CONCEDER Promoção Funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões dos cargos que ocupam correspondentes do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023: Clayton Cristus Rodrigues, Horiano Gomes da Silva e Ises Maria Gomes de Oliveira.
PORTARIA Nº 044/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4083, de 08/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
na Lei 4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e
Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 205/2025-PGA/ALETO, de 1º de julho
de 2025, exarado...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 068/2025-DG, de 16 de janeiro de 2025, publicada no
Diário da Assembleia nº 3954, na parte que lotou o servidor RUBENS PEREIRA BRITO,
matrícula nº 641770-4, Inspetor de Recursos Naturais, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis.
PORTARIA Nº 676/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 068/2025-DG, de 16 de janeiro de 2025, publicada no
Diário da Assembleia nº 3954, na parte que lotou o servidor RUBENS PEREIRA BRITO,
matrícula nº 641770-4, Inspetor de Recursos Naturais, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora LUCIANA MORAES
BRAGA nº 1187063, referente ao período aquisitivo de 07/06/2024 a 06/06/2025 para fruí-las
01/09/2025 a 30/09/2025.
PORTARIA Nº 674/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora LUCIANA MORAES
BRAGA nº 1187063, referente ao período aquisitivo de 07/06/2024 a 06/06/2025 para fruí-las
01/09/2025 a 30/09/2025.
Art. 2º Esta...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 8 de agosto de 2025:
- Antenor da Costa Freitas Júnior, matrícula 170131, de SP-4 para SP-5;
- Cesar Albino Irgang Rios, matrícula 1186521, de SP-1 para SP-2;
- Jaline Montel Lourenco, matrícula 165712, de SP-5 para SP-6.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 8 de agosto de 2025:
- Antenor da Costa Freitas Júnior, matrícula 170131, de SP-4 para SP-5;
- Cesar Albino Irgang Rios, matrícula 1186521, de SP-1 para SP-2;
- Jaline Montel Lourenco, matrícula 165712, de SP-5 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Darlan Frasão de Araújo,
matrícula 169501, de SP-7 para SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7
de agosto de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Darlan Frasão de Araújo,
matrícula 169501, de SP-7 para SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7
de agosto de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Raísa Matos Botelho,
matrícula 1187046, de SP-3 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 6 de agosto de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Raísa Matos Botelho,
matrícula 1187046, de SP-3 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 6 de agosto de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 4 de agosto de 2025:
- Evair Cordeiro Amancio, matrícula 1186709, de SP-7 para SP-6;
- Wilson Coelho Nogueira, matrícula 1187023, de SP-5 para SP-6.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 4 de agosto de 2025:
- Evair Cordeiro Amancio, matrícula 1186709, de SP-7 para SP-6;
- Wilson Coelho Nogueira, matrícula 1187023, de SP-5 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Iramilde Freitas Moreira,
matrícula 1186508, de SP-2 para SP-5, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8
de agosto de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Iramilde Freitas Moreira,
matrícula 1186508, de SP-2 para SP-5, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8
de agosto de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição do 2º período das férias legais do servidor Luiz de
Sousa Pires, matrícula n.º 1187452 referente ao período aquisitivo de 02/04/2023 a 01/04/2024
para fruí-las em 09/09/2025 a 22/09/2025.
PORTARIA Nº668/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do 2º período das férias legais do servidor Luiz de
Sousa Pires, matrícula n.º 1187452 referente ao período aquisitivo de 02/04/2023 a 01/04/2024
para fruí-las em 09/09/2025...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 667/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
1981 Antonio Fernandes Filho
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
22/05/2024 a 21/05/2025
24/11/2025...
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora Lauane
Silva dos Santos, matrícula nº 168561, referente ao período aquisitivo de 10/03/2024 a
09/03/2025, marcadas para 09/09/2025 a 23/09/2025, concedidas através da Portaria nº 266/2025-
DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3.991, para fruí-las em 05/01/2026 a 19/01/2026.
PORTARIA Nº 666/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora Lauane
Silva dos Santos, matrícula nº 168561, referente ao período aquisitivo de 10/03/2024 a
09/03/2025, marcadas para 09/09/2025...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
PORTARIA Nº 665/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando a Portaria nº 648/2025 – DG publicada no Diário da Assembleia
Legislativa nº 4.081 que concedeu a licença para tratamento de saúde, no período de 16/06/2025
a 17/07/2025, concomitante com o gozo de suas férias;
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Lucas de Souza Marinho, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
publicado no Diário da Assembleia nº 4082,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Lucas de Souza Marinho, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 5 de agosto 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 766/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
3937, que lotou a servidora GEILZA VASCONCELOS DA COSTA, Educadora Social, matrícula
nº 2021, na Diretoria de Saúde - DISAU.
PORTARIA Nº 663/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando a Portaria nº 098/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Nazaré – TO nº 0745,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 766/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
3937, que lotou a servidora GEILZA VASCONCELOS DA COSTA, Educadora Social, matrícula
nº 2021, na Diretoria de Saúde - DISAU.
Art. 2º Esta...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo Estadual, no período de 5 de agosto a 31 de dezembro de 2025:
ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula nº 660880-3 Administradora,
no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan
PORTARIA Nº 660/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.373 - CSS, de 4 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.870 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Poder...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
PORTARIA Nº 662/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4082, de 07/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
PORTARIA Nº 661/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4082, de 07/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Victoria Adriana Gustmann
de Oliveira, matrícula 151182, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 5 de agosto de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Victoria Adriana Gustmann
de Oliveira, matrícula 151182, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 5 de agosto de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Nattasha Ferreira Pimentel,
matrícula 1187277, de SP-7 para SP-3, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8
de agosto de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Nattasha Ferreira Pimentel,
matrícula 1187277, de SP-7 para SP-3, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8
de agosto de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Eliane Ribeiro de Sousa,
matrícula 163711, de SP-9 para SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6
de agosto de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Eliane Ribeiro de Sousa,
matrícula 163711, de SP-9 para SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6
de agosto de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral