ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Enzo Rodrigues de Oliveira, matrícula 1187919, de SP-13 para SP-1; - Francileide da Silva, matrícula 83622, de SP-13 para SP-1; - Giovanna Hermice Silva Mendes, matrícula 17444, de SP-5 para SP-3; - Ivanete Pereira Lisboa, matrícula 172341, de SP-13 para SP-1; - José Francisco Moral Lopes, matrícula 170081, de SP-13 para SP-1; - José Rivelino Soares da Conceição, matrícula 1187414, de SP-13 para SP-3; - Lucirene Vieira Rosa Montes, matrícula 166211, de SP-7 para SP-1; - Maria Dalva Rodrigues Torres, matrícula 1186932, de SP-2 para SP-1; - Maria de Fátima dos Santos, matrícula 69775, de SP-13 para SP-2; - Maria Fátima de Souza, matrícula 102702, de SP-11 para SP-3; - Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 66075, de SP-13 para SP-1; - Poliana da Silva Santos Dias, matrícula 166771, de SP-13 para SP-2; - Thiago Pires Moral, matrícula 1187071, de SP-10 para SP-1.
PORTARIA Nº 243/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Enzo Rodrigues de Oliveira, matrícula 1187919, de SP-13 para SP-1;
- Francileide da Silva, matrícula 83622, de SP-13 para SP-1;
- Giovanna Hermice Silva Mendes, matrícula 17444, de SP-5...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Antonia Edna Araújo da Paz, matrícula 134121, de SP-13 para SP-1; - Antonio Mendes Ribeiro, matrícula 145091, de SP-13 para SP-1; - Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 112403, de SP-2 para SP; - Manoel Carvalho Pinto, matrícula 1186651, de SP-7 para SP-1; - Marcilene Lopes Pereira, matrícula 1186724, de SP-6 para SP-1; - Maria Gonçalves da Silva, matrícula 139221, de SP-4 para SP-1; - Milla Christie Silvestre Miguel, matrícula 1187364, de SP-7 para SP-1; - Raymara de Sousa Santos, matrícula 1186742, de SP-13 para SP-1; - Thais Silva Chagas Sardinha, matrícula 1187410, de SP-13 para SP-1; - Valmir Lacerda dos Santos, matrícula 143291, de SP-6 para SP-1; - Victor Hugo Rodrigues Moreira, matrícula 132211, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 242/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Antonia Edna Araújo da Paz, matrícula 134121, de SP-13 para SP-1;
- Antonio Mendes Ribeiro, matrícula 145091, de SP-13 para SP-1;
- Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 112403, de...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Mauricelia Barbosa Costa, matrícula 143241, de SP-13 para SP-3; - Raimundo Alves Gomes da Silva, matrícula 137141, de SP-13 para SP-1; - Ruticleia Pereira Lima, matrícula 140301, de SP-13 para SP-3; - Thaydes Jardim Fernandes Cortez, matrícula 101212, de SP-13 para SP-2; - Wisney Batista da Silva, matrícula 137162, de SP-10 para SP-1.
PORTARIA Nº 241/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Mauricelia Barbosa Costa, matrícula 143241, de SP-13 para SP-3;
- Raimundo Alves Gomes da Silva, matrícula 137141, de SP-13 para SP-1;
- Ruticleia Pereira Lima, matrícula 140301, de SP-13 para...
LOTAR temporariamente o servidor David Pereira da Silva, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
publicado no Diário da Assembleia nº 4222,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor David Pereira da Silva, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ao dia 11 de
março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Carlos Eugênio Pereira da Silva, matrícula 1187994, de SP-13 para SP-7; - Diego dos Santos Wanderley, matrícula 151611, de SP-13 para SP-8; - Elisangela Alves dos Santos, matrícula 1186956, de SP-9 para SP; - Fábio Gomes da Silva, matrícula 151622, de SP-10 para SP-8; - Felisberto Moreira da Silva, matrícula 120861, de SP-13 para SP-8; - Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira, matrícula 1186580, de SP-13 para SP-8; - Gleisnaldo Alves de Araújo, matrícula 148201, de SP-13 para SP-8; - Hellyson Miranda Rego, matrícula 1186889, de SP-13 para SP-8; - Iza Rodrigues Barbosa, matrícula 1186845, de SP-13 para SP-8; - Jhadson Alencar Freitas, matrícula 1187651, de SP-8 para SP-6; - Jose Ribamar Ferreira da Silva Júnior, matrícula 103064, de SP-13 para SP-8; - Joycy Quintiliano da Silva Duarte Candido, matrícula 1187433, de SP-13 para SP; - Neide Rodrigues Cardoso, matrícula 1186723, de SP-1 para SP; - Sirley Oliveira Plínio, matrícula 1186582, de SP-13 para SP-8; - Solange da Silva, matrícula 1186593, de SP-13 para SP-8; - Tallysson Ruan Andrade Sousa, matrícula 1187850, de SP-13 para SP; - Valderlaine Lima Miguel Vieira, matrícula 115424, de SP-13 para SP-8; - Wadson Vicente de Sousa Silva, matrícula 143911, de SP-13 para SP-8; - Zelio Gonçalves Almeida Silva, matrícula 136071, de SP-13 para SP-8.
PORTARIA Nº 239/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Carlos Eugênio Pereira da Silva, matrícula 1187994, de SP-13 para SP-7;
- Diego dos Santos Wanderley, matrícula 151611, de SP-13 para SP-8;
- Elisangela Alves dos Santos, matrícula 1186956,...
*Tornada sem efeito pela Portaria n° 250/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026.
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaciara Silva Soares,
matrícula 1188039, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de
12 de março de 2026.
PORTARIA Nº 238/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
Tornada sem efeito pela Portaria n° 250/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaciara Silva Soares,
matrícula 1188039, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de
12 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Amelio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Antonia Vanuzia Araújo Chaves Almeida, matrícula 65565, de SP-6 para SP-2; - Raimundo Nonato Alves de Oliveira, matrícula 1186495, de SP-6 para SP-5; - Welton Rocha da Luz, matrícula 1186908, de SP-8 para SP-2.
PORTARIA Nº 237/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Amelio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Antonia Vanuzia Araújo Chaves Almeida, matrícula 65565, de SP-6 para SP-2;
- Raimundo Nonato Alves de Oliveira, matrícula 1186495, de SP-6 para SP-5;
- Welton Rocha da Luz, matrícula 1186908,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Elio Jeronimo da Silva Júnior, matrícula 167081, de SP-13 para SP-4; - Leyva Alves Dias, matrícula 163241, de SP-9 para SP-7; - Naglla Naiara Lopes Nunes, matrícula 162721, de SP-12 para SP-7.
PORTARIA Nº 236/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Elio Jeronimo da Silva Júnior, matrícula 167081, de SP-13 para SP-4;
- Leyva Alves Dias, matrícula 163241, de SP-9 para SP-7;
- Naglla Naiara Lopes Nunes, matrícula 162721, de SP-12 para...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Johnnata Almeida Ribeiro,
matrícula 1186722, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar,
retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
PORTARIA Nº 235/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Johnnata Almeida Ribeiro,
matrícula 1186722, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar,
retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Unilson Ferreira de Brito para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 13 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto 396 de 13/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Unilson Ferreira de Brito para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 13 de março de 2026.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de março de 2026:
- Tainara Teles Honorato - SP-1;
- Vanessa Cristina Praxedes - SP-4.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Alysson de Paula Prado do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 13 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alysson de Paula Prado do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 13 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Rogerio Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 12 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogerio Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 12 de março
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Joice Lopes de Jesus para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 12 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joice Lopes de Jesus para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 12 de
março de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jean Aparecido de Oliveira Júnior, matrícula 1187450, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 12 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jean Aparecido de Oliveira Júnior, matrícula 1187450, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga, matrícula 1186463, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga, matrícula 1186463, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a
partir de 12 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 11 de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 11 de março de 2026:
- Denise Alessandra Sousa Domingues Chaves - SP-13;
- Edilia Pereia...
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
LOTAR a servidora RAQUEL CHAVES DE MACEDO, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Diretoria de Cerimonial.
PORTARIA Nº 234/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora RAQUEL CHAVES DE MACEDO, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Diretoria de Cerimonial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 4 de março de 2026.
Diretoria-Geral da...
LOTAR a servidora MIRELLA SOARES PARENTE, Analista Legislativo –
Enfermagem, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 233/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora MIRELLA SOARES PARENTE, Analista Legislativo –
Enfermagem, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 4 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN...
LOTAR a servidora LYS APOLINÁRIO REIS, Analista Legislativo –
Jornalismo, na Diretoria de Comunicação.
PORTARIA Nº 232/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora LYS APOLINÁRIO REIS, Analista Legislativo –
Jornalismo, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 2 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN...