Art. 1º CONCEDER ao segurado VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3814
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997); e em consonância com o art. 3º, da
Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e com fulcro no
art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional
nº 20; art. 6º, incisos I ao IV, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41; e arts. 2º e...
Art. 1º NOMEAR Jheymisson Araújo de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 19 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3814
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jheymisson Araújo de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 19 de junho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em razão do falecimento da servidora Maria de Fátima Matos Câmara, matrícula 13587, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 16 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3814
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em
razão do falecimento da servidora Maria de Fátima Matos Câmara, matrícula 13587, do
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 16 de junho...
Art. 1º EXONERAR José Renato Sousa da Silva, matrícula 10332, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 30 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3814
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Renato Sousa da Silva, matrícula 10332, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 30 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR José Filho Machado dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 18 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Filho Machado dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 18 de junho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Nerivaldo Bezerra Pimentel do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 18 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nerivaldo Bezerra Pimentel do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 18 de junho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Luís Fernando Coelho Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 18 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luís Fernando Coelho Martins para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 18 de junho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Vieira da Conceição do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 18 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Vieira da Conceição do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 18 de junho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Rafaela Mendes Matias para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 19 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafaela Mendes Matias para o cargo em comissão de Ajudante de
Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 19 de
junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Clébio Santos Ferreira do cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 19 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clébio Santos Ferreira do cargo em comissão de Ajudante de
Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 19 de
junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Silvério Taurino da Rocha Moreira, do cargo em comissão de Assessor de Gestão da Vice - Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 30 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvério Taurino da Rocha Moreira, do cargo em comissão de
Assessor de Gestão da Vice - Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 30 de
junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 30 de junho de 2024:
- Charles Evilácio Maciel Barbosa, matrícula 12699, SP-13;
- Guilherme Gama Teixeira, matrícula 16406, SP-3;
- Marcos Vinícios dos Santos Queiroz, matrícula 16257, SP-13;
- Pedro Henrique Messias de Morais, matrícula 17003, SP-13;
- Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, matrícula 16299, SP-1;
- Wagner Hernandes Rodrigues, matrícula 17019, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 30 de junho de 2024:
- Charles Evilácio Maciel Barbosa, matrícula 12699, SP-13;
- Guilherme Gama...
Denomina a Sala de Imprensa Otávio Barros, no âmbito da Assembleia Legislativa e, dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3.814 de 20 de junho de 2024
Denomina a Sala de Imprensa Otávio Barros, no âmbito da
Assembleia Legislativa e, dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1° Fica denominada de Sala de Imprensa Otávio Barros, a sala situada no Plenário
desta Casa de Leis.
Parágrafo único. A Sala de Imprensa Otávio de Barros é destinada aos profissionais de
comunicação desta Casa de Leis, bem como aos assessores de deputados e demais meios de
comunicação que cobrem eventos na Assembleia Legislativa...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jorge Mario Soares de Sousa, matrícula 13671, Diretor de Licitação, como responsável autorizado pelo envio de dados, nos prazos legais, dos atos administrativos relativos as licitações (todas as modalidades) realizadas pela Assembleia Legislativa junto ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – Licitações, Contratos e Obras (SICAP-LCO), com permissão para acessar e cadastrar a 1 ª e 2 ª fase dos procedimentos.
PORTARIA Nº 033/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3812, de 18/06/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o arts. 3º e 66 da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a exigência contida na Instrução Normativa TCE/TO Nº
3/2024-PLENO, de 15 de abril de 2024, de manter atualizada as informações no sistema
eletrônico, denominado SICAP-LCO, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula 13660, Administradora, como responsável autorizada pelo envio de dados, nos prazos legais, dos atos administrativos relativos aos dados sobre convênios, termos de acordo e demais instrumentos jurídicos firmados entre a administração pública e a Assembleia Legislativa junto ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – Licitações, Contratos e Obras (SICAP-LCO), com permissão para acessar e cadastrar a 1 ª, 2 ª e 3 ª fase dos procedimentos.
PORTARIA Nº 032 /2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3812, de 18/06/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o arts. 3º e 66 da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a exigência contida na Instrução Normativa TCE/TO Nº
3/2024-PLENO, de 15 de abril de 2024, de manter atualizada as informações no sistema
eletrônico, denominado SICAP-LCO, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula 11481, Diretor de Compras, Material e Patrimônio, como responsável autorizado pelo envio de dados, nos prazos legais, dos atos administrativos relativos a adesão a Ata de Registro de Preços, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação da Assembleia Legislativa junto ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – Licitações, Contratos e Obras (SICAP-LCO), com permissão para acessar e cadastrar a 1 ª e 2 ª fase dos procedimentos.
PORTARIA Nº 031/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3812, de 18/06/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o arts. 3º e 66 da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a exigência contida na Instrução Normativa TCE/TO Nº
3/2024-PLENO, de 15 de abril de 2024, de manter atualizada as informações no sistema
eletrônico, denominado SICAP-LCO, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula 403, Diretor de Contratos e Convênios, como responsável autorizado pelo envio de dados, nos prazos legais, dos atos administrativos relativos aos termos de contratos, convênios e aditivos da Assembleia Legislativa junto ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – Licitações, Contratos e Obras (SICAP-LCO), com permissão para acessar e cadastrar a 3ª fase dos procedimentos.
PORTARIA Nº 030/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3812, de 18/06/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o arts. 3º e 66 da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a exigência contida na Instrução Normativa TCE/TO Nº
3/2024-PLENO, de 15 de abril de 2024, de manter atualizada as informações no sistema
eletrônico, denominado SICAP-LCO, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º EXONERAR Edu da Costa Mota, matrícula 12346, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3812
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edu da Costa Mota, matrícula 12346, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wesley Sousa Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 21 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3812
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Sousa Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 21 de junho de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Estalone Morais de Oliveira, para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3811
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Estalone Morais de Oliveira, para o cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 14 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...