Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.559/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4140, de 3 de novembro de 2025, na parte em que exonerou Rafael Brauna.
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.559/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4140, de 3 de novembro de 2025, na parte em que exonerou Rafael
Brauna.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de novembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto nº 4140, de 03/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de novembro de 2025:
*Glauber de Oliveira - SP-8;
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de novembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto nº 4140, de 03/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Glecivaldo de Sousa Pereira, matrícula 1187573, SP-13;
- Ildo Roberto Alves,...
CONCEDER, a fruição do segundo período das férias legais do servidor Ariel
Alves Parente, matrícula nº 138221, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2023 a 04/02/2024
para fruí-las de 01/12/2025 a 20/12/2025.
PORTARIA Nº 878/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4140, de 03/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição do segundo período das férias legais do servidor Ariel
Alves Parente, matrícula nº 138221, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2023 a 04/02/2024
para fruí-las de 01/12/2025...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Ruidelmar Limeira Borges Júnior, matrícula 1187330, de SP-13 para SP-8;
- Victoria Adriana Gustmann de Oliveira, matrícula 151182, de SP-8 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Ruidelmar Limeira Borges Júnior, matrícula 1187330, de SP-13 para SP-8;
- Victoria Adriana Gustmann de Oliveira, matrícula 151182, de SP-8 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do
mês de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lindaurea dos Santos Dourado,
matrícula 170561, de SP-9 para SP-3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º
de novembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lindaurea dos Santos Dourado,
matrícula 170561, de SP-9 para SP-3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º
de novembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do
mês de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR a fruição das férias legais do servidor EDINALDO BATISTA
COSTA, matrícula nº 6007, referentes ao período aquisitivo de 13/02/2023 a 12/02/2024,
anteriormente marcadas para 03/11/2025 a 02/12/2025, através da Portaria nº 849/2025-DG,
publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4131, para fruí-las no período de 01/07/2026 a
30/07/2026.
PORTARIA Nº 875/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4140, de 03/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor EDINALDO BATISTA
COSTA, matrícula nº 6007, referentes ao período aquisitivo de 13/02/2023 a 12/02/2024,
anteriormente marcadas para 03/11/2025...
LOTAR temporariamente o servidor Luiz Carlos Saraiva de Carvalho,
ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
PORTARIA Nº 874/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4140, de 03/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.551, de 29 de outubro de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4139,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Luiz Carlos Saraiva de Carvalho,
ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE
LOPES, matrícula nº 7801, pelo prazo de 125 (cento e vinte e cinco) dias consecutivos, no período
de 05/06/2025 a 07/10/2025.
PORTARIA Nº 871/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4140, de 03/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11481/2025, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE
LOPES, matrícula nº 7801, pelo prazo de 125 (cento e vinte e cinco) dias...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora Laila Cristina Gonçalves Silva
Amaral Calixto, matrícula nº 1187660, pelo prazo de 66 (sessenta e seis) dias consecutivos,
compreendidos entre 03/09/2025 a 07/11/2025.
PORTARIA Nº 870/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4140, de 03/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 11043/2025, Processo nº 519/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Laila Cristina Gonçalves Silva
Amaral Calixto, matrícula nº 1187660, pelo prazo de 66 (sessenta...
LOTAR temporariamente o servidor Antonio da Silva Silveira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 869/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4140, de 03/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.540, de 28 de outubro de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº4138,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Antonio da Silva Silveira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º NOMEAR Jonas Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4140 de 03/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jonas Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar
- SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Rosalina Virginia de Araújo Macedo, matrícula 1186792, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4140 de 03/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosalina Virginia de Araújo Macedo, matrícula 1186792, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
a partir de 1º de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ana Julia Mundim de Sousa Rios, matrícula 104802, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4140 de 03/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Julia Mundim de Sousa Rios, matrícula 104802, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir
de 1º de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Antonio de Freitas Lemos Jacinto de Melo, matrícula 171881, de SP-5 para SP-8;
- Maria Sonia Pereira de Cerqueira, matrícula 165381, de SP-1 para SP-3.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Antonio de Freitas Lemos Jacinto de Melo, matrícula 171881, de SP-5 para SP-8;
- Maria Sonia Pereira de Cerqueira, matrícula 165381, de SP-1 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do
mês de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 442/2025.
Contrato nº: 031/2025.
Contratada: LOCADORA DE VEÍCULOS ARAGUAIA LTDA - CNPJ nº
01.419.973/0001-22.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços de locação de veículo automotor, sem motorista,
com quilometragem livre, seguro total, visando dar apoio às atividades parlamentares da Mesa
Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Junior – matrícula: 1186441.
Fiscal do Contrato: Pedro Paulo Ferreira – matrícula: 116422.
PORTARIA Nº 872/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4139, de 30/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de novembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto nº 4139 de 30/10/2025
Republicado no DOE-Aleto nº 4140 de 03/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de novembro de 2025:
- Anna Leticia Meireles Lima...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Gleidson Silva de Sousa, matrícula 1187545, SP-13;
- Luiz Carlos Saraiva de Carvalho, matrícula 1186414, SP-13;
- Mellyssa Victoria Rodrigues dos Santos, matrícula 170471, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto nº 4139 de 30/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Gleidson Silva de Sousa, matrícula 1187545, SP-13;
- Luiz Carlos Saraiva de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de novembro de 2025:
- Cleane do Nascimento Castro - SP-5;
- Claudionor Oliveira Júnior - SP-13;
- Talita Pereira Leite - SP-6.
Publicado no DOE-Aleto nº 4139 de 30/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de novembro de 2025:
- Cleane do Nascimento Castro - SP-5;
- Claudionor Oliveira Júnior - SP-13;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de novembro de 2025:
- Luzia Alves Barbosa, matrícula 1187588, SP-5;
- Paulo Gabriel Xavier Oliveira Lacerda, matrícula 1187531, SP-13;
- Celso Nunes Paiva, matrícula 1187461, SP-6.
Publicado no DOE-Aleto nº 4139 de 30/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de novembro de 2025:
- Luzia Alves Barbosa, matrícula 1187588, SP-5;
- Paulo Gabriel Xavier Oliveira...