Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 10 de setembro de 2025:
- Heloísa Ribeiro Romualdo - SP-6;
- Ricardo Angelo de Melo - SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4104 de 11/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 10 de setembro de 2025:
- Heloísa Ribeiro Romualdo - SP-6;
- Ricardo Angelo de Melo - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marilene Silva de Sousa para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, retroativamente ao dia 9 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4104 de 11/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilene Silva de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, retroativamente ao dia
9 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Heloísa Ribeiro Romualdo do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 9 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4104 de 11/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Heloísa Ribeiro Romualdo do cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao
dia 9 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º - Declarar dispensado o processo licitatório para a contratação da empresa
Churrascaria Sarandi Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
47.626.534/0001-91, com sede estabelecida na QD 103 Norte, ACNO 1, AV LO2, nº 55, Conj.
01, Lote 38, Sala 02, Plano Diretor Norte, Palmas, Tocantins, CEP 77001-022, para
fornecimento de serviços no valor total estimado de R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e
nove mil e quinhentos reais), por meio do Processo de Dispensa de Licitação nº 489/2025,
objetivando atender às necessidades da Diretoria de Serviços Administrativos – DISAD.
PORTARIA N° 049/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4103, de 10/09/2025.
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, com base no artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Lei Estadual nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, e ainda com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
Considerando que, no presente processo, a contratação...
Art. 1º Declarar inexigível o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa Companhia Salt Tecnologia Ltda, representada pela Sras. Aretuza Eufrasio de Carvalho Nunes e
Isabela Moreira Neto, devidamente inscrita no CNPJ nº 56.422.955/0001-91, através do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 203/2025, visando o atendimento das necessidades da Diretora de Pessoal – DIPES;
PORTARIA N° 048/2025–P
Publicada no DOE-Aleto n° 4103, de 10/09/2025.
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°, da Lei Estadual nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Francisco Neto de Souza Viana,
matrícula 166501, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 9 de setembro
de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Francisco Neto de Souza Viana,
matrícula 166501, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 9 de setembro
de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês
de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria José Vicente de Sousa,
matrícula 1187376, de SP-8 para SP-5, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9
de setembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria José Vicente de Sousa,
matrícula 1187376, de SP-8 para SP-5, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9
de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês
de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de setembro de 2025:
- Raisa Matos Botelho, matrícula 1187046, de SP-4 para SP-5;
- Rolid Jaber Júnior, matrícula 1186750, de SP-4 para SP-5.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de setembro de 2025:
- Raisa Matos Botelho, matrícula 1187046, de SP-4 para SP-5;
- Rolid Jaber Júnior, matrícula 1186750, de SP-4 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês
de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora GIZELE FERNANDES DOS
SANTOS, matrícula nº 166561, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2023 a 08/02/2024, para
fruí-las de 06/10/2025 a 20/10/2025.
PORTARIA Nº 737/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4103, de 10/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora GIZELE FERNANDES DOS
SANTOS, matrícula nº 166561, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2023 a 08/02/2024, para
fruí-las de 06/10/2025 a...
Art. 1º NOMEAR Ismayra de Oliveira Arrais e Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ismayra de Oliveira Arrais e Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Diuliano de Sousa Oliveira, matrícula 170941, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diuliano de Sousa Oliveira, matrícula 170941, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 11 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Bruno Mendes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 9 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Mendes para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e
Cidadania, a partir de 9 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Renata Távora de Mendonça Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata Távora de Mendonça Brito para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Amanda Veridiana de Souza Leonel do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 9 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Veridiana de Souza Leonel do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B,
PSDB e Cidadania, a partir de 9 de setembro de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Amanda Veridiana de Souza Leonel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Veridiana de Souza Leonel para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Bruno Mendes, matrícula 169281, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Mendes, matrícula 169281, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Xavier para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025.
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.399, de 09/09/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Xavier para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de setembro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.313/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4094, de 27 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Rosa Maria Gomes de Barros Silva.
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.313/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4094, de 27 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Rosa Maria
Gomes de Barros Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Maria Nery de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Nery de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora DENISE FERNANDES ALVES, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Cerimonial.
publicado no Diário da Assembleia nº 4101,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora DENISE FERNANDES ALVES, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Cerimonial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 4 de setembro 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral