Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
LOTAR a servidora FLÁVIA TAVARES SANTOS, Analista Legislativo –
Revisão, na Diretoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 231/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora FLÁVIA TAVARES SANTOS, Analista Legislativo –
Revisão, na Diretoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 5 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia...
LOTAR o servidor EZIO JOANES CRUZ DOS SANTOS, Analista Legislativo – Arquitetura, na Diretoria de Serviços Administrativos.
PORTARIA Nº 230/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor EZIO JOANES CRUZ DOS SANTOS, Analista Legislativo
– Arquitetura, na Diretoria de Serviços Administrativos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 2 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...
LOTAR o servidor CAIO VALENTIN PEREIRA FRANCO, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira.
PORTARIA Nº 229/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor CAIO VALENTIN PEREIRA FRANCO, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 27 de fevereiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Cleiton Monteiro Martins, matrícula 139761, de SP-10 para SP-1; - Ezequias Ribeiro da Silva, matrícula 140141, de SP-8 para SP-3; - Gilcilene Soares Couto, matrícula 140131, de SP-5 para SP-1; - Hethiene Gontijo Oliveira, matrícula 139701, de SP-7 para SP-3; - Indianaria Moreira de Sousa Carvalho, matrícula 139931, de SP-13 para SP-6; - João Flores Ferreira de Franca, matrícula 162331, de SP-7 para SP-1; - Leoni Coelho da Luz, matrícula 1186584, de SP-13 para SP-9; - Lumara Brito Gomes de Sousa, matrícula 1187615, de SP-7 para SP-1; - Luscimar Batista de Paula, matrícula 139871, de SP-13 para SP-1; - Marcelo Araújo Pereira, matrícula 140001, de SP-13 para SP-2; - Rosana Beatriz da Silva Suarte Passos, matrícula 130742, de SP-13 para SP-1; - Selma Macedo de Souza, matrícula 1187535, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 228/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Cleiton Monteiro Martins, matrícula 139761, de SP-10 para SP-1;
- Ezequias Ribeiro da Silva, matrícula 140141, de SP-8 para SP-3;
- Gilcilene Soares Couto, matrícula 140131, de SP-5 para...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Rosangela Ferreira da Silva
Carvalho, matrícula 1186436, de SP-3 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
PORTARIA Nº 227/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Rosangela Ferreira da Silva
Carvalho, matrícula 1186436, de SP-3 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Juliana Rodrigues Gonçalves Faria, matrícula 1187347, de SP-13 para SP-1; - Rosa Thainara Andrade Gama, matrícula 160751, de SP-13 para SP-1; - Rosimar Lima da Fonseca, matrícula 150051, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 226/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Juliana Rodrigues Gonçalves Faria, matrícula 1187347, de SP-13 para SP-1;
- Rosa Thainara Andrade Gama, matrícula 160751, de SP-13 para SP-1;
- Rosimar Lima da Fonseca, matrícula 150051,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Gervasio Bonaldo, matrícula 1187408, de SP-2 para SP-1; - Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 137951, de SP-2 para SP-1; - Natanael Araújo de Souza, matrícula 1187934, de SP-6 para SP-1.
PORTARIA Nº 225/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Gervasio Bonaldo, matrícula 1187408, de SP-2 para SP-1;
- Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 137951, de SP-2 para SP-1;
- Natanael Araújo de Souza, matrícula 1187934, de SP-6 para...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes,
matrícula 146332, de SP-2 para SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente
ao dia 1º de março de 2026.
PORTARIA Nº 224/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes,
matrícula 146332, de SP-2 para SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente
ao dia 1º de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR a Portaria nº 182/2026 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4015, que lotou o servidor Alaécio Pereira da Silva Neves, Militar, matrícula nº 105639-1, na
Assessoria da Policia Militar da Assembleia Legislativa, para que seus efeitos vigorem a partir
de 1º de março de 2026.
PORTARIA Nº 222/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Apostila CCI
nº 52 - APT, de 9 de março de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.014, de 09 de julho de
2026, e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 182/2026 – DG, publicada no Diário da...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Cleidon Lustosa, matrícula 85646, de SP-8 para SP-6; - Diego de Jesus Panovitch, matrícula 156091, de SP-13 para SP-1; - Elis Vania de Sousa Barbosa, matrícula 125455, de SP-1 para SP-13; - Elismar Ferreira Custódio, matrícula 123223, de SP-13 para SP-1; - Francisca Rufina dos Santos, matrícula 111733, de SP-1 para SP; - Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, matrícula 95774, de SP-7 para SP-1; - Lenir Martins Teixeira da Silva, matrícula 42714, de SP-1 para SP; - Maria Clara Soares de Oliveira, matrícula 1187875, de SP-13 para SP-1; - Maria das Dores Silva, matrícula 89374, de SP-13 para SP-1; - Maria do Socorro Sobrinho Fernandes, matrícula 136111, de SP-13 para SP-1; - Maria Moura de Lima, matrícula 108433, de SP-7 para SP-2; - Natalia da Silva Moraes, matrícula 160661, de SP-13 para SP-1; - Odilon Coelho Maciel, matrícula 96624, de SP-6 para SP-1.
PORTARIA Nº 221/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Cleidon Lustosa, matrícula 85646, de SP-8 para SP-6;
- Diego de Jesus Panovitch, matrícula 156091, de SP-13 para SP-1;
- Elis Vania de Sousa Barbosa, matrícula 125455, de SP-1...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora ROOSYVÂNIA GONÇALVES
SALES, matrícula nº 1187349, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos entre 5/2/2026 a 4/6/2026.
PORTARIA Nº 220/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 2683/2026, Processo nº 093/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora ROOSYVÂNIA GONÇALVES
SALES, matrícula nº 1187349, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSÉ SILVA
NEVES, matrícula nº 1581, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 19/02/2026
a 25/02/2026.
PORTARIA Nº 219/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3003/2026, Processo nº 100/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSÉ SILVA
NEVES, matrícula nº 1581, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos,...
LOTAR temporariamente o servidor Ramon Vinicius Lima Dias, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Comunicação.
publicado no Diário da Assembleia nº 4222,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Ramon Vinicius Lima Dias, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir dia
11 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR temporariamente o servidor Lukas Ramos Franco, ocupante de Cargo
de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Comunicação.
publicado no Diário da Assembleia nº 4222,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Lukas Ramos Franco, ocupante de Cargo
de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir dia
11 de março de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR temporariamente o servidor Fernando de Souza Oliveira Tavares,
ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
publicado no Diário da Assembleia nº 4222,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Fernando de Souza Oliveira Tavares,
ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ao dia 11 de
março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR temporariamente a servidora Maysa de Araujo Uchoa, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete da Liderança do Governo.
publicado no Diário da Assembleia nº 4222,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Maysa de Araujo Uchoa, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete da Liderança do Governo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 11 de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 11 de março de 2026:
- Virgílio de Alencar Santana - SP-4;
- Wadson Silva Santos - SP-4.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Henrique Gomes Aguiar, matrícula 1186438, SP-8;
- Martiane de Sousa...
Art. 1º NOMEAR Jair Duarte Bezerra para o cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios, a partir de 11 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jair Duarte Bezerra para o cargo em comissão de Assistente de
Contratos e Convênios, a partir de 11 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 365/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4222, de 11 de março de 2026, na parte em que nomeou Jair Duarte Bezerra.
Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 365/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4222, de 11 de março de 2026, na parte em que nomeou Jair Duarte
Bezerra.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...