CONCEDER, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Adriane Caldas dos Santos;
Ana Paula Batista Nestor;
Arquimar Coelho da Luz;
Charles Dias da Silva;
Derick Henrique Barbosa dos Santo;
Eder Diego Ferreira da Costa;
Fernando de Araujo Uchoa;
Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira;
Joel Ribeiro da Silva Souza;
Jose Paulo de Araujo;
Luiz Melchiades Gomes Sobrinho;
Marcelo de Queiroz Fraz Junior;
Osmar Ferreira dos Santos;
Rafaela Batista de Sa;
Renato Mascaren da Silva;
Saul Paula Parreira Filho.
PORTARIA Nº567/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4297, de 14/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
8141
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período:
Adriane Caldas...
ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
-Elisabete Maria Paschoal Fregonesi;
-Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira.
PORTARIA Nº 566/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4297, de 14/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 aos 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de gozo
2941
Elisabete Maria Paschoal Fregonesi
01/09/2023...
EXONERAR Cicero Hermes Pereira Soares, matrícula 1187054, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4297, de 14/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cicero Hermes Pereira Soares, matrícula 1187054, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a
partir de 14 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Romos Marcos Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4297, de 14/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romos Marcos Barbosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
julho de 2026:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2026:
- Elvira Carvalho de Souza Soares, SP-13;
- Maria Pereira Soares dos Santos, SP-13
- Bento da Silva Costa, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto nº 4297, de 14/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2026:
- Elvira Carvalho de Souza Soares, SP-13;
- Maria Pereira Soares...
NOMEAR Rosimar Galdina Alves Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 9 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4297, de 14/07/2026
*Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4298, de 15/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosimar Galdina Alves Martins para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia...
EXONERAR Douglas Ribeiro da Silva, matrícula 1187929, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 14 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4297, de 14/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Douglas Ribeiro da Silva, matrícula 1187929, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 14 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
*Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4315, de 07/08/2026
LOTAR a servidora NATALIA BARROS NAGAISHI DUARTE, Técnico Legislativo - Tradutor e Intérprete de Libras, na Diretoria de Programação da Assembleia
Legislativa.
PORTARIA Nº 564/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4296, de 13/07/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4315, de 07/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora NATALIA BARROS NAGAISHI DUARTE, Técnico
Legislativo - Tradutor e Intérprete de Libras, na Diretoria de Programação da Assembleia
Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 2 de...
LOTAR o servidor PEDRO HENRIQUE DA SILVA LIMA, Técnico Legislativo: Assistência Legislativa, na Coordenadoria de Compras, Material, e Patrimônio da Assembléia Legislativa.
PORTARIA Nº 563/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4296, de 13/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor PEDRO HENRIQUE DA SILVA LIMA, Técnico
Legislativo: Assistência Legislativa, na Coordenadoria de Compras, Material, e Patrimônio da
Assembléia Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Regulamenta, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o procedimento administrativo eletrônico destinado ao provimento de cargos efetivos e em comissão, o cadastramento funcional prévio, a apresentação eletrônica de documentos e institui o Dossiê Funcional Eletrônico.
Publicado no DOE-Aleto nº 4296, de 13/07/2026.
Regulamenta, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o procedimento administrativo
eletrônico destinado ao provimento de cargos efetivos
e em comissão, o cadastramento funcional prévio, a
apresentação eletrônica de documentos e institui o
Dossiê Funcional Eletrônico.
ATO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3º da Lei Estadual nº 4.209,...
PRORROGAR, a pedido, o prazo para posse de BRENNO ANDERSON AZEVEDO RODRIGUES, CPF nº 624.***.***-49, nomeado para o cargo efetivo de Analista Legislativo – Relações Públicas, por meio do Decreto Administrativo nº 818/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4.279, de 16 de junho de 2026, nos termos do art. 14, § 1º da Lei Estadual nº 1.818/2007.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4.279, de 16 de junho de 2026, nos termos do art. 14, § 1º da Lei
Estadual nº 1.818/2007.
Art. 2º A posse poderá ocorrer até 15 de agosto de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
7 dias do mês de julho de 2026.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
PRORROGAR o prazo para posse de LUAN PEREIRA FERREIRA, CPF nº 613.***.***-90, nomeado para o cargo efetivo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II, por meio do Decreto Administrativo nº 818/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4.279, de 16 de junho de 2026, em razão de encontrar-se em férias regulamentares, decorrentes do exercício de cargo público em outro ente da Administração Pública, circunstância que inviabilizou sua posse no prazo originalmente estabelecido.
publicado no Diário da Assembleia nº 4.279,
de 16 de junho de 2026, em razão de encontrar-se em férias regulamentares, decorrentes do
exercício de cargo público em outro ente da Administração Pública, circunstância que
inviabilizou sua posse no prazo originalmente estabelecido.
Art. 2º A posse poderá ocorrer no período de 10 de julho de 2026 a 08 de agosto de
2026, nos termos do art. 14, § 3º, inciso III, da Lei Estadual nº 1.818/2007.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
7 dias do mês de julho...
CONCEDER, a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula, nº 2641, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025, para fruí-las em 18/08/2026 a 27/08/2026.
PORTARIA Nº 562/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4295, de 09/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição do primeiro período das férias legais do servidor
Regismarques Soares Camarço, matrícula, nº 2641, referentes ao período aquisitivo de
01/03/2024 a 28/02/2025, para...
DESIGNAR a servidora Isabella Batista de Oliveira, matrícula nº 1187250, para responder pela Coordenadoria de Registro de Cadastro Funcional no período de 20 a 31/07/2026.
PORTARIA Nº 561/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4295, de 09/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº
3241, Coordenador de Registro de Cadastro Funcional, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Isabella Batista de Oliveira, matrícula nº 1187250,
para responder pelo...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato:
Gestor do Contrato: Wilmar Franscisco Souza Silva – matrícula: 114814.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira - Matrícula: 601.
PORTARIA Nº 560/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4295, de 09/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo
Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1 (um) ano a partir de 1º de julho de 2026, com o ônus para o requisitante:
JOÃO GARIBALDI NETO, matrícula nº 413087470, Analista de Sistemas – 40h, na Diretoria de Infraestrutura de Redes.
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº
3.984 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1 (um) ano a partir de 1º de julho de 2026, com
o ônus para o requisitante:
JOÃO GARIBALDI NETO, matrícula nº 413087470, Analista de Sistemas – 40h, na
Diretoria de Infraestrutura de Redes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º dia de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Fica revogada a concessão de jornada especial de trabalho deferida à servidora STEFANIE RHODEN GREGORIO, matrícula nº 1187576, por meio da Portaria nº 460/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4.274.
PORTARIA Nº 557/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4295, de 09/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a concessão de jornada especial de trabalho deferida à servidora
STEFANIE RHODEN GREGORIO, matrícula nº 1187576, por meio da Portaria nº
460/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4.274.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
6 de julho de 2026.
Diretoria-Geral...
CONCEDER à servidora MÁBIA LOUÇA CURCINO, matrícula nº 1187668, jornada de trabalho especial durante o período do recesso administrativo.
PORTARIA Nº 556/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4295, de 09/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
Considerando as necessidades da Diretoria de Taquigrafia e Revisão – DITAQ,
devidamente justificado em razão da manutenção da carga horária semanal de servidor,
conforme previsto no Art 3º do Ato da Mesa Diretora nº 3/2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora MÁBIA LOUÇA CURCINO,...
LOTAR o servidor NÍCOLAS NEGRI PEREIRA, Procurador, na Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa.
PORTARIA Nº 555/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4295, de 09/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor NÍCOLAS NEGRI PEREIRA, Procurador, na
Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 30 de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias do
mês de julho de 2026.
IRISFRAN...
NOMEAR Vitorya Beatriz Souza Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4295, de 09/07/2026.
*Tornado sem efeito no Decreto Administrativo n° 943, de 17/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitorya Beatriz Souza Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao...