Art. 1º EXONERAR Kawhan Pereira dos Santos do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 4 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kawhan Pereira dos Santos do cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de
4 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Cleysa Ribeiro Bandeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleysa Ribeiro Bandeira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Evangelista da Silva, matrícula 166711, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Evangelista da Silva, matrícula 166711, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir de 1º de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de maio de 2026:
- Jackelyne Ribeiro Escobar - SP-8;
- Lucilene Maria Gomes Porfiro - SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de maio de 2026:
- Jackelyne Ribeiro Escobar - SP-8;
- Lucilene Maria Gomes Porfiro - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Denilson Felix Pinto, matrícula 1187627, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denilson Felix Pinto, matrícula 1187627, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de maio
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Jorge Frederico Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 4 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jorge Frederico Filho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 4 de maio
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lucilene Maria Gomes Porfiro, matrícula 166121, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 4 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene Maria Gomes Porfiro, matrícula 166121, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir de 4 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio de 2026:
- Maria Luiza Evangelista da Silva - SP-6;
- Jefferson Henrique Magalhães de Medeiros - SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio de 2026:
- Maria Luiza Evangelista da Silva - SP-6;
- Jefferson Henrique Magalhães de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio de 2026:
- Cleysa Ribeiro Bandeira, matrícula 167551, SP-13;
- Lumara Brito Gomes de Sousa, matrícula 1187615, SP-2.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio de 2026:
- Cleysa Ribeiro Bandeira, matrícula 167551, SP-13;
- Lumara Brito Gomes de Sousa,...
Art. 1º NOMEAR Miguel Barbosa Martins dos Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Miguel Barbosa Martins dos Reis para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de maio de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Pamella Tathiana de Lima Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pamella Tathiana de Lima Freitas para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de maio de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Francivon dos Santos Souza, matrícula 168381, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francivon dos Santos Souza, matrícula 168381, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
1º de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2026: - José Manoel de Lima, matrícula 166791, de SP-2 para SP-9; - Kenia Cristina Vieira, matrícula 1186449, de SP-9 para SP-2.
PORTARIA Nº 382/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2026:
- José Manoel de Lima, matrícula 166791, de SP-2 para SP-9;
- Kenia Cristina Vieira, matrícula 1186449, de SP-9 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Aparecido José da Silva,
matrícula 1186805, de SP-8 para SP-7, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
1º de maio de 2026.
PORTARIA Nº 381/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Aparecido José da Silva,
matrícula 1186805, de SP-8 para SP-7, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
1º de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias
do mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de maio de 2026: - Gleidmara Silva Sousa Bomfim, matrícula 1187770, de SP-6 para SP-4; - Taline Guimarães Araújo Cerqueira, matrícula 1187434, de SP-5 para SP-8.
PORTARIA Nº 379/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de maio de 2026:
- Gleidmara Silva Sousa Bomfim, matrícula 1187770, de SP-6 para SP-4;
- Taline Guimarães Araújo Cerqueira, matrícula 1187434, de SP-5 para SP-8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Francivon dos Santos Souza para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francivon dos Santos Souza para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29...
Art. 1º EXONERAR Pamella Tathiana de Lima Freitas do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pamella Tathiana de Lima Freitas do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29...
Art. 1º EXONERAR Domingos de Souza Gonçalves, matrícula 1187460, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingos de Souza Gonçalves, matrícula 1187460, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 1º de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de maio de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de maio de 2026:
- Icaro Pablo Silva de Carvalho - SP-13;
- Rafael Alencar Dias - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de maio de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de maio de 2026:
- Maria de Lourdes Pereira Narciso, matrícula 149011, SP-13;
- Waldecy Rodrigues...