Art. 1º EXONERAR Maria Gabriela Miranda Belem Melo Reis, matrícula 167851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4139 de 30/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Gabriela Miranda Belem Melo Reis, matrícula 167851,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora
Janad Valcari, a partir de 3 de novembro de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Saraiva de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4139 de 30/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Saraiva de Carvalho para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo,
a partir de 1º de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Erick Saraiva Brito do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4139 de 30/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erick Saraiva Brito do cargo em comissão de Assessor de
Gestão das Comissões, a partir de 1º de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês de...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Veronica Gomes Neves Bezerra,
matrícula 146952, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º
de novembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Veronica Gomes Neves Bezerra,
matrícula 146952, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º
de novembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do
mês de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Leslley Ster Silva e Castro Queiroz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 3 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leslley Ster Silva e Castro Queiroz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 3 de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Maria das Dores Sousa Queiroz, matrícula 109482, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 3 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Dores Sousa Queiroz, matrícula 109482, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de 3 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Celso Nunes Paiva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 3 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celso Nunes Paiva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 3 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Jessika da Silva Sousa do cargo em comissão de Coordenador de Produção de Conteúdo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessika da Silva Sousa do cargo em comissão de Coordenador
de Produção de Conteúdo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Felipe Medeiros e Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4138, de 29/10/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo 1.575, de 04/11/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Medeiros e Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de novembro...
Art. 1º EXONERAR Rogilson Júnior Borges Martins, matrícula 1186727, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogilson Júnior Borges Martins, matrícula 1186727, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de
1º de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Rosiane Morais Silva Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosiane Morais Silva Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Irwins Caline Ramos Ribeiro, matrícula 1187536, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irwins Caline Ramos Ribeiro, matrícula 1187536, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Paulo Ricardo Rodrigues Vargas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Ricardo Rodrigues Vargas para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Antonio da Silva Silveira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, a partir de 28 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio da Silva Silveira para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, a partir
de 28 de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Lindalva Gomes de Araújo, matrícula 114573, de SP-3 para SP-6;
- Rizia Araújo de Lima, matrícula 1186514, de SP-7 para SP-8;
- Romildo Madeira Ramos, matrícula 173011, de SP-11 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Lindalva Gomes de Araújo, matrícula 114573, de SP-3 para SP-6;
- Rizia Araújo de Lima, matrícula 1186514, de SP-7 para SP-8;
- Romildo Madeira Ramos, matrícula 173011, de SP-11 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do
mês de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat. Nome:
1186637 THIAGO CHAVES SALES
PORTARIA Nº 866/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4137, de 28/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat.
1186637
Nome
THIAGO CHAVES SALES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Myckaelly Mendes Coelho - SP-1;
- Robert Tomaz de Mendonça - SP-13.
Publicado no DOE-Aleto nº 4137 de 28/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Myckaelly Mendes Coelho - SP-1;
- Robert Tomaz de Mendonça - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Batista de Franca, matrícula 111743, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4137 de 28/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Batista de Franca, matrícula 111743, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a
partir de 1º de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marcos Jhones da Silva Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4137 de 28/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Jhones da Silva Ramos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Kedma Mayara Costa de Sousa, matrícula 1187725, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4137 de 28/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kedma Mayara Costa de Sousa, matrícula 1187725, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a
partir de 1º de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da...