Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 060/2025-DG, de 16/01/2025, publicada no Diário da
Assembleia nº 3954, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, o servidor ROBSON MARTINS
DA LUZ, matrícula nº 917051-1, Militar, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do
Tocantins – PMTO.
PORTARIA Nº 435/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando a Portaria CCI nº 959 - RVG, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.811,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 060/2025-DG, de 16/01/2025, publicada no Diário da
Assembleia nº 3954, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, o servidor ROBSON MARTINS
DA LUZ, matrícula nº 917051-1, Militar, integrante...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 13 de maio de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 13 de maio de 2025:
- Ana Paula de Oliveira Torres, Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Rayane Alves Maia Lobão, Assessor de Gestão...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 13 de maio de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula de Oliveira Torres, matrícula 1187032, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 13 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Elisangela Alves dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elisangela Alves dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de maio
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula de Oliveira Torres, matrícula 1187032, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula de Oliveira Torres, matrícula 1187032, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 13 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Hian Alves de Sousa, matrícula
1186778, de SP-13 para SP-4, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 9 de maio de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Hian Alves de Sousa, matrícula
1186778, de SP-13 para SP-4, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 9 de maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de
maio de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor FRANCISCO DE
CARVALHO COELHO, matrícula nº 8031, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de
15/04/2025 a 13/06/2025.
PORTARIA Nº 434/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
5406/2025, Processo nº 232/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor FRANCISCO DE
CARVALHO COELHO, matrícula nº 8031, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Art. 1º NOMEAR Ageu Castro Ramalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ageu Castro Ramalho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP12, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Martiniano Lopes de Oliveira, matrícula 1186559, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo 897, de 13/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Martiniano Lopes de Oliveira, matrícula 1186559, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,...
Art. 1º NOMEAR Milla Christie Silvestre Miguel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 9 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Milla Christie Silvestre Miguel para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 9 de maio
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Lopes Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Lopes Cardoso para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Flavia Alves Pinheiro, matrícula 1186334, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 9 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flavia Alves Pinheiro, matrícula 1186334, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir
de 9 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Carlos Cesar Rodrigues da Costa, matrícula 126103, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 9 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Cesar Rodrigues da Costa, matrícula 126103, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir
de 9 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marta Selma Pereira Dantas Abreu para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 8 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marta Selma Pereira Dantas Abreu para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia
8 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wandersonn Bispo de Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wandersonn Bispo de Sousa Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de maio
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Dourado Ferreira, matrícula 1186628, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Dourado Ferreira, matrícula 1186628, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
retroativamente ao dia 2 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 433/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º NOMEAR Luíz Melchiades Gomes Sobrinho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área para Análise de Processos, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, e suas
alterações,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luíz Melchiades Gomes Sobrinho para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área para Análise de Processos, na Diretoria de Área
de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de
maio...
Art. 1º NOMEAR Lila de Fátima Aires Asevedo para o cargo em comissão de Diretor de Relações Públicas na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, e suas
alterações,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lila de Fátima Aires Asevedo para o cargo em comissão de
Diretor de Relações Públicas na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de
maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias...
Art. 1º EXONERAR Lila de Fátima Aires Asevedo do cargo em comissão de Diretor de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4024 de 09/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, e suas
alterações,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lila de Fátima Aires Asevedo do cargo em comissão de
Diretor de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 9 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...