Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora
MUNYQUE FERNANDES SILVA, matrícula nº 166251, referentes ao período aquisitivo de
08/02/2023 a 07/02/2024, para fruí-las de 12/12/2025 a 31/12/2025.
PORTARIA Nº 749/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4105, de 12/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora
MUNYQUE FERNANDES SILVA, matrícula nº 166251, referentes ao período aquisitivo de
08/02/2023 a 07/02/2024, para fruí-las de...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora MARILENE SILVA DE SOUSA,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
publicado no Diário da Assembleia nº 4104,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora MARILENE SILVA DE SOUSA,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 9 de setembro 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor BRUNO MENDES, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
publicado no Diário da Assembleia nº 4103,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor BRUNO MENDES, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 9 de setembro 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Brisa Costa Ayres Rodrigues Borges do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 9 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4105 de 12/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Brisa Costa Ayres Rodrigues Borges do cargo em
comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 9 de setembro...
Art. 1º NOMEAR Lilia Soares Mota para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete 4ª Secretaria, retroativamente ao dia 10 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4105 de 12/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lilia Soares Mota para o cargo em comissão de Assessor Membro
de Secretário, no Gabinete 4ª Secretaria, retroativamente ao dia 10 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Gonçalves Lima do cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, do Gabinete 4ª Secretaria, retroativamente ao dia 10 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4105 de 12/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Gonçalves Lima do cargo em comissão de
Assessor Membro de Secretário, do Gabinete 4ª Secretaria, retroativamente ao dia 10 de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Ana Maria de Jesus Fernandes Leite, matrícula 169861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4105 de 12/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria de Jesus Fernandes Leite, matrícula 169861, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
a partir de 12 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Bruna Borges Leite Alencar, matrícula 1186433, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 10 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4105 de 12/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruna Borges Leite Alencar, matrícula 1186433, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 10 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR José Carlos Oliveira Brito, matrícula 67216, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4105 de 12/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Carlos Oliveira Brito, matrícula 67216, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 11 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Adima Francisco Torres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 11 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4105 de 12/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adima Francisco Torres para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 11 de setembro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Anna Kezia Gonçalves Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 10 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4105 de 12/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Kezia Gonçalves Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia
10 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Sidney Fortunato Caiado, matrícula 1187567, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 11 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4105 de 12/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sidney Fortunato Caiado, matrícula 1187567, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 11
de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 489/2025.
Contrato nº: 023/2025.
Contratada: CHURRASCARIA SARANDI LTDA. CNPJ nº 47.626.534/0001-91.
Objeto do Contrato: Constitui objeto a contratação de empresa especializada em serviços de
fornecimento sob demanda de refeições preparadas de natureza continuada, tipo Self Service,
Serviço de restaurante completo, servidos em local apropriado, manipulação de alimentação pronta,
a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme
especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do
Processo de Dispensa de Licitação nº 489/2025.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula: 114814.
Fiscal Do Contrato: Núbia Martins Frazão Santos - Matrícula: 1211.
PORTARIA Nº 746/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4104, de 11/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDREY MARQUES QUEIROZ ROCHA, matricula nº
133683, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 10/09/2025 a
24/09/2025.
PORTARIA Nº 744/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4104, de 11/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro
no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Jorge Mario Soares de Sousa, matrícula nº 136711,
Diretor de Licitação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDREY MARQUES QUEIROZ ROCHA, matricula nº
133683, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 10/09/2025...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora CINTIA DE PAULA
MACHADO, matrícila nº 168961, referentes ao período aquisitivo de 05/07/2023 a 04/07/2024
para fruí-las em 01/10/2025 a 15/10/2025.
PORTARIA Nº 744/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4104, de 11/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora CINTIA DE PAULA
MACHADO, matrícila nº 168961, referentes ao período aquisitivo de 05/07/2023 a 04/07/2024
para fruí-las em 01/10/2025 a 15/10/2025.
Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor PATRICK GONÇALVES
COSTA, matrícula nº 168051, referentes ao período aquisitivo de 28/09/2022 a 27/09/2023 para
fruí-las em 18/09/2025 a 17/10/2025.
PORTARIA Nº 743/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4104, de 11/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor PATRICK GONÇALVES
COSTA, matrícula nº 168051, referentes ao período aquisitivo de 28/09/2022 a 27/09/2023 para
fruí-las em 18/09/2025 a 17/10/2025.
Art....
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA MUNIZ, matrícula nº 141191, referentes ao período aquisitivo de 10/03/2023 a
09/03/2024, para fruí-las em 20/10/2025 a 18/11/2025.
PORTARIA Nº 742/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4104, de 11/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor LUIZ CARLOS DA SILVA
FEITOSA MUNIZ, matrícula nº 141191, referentes ao período aquisitivo de 10/03/2023 a
09/03/2024, para fruí-las em 20/10/2025...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 741/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4104, de 11/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
3651 Ana Lucia Cordeiro de Carvalho
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
07/01/2022...
Art. 1º NOMEAR Silvana da Penha Tavares de Souza Queiroz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 15 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4104 de 11/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvana da Penha Tavares de Souza Queiroz para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 15 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Márcia Quintino Elias, matrícula 17435, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 15 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4104 de 11/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Quintino Elias, matrícula 17435, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 15
de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...