Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 472/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4031 de 22/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 471/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4031 de 22/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de junho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de junho de 2025:
- Luebeth Lopes Brandão, de SP-12 para SP-11;
- Rejanio Pereira de Souza, matrícula 163831, de SP-1 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de
maio de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Yago Aniszewski e Silva, matrícula
1186405, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de junho de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Yago Aniszewski e Silva, matrícula
1186405, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de
maio de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR a servidora MAGNA FERREIRA XAVIER, Técnico Legislativo –
Administrativo, matrícula nº 172, na Diretoria de Cerimonial.
PORTARIA Nº 468/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4031 de 22/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora MAGNA FERREIRA XAVIER, Técnico Legislativo –
Administrativo, matrícula nº 172, na Diretoria de Cerimonial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 12
de maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor, a disposição deste Poder,
Marcio Carvalho da Silva Correia, matrícula nº 83433, referentes ao período aquisitivo de
19/02/2021 a 18/02/2022 para fruí-las em 03/06/2025 a 02/07 /2025.
PORTARIA Nº 467/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4031 de 22/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor, a disposição deste Poder,
Marcio Carvalho da Silva Correia, matrícula nº 83433, referentes ao período aquisitivo de
19/02/2021 a 18/02/2022 para...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
ao servidor JORGE BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1187300, por ocasião do
aniversário no mês de maio.
PORTARIA Nº 465/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4031 de 22/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX, da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 2º, do
Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
ao servidor JORGE BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1187300, por ocasião do
aniversário no mês de maio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 056/2025-DG, de 16/01/2025, publicada no Diário da
Assembleia nº 3954, na parte que lotou o servidor GUSTAVO SOARES OLIVEIRA, matrícula nº 100502-
2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Júnior Géo.
PORTARIA Nº 463/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4031 de 22/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando a Portaria CCI nº 993 - RVG, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.815,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 056/2025-DG, de 16/01/2025, publicada no Diário da
Assembleia nº 3954, na parte que lotou o servidor GUSTAVO SOARES OLIVEIRA, matrícula nº 1005022, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Antenor da Costa
Freitas Júnior, matrícula nº 170131, referentes ao período aquisitivo de 06/06/2023 a 05/06/2024, para
fruí-las em 10/06/2025 a 27/06/2025.
PORTARIA Nº 462/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4031 de 22/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Antenor da Costa
Freitas Júnior, matrícula nº 170131, referentes ao período aquisitivo de 06/06/2023 a 05/06/2024, para
fruí-las em 10/06/2025...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora TEREZINHA GOMES SILVA, ocupante de
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Gipão.
publicado no Diário da
Assembleia nº 4029,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora TEREZINHA GOMES SILVA, ocupante de
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Gipão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14
de maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de
maio de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de junho de 2025:
- Gleydson Ranyere Alves Barbosa - SP-4;
- Higor Bezerra Sousa - SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4031 de 22/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de junho de 2025:
- Gleydson Ranyere Alves Barbosa - SP-4;
- Higor Bezerra Sousa - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Ormano Silva Pinto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4031 de 22/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ormano Silva Pinto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 16 de maio de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 16 de maio de 2025:
- Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 170561, de SP-5 para SP-1;
- Maria de Fatima dos Santos, matrícula 69775, de SP-10 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de
maio de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Lucas Marques de Araújo, matrícula 112084, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4031 de 22/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Marques de Araújo, matrícula 112084, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 1º de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Bruna Borges Marques para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4030 de 21/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Borges Marques para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Thays da Silva Duarte Ossuna, matrícula 162411, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 15 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4030 de 21/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thays da Silva Duarte Ossuna, matrícula 162411, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 15 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação, no período de 6 de maio a 31 de dezembro de 2025, com ônus para o requisitante:
PORTARIA Nº 464/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4029 de 16/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 980 - CSS, de
13 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.814 e na conformidade do Acordo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 895/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4027, de 14 de maio de 2025, na parte em que nomeou Vinícius de Jesus Coelho Mendes.
Publicado no DOE-Aleto n° 4029 de 16/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 895/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4027, de 14 de maio de 2025, na parte em que nomeou Vinícius de Jesus
Coelho Mendes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Edivania Alves Reis Morais para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 15 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4029 de 16/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edivania Alves Reis Morais para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 15 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Marlene Pereira da Silva, matrícula 169681, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 14 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4029 de 16/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlene Pereira da Silva, matrícula 169681, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao
dia 14 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...