Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
Publicado no DOE-Aleto n° 4311, de 03/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude
de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme Edital nº 001/2023:
Analista Legislativo –...
Art. 1º NOMEAR Rayssa Silva Santiago Cabral para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4311, de 03/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayssa Silva Santiago Cabral para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de
agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Diego de Jesus Panovitch, matrícula 156091, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4311, de 03/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diego de Jesus Panovitch, matrícula 156091, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 3 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
Publicado no DOE-Aleto n° 4311, de 03/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude
de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme Edital nº 001/2023:
Analista Legislativo –...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 636, de 26 de março de 2025, para fa-zer constar que a nomeação do candidato Fábio dos Santos Barros, inscrição nº 724011196, para o cargo de Técnico Legislativo – Audioeditoração, passa a se dar em virtude de sua aprovação em 3º lugar na lista de ampla concorrência.
Publicado no DOE-Aleto n° 4311, de 03/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
CONSIDERANDO a nomeação do candidato FÁBIO DOS SANTOS BARROS para o
cargo de Técnico Legislativo - Audioeditoração, por meio do Decreto Administrativo nº 636, de 26
de março de 2025, na condição de 1º colocado na lista de aprovados negros;
CONSIDERANDO...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 636, de 26 de março de 2025, para fa-zer constar que a nomeação da candidata Leidiane Borges da Silva, inscrição nº 724000231, para o cargo de Analista Legislativo – Revisão, passa a se dar em virtude de sua aprovação em 9º lugar na lista de ampla concorrência.
Publicado no DOE-Aleto n° 4311, de 03/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
CONSIDERANDO a nomeação da candidata LEIDIANE BORGES DA SILVA para o
cargo de Analista Legislativo – Revisão, por meio do Decreto Administrativo nº 636, de 26 de março
de 2025, na condição de 1º colocado na lista de aprovados negros;
CONSIDERANDO...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 636, de 26 de março de 2025, para fa-zer constar que a nomeação do candidato Gilson Barroso Rodrigues Filho, inscrição nº 724027169, para o cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, passa a se dar em virtude de sua aprovação em 10º lugar na lista de ampla concorrência.
Publicado no DOE-Aleto n° 4311, de 03/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
CONSIDERANDO a nomeação do candidato GILSON BARROSO RODRIGUES
FILHO para o cargo de Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, por meio do Decreto
Administrativo nº 636, de 26 de março de 2025, na condição de 1º colocado na lista de...
Art. 1º NOMEAR Ariel Batista Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4310, de 31/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ariel Batista Soares para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Eunice Pinto da Luz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4310, de 31/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eunice Pinto da Luz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Taniclaer Postal de Campos, matrícula 150581, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4310, de 31/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Taniclaer Postal de Campos, matrícula 150581, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula nº
2701, para, cumulativamente, responder pelo referido cargo no período de 26/07/2026 a
09/08/2026.
PORTARIA Nº 605/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4309, de 30/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Alsirene de Souza Sá Feitosa, matrícula nº 65715,
Diretoria da Escola do Legislativo, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula nº
2701, para, cumulativamente, responder pelo...
LOTAR a Militar NAIANNY ALVES ROCHA BORGES COSTA, matrícula
1048260-5, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO,
na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período
de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2026.
PORTARIA Nº 604/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4309, de 30/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.678 - CSS, de 28 de julho de 2026, e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica
nº 17, de 8 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a Militar NAIANNY ALVES ROCHA BORGES COSTA, matrícula
1048260-5, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar...
Art. 1º NOMEAR Nazaré Alves Jorge para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4309, de 30/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nazaré Alves Jorge para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Rondinelio Silva Faustino, matrícula 1187869, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4309, de 30/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rondinelio Silva Faustino, matrícula 1187869, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º
de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gessinalva Carvalho da Silva,
matrícula 169621, de SP-1 para SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º
de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 603/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4308, de 29/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gessinalva Carvalho da Silva,
matrícula 169621, de SP-1 para SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º
de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do
mês de julho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Luivan da Silva Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4308, de 29/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luivan da Silva Ferreira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de agosto de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Maurício Teixeira Silva, matrícula 1186719, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4308, de 29/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maurício Teixeira Silva, matrícula 1186719, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a
partir de 1º de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Leandro Fernandes de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4308, de 29/07/26
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 992, de 05/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leandro Fernandes de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de...
Art. 1º EXONERAR Maria Marta Evangelista Dias, matrícula 1187100, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4308, de 29/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Marta Evangelista Dias, matrícula 1187100, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de
1º de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Laurenice Soares de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4308, de 29/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laurenice Soares de Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de agosto
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...