Art. 1º NOMEAR Cleiton Alves Carvalho, para o cargo em comissão de Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 07 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleiton Alves Carvalho, para o cargo em comissão de Ajudante
de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 07 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Marco Túlio Barbosa Souza, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 07 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Túlio Barbosa Souza, do cargo em comissão de
Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 07 de outubro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Cristiane Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristiane Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de outubro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Fábio Barbosa de Oliveira, matrícula 131911, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fábio Barbosa de Oliveira, matrícula 131911, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de
14 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Hugo Nunes Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 9 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Nunes Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 9 de
outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Samuel Rodrigues Martins, matrícula 157862, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 10 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samuel Rodrigues Martins, matrícula 157862, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 10 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Raimunda Leide Alves Guida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
*Errata publicada no D. A. nº 3894, pág. 28
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimunda Leide Alves Guida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao
dia 1º de outubro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR João Pedro Rosa Rocha Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Rosa Rocha Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de outubro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Antonio Cícero Barbosa da Silva, matrícula 1186325, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Cícero Barbosa da Silva, matrícula 1186325, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 9 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Daniel Batista da Costa - SP-13;
- Tomaz da Silva Xavier - SP-13;
- Ricardo Rodrigo Cavalcante - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Daniel Batista da Costa - SP-13;
-...
Art. 1º NOMEAR Silvano Faria da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvano Faria da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Antonio Domingos de Carvalho Silva, matrícula 1186185, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Domingos de Carvalho Silva, matrícula 1186185, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a
partir de 8 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 8 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 8 de outubro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Pereira de Sousa, matrícula 172451, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 8 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Pereira de Sousa, matrícula 172451, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
a partir de 8 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Vitória Lucena Frazão, matrícula 1186184, SP-13;
- Gilvan de Sousa, matrícula 118604, SP-13;
- Vinícius Chaves Pinto, matrícula 1186155, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Vitória Lucena Frazão, matrícula 1186184, SP-13;
- Gilvan de Sousa, matrícula 118604,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Fabiel Silva Rocha - SP-13;
- Luana Maciel Rocha - SP-13;
- Edenis de Oliveira Faustino - SP-13;
- Kenia Cristina Vieira - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Fabiel Silva Rocha - SP-13;
- Luana Maciel Rocha - SP-13;
- Edenis de Oliveira...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Araújo Rocha, matrícula 165941, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Araújo Rocha, matrícula 165941, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 8 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Eduardo Arthur Naves Araújo Bertonsim, matrícula 112931, SP-13;
- Raimundo Pereira Gama, matrícula 167831, SP-13;
- Rubineide Ayres Henrique, matrícula 145652, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Eduardo Arthur Naves Araújo Bertonsim, matrícula 112931, SP-13;
- Raimundo Pereira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 07 de outubro de 2024:
- Emival Martins Carvalho – Assessor de Gestão de Secretário;
- Ingryd Richene Leite de Almeida Barbosa – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 07 de outubro de 2024:
- Emival Martins Carvalho – Assessor de Gestão de Secretário;
- Ingryd Richene Leite de...
Art. 1º NOMEAR Antonio de Pádua Soares Marques, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio de Pádua Soares Marques, para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de
outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...