LOTAR a servidora AMANDA CARDOSO BORGES, matrícula nº 1187662, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos - COMEQ.
PORTARIA Nº 548/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4293, de 07/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora AMANDA CARDOSO BORGES, matrícula nº 1187662,
Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Manutenção de
Equipamentos - COMEQ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Jaques Gervasio Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaques Gervasio Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6
de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Luis Eduardo Conceição de Sousa, matrícula 1187938, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luis Eduardo Conceição de Sousa, matrícula 1187938, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir de 6 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Rauzejo Martins de Araújo para o cargo em cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP5, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rauzejo Martins de Araújo para o cargo em cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP5, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de
julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Martins de Araújo, matrícula 1186738, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP5, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Martins de Araújo, matrícula 1186738, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP5, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir
de 6 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gabriella Lima Borborema para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriella Lima Borborema para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Karlo Henrique Lima Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karlo Henrique Lima Moreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de julho
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Maria Jose Rodrigues de Souza, matrícula 1186720, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Jose Rodrigues de Souza, matrícula 1186720, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
retroativamente ao dia 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Luiz Gonzaga Santos Silva, matrícula 1187726, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Gonzaga Santos Silva, matrícula 1187726, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 6 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rachel Irine Ferreira Maia, matrícula 168501, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rachel Irine Ferreira Maia, matrícula 168501, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de
6 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Claudenize Neris de Barros Pereira, Agente Legislativo – Administrativas (em extinção), matrícula nº. 4651, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de Aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 62/63, do Processo nº 2025.42.1205685PA– IGEPREV, ou seja, a partir de 25 de novembro de 2025, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 102/2026-GAB-PGA/ALETO, às fls. 67/72, constante dos autos do Processo em epígrafe.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209,
de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, Constituição Federal e art. 52, da Lei Complementar nº
150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Claudenize
Neris de Barros Pereira, Agente Legislativo – Administrativas (em extinção), matrícula nº.
4651,...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelo Barros de Sousa, matrícula 167881, de SP-8 para SP-7, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de julho de 2026.
PORTARIA Nº 550-DG, DE 3 DE JULHO DE 2026
Publicada no DOE-Aleto nº 4292, de 06/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelo Barros de Sousa,
matrícula 167881, de SP-8 para SP-7, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir
de 3 de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do
mês de julho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Dilma Cantuares Aguiar Rocha, matrícula 1187727, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de julho de 2026.
PORTARIA Nº 549-DG, DE 3 DE JULHO DE 2026
Publicada no DOE-Aleto nº 4292, de 06/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Dilma Cantuares Aguiar
Rocha, matrícula 1187727, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 3 de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do
mês de julho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
CONCEDER ao servidor FLÁVIO PEIXOTO CARDOSO, matrícula nº 170641, jornada especial de trabalho, com redução da carga horária para 20 (vinte) horas semanais, a ser cumprida da seguinte forma:
I - segunda-feira, de 11h às 14h e 17h às 18h;
II – terça-feira, de 11h às 14h e 17h às 18h;
III – quarta-feira, de 11h às 14h e 17h às 18h;
IV – quinta-feira, de 12 às 14h e 17h às 19h e
V – sexta-feira, de 11h às 14h e 17h às 18h.
publicado no Diário da Assembleia nº 4.059,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor FLÁVIO PEIXOTO CARDOSO, matrícula nº 170641,
jornada especial de trabalho, com redução da carga horária para 20 (vinte) horas semanais, a ser
cumprida da seguinte forma:
I - segunda-feira, de 11h às 14h e 17h às 18h;
II – terça-feira, de 11h às 14h e 17h às 18h;
III – quarta-feira, de 11h às 14h e 17h às 18h;
IV – quinta-feira, de 12 às 14h e 17h às 19h e
V – sexta-feira, de 11h às 14h e 17h às 18h
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
retroativos ao dia 1º de maio de 2026.
Diretoria-Geral...
SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora ROZÂNGELA MIRANDA CARVALHO, matricula nº 2521, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2024 a 04/02/2025, marcadas para 20/07/2026 a 18/08/2026, concedidas através da Portaria nº 496/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.279 para fruí-las em 01/12/2026 a 30/12/2026.
PORTARIA Nº 536/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4292, de 06/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das
férias legais da servidora ROZÂNGELA MIRANDA CARVALHO, matricula nº 2521,
referentes ao período aquisitivo de 05/02/2024...
Art. 1º EXONERAR Gabriella Lima Borborema, matrícula 1186863, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriella Lima Borborema, matrícula 1186863, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3
de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gabriela dos Santos Leal, matrícula 1186632, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela dos Santos Leal, matrícula 1186632, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Renan Jave Miranda Coutinho Garcia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renan Jave Miranda Coutinho Garcia para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3
de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Daiana da Mata Ramalho, matrícula 1188199, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daiana da Mata Ramalho, matrícula 1188199, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Tatiana Brasil Nunes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiana Brasil Nunes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...