR Amparo Gardênia Lustosa Bucar de Arruda e Cássia Maria Costa de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 216, DE 21 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 927
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Felismina Maria Medeiros Gomes, Chefe de Gabinete
de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 136, de 22 de maio de
1996, Reinaldo Pires Querido, Auxiliar Administrativo de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 90, de 21 de março de 1996,
e, ao mesmo tempo, NOMEAR Amparo Gardênia Lustosa Bucar de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Luciene Fialho Souza, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 19 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 927
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora
Luciene Fialho Souza, matrícula nº 314-0, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Claudenize Neris de Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 19 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 927
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 235, de 08 de março de 1995,
que lotou no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Claudenize
Neris de Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Antônio Carlos, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um).
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 14 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 926
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21,
IV, “d”, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Antônio
Carlos, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 06 de agosto
do corrente, de conformidade com o Processo nº 9.104/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...