Art. 1º NOMEAR João Evangelista Lima de Aquino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4178 de 05/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Evangelista Lima de Aquino para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 5 de janeiro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4178 de 05/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de janeiro de 2026:
- Naziozene Gomes Brasileiro, matrícula 1187812, SP-13;
- Pedro Henrique...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do do Gabinete da 2º Vice-presidência, a partir de 2 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4178 de 05/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
do Gabinete da 2º Vice-presidência, a partir de 2 de janeiro de 2026:
- Mario Otavio Cella Filho, Ajudante Intermediário da Vice-presidência;
- Aldemir...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4178 de 05/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de janeiro de 2026:
- Gustavo Pereira Braga, matrícula 1186749, SP-13;
- Maycon Flavio...
Art. 1º NOMEAR Elivania Pereira Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4178 de 05/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elivania Pereira Martins para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Viviane da Silva Messias, matrícula 11862107, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4178 de 05/01/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 17, de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Viviane da Silva Messias, matrícula 11862107, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 440/2025.
Contrato nº: 037/2025.
Contratada: LUCAS SANTOS VIEIRA - CNPJ nº 60.027.512/0001-73.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação a aquisição de equipamentos
ergonômicos (poltrona e demais equipamentos de apoio), com vistas à promoção da saúde
ocupacional, à prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e à mitigação de riscos de
insalubridade, atendendo às demandas da Diretoria de Taquigrafia e Revisão da Assembleia
Legislativa do Tocantins.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - matrícula: 114814.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira – matrícula: 601.
PORTARIA Nº 999/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4177, de 30/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 440/2025.
Contrato nº: 038/2025.
Contratada: TINS TECNOLOGIA E GESTÃO DOCUMENTAL LTDA - CNPJ nº
46.900.488/0001-04.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação a aquisição de equipamentos
ergonômicos (poltrona e demais equipamentos de apoio), com vistas à promoção da saúde
ocupacional, à prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e à mitigação de riscos de
insalubridade, atendendo às demandas da Diretoria de Taquigrafia e Revisão da Assembleia
Legislativa do Tocantins.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - matrícula: 114814.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira – matrícula: 601.
PORTARIA Nº 1000/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4177, de 30/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Art. 1º EXONERAR Raglebia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula 144882, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4177 de 30/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raglebia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula 144882, do
cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4177 de 30/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026:
- Davi Gomes Marinho - SP-13;
- Iochicó Iwasse Evangelista - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.723/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4174, de 23 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou João Ribeiro Dangelis.
Publicado no DOE-Aleto n° 4177 de 30/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.723/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4174, de 23 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou João Ribeiro
Dangelis.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.722/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4174, de 23 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Vivia Ferreira Duarte Mouzinho.
Publicado no DOE-Aleto n° 4177 de 30/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.722/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4174, de 23 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Vivia
Ferreira Duarte Mouzinho.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Juvaney Ferreira Soares para o cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação a Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4176 de 29/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juvaney Ferreira Soares para o cargo em comissão de
Coordenador de Programas de Educação a Distância da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Tallysson Ruan Andrade Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4176 de 29/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tallysson Ruan Andrade Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de janeiro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Nattasha Ferreira Pimentel, matrícula 1187277, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4176 de 29/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nattasha Ferreira Pimentel, matrícula 1187277, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 5 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Josefa Rodrigues de Miranda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4176 de 29/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josefa Rodrigues de Miranda para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4176 de 29/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026:
- Leandro Peres de Mello, matrícula 162891, SP-13;
- Marta Selma Pereira Dantas...
Art. 1º DECLARAR luto oficial de sete dias, a partir desta data, em expressão de profundo pesar pelo falecimento do ex-Governador Moisés Nogueira Avelino, ocorrido nesta data.
Publicado no DOE-Aleto n° 4175 de 27/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
Considerando o sentimento de pesar dos deputados estaduais e servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins em razão do falecimento do ex-Governador
Moisés Nogueira Avelino; e
Considerando o profundo respeito e gratidão, e o nosso reconhecimento por seu inestimável legado e sua expressiva...
*Tornada sem efeito pela Portaria-DG n° 1001, publicada no DOE-Aleto n° 4178.
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de janeiro de 2026:
- Vitoria Regia Pereira de Souza, matrícula 137262, de SP-3 para SP-13;
- Viviane da Silva Messias, matrícula 1186207, de SP-13 para SP-3.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de janeiro de 2026:
- Vitoria Regia Pereira de Souza, matrícula 137262, de SP-3 para SP-13;
- Viviane da Silva Messias, matrícula 1186207, de SP-13 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do
mês de dezembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 652/2025.
Contrato nº: 036/2025.
Contratada: WPI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 18.944.251/0001-90.
Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa
especializada no fornecimento de solução integrada de conectividade, compreendendo aquisição de
equipamentos e softwares de conectividade, bem como serviços de instalação, configuração e
serviços técnicos especializados em infraestrutura de rede destinados a substituição dos
equipamentos atualmente em uso no Data Center da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
mediante Adesão à Ata para Registro de Preços – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
90076/2024 – do Departamento de Trânsito do Tocantins – DETRAN – TO, Processo nº
2024/32470/000095, promovido pela Superintendência de Compras e Central de Licitação da
Secretaria da Fazenda.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres – matrícula: 346-1.
Fiscal do Contrato: João Garibaldi Neto - matrícula: 13824-2.
PORTARIA Nº 997/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4174, de 23/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...