Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2024:
- Evanda Soares Marinho Braga - SP-13;
- Gustavo Guilherme Lima de Souza - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2024:
- Evanda Soares Marinho Braga - SP-13;
- Gustavo Guilherme Lima de Souza - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2024:
- Arcangelo Lopes de Morais, matrícula 4835, SP-13;
- Rizia Araújo de Lima, matrícula 15688, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2024:
- Arcangelo Lopes de Morais, matrícula 4835, SP-13;
- Rizia Araújo de Lima, matrícula...
Art. 1º EXONERAR Larissa Pereira Maia Canalli, do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Larissa Pereira Maia Canalli, do cargo em comissão de
Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de setembro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Larissa Ellen Gomes Araújo Costa, matrícula 17156, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Larissa Ellen Gomes Araújo Costa, matrícula 17156, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de
1º de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Olyntho Neto licença de 30 (trinta) dias para tratamento de saúde, a partir de 21 de agosto de 2024, em conformidade com o Requerimento 706/2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18
de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o disposto no art. 24, inciso II, da
Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do Regimento interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Olyntho Neto licença de 30 (trinta) dias para
tratamento de saúde, a partir de 21...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Kelly Lorrane Machado Bezerra - SP-13;
- Sintia Regila Oliveira Cruz de Souza - SP-6.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Kelly Lorrane Machado Bezerra - SP-13;
- Sintia Regila Oliveira Cruz de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Neuza Maria Soares Maia, matrícula 16221, SP-13;
- Jesimiel Borges Ferreira, matrícula 13240, SP-6.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Neuza Maria Soares Maia, matrícula 16221, SP-13;
- Jesimiel Borges Ferreira,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Bruno Mateus Vieira da Silva, Ajudante Intermediário de Secretário;
- Maria Eunice Pereira de Souza Mota, Assessor Especial Parlamentar;
- Jesimiel Borges Ferreira, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Bruno Mateus Vieira da Silva, Ajudante Intermediário de Secretário;
- Maria Eunice Pereira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Maria Eunice Pereira de Souza Mota, Ajudante Intermediário de Secretário;
- Lucia Maria Brito Mota Teles, Assessor Especial Parlamentar;
- João Batista da Costa, Assessor Membro de Secretário;
- Sintia Reglia Oliveira Cruz de Souza, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Maria Eunice Pereira de Souza Mota, Ajudante Intermediário de Secretário;
- Lucia Maria...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Antonio Fernando de Oliveira Santana, matrícula 7851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 22 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Antonio Fernando de Oliveira Santana, matrícula
7851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, retroativamente ao dia 22 de agosto de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Evely de Deus Povoa - SP-4;
- Robson Sousa dos Santos - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3862
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de setembro de 2024:
- Evely de Deus Povoa - SP-4;
- Robson Sousa dos Santos - SP-13.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Bruno Ribeiro das Virgens, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 21 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3860
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Ribeiro das Virgens, para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania, retroativamente ao dia 21 de agosto de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Mário Gomes Alves, do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 21 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3860
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mário Gomes Alves, do cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania, retroativamente ao dia 21 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3857
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.860
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de
2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Yago Aniszewski e Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3857
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.859
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yago Aniszewski e Silva para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de
2024.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Marina Rosa de Jesus AP-04
Leontino Labre Filho AP-07
Leonan Marinho da Silva AP-14
Eva Teixeira de Aguiar AP-16
Paulo Vitor Araújo Souza Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
*Errata publicada no D. A. nº 3859, pág. 05
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Marina Rosa de Jesus
Leontino Labre Filho
Leonan Marinho da Silva
Eva...
Art. 1º NOMEAR José Rivelino Soares da Conceição para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Rivelino Soares da Conceição para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Glaydson Lopes, matrícula 11283, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glaydson Lopes, matrícula 11283, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Sanmila Alves Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sanmila Alves Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 931/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3853, de 14 de agosto de 2024, na parte em que nomeou Gisllany de Sousa Leal.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3858
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 931/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3853, de 14 de agosto de 2024, na parte em que nomeou Gisllany de
Sousa Leal.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...