Art. 1º EXONERAR Edinete de Araújo Severino, matrícula 1187204, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4289, de 01/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edinete de Araújo Severino, matrícula 1187204, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Alessandra Saraiva da Silva, matrícula 143213, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4289, de 01/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandra Saraiva da Silva, matrícula 143213, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4289, de 01/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2026:
- Lícia Maracaípe Almeida de Carvalho Damasceno - SP-13;
- Naile Azevedo Lima...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4289, de 01/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2026:
- Wemerson Alves da Silva Lima, matrícula 1187986, SP-8;
- Giovanni Alessandro...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de julho de 2026: - Crispim Roberto Marques Borges, matrícula 1187564, de SP-13 para SP-8; - Elias Menezes de Sousa, matrícula 1188299, de SP-5 para SP-13; - Jamily Maria Teixeira Andrade, matrícula 1187683, de SP-1 para SP-2; - Jânio de Sousa Silva, matrícula 1188270, de SP-10 para SP-13; - Maria Lucia de Melo Freire, matrícula 166511, de SP-13 para SP-4; - Randson Millo Lemes Firmo, matrícula 170271, de SP-5 para SP-6; - Rosa Maria da Silva, matrícula 1188300, de SP-5 para SP-13; - Sandra Nubia Ribeiro de Queiroz Almeida, matrícula 86761, de SP-13 para SP-3.
PORTARIA Nº 523/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4288, de 30/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de julho de 2026:
- Crispim Roberto Marques Borges, matrícula 1187564, de SP-13 para SP-8;
- Elias Menezes de Sousa, matrícula 1188299, de SP-5 para SP-13;
- Jamily Maria Teixeira Andrade, matrícula 1187683, de SP-1 para...
Art. 1º NOMEAR Icaro Oliveira Lemos para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo II, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4288, de 30/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Icaro Oliveira Lemos para o cargo em comissão de Assistente de
Gabinete da Escola do Legislativo II, a partir de 1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4288, de 30/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho
de 2026:
- Ana Paula Alves Araújo de Vilaça –...
Art. 1º EXONERAR Icaro Oliveira Lemos, matrícula 139452, do cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4288, de 30/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Icaro Oliveira Lemos, matrícula 139452, do cargo em comissão
de Assessor Membro da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Alessandra Saraiva da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4288, de 30/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandra Saraiva da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de julho de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de julho de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4288, de 30/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de julho de 2026:
- Ana Paula Alves de Araújo Vilaça, matrícula 1188201, SP-3;
- Yosiki Nunes Hirano,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2026: - Carlos Alberto Rocha Carvalho, matrícula 1188275, de SP-13 para SP-3; - Elivania Pereira Martins, matrícula 1187857, de SP-3 para SP-13.
PORTARIA Nº 524/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4287, de 26/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2026:
- Carlos Alberto Rocha Carvalho, matrícula 1188275, de SP-13 para SP-3;
- Elivania Pereira Martins, matrícula 1187857, de SP-3 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Suyanne dos Santos Machado
Lemos, matrícula nº 2701, referentes ao período aquisitivo de 20/07/2025 a 19/07/2026, marcadas
para 20/07/2026 a 03/08/2026, concedidas através da Portaria nº 406/2026 DG, publicada no
Diário da Assembleia Legislativa nº 4.257, para fruí-las em 11/07/2026 a 25/07/2026.
PORTARIA Nº 522/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4287, de 26/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Suyanne dos Santos Machado
Lemos, matrícula nº 2701, referentes ao período aquisitivo de 20/07/2025 a 19/07/2026, marcadas
para 20/07/2026...
ALTERAR o 2º período da fruição das férias legais da servidora abaixo indicada,
anteriormente marcadas através da Portaria nº 442/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia
Legislativa nº 4.265, de 25 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 521/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4287, de 26/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o 2º período da fruição das férias legais da servidora abaixo indicada,
anteriormente marcadas através da Portaria nº 442/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia
Legislativa...
CANCELAR a fruição das férias legais da servidora Mariana Neves de Oliveira,
matrícula 150452, referentes ao período aquisitivo de 10/02/2025 a 09/02/2026, marcadas para
03/09/2026 a 01/10/2026, através da Portaria nº 944/2025 - DG, publicada no Diário da
Assembleia Legislativa nº 4.164 de 09 de dezembro de 2025, assegurando-lhe o direito de usufruí
las em data oportuna.
PORTARIA Nº 519/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4287, de 26/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora Mariana Neves de Oliveira,
matrícula 150452, referentes ao período aquisitivo de 10/02/2025 a 09/02/2026, marcadas para
03/09/2026...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CRISTIANE
ALMEIDA LIMA KASSIM, matrícula nº 84192, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no
período de 22/03/2026 a 5/4/2026.
PORTARIA Nº 517/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4287, de 26/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6861/2026, Processo nº 247/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CRISTIANE
ALMEIDA LIMA KASSIM, matrícula nº 84192, pelo prazo de 15 (quinze)...
Art. 1º NOMEAR Ivanete Pereira Silva Lima para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir do dia 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivanete Pereira Silva Lima para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD,
a partir do dia 1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Aécio Alves Martins Trevia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aécio Alves Martins Trevia para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes Rocha Corado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes Rocha Corado para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Mateus Santiago de Brito Godim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Santiago de Brito Godim para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Rayanne Aguiar Duarte Araújo, matrícula 1188224, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-07, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4287, de 26/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rayanne Aguiar Duarte Araújo, matrícula 1188224, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-07, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a
partir de 1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da...