Art. 1º LOTAR o servidor ANTONIO RODRIGO SÁ AIRES, Técnico Legislativo –
Técnico em Segurança do Trabalho, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 770/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4110, de 19/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ANTONIO RODRIGO SÁ AIRES, Técnico Legislativo –
Técnico em Segurança do Trabalho, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 17 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do
mês...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTONIO DA
SILVA SILVEIRA, matrícula nº 168042, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período
de 18/08/2025 a 1/09/2025.
PORTARIA Nº 762/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4110, de 19/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8551/2025, Processo nº 452/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTONIO DA
SILVA SILVEIRA, matrícula nº 168042, pelo prazo de 15 (quinze) dias...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor OSMAR
FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 541, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no
período de 4/08/2025 a 17/08/2025.
PORTARIA Nº 761/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4110, de 19/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8810/2025/DIJMO, Processo nº 293/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor OSMAR
FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 541, pelo prazo de 14 (quatorze)...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.376/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4101, de 5 de setembro de 2025, na parte em que nomeou Maycon Lair Ramalho Xavier.
Publicado no DOE-Aleto n° 4109 de 18/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.376/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4101, de 5 de setembro de 2025, na parte em que nomeou Maycon Lair
Ramalho Xavier.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês de setembro...
Art. 1º LOTAR a servidora JUCIENE DOS SANTOS ARAÚJO, Analista Legislativo
– Administração, na Diretoria de Compras, Material e Patrimônio.
PORTARIA Nº 768/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4108, de 17/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora JUCIENE DOS SANTOS ARAÚJO, Analista Legislativo
– Administração, na Diretoria de Compras, Material e Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 15 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16...
Art. 1º LOTAR a servidora AMANDA CARDOSO BORGES, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Atendimento ao Usuário.
PORTARIA Nº 767/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4108, de 17/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora AMANDA CARDOSO BORGES, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Atendimento ao Usuário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 10 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ CARVALHO DE SÁ JÚNIOR, Técnico Legislativo
– Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais.
PORTARIA Nº 766/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4108, de 17/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ CARVALHO DE SÁ JÚNIOR, Técnico Legislativo
– Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 9 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º LOTAR a servidora FLAVIA TAVARES SANTOS, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Cerimonial e Eventos.
PORTARIA Nº 765/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4108, de 17/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora FLAVIA TAVARES SANTOS, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Cerimonial e Eventos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 9 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º LOTAR a servidora LAILA CRISTINA GONÇALVES SILVA AMARAL
CALIXTO, Analista Legislativo - Ciências Econômicas, na Diretoria de Contratos e Convênios.
PORTARIA Nº 764/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4108, de 17/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora LAILA CRISTINA GONÇALVES SILVA AMARAL
CALIXTO, Analista Legislativo - Ciências Econômicas, na Diretoria de Contratos e Convênios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 3 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do...
Art. 1º LOTAR a servidora ALINE DE JESUS BATISTA, Técnico Legislativo -
Fotografia, na Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia.
PORTARIA Nº 763/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4108, de 17/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ALINE DE JESUS BATISTA, Técnico Legislativo Fotografia, na Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 10 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do
mês...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Neide Rodrigues Cardoso,
matrícula 1186723, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17
de setembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Neide Rodrigues Cardoso,
matrícula 1186723, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17
de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 759/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4108, de 17/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
72777 Alexsandro Simão de Oliveira
1186077 Antonia Meneses de Sousa
Período de Gozo
30...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora LAYDIANE DA
SILVA MOTA OLIVEIRA, matrícula nº 168771, referentes ao período aquisitivo de
23/06/2024 a 22/06/2025, marcadas para 07/10/2025 a 21/10/2025, concedidas através da
Portaria nº 420/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.022, de 07 de maio
de 2025, para fruí-las em 03/11/2025 a 17/11/2025.
PORTARIA Nº 758/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4108, de 17/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora LAYDIANE DA
SILVA MOTA OLIVEIRA, matrícula nº 168771, referentes ao período aquisitivo de
23/06/2024 a 22/06/2025, marcadas para 07/10/2025...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de setembro:
PORTARIA Nº 757/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4108, de 17/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de setembro:
Mat.
7421
1187286
142321
170171
7861
7981
471
8071
7041
Nome
ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
CHARLES...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 8121, para
responder pela referida função no período de 09/09/2025 a 26/09/2025.
PORTARIA Nº 755/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4108, de 17/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 8151,
Coordenador de Manutenção de Equipamentos encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 8121, para
responder pela referida função no período...
Art. 1º NOMEAR Renata Raiara Alves Maia Magnago para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4108 de 17/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata Raiara Alves Maia Magnago para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17 de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.319/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4095, de 28 de agosto de 2025, na parte em que exonerou Adriano Gomes.
Publicado no DOE-Aleto n° 4108 de 17/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.319/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4095, de 28 de agosto de 2025, na parte em que exonerou Adriano Gomes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de setembro de 2025.
Deputado...
Concede adicional de insalubridade aos integrantes do quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos que especifica.
Publicado no Diário da Assembleia nº 4.108 de 17/09/2025.
Concede adicional de insalubridade
aos
integrantes
servidores
do
efetivos
da
quadro
de
Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, nos
termos que especifica.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, nos termos dos artigos 33-A da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de
2023, e art. 33-D da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº
4.249, de 22 de novembro de 2023, que instituiu os adicionais de insalubridade
e de periculosidade no uso de suas atribuições regimentais; e
CONSIDERANDO que foi...
Art. 1º NOMEAR Arthur Carvalho Cruz para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4107 de 16/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arthur Carvalho Cruz para o cargo em comissão de Coordenador
de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 16 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4107 de 16/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha do cargo em comissão de Coordenador de
Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 16 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência...