Art. 1º EXONERAR Edinaldo Neir Moreira Soares, matrícula 97143, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 28 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4308, de 29/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edinaldo Neir Moreira Soares, matrícula 97143, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
28 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias
legais do servidor Joel Ribeiro da Silva Souza, matrícula nº 169163, referentes ao período
aquisitivo de 14/05/2025 a 13/05/2026, marcadas para 01/08/2026 a 30/08/2026, concedidas
através da Portaria nº 567/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4297,
para fruí-las em 01/10/2026 a 30/10/2026.
PORTARIA Nº 600/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4307, de 28/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias
legais do servidor Joel Ribeiro da Silva Souza, matrícula nº 169163, referentes ao período
aquisitivo de 14/05/2025...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora ELIVÂNIA PEREIRA MARTINS, matrícula nº 1187857, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, compreendidos entre 27/5/2026 a 23/9/2026.
PORTARIA Nº 599/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4306, de 27/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 40-B e §3º, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 6094/2026, Processo nº 251/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora ELIVÂNIA PEREIRA
MARTINS, matrícula nº 1187857, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS, matrícula nº 2121, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 12/06/2026 a 11/07/2026.
PORTARIA Nº 598/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4306, de 27/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7237/2026, Processo nº 514/2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora MEIRE MARIA
MONTEIRO DOS REIS, matrícula nº 2121, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º NOMEAR Josimar Aires de Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4306, de 27/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josimar Aires de Freitas para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de agosto de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Artur Teixeira Reis Júnior, matrícula 1187788, de SP-4 para SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 597/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4305, de 24/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Artur Teixeira Reis Júnior,
matrícula 1187788, de SP-4 para SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
1º de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do
mês de julho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR a servidora DIENE LUZ DO ESPÍRITO SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 495140, integrante do quadro de servidores permanentes da Prefeitura Municipal de Gurupi, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, no período de 1º de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026, com ônus para o órgão requisitante.
publicado no Diário Oficial do Município de
Gurupi nº 1528, de 21 de julho de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora DIENE LUZ DO ESPÍRITO SANTOS, Agente
Administrativo, matrícula nº 495140, integrante do quadro de servidores permanentes da
Prefeitura Municipal de Gurupi, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, no período de 1º
de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 1º de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Antenor Braz de Freitas Júnior, matrícula 1186679, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4305, de 24/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antenor Braz de Freitas Júnior, matrícula 1186679, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a
partir de 1º de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Romulo Soares Marques Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4305, de 24/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romulo Soares Marques Filho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de
agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Marcos Antonio Pires Silva, matrícula nº 1187392, do cargo efetivo de Analista Legislativo – Ciências Contábeis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 23 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4305, de 24/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Marcos Antonio Pires Silva, matrícula nº 1187392,
do cargo efetivo de Analista Legislativo – Ciências Contábeis da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 23 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Lidiane Ferreira do Val Viana Pinto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4305, de 24/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lidiane Ferreira do Val Viana Pinto para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de
agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Maricelia Maria do Nascimento Sousa, matrícula 1187793, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4305, de 24/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maricelia Maria do Nascimento Sousa, matrícula 1187793, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
a partir de 3 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Marco Aurélio Rodrigues Barros, matrícula 1187463, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4305, de 24/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Aurélio Rodrigues Barros, matrícula 1187463, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir
de 1º de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Diene Luz do Espírito Santo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4305, de 24/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diene Luz do Espírito Santo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 044/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4304, de 23/07/2026
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no
4.209, de 11 de agosto de 2023 e alterações, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 615/2025.
Contrato nº: 012/2026.
Contratada: AURA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 43.412.823/0001-37.
Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de mobiliário corporativo, compreendendo: compreendendo
mesas, cadeiras, sofás, poltronas, armários e demais itens correlatos; com montagem, garantia
e assistência técnica no Município de Palmas/TO, destinado ao aparelhamento do novo prédio
(anexo) da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva – matrícula: 114814.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira – matrícula: 601.
PORTARIA Nº 596/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4304, de 23/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
Contrato nº: 013/2026.
Processo nº: 286/2026.
Contratada: EMBRALEV - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA.
CNPJ nº 23.982.490/0001-74.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
especializados em manutenção e assistência em elevador elétrico de passageiros com
fornecimento de peças e/ou materiais para atender as necessidades do prédio Sede da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor: Guilherme Henrique Aires Mendonça - matrícula: 167691.
Fiscal: Andreia Gomes Ferreira – matrícula: 115296.
PORTARIA Nº 595/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4304, de 23/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Matheus Felipe Tomadão Michels, matrícula nº 1187295, do cargo efetivo de Analista Legislativo – Análise de Suporte em Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4303, de 22/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Matheus Felipe Tomadão Michels, matrícula nº
1187295, do cargo efetivo de Analista Legislativo – Análise de Suporte em Informática da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Romulo Alves Leite Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 20 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4302, de 21/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romulo Alves Leite Brito para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 20 de
julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Breno Augusto Soares Boaventura, matrícula 72866, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 20 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4302, de 21/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Breno Augusto Soares Boaventura, matrícula 72866, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 20 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência...