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Decreto Administrativo nº 960 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2024: - Evanda Soares Marinho Braga - SP-13; - Gustavo Guilherme Lima de Souza - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3864 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2024: - Evanda Soares Marinho Braga - SP-13; - Gustavo Guilherme Lima de Souza - SP-13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 959 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2024: - Arcangelo Lopes de Morais, matrícula 4835, SP-13; - Rizia Araújo de Lima, matrícula 15688, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3864 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2024: - Arcangelo Lopes de Morais, matrícula 4835, SP-13; - Rizia Araújo de Lima, matrícula...

Decreto Administrativo nº 958 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2024

Art. 1º EXONERAR Larissa Pereira Maia Canalli, do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3864 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Larissa Pereira Maia Canalli, do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 957 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2024

Art. 1º EXONERAR Larissa Ellen Gomes Araújo Costa, matrícula 17156, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3864 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Larissa Ellen Gomes Araújo Costa, matrícula 17156, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 956 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2024

Art. 1º CONCEDER ao Deputado Olyntho Neto licença de 30 (trinta) dias para tratamento de saúde, a partir de 21 de agosto de 2024, em conformidade com o Requerimento 706/2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3864 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do Regimento interno, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Deputado Olyntho Neto licença de 30 (trinta) dias para tratamento de saúde, a partir de 21...

Decreto Administrativo nº 955 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/08/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de setembro de 2024: - Kelly Lorrane Machado Bezerra - SP-13; - Sintia Regila Oliveira Cruz de Souza - SP-6.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3863 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de setembro de 2024: - Kelly Lorrane Machado Bezerra - SP-13; - Sintia Regila Oliveira Cruz de...

Decreto Administrativo nº 954 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/08/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de setembro de 2024: - Neuza Maria Soares Maia, matrícula 16221, SP-13; - Jesimiel Borges Ferreira, matrícula 13240, SP-6.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3863 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de setembro de 2024: - Neuza Maria Soares Maia, matrícula 16221, SP-13; - Jesimiel Borges Ferreira,...

Decreto Administrativo nº 953 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/08/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 2 de setembro de 2024: - Bruno Mateus Vieira da Silva, Ajudante Intermediário de Secretário; - Maria Eunice Pereira de Souza Mota, Assessor Especial Parlamentar; - Jesimiel Borges Ferreira, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3863 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 2 de setembro de 2024: - Bruno Mateus Vieira da Silva, Ajudante Intermediário de Secretário; - Maria Eunice Pereira...

Decreto Administrativo nº 952 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/08/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 2 de setembro de 2024: - Maria Eunice Pereira de Souza Mota, Ajudante Intermediário de Secretário; - Lucia Maria Brito Mota Teles, Assessor Especial Parlamentar; - João Batista da Costa, Assessor Membro de Secretário; - Sintia Reglia Oliveira Cruz de Souza, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3863 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 2 de setembro de 2024: - Maria Eunice Pereira de Souza Mota, Ajudante Intermediário de Secretário; - Lucia Maria...

Decreto Administrativo nº 951 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/08/2024

Art. 1º EXONERAR, a pedido, Antonio Fernando de Oliveira Santana, matrícula 7851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 22 de agosto de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3863 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, Antonio Fernando de Oliveira Santana, matrícula 7851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 22 de agosto de 2024. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 950 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/08/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de setembro de 2024: - Evely de Deus Povoa - SP-4; - Robson Sousa dos Santos - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3862 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de setembro de 2024: - Evely de Deus Povoa - SP-4; - Robson Sousa dos Santos - SP-13. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 949 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2024

Art. 1º NOMEAR Bruno Ribeiro das Virgens, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 21 de agosto de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3860 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Bruno Ribeiro das Virgens, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 21 de agosto de 2024. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 948 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2024

Art. 1º EXONERAR Mário Gomes Alves, do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 21 de agosto de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3860 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mário Gomes Alves, do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 21 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 940 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2024

Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3857 *Republicado no Diário da Assembleia nº 3.860 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 941 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2024

Art. 1º NOMEAR Yago Aniszewski e Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3857 *Republicado no Diário da Assembleia nº 3.859 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Yago Aniszewski e Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2024. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 33 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Marina Rosa de Jesus AP-04 Leontino Labre Filho AP-07 Leonan Marinho da Silva AP-14 Eva Teixeira de Aguiar AP-16 Paulo Vitor Araújo Souza Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 *Errata publicada no D. A. nº 3859, pág. 05 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Marina Rosa de Jesus Leontino Labre Filho Leonan Marinho da Silva Eva...

Decreto Administrativo nº 947 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2024

Art. 1º NOMEAR José Rivelino Soares da Conceição para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Rivelino Soares da Conceição para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 946 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2024

Art. 1º EXONERAR Glaydson Lopes, matrícula 11283, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Glaydson Lopes, matrícula 11283, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 945 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2024

Art. 1º NOMEAR Sanmila Alves Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de setembro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sanmila Alves Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 944 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2024

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 931/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3853, de 14 de agosto de 2024, na parte em que nomeou Gisllany de Sousa Leal.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3858 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 931/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3853, de 14 de agosto de 2024, na parte em que nomeou Gisllany de Sousa Leal. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...