Art. 1º NOMEAR Antônio Lopes Braga Júnior para o cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Lopes Braga Júnior para o cargo em comissão de Diretor
de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula 1421, do cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a concedida
através do Decreto Administrativo nº 1.025, de 30 de setembro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula 1421, do cargo em
comissão...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, em razão do falecimento da servidora Eni Rosa Wieczorek, do Gabinete da 3ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 25 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, em
razão do falecimento da servidora Eni Rosa Wieczorek, do Gabinete da 3ª Secretaria da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao...
Art. 1º NOMEAR Denis de Moraes Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – AP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Denis de Moraes Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – AP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Maria da Conceição Rodrigues de Souza Lima, matrícula 170351, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Conceição Rodrigues de Souza Lima, matrícula
170351, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, do Gabinete do Deputado
Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER à segurada SANDRA MARIA ROSA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput”e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo único e art. 7º, da Emenda Constitucional
nº...
Art. 1º CONCEDER ao segurado ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
da Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº
4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, “caput”e § 9º da Constituição
Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional nº 20; art. 6º, incisos I ao
IV, parágrafo único e art. 7º, da Emenda Constitucional...
Art. 1º CONCEDER à segurada DEVANIRA CASSIA DE FREITAS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput”e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo único e art. 7º, da Emenda Constitucional
nº...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, dos contratos elencados a seguir:
Processo nº: 177/2024
Contrato nº: 035/2024 e 036/2024
Contratadas: AMS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 55.775.598/0001-82.e ALLAN JOHNNY BOA SORTE LARCHER - CNPJ Nº 53.382.623/0001-32.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de equipamentos Eletrodomésticos visando atender à demanda permanente desses materiais, gerada pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira - Matrícula: 60.
Art. 2º São atribuições do Gestor do contrato, nos termos do Decreto Administrativo nº 1696/2023:
PORTARIA Nº 631/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3885 de 27/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Considerando que o servidor Anderson Fabiano de Oliveira Nunes, matrícula nº 117906, Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula nº 41, para responder pelo referido cargo no período de 09/09/2024 a 08/10/2024.
PORTARIA Nº 630/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3885 de 27/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Anderson Fabiano de Oliveira Nunes, matrícula nº
117906, Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula nº 41,
para...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Fanny Brito Aguiar, matrícula 14749, engenheira civil, RNP nº 2413564047-TO, para praticar os atos de anotação de reponsabilidade técnica – ART, no processo licitatório na modalidade pregão presencial, visando o registro de preços dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva a serem contratados por este Poder Legislativo.
PORTARIA Nº 606-A/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3885 de 27/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o
Processo Administrativo nº 184/2024, referente à contratação de empresa de engenharia
especializada em serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Fanny Brito Aguiar, matrícula 14749,
engenheira civil, RNP nº 2413564047-TO,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
85646 Cleidon Lustosa 03/06/2023 a 02/06/2024 01/11/2024 a 30/11/2024
8211 Debora Ribeiro dos Santos 09/12/2021 a 08/12/2022 -------- 24/09/2024 a 04/10/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 629/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3884 de 26/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Período
Aquisitivo
Servidor
85646 Cleidon Lustosa
8211
Debora Ribeiro dos
Santos
03/06/2023 a
02/06/2024
09/12/2021...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora MARIA HELENA VALADARES DE SOUZA MELLO, matrícula n.º 4511 referente ao período aquisitivo de 14/03/2022 a 13/03/2023 suspensas através da Portaria nº 586/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.871, de 9 de setembro de 2024, para usufruí-la em 07/10/2024 a 05/11/2024.
PORTARIA Nº 628/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3884 de 26/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora MARIA HELENA
VALADARES DE SOUZA MELLO, matrícula n.º 4511 referente ao período aquisitivo de
14/03/2022 a 13/03/2023 suspensas através...
Art. 1º ALTERAR a fruição do 1º período das férias legal da servidora CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA, matrícula nº 4651, referente ao período aquisitivo de 16/06/2022 a 15/06/2023, marcadas para 30/10/2024 a 14/11/2024 concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3692, de 7 de dezembro de 2023, para usufruí-la em 14/11/2024 a 29/11/2024.
PORTARIA Nº 627/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3884 de 26/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 11 da Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do 1º período das férias legal da servidora
CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA, matrícula nº 4651, referente ao período
aquisitivo de 16/06/2022 a 15/06/2023, marcadas para 30/10/2024 a 14/11/2024 concedidas
através...
Art. 1º LOTAR a 1º SGT QPPM Edilene Teixeira Cardoso, , matrícula 1052977-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 17 de setembro de 2024.
PORTARIA Nº 625/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3884 de 26/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado
do Tocantins nº 832/2024 - DGP/GAMP, de 17 de setembro de 2024, publicada no Boletim Geral
da PM,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a 1º SGT QPPM Edilene Teixeira Cardoso, , matrícula 10529771, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria da Conceição Rodrigues de Souza Lima, matrícula 17035, de SP-9 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria da Conceição
Rodrigues de Souza Lima, matrícula 17035, de SP-9 para SP-4, do Gabinete do Deputado
Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do
mês de setembro de 2024.
ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR
Diretor-Geral Interino
Art. 1º SUSPENDER a partir do dia 24/09/2024, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do servidor REGISMARQUES SOARES CAMARÇO, matrícula nº 2641, referente ao período aquisitivo de 01/03/2020 a 28/02/2021, previstas para o período de 17/09/2024 a 01/10/2024, concedidas através da Portaria nº 590/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.871 assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 624/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3883 de 25/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a partir do dia 24/09/2024, em razão da extrema necessidade do
serviço, as férias legais do servidor REGISMARQUES SOARES CAMARÇO, matrícula nº
2641, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR o 2º período da fruição das férias legal da servidora LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA, matrícula n.º 168771, referente ao período aquisitivo de 23/06/2023 a 22/06/2024, marcadas para 01/10/2024 a 15/10/2024 concedidas através da Portaria nº 113/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.734, de 16 de fevereiro de 2024, para usufruí-la em 15/10/2024 a 29/10/2024.
PORTARIA Nº 622/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3883 de 25/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o 2º período da fruição das férias legal da servidora LAYDIANE
DA SILVA MOTA OLIVEIRA, matrícula n.º 168771, referente ao período aquisitivo de
23/06/2023 a 22/06/2024, marcadas...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honorio, matrícula nº 13660, referente ao período aquisitivo de 27/09/2024 a 26/09/2021, para fruí-las em 27/09/2020 a 26/10/2024.
PORTARIA Nº 612/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3883 de 25/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos
Passos Honorio, matrícula nº 13660, referente ao período aquisitivo de 27/09/2024 a
26/09/2021, para fruí-las em 27/09/2020...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 200/2024.
Contrato nº: 033/2024.
Contratada: JAIME CÂMARA & IRMÃOS S/A – CNPJ Nº 01.536.754/0003-95.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de serviço de publicação em periódico impresso de grande circulação (Jornal DAQUI), de atos oficiais; avisos e editais de licitações; extratos de contratos e aditivos; publicações de leis; despesas, receitas e outros dados contábeis; informativos da administração e demais matérias de interesse da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves - Matrícula: 13555.
Fiscal do Contrato: Rojas Rhoden Gregório, matrícula 11627980-1.
Art. 2º São atribuições do Gestor do contrato, nos termos do Decreto Administrativo nº 1696/2023:
PORTARIA Nº 623/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3882 de 24/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...