ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Adauto José da Silva, matrícula 136872, de SP-4 para SP-1; - Genora Vasconcelos Miranda, matrícula 131153, de SP-5 para SP-3; - José Leilson Oliveira de Mendonça, matrícula 138431, de SP-11 para SP-1; - Marcelio Marques do Prado, matrícula 83263, de SP-13 para SP-1; - Maycon Robson Alves de Souza, matrícula 168981, de SP-7 para SP-2; - Naielly Fonseca Silva, matrícula 1187475, de SP-4 para SP-1.
PORTARIA Nº 279/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Adauto José da Silva, matrícula 136872, de SP-4 para SP-1;
- Genora Vasconcelos Miranda, matrícula 131153, de SP-5 para SP-3;
- José Leilson Oliveira de Mendonça, matrícula 138431, de SP-11...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 17 de março de 2026: - Antonio Filho de Jesus Sousa, matrícula 117889, de SP-13 para SP-1; - Herculano Antonio Aranha Pereira, matrícula 155842, de SP-10 para SP-1; - Simone Alves Pereira Sousa, matrícula 168831, de SP-13 para SP-1; - Susanny Cristine Pereira Rego, matrícula 111976, de SP-9 para SP-1; - Thiago Henrique Araújo Cabral, matrícula 157562, de SP-8 para SP-1.
PORTARIA Nº 278/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 17 de março de 2026:
- Antonio Filho de Jesus Sousa, matrícula 117889, de SP-13 para SP-1;
- Herculano Antonio Aranha Pereira, matrícula 155842, de SP-10 para SP-1;
- Simone Alves Pereira Sousa, matrícula 168831,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Ricardo Angelo de Melo, matrícula 1187647, de SP-13 para SP-1; - Alexsandra Wanderley Marinho de Souza, matrícula 164491, de SP-13 para SP-9; - Arsenio Alves do Nascimento, matrícula 1186631, de SP-13 para SP-9; - Atalia Barreira Soares, matrícula 169921, de SP-13 para SP-8; - Fabíola Marques do Nascimento, matrícula 1186918, de SP-1 para SP; - Igor Labre de Oliveira Barros, matrícula 167981, de SP-13 para SP-9; - Jaci Soares de Santana, matrícula 1186604, de SP-1 para SP; - Jassey Willian Soares de Santana, matrícula 78774, de SP-1 para SP; - Joana D’Arc Borges Nascimento, matrícula 1186613, de SP-6 para SP-5; - Jodacy Neres Barbosa Filho, matrícula 1187731, de SP-13 para SP-9; - Luciana Candida da Silva, matrícula 1187620, de SP-13 para SP-7; - Ludemila Flor Alves, matrícula 139281, de SP-1 para SP; - Mairan Morais Nascimento, matrícula 147522, de SP-13 para SP-1; - Marcelo Barros de Sousa, matrícula 167881, de SP-13 para SP-8; - Maria Matildes Elias Trajano, matrícula 152671, de SP-13 para SP-9; - Miranda Sofia Dalis Maluenga, matrícula 1187710, de SP-6 para SP-1; - Murillo Negre Silva, matrícula 1186874, de SP-13 para SP-6; - Pollyanna Alves dos Santos, matrícula 141682, de SP-13 para SP-9; - Rafael Santos Braga, matrícula 138071, de SP-13 para SP-9; - Silvaneide Macedo Costa de Sousa, matrícula 1186339, de SP-13 para SP-9.
PORTARIA Nº 277/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Ricardo Angelo de Melo, matrícula 1187647, de SP-13 para SP-1;
- Alexsandra Wanderley Marinho de Souza, matrícula 164491, de SP-13 para SP-9;
- Arsenio Alves do Nascimento, matrícula...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Lucas Queiroz Marinho,
matrícula 1187957, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente
ao dia 1º de março de 2026.
PORTARIA Nº 276/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Lucas Queiroz Marinho,
matrícula 1187957, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente
ao dia 1º de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Caio Felipe Cavalcante Dantas, matrícula 161121, de SP-1 para SP; - Laurene Gomes Menezes, matrícula 1186958, de SP-6 para SP-1; - Lizandra Borges Araújo Cabral Morato, matrícula 136723, de SP-13 para SP-1.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Caio Felipe Cavalcante Dantas, matrícula 161121, de SP-1 para SP;
- Laurene Gomes Menezes, matrícula 1186958, de SP-6 para SP-1;
- Lizandra Borges Araújo Cabral Morato, matrícula 136723, de SP-13 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Louise Flores Brito
Fontoura, matrícula 139553, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente a 1º de março de 2026.
PORTARIA Nº 274/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Louise Flores Brito
Fontoura, matrícula 139553, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente a 1º de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Maria Sônia Pereira de Cerqueira, matrícula 165381, de SP-3 para SP-1; - Orvalinda Saraiva de Souza, matrícula 164071, de SP-6 para SP-1.
PORTARIA Nº 271/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Maria Sônia Pereira de Cerqueira, matrícula 165381, de SP-3 para SP-1;
- Orvalinda Saraiva de Souza, matrícula 164071, de SP-6 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Aline Pereira dos Santos, matrícula 1187229, de SP-13 para SP-6; - Antonio Queops Vasconcelos Miranda, matrícula 1187911, de SP-13 para SP-4; - Antonio Carlos Farias Felipe, matrícula 148192, de SP-4 para SP-1; - Carlos Antonio Pereira Matos, matrícula 87774, de SP-3 para SP-1; - Edenilson da Silva e Sousa, matrícula 155691, de SP-9 para SP-4; - Elia Márcia Ramos Martins da Silva, matrícula 140341, de SP-13 para SP-6; - Francisco Barbosa dos Santos Filho, matrícula 138861, de SP-13 para SP-3; - Francisco Barbosa Leal, matrícula 1187614, de SP-13 para SP-3; - Jailda Rodrigues Lustosa, matrícula 75013, de SP-13 para SP-6; - Marcus Vinícius Silva Barboza, matrícula 162151, de SP-8 para SP-1; - Normanda Cortez da Silva, matrícula 98343, de SP-13 para SP-6; - Paulo Victor Ribeiro dos Santos, matrícula 137611, de SP-13 para SP-8; - Solange Maria Castro Araújo Queiroz, matrícula 16029, de SP-13 para SP-8.
PORTARIA Nº 223/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Aline Pereira dos Santos, matrícula 1187229, de SP-13 para SP-6;
- Antonio Queops Vasconcelos Miranda, matrícula 1187911, de SP-13 para SP-4;
- Antonio Carlos Farias Felipe, matrícula 148192,...
Art. 1º NOMEAR Marciano Barbosa Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 23 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4228 de 23/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marciano Barbosa Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 23 de
março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lucilene Ferreira Lima, matrícula 1188046, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 23 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4228 de 23/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene Ferreira Lima, matrícula 1188046, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 23 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
LOTAR temporariamente o servidor Davi Brasil Chacur Bogado, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, na Diretoria de Cerimonial.
publicado no Diário da Assembleia nº 4226,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Davi Brasil Chacur Bogado, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, na Diretoria de Cerimonial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ao dia 16 de
março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Barbara Aguiar Lemes, matrícula 1186428, de SP-13 para SP-1; - Cecismar Silva de Carvalho, matrícula 112052, de SP-2 para SP-1; - Cleidiane Barbosa da Silva, matrícula 1187831, de SP-2 para SP-1; - Daniel Dias Marinho, matrícula 154851, de SP-13 para SP-1; - Fernanda Noleto Aguiar, matrícula 135821, de SP-2 para SP-1; - Laercio Pereira de Sousa, matrícula 1187971, de SP-13 para SP-1; - Larissa de Souza Sa Ferreira, matrícula 170961, de SP-10 para SP-1; - Leila Maria Mascarenhas de Sa, matrícula 1187896, de SP-13 para SP-1; - Marcela do Vale Zago, matrícula 172991, de SP-13 para SP-1; - Melquiades Lemes Ferreira, matrícula 164001, de SP-3 para SP-1.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Barbara Aguiar Lemes, matrícula 1186428, de SP-13 para SP-1;
- Cecismar Silva de Carvalho, matrícula 112052, de SP-2 para SP-1;
- Cleidiane Barbosa da Silva, matrícula 1187831, de SP-2 para SP-1;
- Daniel Dias Marinho, matrícula 154851, de SP-13 para SP-1;
- Fernanda Noleto Aguiar, matrícula 135821, de SP-2...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 17 de março de 2026: - Luiz Fernando Gabriel Ferreira Gomes, matrícula 1187979, de SP-13 para SP-1; - Maria Sandra Silveira da Silva, matrícula 87051, de SP-13 para SP-1; - Maria Sônia Pereira de Cerqueira, matrícula 165381, de SP-3 para SP-1; - Orvalinda Saraiva de Souza, matrícula 164071, de SP-6 para SP-1; - Randson Millo Lemes Firmo, matrícula 170271, de SP-13 para SP-1; - Rosimar Moura Barbosa, matrícula 165842, de SP-13 para SP-1; - Taline Guimarães Araújo Cerqueira, matrícula 1187434, de SP-5 para SP-1; - Vania Pereira Leite, matrícula 50111, de SP-13 para SP-1; - Vitor Gabriel Miranda Gomes, matrícula 164601, de SP-13 para SP-1; - Alan Dalberto Ribeiro da Silva, matrícula 1188011, de SP-13 para SP-1; - Ayro Felipe Soares Oliveira, matrícula 163351, de SP-8 para SP-1; - Eldina Ferreira Rodrigues, matrícula 165281, de SP-13 para SP-1; - Gessinalva Carvalho da Silva, matrícula 169621, de SP-13 para SP-1; - Geysse Kelly Gomes dos Santos, matrícula 164621, de SP-13 para SP-1; - Gleison Alves Moura, matrícula 1187974, de SP-13 para SP-1; - Itamara Vasconcelos da Costa, matrícula 171011, de SP-5 para SP-1; - Jamily Maria Teixeira Andrade, matrícula 1187683, de SP-13 para SP-1; - Laura do Espírito Santo Neta de Sampaio, matrícula 165101, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 270/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4227, de 18/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 17 de março de 2026:
- Luiz Fernando Gabriel Ferreira Gomes, matrícula 1187979, de SP-13 para SP-1;
- Maria Sandra Silveira da Silva, matrícula 87051, de SP-13 para SP-1;
- Maria Sônia Pereira de Cerqueira, matrícula 165381,...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jarlueijane Ferreira Menes,
matrícula 1186548, de SP-2 para SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 17
de março de 2026.
PORTARIA Nº 269/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4227, de 18/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jarlueijane Ferreira Menes,
matrícula 1186548, de SP-2 para SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 17
de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 17 de março de 2026: - Adilio Sergio Pereira Rodrigues, matrícula 1187600, de SP-13 para SP-1; - Aila Araújo Carvalho, matrícula 1186585, de SP-13 para SP-1; - Alexandre Luiz Santiago Monteiro, matrícula 1187842, de SP-11 para SP-2; - Ana Luiza Neves Miranda da Silva, matrícula 1186188, de SP-13 para SP-1; - Carlos Guylherme Anunciato de Sousa, matrícula 1187680, de SP-13 para SP-1; - Elder Blessa Moreira, matrícula 169091, de SP-4 para SP-1; - Elyel Sousa Guedes, matrícula 1187416, de SP-13 para SP-2; - Fernando Asevedo Soares, matrícula 1186121, de SP-13 para SP-1; - Fernando Henrique da Silva, matrícula 1187720, de SP-13 para SP-7; - Flavia Cristina de Freitas, matrícula 162941, de SP-13 para SP-1; - Geraldino Pereira Lima, matrícula 163041, de SP-3 para SP-1; - Joao Lucas Gonçalves Cruz, matrícula 128003, de SP-13 para SP-1; - Karila Alves de Paula, matrícula 162881, de SP-13 para SP-1; - Kayo Winícius Pereira de Souza, matrícula 86341, de SP-13 para SP-2; - Maria Mendes dos Santos, matrícula 1187981, de SP-13 para SP-2; - Marilia Fernandes Barros, matrícula 1186878, de SP-13 para SP-1; - Paulo Ricardo Rodrigues Vargas, matrícula 1187757, de SP-13 para SP-1; - Raylisson Ferreira Barbosa, matrícula 1187876, de SP-13 para SP-1; - Renato Regino Figueiredo, matrícula 1187839, de SP-7 para SP-1; - Reny Jose Martins, matrícula 171721, de SP-13 para SP-1; - Saori Okada de Andrade, matrícula 1186482, de SP-13 para SP-2; - Wallyce Alencar Couto, matrícula 1187579, de SP-7 para SP-2; - Warley Rodrigues Coelho, matrícula 1187952, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 268/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4227, de 18/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 17 de março de 2026:
- Adilio Sergio Pereira Rodrigues, matrícula 1187600, de SP-13 para SP-1;
- Aila Araújo Carvalho, matrícula 1186585, de SP-13 para SP-1;
- Alexandre Luiz Santiago Monteiro, matrícula 1187842, de...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário,a título de
adiantamento a servidora abaixo relacionada por ocasião do aniversário no mês de março:
Mat.
Nome
119392
IRES MACEDO MOURA
PORTARIA Nº 267/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4227, de 18/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário,a título de
adiantamento a servidora abaixo relacionada por ocasião do aniversário no mês de março:
Mat.
119392
Nome
IRES MACEDO MOURA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Victor Cerqueira dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 17 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4227 de 18/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Victor Cerqueira dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 17 de março
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 20 (sexta-feira) de março de 2026.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente.
Publicado no DOE-Aleto n° 4227 de 18/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 20 (sexta-feira) de março de 2026.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços,
por sua...
Desafeta e autoriza a alienação de bem móvel que
especifica.
PORTARIA N° 015/2026-P
Publicada no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026
Desafeta e autoriza a alienação de bem móvel que
especifica.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO, no uso de
suas atribuições constitucionais e regimentais, nos termos do art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em conformidade com o art. 3º da Lei Estadual nº
4.209/2023, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, e,
Considerando o Parecer nº 004/2026 GAB/PGA/ALETO, emitido pela Procuradoria
Jurídica desta Casa de Leis, que opinou pela possibilidade jurídica...
ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Pavilla Roana Lima dos
Santos, matrícula n.º 162401, referente ao período aquisitivo de 03/02/2023 a 02/02/2024,
marcada para 01/12/2025 a 30/12/2025 concedidas através da Portaria nº 674/2024-DG, publicada
no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.898, de 17 de outubro de 2024, para fruí-las em
12/04/2026 a 11/05/2026.
PORTARIA Nº 266/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4227, de 18/03/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando a Portaria nº 913/2025 – DG, de 17 de novembro de 2025, publicada no
Diário da Assembleia Legislativa nº 4.151, que concedeu Licença Maternidade, no período de
14/10/2025 a 11/04/2026;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,...