Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 364/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4222, de 11 de março de 2026, na parte em que exonerou Lainy Tavares Farias da Silva.
Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 364/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4222, de 11 de março de 2026, na parte em que exonerou Lainy Tavares
Farias da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Franciela Ferreira Teixeira Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Franciela Ferreira Teixeira Gomes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de
março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Thamara Mykaelen Martins de Alencar, matrícula 1186189, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thamara Mykaelen Martins de Alencar, matrícula 1186189,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 11 de março de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Aluizio Noleto Júnior - SP-1;
- Narriman Neia Oliveira Cunha Lo...
Art. 1º EXONERAR Jessica Ferreira Lima, matrícula 161492, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessica Ferreira Lima, matrícula 161492, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Amelio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Alexsan de Souza Lima Cunha, matrícula 147391, de SP-13 para SP-7; - Anna Júlia Elias da Silva, matrícula 156331, de SP-13 para SP-6; - Antonio Carlos Lopes de Souza, matrícula 162361, de SP-8 para SP-5; - Awan Kayk Pereira Alencar, matrícula 161383, de SP-3 para SP-1; - Camilly Vitoria Costa Paes, matrícula 155632, de SP-8 para SP-2; - Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas, matrícula 146261, de SP-8 para SP-2; - Cristiane Barbosa dos Santos, matrícula 1186468, de SP-7 para SP-3; - Domingos Valdenor Gomes Aguiar, matrícula 119041, de SP-8 para SP-4; - Francisca de Almeida Oliveira, matrícula 166392, de SP-5 para SP-2; - Francisco Delmiro Sousa, matrícula 80064, de SP-12 para SP-7; - Francivalda Paula da Costa, matrícula 144371, de SP-8 para SP-2; - Herica Lopes de Souza da Silva, matrícula 155621, de SP-13 para SP-5; - Jheymisson Araújo de Sousa, matrícula 1186026, de SP-13 para SP-1; - José Almir Brito Teixeira, matrícula 91494, de SP-7 para SP-3; - Luzia Angelino Moreira, matrícula 94813, de SP-8 para SP-3; - Maria Soares de Freitas, matrícula 76824, de SP-13 para SP-8; - Ravenna Luiza Gomes Marinho Neres, matrícula 155611, de SP-11 para SP-5; - Rosilene Pereira Bezerra, matrícula 115664, de SP-8 para SP-2; - Sanklay Gomes Marinho, matrícula 101591, de SP-8 para SP-3; - Vinicius Oliveira Amorim, matrícula 146251, de SP-10 para SP-6; - Yosiki Nunes Hirano, matrícula 169121, de SP-4 para SP-1; - Zario de Castro Brito, matrícula 68224, de SP-8 para SP-5.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Amelio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Alexsan de Souza Lima Cunha, matrícula 147391, de SP-13 para SP-7;
- Anna Júlia Elias da Silva, matrícula 156331, de SP-13 para SP-6;
- Antonio Carlos Lopes de Souza, matrícula 162361, de SP-8 para SP-5;
- Awan Kayk Pereira Alencar, matrícula 161383, de SP-3 para SP-1;
- Camilly Vitoria Costa Paes, matrícula...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de março de 2026: - Angelica Rubia Maia da Silva Borges, matrícula 171601, de SP-13 para SP-2; - Armando Ferreira Lima, matrícula 1187682, de SP-3 para SP-2; - Davi Gomes Marinho, matrícula 1187858, de SP-13 para SP-4; - Iron Meiden Alves Dias, matrícula 1187904, de SP-13 para SP-2; - José Manoel de Lima, matrícula 166791, de SP-13 para SP-2; - Josefa Rodrigues de Miranda, matrícula 1187853, de SP-13 para SP-5; - Marycelia Costa de Sousa, matrícula 1187611, de SP-9 para SP-2.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de março de 2026:
- Angelica Rubia Maia da Silva Borges, matrícula 171601, de SP-13 para SP-2;
- Armando Ferreira Lima, matrícula 1187682, de SP-3 para SP-2;
- Davi Gomes Marinho, matrícula 1187858, de SP-13 para SP-4;
- Iron Meiden Alves Dias, matrícula 1187904, de SP-13 para SP-2;
- José Manoel de Lima, matrícula 166791, de SP-13 para...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º março de 2026: - Adalmy Ferreira de Sousa, matrícula 1186624, de SP-13 para SP-1; - Ana Paula Nunes Xavier, matrícula 1186881, de SP-3 para SP-1; - Dagmar Jardim Fragoso, matrícula 1187456, de SP-13 para SP-2; - Daiane Lopes de Souza, matrícula 1187467, de SP-13 para SP-2; - João Batista dos Reis Sá Sousa, matrícula 1186672, de SP-13 para SP-1; - Karine Felix Soares, matrícula 1187625, de SP-13 para SP-1; - Lubia Lafaete Ribeiro da Silva, matrícula 1187143, de SP-11 para SP-2; - Luiz Carlos Barreto, matrícula 1186765, de SP-13 para SP-1; - Lutfia Hassan Ibrahim da Silva, matrícula 1187479, de SP-5 para SP-1; - Mariele Faria da Silva, matrícula 1186820, de SP-6 para SP-2; - Pollyanna Rodrigues Lima, matrícula 1187543, de SP-13 para SP-2; - Raysa Rodrigues do Nascimento, matrícula 1187819, de SP-7 para SP-1.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º março de 2026:
- Adalmy Ferreira de Sousa, matrícula 1186624, de SP-13 para SP-1;
- Ana Paula Nunes Xavier, matrícula 1186881, de SP-3 para SP-1;
- Dagmar Jardim Fragoso, matrícula 1187456, de SP-13 para SP-2;
- Daiane Lopes de Souza, matrícula 1187467, de SP-13 para SP-2;
- João Batista dos Reis Sá Sousa, matrícula 1186672,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2026: - Eliane Ribeiro de Sousa, matrícula 163711, de SP-9 para SP-1; - Elivania Pereira Martins, matrícula 1187857, de SP-13 para SP-2; - Franciele Cabral da Fonseca, matrícula 1187947, de SP-10 para SP-2; - Gizelia Gomes Barreira, matrícula 1186522, de SP-13 para SP-2; - Iramilde Freitas Moreira, matrícula 1186508, de SP-2 para SP; - Nathalia Vitoria Moreira Pacheco, matrícula 1187948, de SP-13 para SP-2; - Raiane Cabral da Fonseca, matrícula 1187563, de SP-12 para SP-2; - Rosiane Morais Silva, matrícula 1187735, de SP-1 para SP; - Vitória Regia Pereira de Souza, matrícula 137262, de SP-6 para SP.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2026:
- Eliane Ribeiro de Sousa, matrícula 163711, de SP-9 para SP-1;
- Elivania Pereira Martins, matrícula 1187857, de SP-13 para SP-2;
- Franciele Cabral da Fonseca, matrícula 1187947, de SP-10 para SP-2;
- Gizelia Gomes Barreira, matrícula 1186522, de SP-13 para SP-2;
- Iramilde Freitas Moreira, matrícula 1186508,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de março de 2026: - Claudio Santana Vieira Cruz, matrícula 1187847, de SP-13 para SP-2; - Elane Gabriela Ferreira Silva, matrícula 1186583, de SP-13 para SP-2; - Enoque dos Santos Ferreira, matrícula 159701, de SP-13 para SP-2; - Joana Stephane Araújo de Souza, matrícula 1187900, de SP-13 para SP-2; - Kassio Gomes da Silva, matrícula 1187302, de SP-13 para SP-2; - Luana Maciel Rocha, matrícula 1186448, de SP-13 para SP-2; - Maico Coelho da Silva, matrícula 1187984, de SP-13 para SP-2; - Micheli Silva Costa, matrícula 166601, de SP-13 para SP-2; - Olga Pereira Lira de Sá, matrícula 1187421, de SP-6 para SP-2; - Paulo Silva Neto, matrícula 1186483, de SP-13 para SP-2; - Raimunda Leide Alves Guida Vasconcelos, matrícula 1186452, de SP-6 para SP-2; - Sarah Soares, matrícula 1186526, de SP-13 para SP-2; - Zelina Alves da Silva, matrícula 1186586, de SP-10 para SP-2.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de março de 2026:
- Claudio Santana Vieira Cruz, matrícula 1187847, de SP-13 para SP-2;
- Elane Gabriela Ferreira Silva, matrícula 1186583, de SP-13 para SP-2;
- Enoque dos Santos Ferreira, matrícula 159701, de SP-13 para SP-2;
- Joana Stephane Araújo de Souza, matrícula 1187900, de SP-13 para SP-2;
- Kassio Gomes da Silva, matrícula 1187302,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SUSANA ARAUJO
BARROS, matrícula nº 143741, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de
9/2/2026 a 10/3/2026.
PORTARIA Nº 208/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4222, de 11/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2592/2026, Processo nº 065/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SUSANA ARAUJO
BARROS, matrícula nº 143741, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR Maysa de Araujo Uchoa para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maysa de Araujo Uchoa para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Lideranças, retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias...
Art. 1º EXONERAR Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco do cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Ramon Vinicius Lima Dias para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 11 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ramon Vinicius Lima Dias para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, a partir de 11 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do...
Art. 1º NOMEAR David Filho Pereira da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 11 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR David Filho Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 11 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Fernando de Souza Oliveira Tavares para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, a partir de 11 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando de Souza Oliveira Tavares para o cargo em comissão
de Assessor Especial Parlamentar, a partir de 11 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias...
Art. 1º EXONERAR David Filho Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, a partir de 11 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR David Filho Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, a partir de 11 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 11 de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 11 de março de 2026:
- Lwann Araujo Sousa, Assistente de Gabinete da Presidência;
- Jair Duarte Bezerra, Assistente de Gabinete da Diretoria...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 11 de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 11 de março de 2026:
- Jair Duarte Bezerra, Assistente de Gabinete da Presidência;
- Lainy Tavares Farias da Silva, Assistente de Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Lwann Araújo Sousa do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 11 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lwann Araújo Sousa do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, a partir de 11 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de...