Art. 1º NOMEAR Vanessa Ferreira Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 6 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa Ferreira Alves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 6 de agosto de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Luis Fellipe Nepomuceno Ferreira, matrícula 162831, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 6 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luis Fellipe Nepomuceno Ferreira, matrícula 162831, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 6 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Vitoria Ecila Ferreira Santos do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vitoria Ecila Ferreira Santos do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Mirelle Batista de Amorim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mirelle Batista de Amorim para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de agosto
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Evandro Barbosa Brito, matrícula 63598, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evandro Barbosa Brito, matrícula 63598, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 7 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Lucas de Souza Marinho para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, retroativamente ao dia 5 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas de Souza Marinho para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, retroativamente ao dia 5 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.188/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4078, de 1º de agosto de 2025, na parte em que exonerou Romildo Madeira Ramos
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.188/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4078, de 1º de agosto de 2025, na parte em que exonerou Romildo
Madeira Ramos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Gustavo de Paula Bonilha para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-presidência, no Gabinete da 2º Vice-presidência, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo de Paula Bonilha para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário da Vice-presidência, no Gabinete da 2º Vice-presidência, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Vitória da Rocha Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Vitória da Rocha Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de
agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Wesley Gomes Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 5 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.276, de 11/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Gomes Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente
ao...
Art. 1º EXONERAR Lucas de Souza Marinho, matrícula 1187397, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 5 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas de Souza Marinho, matrícula 1187397, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 5 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Mariana Valadares Teixeira Correia, matrícula 1187118, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariana Valadares Teixeira Correia, matrícula 1187118, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, a partir de 6 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR João Pedro Maciel Ayres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.258, de 07/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Maciel Ayres para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de agosto
de...
Art. 1º EXONERAR Gabriel de Oliveira Alencar, matrícula 1186512, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel de Oliveira Alencar, matrícula 1186512, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de
6 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 043/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4081, de 06/08/2025.
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleysa Ribeiro Bandeira,
matrícula 167551, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de
agosto de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleysa Ribeiro Bandeira,
matrícula 167551, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de
agosto de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2025:
- Ramon Alves Figueira, matrícula 173001, de SP-1 para SP-13;
- Silvana Alves da Silva, matrícula 167091, de SP para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Gardenia Maria Monteiro Batista
Inez Eleine Rocha
Lindaura Veras de Souza
Luciana Moraes Braga
PORTARIA Nº 651/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4081, de 06/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
231 Gardenia Maria Monteiro Batista
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
09/09/2025...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Ana Paula Batista Nestor
nº 152831, referente ao período aquisitivo de 29/08/2019 a 28/08/2020 para fruí-las
01/07/2025 a 30/07/2025.
PORTARIA Nº 650/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4081, de 06/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Ana Paula Batista Nestor
nº 152831, referente ao período aquisitivo de 29/08/2019 a 28/08/2020 para fruí-las
01/07/2025 a 30/07/2025.
Art. 2º...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor SINVAL
NEPONUCENO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1221, pelo prazo de 30 (trinta) dias
consecutivos, no período de 16/06/2025 a 17/07/2025.
PORTARIA Nº 648/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4081, de 06/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7555/2025, Processo nº 199/2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor SINVAL
NEPONUCENO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1221, pelo prazo de 30 (trinta)...