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Decreto Administrativo nº 951 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/08/2024

Art. 1º EXONERAR, a pedido, Antonio Fernando de Oliveira Santana, matrícula 7851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 22 de agosto de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3863 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, Antonio Fernando de Oliveira Santana, matrícula 7851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 22 de agosto de 2024. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 950 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/08/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de setembro de 2024: - Evely de Deus Povoa - SP-4; - Robson Sousa dos Santos - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3862 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de setembro de 2024: - Evely de Deus Povoa - SP-4; - Robson Sousa dos Santos - SP-13. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 949 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2024

Art. 1º NOMEAR Bruno Ribeiro das Virgens, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 21 de agosto de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3860 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Bruno Ribeiro das Virgens, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 21 de agosto de 2024. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 948 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2024

Art. 1º EXONERAR Mário Gomes Alves, do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 21 de agosto de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3860 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mário Gomes Alves, do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 21 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 940 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2024

Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3857 *Republicado no Diário da Assembleia nº 3.860 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 941 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2024

Art. 1º NOMEAR Yago Aniszewski e Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3857 *Republicado no Diário da Assembleia nº 3.859 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Yago Aniszewski e Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2024. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 33 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Marina Rosa de Jesus AP-04 Leontino Labre Filho AP-07 Leonan Marinho da Silva AP-14 Eva Teixeira de Aguiar AP-16 Paulo Vitor Araújo Souza Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 *Errata publicada no D. A. nº 3859, pág. 05 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Marina Rosa de Jesus Leontino Labre Filho Leonan Marinho da Silva Eva...

Decreto Administrativo nº 947 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2024

Art. 1º NOMEAR José Rivelino Soares da Conceição para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Rivelino Soares da Conceição para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 946 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2024

Art. 1º EXONERAR Glaydson Lopes, matrícula 11283, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Glaydson Lopes, matrícula 11283, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 945 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2024

Art. 1º NOMEAR Sanmila Alves Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sanmila Alves Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 944 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2024

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 931/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3853, de 14 de agosto de 2024, na parte em que nomeou Gisllany de Sousa Leal.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 931/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3853, de 14 de agosto de 2024, na parte em que nomeou Gisllany de Sousa Leal. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 943 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2024

Art. 1º EXONERAR Joycy Quintiliano da Silva Duarte Candido, matrícula 11543, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joycy Quintiliano da Silva Duarte Candido, matrícula 11543, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 942 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2024

Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Rossana Carla de Souza Teixeira Lopes, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 460, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 20/21, do Processo nº 2024.42.200503PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 30 de novembro de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0138/2024-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 25/31, constante dos autos do Processo em epígrafe.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 52 da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Rossana Carla de Souza Teixeira Lopes, Técnico Legislativo...

Decreto Administrativo nº 939 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2024

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 929/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3853, de 14 de agosto de 2024, na parte em que nomeou Hyaritsa Pinheiro Santos.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3857 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 929/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3853, de 14 de agosto de 2024, na parte em que nomeou Hyaritsa Pinheiro Santos. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 938 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2024

Art. 1º EXONERAR Arthur Carvalho Cruz, matrícula 15142, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 19 de agosto de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3857 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Arthur Carvalho Cruz, matrícula 15142, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 19 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 934 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2024

Art. 1º NOMEAR Ana Eduarda de Araújo Campos Pereira Freitas para o cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de agosto de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3857 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Eduarda de Araújo Campos Pereira Freitas para o cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 937 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2024

Art. 1º NOMEAR Flávia Alves Pinheiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de agosto de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3855 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Flávia Alves Pinheiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 936 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2024

Art. 1º EXONERAR Anna Vithorya Rodrigues Araújo, matrícula 16177, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de agosto de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3855 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Anna Vithorya Rodrigues Araújo, matrícula 16177, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 935 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2024

Art. 1º EXONERAR Wesley Lourenço de Oliveira Leite, matrícula 17303, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de agosto de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wesley Lourenço de Oliveira Leite, matrícula 17303, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 933 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2024

Art. 1º EXONERAR Gabriel Nogueira Alencar do cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de agosto de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3854 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriel Nogueira Alencar do cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...