Art. 1º NOMEAR Lukas Ramos Franco para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, a partir de 11 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lukas Ramos Franco para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Pleno da Presidência, a partir de 11 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do...
Art. 1º NOMEAR Jessica Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente o dia 1º de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessica Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente o dia 1º de
março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Martins de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Martins de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Lukas Ramos Franco do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 11 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lukas Ramos Franco do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, a partir de 11 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Adriana Martins Barbosa, matrícula 1187970, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana Martins Barbosa, matrícula 1187970, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de
10 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, na Presidência, a partir de 11 de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
na Presidência, a partir de 11 de março de 2026:
- Yasmin Andrade Borges, Ajudante da Presidência.
- Isabella Cristina Ribeiro de Souza, Assessor Especial...
Art. 1º EXONERAR Isabella Cristina Ribeiro de Souza do cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 11 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabella Cristina Ribeiro de Souza do cargo em comissão de
Assistente de Contratos e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 11 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 11 de março de 2026:
- Yasmin Andrade Borges, Assessor Especial Parlamentar da Presidência;
- Fernando de Souza Oliveira Tavares, Ajudante da Presidência.
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 11 de março de 2026:
- Yasmin Andrade Borges, Assessor Especial Parlamentar da Presidência;
- Fernando de Souza Oliveira Tavares, Ajudante...
Art. 1º NOMEAR Joao Ribeiro D Angelis para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joao Ribeiro D Angelis para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Valter Rocha Paes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
Republicado no DOE-Aleto nº 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valter Rocha Paes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
março de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Aluizio Noleto Júnior, matrícula 124763, SP-2;
- João Ribeiro Dangelis, matrícula 145053, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Aluizio Noleto Júnior, matrícula 124763, SP-2;
- João Ribeiro...
Art. 1º EXONERAR Valter Rocha Paes do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valter Rocha Paes do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Gentileuza Morais da Silva Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 10 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gentileuza Morais da Silva Ramos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 10 de março
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Naide Porto Alencar, matrícula 132292, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 10 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Naide Porto Alencar, matrícula 132292, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 10 de
março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Hidenildes Pinto Alves Leite para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 10 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hidenildes Pinto Alves Leite para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 10
de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Júlia Albuquerque de Araújo, matrícula 1187290, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 10 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Júlia Albuquerque de Araújo, matrícula 1187290, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 10 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Valber Santana Albuquerque para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valber Santana Albuquerque para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de março
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Maria Sônia Fernandes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 9 de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Sônia Fernandes de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 9 de março
de 2026:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 9 de março de 2026:
- Lucia Georgethe Pinheiro, matrícula 47282, SP-11;
- Ana Júlia Sena Uchoa, matrícula 1187317, SP-4.
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 9 de março de 2026:
- Lucia Georgethe Pinheiro, matrícula 47282, SP-11;
- Ana Júlia Sena Uchoa, matrícula...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 198/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4219, de 5 de março de 2026, na parte em que alterou os níveis de remuneração das
servidoras Amanda Veridiana de Souza Leonel, matrícula 1186124, e Jaline Montel Lourenço,
matrícula 165712.
PORTARIA Nº 209/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4221, de 10/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 198/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4219, de 5 de março de 2026, na parte em que alterou os níveis de remuneração das
servidoras Amanda Veridiana de Souza Leonel, matrícula 1186124, e Jaline Montel Lourenço,
matrícula 165712.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...