LOTAR o servidor GILSON BARROSO RODRIGUES FILHO, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Patrimônio.
PORTARIA Nº 694/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4337, de 11/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor GILSON BARROSO RODRIGUES FILHO, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de setembro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Rosimar Mendes de Souza, matrícula 1188349, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 10 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4337, de 11/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosimar Mendes de Souza, matrícula 1188349, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 10 de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Geovane Mendes da Conceição para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4337, de 11/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geovane Mendes da Conceição para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a
partir de 10 de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
LOTAR temporariamente o servidor Geovane Lopes de Oliveira, ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 693/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4336, de 10/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.111, de 9 de setembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Geovane Lopes de Oliveira, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 10 de setembro de 2026.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Geovane Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 10 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4336, de 10/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geovane Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 10 de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias...
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Moraes de Andrade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 10 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4336, de 10/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Moraes de Andrade para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 10 de
setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Fernanda Noleto Aguiar, matrícula 135821, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 10 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4336, de 10/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Noleto Aguiar, matrícula 135821, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de
10 de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Valdeizio Júnior Modesto Silva de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4336, de 10/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdeizio Júnior Modesto Silva de Sousa para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
10 de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Beatriz Coelho de Souza, matrícula 164321, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4336, de 10/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Beatriz Coelho de Souza, matrícula 164321, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
10 de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de setembro de 2026:
- Bruno Mendes, matrícula 169281, de SP-8 para SP-1;
- Laercio dos Santos Gaia, matrícula 169491, de SP-6 para SP-4;
- Naile Azevedo Lima, matrícula 1188341, de SP-8 para SP-13.
PORTARIA Nº 692/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4335, de 09/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de setembro de 2026:
- Bruno Mendes, matrícula 169281, de SP-8 para SP-1;
- Laercio dos Santos Gaia, matrícula 169491, de SP-6 para SP-4;
- Naile Azevedo Lima, matrícula 1188341, de SP-8 para SP-13.
Diretoria-Geral da...
CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor Rojas Rhoden Gregorio.
PORTARIA Nº 691/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4335, de 09/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
21/09/2023 a 20/09/2024
09/09/2026...
LOTAR o servidor YURI DANIEL MENDES SILVA AQUINO, Técnico Legislativo – Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 690/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4335, de 09/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor YURI DANIEL MENDES SILVA AQUINO, Técnico
Legislativo – Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 30 de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03...
LOTAR o servidor MARCOS GUSTAVO ESPINOZA GARCIA, Analista Legislativo – Ciências Contábeis, na Diretoria de Contabilidade.
PORTARIA Nº 689/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4335, de 09/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor MARCOS GUSTAVO ESPINOZA GARCIA, Analista
Legislativo – Ciências Contábeis, na Diretoria de Contabilidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de setembro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias...
LOTAR o servidor LUAN PEREIRA FERREIRA, Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II, na Diretoria de Polícia Legislativa.
PORTARIA Nº 688/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4335, de 09/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor LUAN PEREIRA FERREIRA, Policial Legislativo II –
Polícia e Segurança II, na Diretoria de Polícia Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de setembro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias...
LOTAR o servidor DANILO CARVALHO DA SILVA, Analista Legislativo –Engenharia, na Coordenadoria de Engenharia – COENG.
PORTARIA Nº 676/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4335, de 09/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor DANILO CARVALHO DA SILVA, Analista Legislativo –
Engenharia, na Coordenadoria de Engenharia – COENG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 28 de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do
mês...
Art. 1º NOMEAR para exercer o cargo efetivo na habilitação indicada, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
Publicado no DOE-Aleto n° 4335, de 09/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercer o cargo efetivo na habilitação indicada, em virtude de
aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme Edital nº 001/2023:
Analista Legislativo – Ciências...
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Cândido do Porto do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 10 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4335, de 09/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Cândido do Porto do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 10 de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias...
Art. 1º EXONERAR Lukas Ramos Franco do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, a partir de 10 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4335, de 09/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lukas Ramos Franco do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Pleno da Presidência, a partir de 10 de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelo Henrique de Andrade Moura, ocupante do cargo de Assessor Membro das Comissões, para exercer, cumulativamente e sem prejuízo de suas atribuições, o cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 18 de agosto a 4 de outubro de 2026, em razão da vacância do referido cargo.
Publicado no DOE-Aleto n° 4335, de 09/09/2026
*Republicado no DOE-Aleto n° 4336, de 10/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelo Henrique de Andrade Moura, ocupante do
cargo de Assessor Membro das Comissões, para exercer, cumulativamente e sem prejuízo de
suas atribuições,...
DESIGNAR o servidor Gabriel Sousa Medrado, matrícula nº 1187673, para responder pela Coordenadoria de Publicações Oficiais no período de 24/09/2026 a 08/10/2026.
PORTARIA Nº 687/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4334, de 03/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Luciano Machado Pereira, matrícula nº 1186614,
Coordenador de Publicações Oficiais, encontrar-se-á a afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Gabriel Sousa Medrado, matrícula nº 1187673,
para responder pelo referido cargo no período...