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Decreto Administrativo nº 1023 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 23 de setembro de 2024: - Levi Favacho Sales, matrícula 174091, SP-13; - Pastorina Rozeno de Lira Martins, matrícula 171861, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3882 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 23 de setembro de 2024: - Levi Favacho Sales, matrícula 174091, SP-13; - Pastorina Rozeno de Lira Martins,...

Decreto Administrativo nº 1022 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2024

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 984/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3871, de 9 de setembro de 2024, na parte em que nomeou Débora Fernandes de Sousa e Victor Fernandes Costa.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 984/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3871, de 9 de setembro de 2024, na parte em que nomeou Débora Fernandes de Sousa e Victor Fernandes Costa. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1021 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2024

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.617/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3878, de 18 de setembro de 2024, na parte em que nomeou Antenor da Costa Freitas Júnior.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.617/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3878, de 18 de setembro de 2024, na parte em que nomeou Antenor da Costa Freitas Júnior. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1020 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/09/2024

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.018/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3878, de 18 de setembro de 2024, na parte em que exonerou Mayany Patrício da Silva.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.018/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3878, de 18 de setembro de 2024, na parte em que exonerou Mayany Patrício da Silva. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 600 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2024

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo 30 dias ou 1º Período 2º Período 7931 Alessandra Lima Dias Mascarenhas 22/03/2022 a 21/03/2023 18/10/2024 a 01/11/2024 41 Ana Lucia Pereira da Silva Alves 01/02/2022 a 31/01/2023 18/11/2024 a 02/12/2024 152831 Ana Paula Batista Nestor 29/08/2018 a 28/08/2019 01/07/2024 a 30/07/2024 8111 Cristina Prestes 26/11/2022 a 25/11/2023 01/10/2024 a 30/10/2024 149681 Emilda Araujo de Queiroz 13/07/2023 a 12/07/2024 01/12/2024 a 30/12/2024 157302 Leonardo Sette Cintra 24/03/2023 a 23/03/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 91597 Luceny Freitas Jacinto de Melo 08/10/2023 a 07/10/2024 17/10/2024 a 31/10/2024 158231 Marina Miranda Borges 29/02/2022 a 28/08/2023 15/10/2024 a 29/10/2024 10/12/2024 a 24/12/2024 2361 Ozanir Alves Bezerra 01/10/2023 a 30/09/2024 21/11/2024 a 20/12/2024 601 Rose Mary Alves Cerqueira 01/01/2022 a 31/12/2023 21/10/2024 a 04/11/2024 09/12/2024 a 23/12/2024 691 Zaira Gomes dos Santos Baratta 01/01/2023 a 31/12/2023 14/10/2024 a 23/10/2024 02/12/2024 a 21/12/2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 600/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3878 de 18/09/2024 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Alessandra Lima Dias Mascarenhas Ana Lucia Pereira da 41 Silva Alves 7931 152831 Ana Paula Batista...

Portaria Diretoria Geral nº 592 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2024

Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Marcela Do Vale Zago, matrícula nº 172991, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 12/07/2024 a 08/11/2024. Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 09/11/2024 a 07/01/2025.

PORTARIA Nº 592/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3878 de 18/09/2024 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007. Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 9562/2024, Processo nº 196/2024, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora MARCELA DO VALE ZAGO, matrícula nº 172991, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...

Decreto Administrativo nº 1019 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2024

Art. 1º EXONERAR Carmen Lúcia Gonçalves Shindo, matrícula 10728, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carmen Lúcia Gonçalves Shindo, matrícula 10728, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1018 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/09/2024

Art. 1º EXONERAR Mayany Patrício da Silva, matrícula 17360, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 11 de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mayany Patrício da Silva, matrícula 17360, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 11 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1016 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2024

Art. 1º NOMEAR Henrique Gomes Aguiar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 16 de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3877 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Henrique Gomes Aguiar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 16 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1015 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2024

Art. 1º EXONERAR Brunna Camargo Reis, matrícula 16200, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 16 de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3877 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Brunna Camargo Reis, matrícula 16200, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 16 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1014 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2024

Art. 1º EXONERAR Jhadson Alencar Freitas, matrícula 12316, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3877 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jhadson Alencar Freitas, matrícula 12316, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1013 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2024

Art. 1º NOMEAR Tatiane Victoria Alves Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3877 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tatiane Victoria Alves Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1012 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/09/2024

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.000/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3873, de 11 de setembro de 2024, na parte em que nomeou Maria das Merces Ribeiro da Cruz.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3876 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.000/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3873, de 11 de setembro de 2024, na parte em que nomeou Maria das Merces Ribeiro da Cruz. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1011 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/09/2024

Art. 1º CONCEDER à segurada WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3876 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º e incisos I, II e III, e § único da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005; art. 26, inciso I, alínea “a”, item 3 e art. 45, incisos...

Decreto Administrativo nº 1010 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/09/2024

Art. 1º CONCEDER ao segurado VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3876 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, em conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997); e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional nº 20 e art. 3º, incisos I ao III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho...

Decreto Administrativo nº 1009 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/09/2024

Art. 1º NOMEAR Lidiane Maria dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 12 de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3876 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lidiane Maria dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 12 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1008 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/09/2024

Art. 1º EXONERAR Gabriela de Oliveira Almeida, matrícula 17058, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3876 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriela de Oliveira Almeida, matrícula 17058, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1007 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2024

Art. 1º NOMEAR Nubia Pereira Reis Gomes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 12 de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nubia Pereira Reis Gomes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 12 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1006 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2024

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 816, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.181, de 6 de julho de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 1.372, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de dezembro de 2018, que alterou o Decreto Administrativo nº 790, de 9 de julho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.640, de 16 de julho de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Márcia de Lima Porto Martins, para considerá-la reenquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe “I”, Padrão “49”.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 87, II, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023, Considerando o Ato da Presidência Ad Referendum da Mesa Diretora nº 001, de 19 de janeiro de 2023, publicado no Diário...

Decreto Administrativo nº 1005 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2024

Art. 1º NOMEAR Wilany Araújo Sales para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 11 de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wilany Araújo Sales para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 11 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...