Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Paulo Silva Neto, matrícula 1186483,
de SP-2 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de junho de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Paulo Silva Neto, matrícula 1186483,
de SP-2 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 518/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4042, de 06/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
65715 Alsirene de Souza Sa Feitosa
3121 Ana Maria Gorette Cardoso da Silva
161581 Artemiza Rodrigues De Sousa
Período...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Viviane Lucia da Silva Nobre, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Gipão.
publicado no Diário da
Assembleia nº 4040,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Viviane Lucia da Silva Nobre, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Gipão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 2 de
junho 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Patrícia Rafaela Batista Ramos, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Junior Geo.
publicado no Diário da
Assembleia nº 4040,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Patrícia Rafaela Batista Ramos, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Junior Geo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 3 de
junho 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Djaneth da Luz, matrícula 138101,
de SP-8 para SP-3, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 3 de junho de
2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Djaneth da Luz, matrícula 138101,
de SP-8 para SP-3, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 3 de junho de
2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Francisco Lucas dos Santos Nascimento, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato.
publicado no Diário da
Assembleia nº 4040,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Francisco Lucas dos Santos Nascimento, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 3 de
junho 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora DEYSE LORENNA
BATISTA MARTINS, matrícula nº 157653, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de
17/03/2025 a 26/03/2025.
PORTARIA Nº 513/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4041, de 05/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
5877/2025, Processo nº 266/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora DEYSE LORENNA
BATISTA MARTINS, matrícula nº 157653, pelo prazo de 10 (dez)...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora ANA JÚLIA MOURA BARBOSA,
matrícula nº 1186338, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 26/04/2025 a
23/08/2025.
PORTARIA Nº 512/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4041, de 05/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
4763/2025, Processo nº 267/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora ANA JÚLIA MOURA BARBOSA,
matrícula nº 1186338, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE,
das comissões permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, abaixo identificados:
publicado no Diário da
Assembleia nº 4039,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE,
das comissões permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, abaixo identificados:
Marcivane Gonçalves de Souza;
Eduardo Lacerda Rocha Santos;
Maria do Socorro Ribeiro Alves Costa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de
junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 034/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4039, de 03/06/2025
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata
a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, com base no artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Lei Estadual nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, e ainda com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Luciana Gomes Rocha Trajano,
matrícula 1187125, de SP-6 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Luciana Gomes Rocha Trajano,
matrícula 1187125, de SP-6 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Luanna Carneiro Tavares Teles,
matrícula 1186178, de SP-6 para SP-7, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de junho de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Luanna Carneiro Tavares Teles,
matrícula 1186178, de SP-6 para SP-7, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 508/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4039, de 03/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de junho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de junho de 2025:
- Ludmylla Teixeira de Sousa Andrade, matrícula 165861, de SP-8 para SP-5;
- Randson Millo Lemes Firmo, matrícula 170271, de SP-13 para SP-8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de junho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de junho de 2025:
- Jarlueijane Ferreira Menes, matrícula 1186548, de SP-2 para SP-1;
- Kenia Cristina Vieira, matrícula 1186449, de SP-11 para SP-4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Dazirene Luiz de Souza e Silva,
matrícula 112403, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho
de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Dazirene Luiz de Souza e Silva,
matrícula 112403, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho
de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho de 2025:
- Alessandra Gonçalves Lima - SP-13;
- Gentilvo Silva Sales - SP-1;
- Jean Aparecido de Oliveira Júnior - SP-13;
- Jessica Lorrainny Lima Gabino - SP-7;
- Luana Sousa Soares - SP-13;
- Rogerio Rodrigues de Alexandria - SP-13;
- Thais Silva Chagas - SP-13;
- Zeneide Noronha Oliveira Rodrigues - SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4039 de 03/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho de 2025:
- Alessandra Gonçalves Lima - SP-13;
- Gentilvo Silva Sales - SP-1;
- Jean...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho de 2025:
- Eduardo Lacerda Rocha Santos, matrícula 135914, SP-13;
- Joao Batista Coelho Lopes, matrícula 1186752, SP-13;
- Manoel de Paula Bueno Neto, matrícula 139171, SP-13;
- Marcivane Gonçalves de Souza, matrícula 1186176, SP-5;
- Maria do Socorro Ribeiro Alves Costa, matrícula 160742, SP-13;
- Nelma Clecia Carrilho Milhomem, matrícula 172141, SP-13;
- Suiane Bispo Figueredo, matrícula 1186183, SP-13;
- Thiago Rocha Moreira, matrícula 158371, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4039 de 03/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho de 2025:
- Eduardo Lacerda Rocha Santos, matrícula 135914, SP-13;
- Joao Batista Coelho Lopes,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Antonio de Freitas Lemos Jacinto
de Melo, matrícula 171881, de SP-4 para SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de
junho de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Antonio de Freitas Lemos Jacinto
de Melo, matrícula 171881, de SP-4 para SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de
junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de
maio de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de junho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de junho de 2025:
- Aparecido José da Silva, matrícula 1186805, de SP-6 para SP-7;
- Cleidiana da Silva Brasil Klagenberg, matrícula 1186759, de SP-3 para SP-2;
- Marcos Antonio Nascimento dos Santos, matrícula 92103, de SP-9 para SP-7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de
maio de 2025.
IRISFRAN...