DESIGNAR servidores para atuar como Agentes de Contratação.
PORTARIA Nº 880/2025 - DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4142, de 05/11/2025.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso XVII, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com
os artigos 4º a 6º do Decreto Administrativo nº 1.696, de 29 de dezembro de 2023 e, ainda, de
acordo com o art. 107, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar como Agentes de
Contratação:
I.
Jorge...
Art. 1º NOMEAR Luziene Maria Ribeiro Parente de Moraes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4142 de 05/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luziene Maria Ribeiro Parente de Moraes para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 4 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Hian Alves de Sousa, matrícula 1186778, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4142 de 05/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hian Alves de Sousa, matrícula 1186778, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Luma de Souza Ribeiro Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4142 de 05/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luma de Souza Ribeiro Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ludmilla Greice de Souza Ribeiro Araújo, matrícula 155681, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4142 de 05/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ludmilla Greice de Souza Ribeiro Araújo, matrícula 155681,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar
Júnior, a partir de 4 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto nº 4142 de 05/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2025:
- Kananda Cursino Cardoso - SP-8;
- Raimundo Coimbra Azevedo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto nº 4142 de 05/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2025:
- Ana Vitória Fernandes da Silva, matrícula 1187580, SP-8;
-...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.545/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4138, de 29 de outubro de 2025, na parte em que nomeou Felipe Medeiros e Sousa.
Publicado no DOE-Aleto nº 4142 de 05/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.545/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4138, de 29 de outubro de 2025, na parte em que nomeou Felipe
Medeiros e Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Mayco Augusto Rocha Gonçalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4142 de 05/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayco Augusto Rocha Gonçalves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Jackeline do Nascimento Costa Crizostomo, matrícula 171791, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4142 de 05/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jackeline do Nascimento Costa Crizostomo, matrícula 171791,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso, a partir de 3 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o período da fruição das férias regulamentares do servidor
RAPHAEL GOMES LOBÃO DA SILVA, matrícula nº 8071, relativas ao período aquisitivo de
31/8/2024 a 30/8/2025, anteriormente previstas para 10/11/2025 a 09/12/2025, conforme Portaria
nº 860 /2025-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4134, para o novo período de
01/12/2026 a 30/12/2026.
PORTARIA Nº 879/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4141, de 04/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o período da fruição das férias regulamentares do servidor
RAPHAEL GOMES LOBÃO DA SILVA, matrícula nº 8071, relativas ao período aquisitivo de
31/8/2024 a 30/8/2025, anteriormente previstas...
Art. 1º NOMEAR Maria Ulicéia Brito Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Ulicéia Brito Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de novembro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Heverton de Jesus Quaresma de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.589, de 05/11/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heverton de Jesus Quaresma de Souza para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir...
Art. 1º EXONERAR Manoel Alves Sousa, matrícula 161511, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.586, de 05/11/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Alves Sousa, matrícula 161511, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir...
Art. 1º NOMEAR Julio Cesar Gomes Tranqueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julio Cesar Gomes Tranqueira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Adailton Araújo Silva, matrícula 170521, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adailton Araújo Silva, matrícula 170521, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de
3 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 3 de novembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 3 de novembro de 2025:
- Ana Luiza Coelho Rego - SP-13;
- Ruth Gabriella dos Santos Feitosa Carmo - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Luana Rodrigues Carneiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luana Rodrigues Carneiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2025:
- Camilla Frederico Giuvannucci, matrícula 163131, SP-13;
- Dhonantan Ribeiro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.560/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4140, de 3 de novembro de 2025, na parte em que nomeou Glauber de Oliveira.
Publicado no DOE-Aleto nº 4141 de 04/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.560/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4140, de 3 de novembro de 2025, na parte em que nomeou Glauber de
Oliveira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...