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Decreto Administrativo nº 329 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Rojas Rhoden Gregorio para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rojas Rhoden Gregorio para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 328 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Catarina Maria Fernandes Sarmento para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Catarina Maria Fernandes Sarmento para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 327 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Lucas Paiva Jacinto de Padua para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo - I, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Paiva Jacinto de Padua para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo - I, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 326 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Pamela Rozeno Rufoni para o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Administrativa, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pamela Rozeno Rufoni para o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Administrativa, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 325 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Rubens Gonçalves Silva para o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rubens Gonçalves Silva para o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 324 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo: Nomes JORGE MARIO SOARES DE...

Decreto Administrativo nº 323 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Lila de Fatima Aires de Asevedo para o cargo em comissão de Diretor de Relações Públicas e Cerimonial, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lila de Fatima Aires de Asevedo para o cargo em comissão de Diretor de Relações Públicas e Cerimonial, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 322 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de Diretor de Contabilidade, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de Diretor de Contabilidade, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 321 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Ferreira para o cargo em comissão de Diretor de Logística e Transporte, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Ferreira para o cargo em comissão de Diretor de Logística e Transporte, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 320 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Monique Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Monique Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 319 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º EXONERAR Patrícia Fernandes Leal Coelho, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Patrícia Fernandes Leal Coelho, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 318 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Auriene Deodato de Sales para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 4 de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Auriene Deodato de Sales para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 4 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 317 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º EXONERAR Estalone Morais de Oliveira, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 4 de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Estalone Morais de Oliveira, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 4 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 316 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus Soares da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus Soares da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 315 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º EXONERAR Lara Joana Ribeiro de Souza, matrícula 172101, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lara Joana Ribeiro de Souza, matrícula 172101, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 314 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025: - Maria Aparecida Barbosa de Sousa, matrícula 1186636, SP-7; -...

Decreto Administrativo nº 313 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Rafael Ferreira Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rafael Ferreira Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 312 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Paulo Soares Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo Soares Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 311 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º EXONERAR Maria Eunice da Silva, matrícula 173101, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Eunice da Silva, matrícula 173101, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 310 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2025

Art. 1º NOMEAR Thaller Rogerio de Castro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3968 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thaller Rogerio de Castro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...