Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores, ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Júnior Geo:
Marcus Vinícius Sousa Lamas;
Antônio Casimiro de Sousa.
publicado no Diário da Assembleia nº 4099,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores, ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Júnior Geo:
Marcus Vinícius Sousa Lamas;
Antônio Casimiro de Sousa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de setembro 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA CARDOSO RODRIGUES, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
publicado no Diário da Assembleia nº 4099,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA CARDOSO
RODRIGUES, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Ivory
de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 28 de agosto 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Magna Cristina de Castro para o cargo em comissão de Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Magna Cristina de Castro para o cargo em comissão de
Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 3 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Márcio Bezerra de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor de Modernização Tecnológica, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcio Bezerra de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor
de Modernização Tecnológica, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Márcio Bezerra de Oliveira do cargo em comissão de Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcio Bezerra de Oliveira do cargo em comissão de
Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 3 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Adriano Jose Ribeiro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano Jose Ribeiro para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de setembro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.364/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4099, de 3 de setembro de 2025, na parte em que nomeou Ana Paula Silva Torres.
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.364/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4099, de 3 de setembro de 2025, na parte em que nomeou Ana Paula
Silva Torres.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do mês de agosto de...
Art. 1º NOMEAR João Pedro Noleto Aguiar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Noleto Aguiar para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de setembro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Denilson Felix Pinto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Denilson Felix Pinto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de setembro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Yago Aniszewski e Silva, matrícula 1186405, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yago Aniszewski e Silva, matrícula 1186405, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5
de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 3 de setembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 3 de setembro de 2025:
- Karine Felix Soares - SP-13;
- Miguel Angelo de Negri - SP-5.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de setembro de 2025:
- Adauto José da Silva, matrícula 136872, de SP-3 para SP-4;
- Mirleyson Soares Dias, matrícula 1187099, de SP-6 para SP-3;
- Vailton Rodrigues de Oliveira, matrícula 96255, de SP-8 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de setembro de 2025:
- Adauto José da Silva, matrícula 136872, de SP-3 para SP-4;
- Mirleyson Soares Dias, matrícula 1187099, de SP-6 para SP-3;
- Vailton Rodrigues de Oliveira, matrícula 96255, de SP-8 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês
de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Art. 1º LOTAR o servidor ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 2631,
Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Cerimonial e Eventos.
PORTARIA Nº 722/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4099, de 03/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 2631,
Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Cerimonial e Eventos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR Ana Paula Silva Torres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.369, de 03/09/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Silva Torres para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de setembro...
Art. 1º EXONERAR Valesca da Cruz Santana, matrícula 169751, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valesca da Cruz Santana, matrícula 169751, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 2 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Lima Cardoso Rodrigues para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 28 de agosto de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Lima Cardoso Rodrigues para o cargo em
comissão de Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 28 de agosto de 2025:
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Mirielle Cordeiro Dornelles para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mirielle Cordeiro Dornelles para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Alexander Henrique Perroud do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexander Henrique Perroud do cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025:
- Marcus Vinicius Sousa Lamas, Assessor de Gestão das Comissões;
- Antonio Casimiro de Sousa, Ajudante Intermediário das Comissões.
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025:
- Marcus Vinicius Sousa Lamas, Assessor de Gestão das Comissões;
- Antonio Casimiro de Sousa, Ajudante...
Art. 1º EXONERAR Ana Cristina Pires Policarpo, matrícula 1186662, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 2 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Cristina Pires Policarpo, matrícula 1186662, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de 2 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...