CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCUS
VINICIUS RESIO DO CARMO, matrícula nº 2661, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,
no período de 2/2/2026 a 3/3/2026.
PORTARIA Nº 195/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4220, de 09/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2113/2026, Processo nº 232/2017,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCUS
VINICIUS RESIO DO CARMO, matrícula nº 2661, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º NOMEAR Erica Roberta Macedo de Carvalho Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 6 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4220 de 09/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erica Roberta Macedo de Carvalho Barbosa para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 6
de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gylsane Borges Alves dos Santos, matrícula 1186145, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 6 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4220 de 09/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gylsane Borges Alves dos Santos, matrícula 1186145, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir
de 6 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Karla Katchiúcia Vilela Coelho Cândido para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4220 de 09/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karla Katchiúcia Vilela Coelho Cândido para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 6 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Daiane Duarte Costa Prado, matrícula 1187841, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4220 de 09/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daiane Duarte Costa Prado, matrícula 1187841, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 6 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula nº 523-1, para
responder, pelo referido cargo no período de 02/03/2026 a 31/03/2026.
PORTARIA Nº 201/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4219, de 06/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula nº
6356, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula nº 523-1, para
responder, pelo referido...
SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, parte da fruição
das férias legais da servidora LAINY TAVARES FARIAS DA SILVA, matrícula nº 171511,
referentes ao período aquisitivo de 09/02/2025 a 08/02/2026, anteriormente programadas para o
período de 02/03/2026 a 31/03/2026, conforme Portaria nº 173/2026-DG, publicada no Diário da
Assembleia Legislativa nº 4.210.
PORTARIA Nº 200 /2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4219, de 06/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, parte da fruição
das férias legais da servidora LAINY TAVARES FARIAS DA SILVA, matrícula nº 171511,
referentes ao período aquisitivo...
LOTAR temporariamente a servidora Ana Lidia Ramos Alves, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ivory
de Lira.
publicado no Diário da Assembleia nº 4218,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Ana Lidia Ramos Alves, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ivory
de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 4 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
*Tornada sem efeito pela Portaria n° 209/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4221, de 10/03/2026.
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de março de 2026:
- Amanda Veridiana de Souza Leonel, matrícula 1186124, de SP-6 para SP-13;
- Jaline Montel Lourenço, matrícula 165712, de SP-6 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de março de 2026:
- Amanda Veridiana de Souza Leonel, matrícula 1186124, de SP-6 para SP-13;
- Jaline Montel Lourenço, matrícula 165712, de SP-6 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Oton Rodrigues de Cerqueira
Filho, matrícula 165461, de SP-3 para SP-8, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
5 de março de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Oton Rodrigues de Cerqueira
Filho, matrícula 165461, de SP-3 para SP-8, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
5 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Maria Gabriela Miranda Belem Melo Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Gabriela Miranda Belem Melo Reis para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 6 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Rosa Moura dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Rosa Moura dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de março
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Adenias Marques da Silva, matrícula 1187840, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adenias Marques da Silva, matrícula 1187840, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
5 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 082/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4185, de 14 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Maria Gabriela Miranda Belem Melo Reis.
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 082/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4185, de 14 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Maria Gabriela
Miranda Belem Melo Reis.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Dagma Sousa Lopes Pires para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, a partir de 5 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dagma Sousa Lopes Pires para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e
Cidadania, a partir de 5 de março de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Luan dos Santos Jesus para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luan dos Santos Jesus para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Lucas Ferreira Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Ferreira Alves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Guimara Rodrigues Hilario, matrícula 112052, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guimara Rodrigues Hilario, matrícula 112052, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de
5 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Luan dos Santos Jesus, matrícula 166201, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 5 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luan dos Santos Jesus, matrícula 166201, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 5 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias do mês de março de 2026.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
...
Art. 1º EXONERAR Manoel Carlos Monteiro Júnior, matrícula 1187029, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Carlos Monteiro Júnior, matrícula 1187029, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a
partir de 5 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...