Art. 1º NOMEAR Thais Alves de Oliveira Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4116 de 29/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thais Alves de Oliveira Dias para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de
outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lucas de Castro Vieira, matrícula 1186674, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4116 de 29/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas de Castro Vieira, matrícula 1186674, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de 1º de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor GABRIEL SOUSA MEDRADO, Técnico Legislativo –
Técnico em Design Gráfico, na Coordenadoria de Publicações Oficiais.
PORTARIA Nº 786/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4115, de 26/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor GABRIEL SOUSA MEDRADO, Técnico Legislativo –
Técnico em Design Gráfico, na Coordenadoria de Publicações Oficiais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 22 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25...
Art. 1º LOTAR a servidora MÁBIA LOUÇA CURCINO, Analista Legislativo –
Revisão, na Diretoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 785/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4115, de 26/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora MÁBIA LOUÇA CURCINO, Analista Legislativo –
Revisão, na Diretoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 26 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do
mês de setembro...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento ao servidor CARLOS GOMES MATIAS, matrícula nº 91 por ocasião do
aniversário no mês de setembro.
PORTARIA Nº 784/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4115, de 26/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento ao servidor CARLOS GOMES MATIAS, matrícula nº 91 por ocasião do
aniversário no mês de setembro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Alexsandro dos Santos Ferreira,
ocupante do Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
publicado no Diário da Assembleia nº 4114,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Alexsandro dos Santos Ferreira,
ocupante do Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 1º de outubro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Fellipe Marcelo Martins, matrícula 1186717, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4115 de 26/09/25
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fellipe Marcelo Martins, matrícula 1186717, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 1º de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Progressão por Qualificação ao servidor do quadro de pessoal
efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, na Classe e Padrão do
cargo que ocupa correspondentes do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com
alterações promovidas pela Lei nº 4.802, de 21 de julho de 2025, a partir da data de preenchimento
dos requisitos legais.
PORTARIA Nº 052/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4114, de 25/09/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
Considerando o art. 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações da Lei
4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos
servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 265/2025/PJA/ALETO, de 18 de setembro
de 2025, exarado...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais do servidor JOEL RIBEIRO DA SILVA SOUZA, matrícula nº 169163, referentes ao
período aquisitivo de 14/05/2024 a 13/05/2025, marcadas para 15/09/2025 a 14/10/2025, através
da Portaria nº 753/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4105, para fruí-las
de 1/01/2026 a 30/01/2026.
PORTARIA Nº 781/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4114, de 25/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais do servidor JOEL RIBEIRO DA SILVA SOUZA, matrícula nº 169163, referentes ao
período aquisitivo de 14/05/2024...
Art. 1º NOMEAR Alexsandro dos Santos Ferreira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Segurança Pública, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4114 de 25/09/25
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexsandro dos Santos Ferreira para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Segurança Pública, a partir de 1º de
outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Mayele Souza Rocha do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4114 de 25/09/25
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayele Souza Rocha do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º PRORROGAR até 30 de outubro de 2025 o prazo para posse de Maria Eduarda
Nazareno Aires, nomeada através do Decreto Administrativo nº 1.335/2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 4097, para provimento do cargo efetivo de Analista Legislativo – Direito, em
virtude de habilitação em Concurso Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, Edital nº 001/2023.
publicado no Diário
da Assembleia nº 4097, para provimento do cargo efetivo de Analista Legislativo – Direito, em
virtude de habilitação em Concurso Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, Edital nº 001/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23
dias do mês de setembro de 2025.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor RICARDO
NAVES, matrícula nº 7341, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de
27/08/2025 a 22/02/2026.
PORTARIA Nº 780/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4113, de 24/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10347/2025, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor RICARDO
NAVES, matrícula nº 7341, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor VALDEMIR
PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1171, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período
de 04/08/2025 a 13/08/2025.
PORTARIA Nº 779/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4113, de 24/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8570/2025, Processo nº 51/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor VALDEMIR
PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1171, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos,...
Art. 1º EFETUAR a reserva de vaga de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa e de Analista Legislativo – Direito, na lista de aprovados de Pessoa com Deficiência (PCD), constante no Decreto Administrativo nº 221/2025, que homologou o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, destinado à candidata Arlenne Katienny Lima da Silva, inscrições nºs 724037937 e 724037940, para que, caso a demanda seja julgada procedente, seja efetivada sua reclassificação.
Publicado no DOE-Aleto n° 4113 de 24/09/25
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
Considerando a decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do
Tocantins, nos Autos do Procedimento Comum Cível nº 0012518-82.2025.8.27.2729/TO,
determinando que seja garantida a reserva da vaga demandada, para eventual reclassificação, caso
seja a ação julgada procedente,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR Joelma Rodrigues Barbosa de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 24 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4113 de 24/09/25
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joelma Rodrigues Barbosa de Carvalho para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 24 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria Mirenes Moreira Azevedo do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 24 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4113 de 24/09/25
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Mirenes Moreira Azevedo do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 24 de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2025, na
forma do ANEXO 1, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº
101/2000.
PORTARIA N° 053/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4112, de 23/09/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2025, na
forma do ANEXO 1, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº
101/2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no artigo anterior, por meio eletrônico...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 068/2022.
Contrato nº: 015/2022.
Contratada: H.V. Consultoria em Radiodifusão Eireli.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de operação, manutenção preventiva, logística de telecomunicação, locação de
equipamentos direcionados às subcanalizações do sinal da TV Assembleia nas cidades de Palmas,
Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Dianópolis; assim como a operação,
locação de equipamento e disponibilização de segmento espacial voltado à transmissão saterial da
emissora do Poder Legislativo Estadual de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia,
sete dias por semana, inclusive feriados, visando atender as necessidades da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Armando Soares de Castro Formiga - 744.
Fiscal do Contrato: Arthur Carvalho Cruz, matrícula: 1187653.
PORTARIA Nº 778/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4112, de 23/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa,
com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º INTERROMPER a partir do dia 04/08/2025, a fruição das férias legais do servidor
OSMAR FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 541, referentes ao período aquisitivo de
01/02/2023 a 31/01/2024, marcadas para o período de 01/08/2025 a 15/08/2025, concedidas
através da Portaria nº 465/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3540, para
fruí-las em 01/10/2025 a 12/10/2025.
PORTARIA Nº 777/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4112, de 23/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando a Portaria nº 761/2025 – DG, de 16 de setembro de 2025, publicada no
Diário da Assembleia Legislativa nº 4.110, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde, no
período de 04/08/2025 a 17/08/2025, concomitante com o gozo de suas férias;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria...