Art. 1º DECLARAR vago o cargo efetivo de Analista Legislativo – Relações Públicas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão do falecimento do servidor Humberto Amaral Lira, retroativamente ao dia 7 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3807
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo efetivo de Analista Legislativo – Relações Públicas
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão do falecimento do servidor
Humberto Amaral Lira, retroativamente ao dia 7 de junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Lucas Marques de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Marques de Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de junho de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Maria Domingas dos Santos Moraes, matrícula 16468, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 5 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Domingas dos Santos Moraes, matrícula 16468, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Moisemar
Marinho, retroativamente ao dia 5 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Layanne Cristine Alves Sobrinho Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layanne Cristine Alves Sobrinho Ramos para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 6 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Maria de Lourdes Alves Sobrinho, matrícula 15743, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Lourdes Alves Sobrinho, matrícula 15743, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 6 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marineide Gomes do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marineide Gomes do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de
junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Iris Batista Nunes, matrícula 16381, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iris Batista Nunes, matrícula 16381, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de
junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias...
Art. 1º EXONERAR Mamedio Alves Magalhaes Sobrinho, matrícula 16993, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 5 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mamedio Alves Magalhaes Sobrinho, matrícula 16993, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar
Marinho, retroativamente ao dia 5 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Manoel Davi Gomes de Melo para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Davi Gomes de Melo para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Olavo Rodrigues Macedo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olavo Rodrigues Macedo para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Misael de Jesus Silva do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Misael de Jesus Silva do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Olavo Rodrigues Macedo do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Olavo Rodrigues Macedo do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 869, de 8 de julho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.186, de 13 de julho de 2021; que alterou o Decreto Administrativo nº 1.369, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de dezembro de 2018; que retificou o Decreto Administrativo nº 672, de 23 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Adélia Pereira de Andrade, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão “48”
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição
Federal e art. 87, II, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023
Considerando o Ato da Presidência Ad Referendum da Mesa Diretora nº 001, de
19 de janeiro de 2023, publicado no Diário...
Art. 1º NOMEAR Natasha Gonçalves Sales, para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Natasha Gonçalves Sales, para o cargo em comissão de Diretor de
Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de junho de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Natasha Gonçalves Sales, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 5 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Natasha Gonçalves Sales, do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 5 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 3 de junho de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 3 de junho de
2024:
- Elaine Talita da Silva, Ajudante Intermediário de Lideranças;
-...
Art. 1º NOMEAR Wilson Pereira de Macedo, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 5 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilson Pereira de Macedo, para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 5 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Emmanoel Marlon Pereira, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 5 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emmanoel Marlon Pereira, do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 5 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Natalino Rodrigues de Sousa, para o cargo em comissão de Ajudante de Secretário Pleno no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 4 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Natalino Rodrigues de Sousa, para o cargo em comissão de
Ajudante de Secretário Pleno no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 4 de junho de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Elizaete Sipauba de Oliveira, do cargo em comissão de Ajudante de Secretário Pleno do Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 4 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizaete Sipauba de Oliveira, do cargo em comissão de
Ajudante de Secretário Pleno do Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 4 de junho de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...