Art. 1º DESIGNAR a equipe médica formada pelos profissionais da Diretoria de Saúde para participar da Perícia Médica oficial dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargo efetivo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 3 de novembro de 2024, no prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins:
- Ana Paula Pedreira Lima Rocha – Médica;
- Cíntia de Paula Machado – Enfermeira;
- Cristina Selma Guerreiro Mileo – Enfermeira;
- Djaina Rocha Araújo – Enfermeira;
- Greyce Ferreira Andrade – Psicóloga;
- Letícia Mengon Garcia – Fisioterapeuta, e
- Deyse Lorenna Batista Martins – Fisioterapeuta.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3908
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o at. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
Considerando a Ata nº 61, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário da
Assembleia nº 3898, que indicou a Equipe Médica da Diretoria de Medicina da ALETO para a
realização da perícia médica oficial dos candidatos aprovados em concurso público...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Marcos Vinícios dos Santos Queiroz - SP-13;
- Warlen Silva Franco - SP.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Marcos Vinícios dos Santos Queiroz - SP-13;
- Warlen Silva Franco - SP.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Dilvana Holanda de Araújo Ferreira Silva, matrícula 106392, SP;
- Euclides Lopes Queiros, matrícula 1186165, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Dilvana Holanda de Araújo Ferreira Silva, matrícula 106392, SP;
- Euclides...
Art. 1º NOMEAR Evaldo Gonçalves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evaldo Gonçalves da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Hugo Napoleão Caju Santos Souza Gomes, matrícula 171281, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hugo Napoleão Caju Santos Souza Gomes, matrícula 171281,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton
Franco, a partir de 1º de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Alves de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Alves de Oliveira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Iran Araújo Lima da Silva, matrícula 68174, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iran Araújo Lima da Silva, matrícula 68174, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 1º de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wesley Lourenço de Oliveira Leite para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Lourenço de Oliveira Leite para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º
de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DESIGNAR os servidores Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula nº 146761; Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 2641, e Edicleison Soares Negre, matrícula nº 169111, para comporem a Comissão de Acesso à Informação da Assembleia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e art. 156 da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues,
matrícula nº 146761; Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 2641, e Edicleison Soares
Negre, matrícula nº 169111, para comporem a Comissão de Acesso à Informação da Assembleia
Legislativa.
Art. 2º DESIGNAR como Presidente...
Art. 1º DESIGNAR os servidores Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula nº 7351; Adalberto Arruda Alencar, matrícula nº 4031, e Francisco de Carvalho Coelho, matrícula nº 3946, para comporem a Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa da Assembleia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e art. 155 da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula nº
7351; Adalberto Arruda Alencar, matrícula nº 4031, e Francisco de Carvalho Coelho,
matrícula nº 3946, para comporem a Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa
da Assembleia Legislativa.
Art. 2º DESIGNAR...
Art. 1º DESIGNAR os servidores Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 3710; Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula nº 2701, e Jonilson Nunes Miranda, matrícula nº 7361, para comporem a Comissão Processante da Assembleia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e art. 154 da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula
nº 3710; Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula nº 2701, e Jonilson Nunes Miranda,
matrícula nº 7361, para comporem a Comissão Processante da Assembleia Legislativa.
Art. 2º DESIGNAR como Presidente da Comissão...
Art. 1º NOMEAR Bruno César Morais Mariano para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno César Morais Mariano para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Antonia Correia de Brito Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Correia de Brito Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de
novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Joana Adelia Neta Santiago da Silva, matrícula 171941, SP-13;
- Luciene Alves dos Santos, matrícula 1186298, SP-13;
- Wilson Neves da Silva, matrícula 169801, SP-11;
- Adão Alves de Carvalho, matrícula 107422, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Joana Adelia Neta Santiago da Silva, matrícula 171941, SP-13;
- Luciene Alves...
Art. 1º NOMEAR Rosiel Rodrigues de Rezende para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosiel Rodrigues de Rezende para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Emmanuel Damaceno Santos, matrícula 153034, SP-13;
- Lucineide da Silva, matrícula 118213, SP-13;
- Robert Tomaz de Mendonca, matrícula 138312, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Emmanuel Damaceno Santos, matrícula 153034, SP-13;
- Lucineide da Silva, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Robert Willian Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Robert Willian Ferreira da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de novembro de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Alessandra Alves Gusmão do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandra Alves Gusmão do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo para integrar a Delegação do Estado do Tocantins na 29ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP29, a ser realizada em Baku, nos Azerbaijão, no período de 8 a 23 de novembro de 2024, os Deputados:
Claudia Lelis – PV
Olyntho Neto - REPUBLICANOS
Publicado no Diário da Assembleia n° 3905
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 57, do Regimento Interno, e em atenção ao Ato nº 1.955 – DSG, de 8 de outubro
de 2024, publicado no Diário Oficial nº 6672 e Ato nº 1.968 – DSG, de 11 de outubro
de 2024, publicado no Diário Oficial nº 6675, ambos de autoria do Governador do
Estado,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder
Legislativo para integrar a Delegação do Estado do Tocantins na 29ª Conferência...
Art. 1º NOMEAR Laercio Regino Saboia para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 23 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laercio Regino Saboia para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 23 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...