Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Sousa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Lideranças, a partir de 24 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Sousa para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Lideranças, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês de julho de 2025.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
...
Art. 1º NOMEAR Rayza Luana Lisboa Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Lideranças, a partir de 24 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayza Luana Lisboa Silva para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Lideranças, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês de julho de 2025.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
...
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Cândido Porto para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 24 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Cândido Porto para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês de julho de 2025.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
Art. 1º NOMEAR Emanuel Olímpio Brito Costa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 24 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emanuel Olímpio Brito Costa para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês de julho de 2025.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
...
Art. 1º NOMEAR Alberto Pereira Reis Neto para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 24 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alberto Pereira Reis Neto para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês de julho de 2025.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
...
Art. 1º NOMEAR Hercy Ayres Rodrigues Neto para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, a partir de 24 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hercy Ayres Rodrigues Neto para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês de julho de 2025.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
...
Art. 1º NOMEAR Danyella Zara dos Santos Vieira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, a partir de 24 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danyella Zara dos Santos Vieira para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês de julho de 2025.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
...
Art. 1º NOMEAR Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, a partir de 24 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês de julho de 2025.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
...
Art. 1º NOMEAR Igor de Castro Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Igor de Castro Alves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo da
Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 21 de julho a 31 de dezembro de 2025:
publicado no Diário Oficial do Município de
Gurupi nº 1288, de 21 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo da
Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 21 de julho a 31 de dezembro de 2025:
BETANIA NUNES MACIEL FONSECA, matrícula nº 496123, Assistente Administrativa, no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de
julho de 2025.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
...
Art. 1º NOMEAR Iraci Pereira do Nascimento Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4073 de 24/07/25
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iraci Pereira do Nascimento Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Alaide Pereira Barros, matrícula 109291, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4073 de 24/07/25
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alaide Pereira Barros, matrícula 109291, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Poliana Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4051 de 24/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Poliana Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Betania Nunes Maciel Fonseca, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
publicado no Diário da
Assembleia nº 4071,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Betania Nunes Maciel Fonseca, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 21
de julho 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de
julho de 2025.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Clara Thaisa Vanderley
Carvalho matrícula nº 170511, referentes ao período aquisitivo de 18/06/2024 a 17/06/2025, para fruílas de 04/08/2025 a 02/09/2025.
PORTARIA Nº 613/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4072, de 23/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Clara Thaisa Vanderley
Carvalho matrícula nº 170511, referentes ao período aquisitivo de 18/06/2024 a 17/06/2025, para fruílas de 04/08/2025...
Art. 1º DESIGNAR o Deputado OLYNTHO NETO para representar o Poder Legislativo do Estado do Tocantins na Conferência Legislativa Anual da National Conference of State Legislatures – NCSL, a ser realizada em Boston, Massachussets, nos Estados Unidos da América, no período de 1º a 6 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4072 de 23/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, art. 57, e art. 224
do Regimento Interno, e em atenção ao Ofício nº 523/2025-GP-UNALE,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Deputado OLYNTHO NETO para representar o Poder
Legislativo do Estado do Tocantins na Conferência Legislativa Anual da National Conference
of State Legislatures – NCSL, a ser realizada em Boston, Massachussets, nos Estados Unidos
da América, no período de 1º a 6 de agosto de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Logística e Transporte.
publicado no Diário da
Assembleia nº 4058,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Logística e Transporte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º
de julho 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de
julho de 2025.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Raimunda Barbosa Gomes,
matrícula 1186688, de SP-5 para SP-3, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 02 de julho
de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Raimunda Barbosa Gomes,
matrícula 1186688, de SP-5 para SP-3, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 02 de julho
de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de
julho de 2025.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
Art. 1º NOMEAR Betânia Nunes Maciel Fonseca no cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 21 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4071 de 22/07/2025
Republicado no DOE-Aleto n° 4072 de 23/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Betânia Nunes Maciel Fonseca no cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 21 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, em razão do falecimento do servidor Robson Sousa dos Santos, do Gabinete do Deputado da Jorge Frederico, retroativamente ao dia 19 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4071 de 22/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, em
razão do falecimento do servidor Robson Sousa dos Santos, do Gabinete do Deputado da Jorge
Frederico, retroativamente ao dia 19 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...