Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Roberto, o servidor José Cardoso, Administrador, matrícula n.º 90003490-4, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.357 - CSS, de 14 de abril de 2011, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 184 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Roberto, o servidor José
Cardoso, Administrador, matrícula n.º 90003490-4, integrante do Quadro-Geral do
Poder Executivo, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º
1.357 - CSS,...
Art. 1º As férias dos servidores efetivos e comissionados serão organizadas em escala anual pela Diretoria de Recursos Humanos ? DIRHU, aprovada pelo Secretário-Geral, na forma e prazos estabelecidos nesta portaria.
PORTARIA N.º 183 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais e considerando as disposições dos arts.
79, 80 e 83 a 87, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, e a necessidade de
regulamentar a programação e o gozo das férias dos servidores deste Poder,
RESOLVE:
Art. 1º As férias dos servidores efetivos e comissionados serão
organizadas em escala anual pela Diretoria de Recursos Humanos – DIRHU, aprovada
pelo Secretário-Geral, na forma e prazos estabelecidos nesta portaria.
Art....
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Magda Francisca de Moraes Matos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 743615-7, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.590 - CSS, de 6 de maio de 2011, no período de 9 de maio a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 182 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Magda
Francisca de Moraes Matos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 743615-7,
integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, colocada a disposição deste Poder
Legislativo, através do Ato...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Kenya Gomes de Freitas Nogueira, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 840388-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.592 - CSS, de 6 de maio de 2011, no período de 9 de maio a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 181 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Kenya Gomes
de Freitas Nogueira, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 840388-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocada a disposição deste
Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Nilton Gonçalves Barbosa, Gestor Público, matrícula n.º 411426-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.553 - CSS, de 4 de maio de 2011, no período de 4 de maio a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 180 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Nilton Gonçalves
Barbosa, Gestor Público, matrícula n.º 411426-4, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Administração, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do
Ato...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Liliane Aparecida Vasconcelos, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 8531994-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, a disposição deste Poder Legislativo, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos para o Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 179 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Liliane Aparecida
Vasconcelos, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 8531994-1, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação, a disposição deste Poder Legislativo, do
Gabinete do Deputado...
Art. 1º CONCEDER ?Licença para Estudo? ao servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797, no período de 1º de maio de 2011 a 30 de abril de 2013, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00612/2010.
PORTARIA N.º 178 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 108, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença para Estudo” ao servidor Álvaro Nunes
Prestes, matrícula nº 797, no período de 1º de maio de 2011 a 30 de abril de 2013, de
conformidade com o Processo Administrativo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, a servidora Luciana Fagundes Bastos de Carvalho, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 659711-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.591 - CSS, de 6 de maio de 2011, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 177 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, a servidora
Luciana Fagundes Bastos de Carvalho, Professora da Educação Básica, matrícula n.º
659711-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocada a
disposição deste...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora Shirley Gomes Franklin de Medeiros, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 842629-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.566 - CSS, de 5 de maio de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 176 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora
Shirley Gomes Franklin de Medeiros, Professora da Educação Básica, matrícula n.º
842629-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocada a
disposição deste...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 9 de maio de 2011.
PORTARIA N.º 175 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor
Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir de 9 de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Autorizar ao servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º 330, o gozo do primeiro período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 044-P, de 21 de fevereiro de 2005, no período de 11 de abril a 25 de maio de 2011.
PORTARIA N.º 174 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no
processo n.º 00585/2004,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º 330, o
gozo do primeiro período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida
através da Portaria n.º 044-P, de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula n.º 4, no período de 1º a 11 de março de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00290/2011.
PORTARIA N.º 173 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da
Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Ana
Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula n.º 4, no período de 1º a 11 de março de 2011,
de conformidade com...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula n.º 231, no período de 04 de abril a 03 de maio de 2011.
PORTARIA N.º 172 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula
n.º 400, Coordenador de Assistência ao Plenário, encontra-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a servidora Lacinélia Moraes Barreto, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 840176-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.381 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 171 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a servidora
Lacinélia Moraes Barreto, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 840176-4,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins,
colocada a disposição...
Art. 1º Conceder a servidora Cristiani Nogueira de Assis Lima, matrícula n.º 12, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 3 (três) anos, a partir 7 de abril de 2011.
PORTARIA N.º 170 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. da
3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 103, da
Lei n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Cristiani Nogueira de Assis Lima,
matrícula n.º 12, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 3 (três)
anos, a partir...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2011.
PORTARIA N.º 169 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor
Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, a partir de 1º de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula n.º 62, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 26 de abril de 2011.
PORTARIA N.º 168 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe a servidora
Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula n.º 62, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, a partir de 26 de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 088, de 25 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o servidor Afonso José Leal Barbosa, matrícula n.º 272, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 26 de abril de 2011.
PORTARIA N.º 167 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 088, de 25 de fevereiro de 2003, que
lotou no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o servidor Afonso José Leal Barbosa,
matrícula n.º 272, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 26 de abril de
2011.
Publique-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula n.º 177, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2011.
PORTARIA N.º 166 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora
Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula n.º 177, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir de 1º de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de maio de 2011.
PORTARIA N.º 165 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade o servidor
Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, a partir de 1º de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...