LOTAR temporariamente o servidor Júlio Martins de Lima, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 644/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4322, de 18/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.024, de 11 de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Júlio Martins de Lima, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 14 de agosto...
ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Andressa da Silva Alcantara Araujo
Antonio Marques Viana Moraes
Jessika De Jesus Bento dos Santos
Kamilla Silva Marques
Marilia Veras Silva Dantas Morais
Maria Rita Gomes da Silva
Nilcelia Pinto da Silva
PORTARIA Nº 643/ 2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4322, de 18/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat.
117793
1186565
163981
163841
163441
169001
Servidor
Andressa da Silva Alcantara
Araujo
Antonio...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Renata Gabriela Borges
Martins Rodrigues, matrícula 156271, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Professor
Junior Geo, a partir de 17 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 642/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4322, de 18/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Renata Gabriela Borges
Martins Rodrigues, matrícula 156271, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado
Professor Junior Geo, a partir de 17 de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do
mês de agosto de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
LOTAR temporariamente a servidora Ivanete Pereira Silva Lima, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 641/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4322, de 18/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.045, de 17 de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Ivanete Pereira Silva Lima, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 17 de agosto...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luciano Nunes da Silva,
matrícula 1187268, de SP-2 para SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 18 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 640/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4322, de 18/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luciano Nunes da Silva,
matrícula 1187268, de SP-2 para SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 18 de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do
mês de agosto de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, no período de 17 de agosto a 31 de dezembro de 2026:
IVANETE PEREIRA SILVA LIMA, matrícula nº 944376-1, Auxiliar de
Enfermagem, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 639/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4322, de 18/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.772 - CSS, de 14 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.123 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria...
CONCEDER jornada de trabalho especial à servidora ROOSYVÂNIA
GONÇALVES SALES, Analista Legislativo – Auditoria e Controle Interno, matrícula nº
1187349, com redução de 01 (uma) hora diária em sua jornada, em razão de ser mãe de filho
menor de 36 (trinta e seis) meses de idade, sem prejuízo da sua remuneração.
PORTARIA Nº 638/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4322, de 18/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial à servidora ROOSYVÂNIA
GONÇALVES SALES, Analista Legislativo – Auditoria e Controle Interno, matrícula nº
1187349, com redução de 01 (uma) hora diária em sua jornada, em razão de ser mãe de filho
menor de 36 (trinta e seis) meses...
DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula nº
147451, para responder pelo referido cargo no período de 18/08/2026 a 27/08/2026.
PORTARIA Nº 636/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4322, de 18/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 2641,
Diretor de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula nº
147451, para responder pelo referido cargo no período de...
Art. 1º EXONERAR Agostinho Araújo Rodrigues Júnior do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 18 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4322 de 18/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Agostinho Araújo Rodrigues Júnior do cargo em comissão de
Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 18 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jean Costa Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 17 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4322 de 18/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jean Costa Melo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 17 de agosto de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Wesley Rodrigues da Silva, matrícula 162821, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 17 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4322 de 18/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Rodrigues da Silva, matrícula 162821, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 17 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apre-sentado pelo candidato ALLAN MEDEIROS DE AZEVEDO, inscrição nº 724003005, CPF: 017.***.***-00, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classifi-cados para o cargo de Analista Legislativo – Análise de Suporte em Informática, passando a ocu-par a 25ª posição, de acordo com o ítem 18.9 do Edital nº 001/2023.
Publicado no DOE-Aleto n° 4322 de 18/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de...
Art. 1º NOMEAR Jaline Montel Lourenço para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 18 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4322 de 18/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaline Montel Lourenço para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a
partir de 18 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Aline Farias Puygcerver do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 18 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4322 de 18/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aline Farias Puygcerver do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a
partir de 18 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Margarida Felipe Farias Ferrari do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, retroativamente ao dia 15 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4322 de 18/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Margarida Felipe Farias Ferrari do cargo em comissão de
Assessor Membro das Comissões, retroativamente ao dia 15 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17...
Art. 1º NOMEAR Ivanete Pereira Silva Lima para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 17 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4322 de 18/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivanete Pereira Silva Lima para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir
de 17 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Elen Cristina Pereira Martins, matrícula 1187547, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 17 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4322 de 18/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elen Cristina Pereira Martins, matrícula 1187547, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a
partir de 17 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Aline Farias Puygcerver para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 18 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4322 de 18/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aline Farias Puygcerver para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 18 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Jaline Montel Lourenço, matrícula 165712, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 18 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4322 de 18/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaline Montel Lourenço, matrícula 165712, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 18 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de agosto:
CARLOS ROBERTO PREHL
CRISTIANE DIAS DA SILVA
JALINE MONTEL LOURENCO
LEONARDO BARROSO DA COSTA
MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO RODART QUEIROZ
REGIANE APARECIDA MARQUES MOLINA
ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE
PEDRO CIRQUEIRA COSTA
RODRIGO RODRIGUES NOLETO
PORTARIA Nº 635/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4321, de 17/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de agosto:
Mat.
7991
1187639
165712
1188198
7951
139593
3241
1781
7631
Nome
CARLOS ROBERTO PREHL
CRISTIANE DIAS DA...