Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 754 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe: Decreto Adm. nº 481, de 16/06/2011 Maria do Socorro Bezerra de Araújo AP-19 Decreto Adm. nº 349, de 21/03/2011 Alessandro Nunes dos Santos AP-19 Decreto Adm. nº 140, de 17/02/2011 Osias Albernaz da Silveira AP-19 Decreto Adm. nº 140, de 17/02/2011 Elvesso Alves Lima AP-19 Decreto Adm. nº 542, de 10/06/2011 Arlete de Jesus Barros AP-19

publicado no Diário da Assembleia nº 1.879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 481, de 16/06/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 748 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

EXONERAR Marli Vitorino da Silva Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marli Vitorino da Silva Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 747 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

EXONERAR Eduardo Damazio Vitorino Coelho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eduardo Damazio Vitorino Coelho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 740 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis: Simone Araujo Viana AP-18 Iracy Gomes de Souza AP-18 Amira de Assis Lobo AP-18 Nielson Farias de Queiroz AP-18 Yuri José de Oliveira AP-18 Leni Badaró de Oliveira AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Simone Araujo Viana Iracy Gomes de Souza Amira de Assis Lobo Nielson Farias de Queiroz Yuri...

Decreto Administrativo nº 736 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

EXONERAR Marcos Antonio da Silva Junior

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcos Antonio da Silva Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 735 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso: Ana Maciel de Souza AP-18 Robson Carvalho da Silva Correia AP-18 Alan Souza Costa AP-18 Airton Lopes Ramalho AP-18 Eurides Paulino de Sousa AP-18 Silvanete Guimarães Silva Paiva AP-18 Any de Mattos Ferreira Batista AP-18 Thiago Soares Batista AP-18 Maria de Jesus Vieira da Silva AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Ana Maciel de Souza Robson Carvalho da Silva Correia Alan Souza Costa Airton Lopes Ramalho Eurides...

Decreto Administrativo nº 729 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Augusto: Eneas de França Carvalho AP-18 Raimunda Pereira da Luz AP-18 Kenia Pereira da Silva Nogueira AP-18

publicado no Diário da Assembleia nº 1.879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Eneas de França Carvalho Raimunda Pereira da Luz Kenia Pereira da Silva Nogueira AP-18 AP-18 AP-18 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 720 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão: Hearlei Roger Moreno de Oliveira AP-13 Josefa de Oliveira Amaro AP-13 Juarez Rodrigues dos Santos AP-13 Hugo Diniz Galindo AP-13 Maria José da Mota AP-14 Carla Michely Ribeiro e Jesus AP-19 Severino Pereira da Silva AP-19

publicado no Diário da Assembleia nº 1.879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 5 de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Hearlei Roger Moreno de Oliveira Josefa de Oliveira Amaro Juarez Rodrigues dos Santos Hugo...

Decreto Administrativo nº 716 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

EXONERAR Juarez Rodrigues dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juarez Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 715 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

EXONERAR Josaefa de Oliveira Amaro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Josaefa de Oliveira Amaro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 714 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

EXONERAR Hearlei Roger Moreno de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hearlei Roger Moreno de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 712 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

NOMEAR Maria José Diniz Cavalcante Galindo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria José Diniz Cavalcante Galindo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 710 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 244, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Maria Aparecida Grazielly Pereira Araujo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 244, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Maria Aparecida Grazielly Pereira Araujo, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir...

Decreto Administrativo nº 702 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

EXONERAR José Cardoso

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Cardoso, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 701 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2011

NOMEAR Sidnei Dourado Campos, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sidnei Dourado Campos, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Portaria Presidência nº 265 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/10/2011

Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo: 1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos: Nome: Vilma de Aguiar Martins Batista

PORTARIA N.º 265 – P, DE 31 DE AGOSTO DE 2011. Publicada no Diário da Assembléia nº 1874 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 003 / 2011, RESOLVE: Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo: 1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos: Nome: Vilma de Aguiar Martins Batista Endereço residencial: 906 Sul AL 18 lote 12 Bairro: Centro CEP: 77.023.406 Telefone: 3212-5144 Cargo/Função: Diretora Matrícula: 8684 2 – Plano de Aplicação Classificação...

Portaria Presidência nº 280 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/10/2011

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Sheila Régia Facundes Araújo, matrícula n.º 8840, Assessor Parlamentar ? AP-18, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 04/08/2011 a 18/08/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00513/2011.

PORTARIA N.º 280 – P, DE 27 DE SETEMBO DE 2011. Publicada no Diário da Assembléia nº 1879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Sheila Régia Facundes Araújo, matrícula n.º 8840, Assessor Parlamentar – AP-18, pelo prazo...

Portaria Presidência nº 279 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/10/2011

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, Assistente Legislativo Especializado - OC, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 04/08/2011 a 02/09/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00507/2011.

PORTARIA N.º 279 – P, DE 27 DE SETEMBO DE 2011. Publicada no Diário da Assembléia nº 1879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, Assistente Legislativo Especializado - OC, pelo...

Portaria Presidência nº 278 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/10/2011

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, Auxiliar Legislativo ? Segurança, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 03/08/2011 a 01/09/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00506/2011.

PORTARIA N.º 278 – P, DE 27 DE SETEMBO DE 2011. Publicada no Diário da Assembléia nº 1879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, Auxiliar Legislativo – Segurança, pelo prazo de...

Portaria Presidência nº 277 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/10/2011

Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, no período de 01/09/2011 a 29/12/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00581/2011.

PORTARIA N.º 277 – P, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011. Publicada no Diário da Assembléia nº 1879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 95, § 3º, inciso II, da Lei nº 1.818 de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, pelo prazo...