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Decreto Administrativo nº 430 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

NOMEAR Maria Carolina da Silva Bastos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Carolina da Silva Bastos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 429 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 161, de 18 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Wesleny dos Santos Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 161, de 18 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Wesleny dos Santos Oliveira, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no gabinete do Deputado Raimundo...

Decreto Administrativo nº 428 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 066, de 21/01/2010 Maria Oneida Borges Brandão AP-13 Decreto Adm. nº 163, de 18/02/2011 Landerly dos Santos Oliveira AP-09

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 066, de 21/01/2010 Decreto...

Decreto Administrativo nº 427 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

EXONERAR Maria de Fátima dos Santos Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima dos Santos Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 426 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de 2011. Sidamar Messias Pires AP-15 Maria Lúcia Cunha Dias AP-18 Eugênie do Socorro Vendramine Almeida AP-19 Felicidade de Sousa Cavalcante AP-19 Jeanne Brito Lino AP-19 Moisés Barreira de Oliveira AP-19 Natanael Macedo AP-19 Nilton José de Lima AP-19 Osnil Gomes Nascimento AP-19 Waldir Duarte de Sousa AP-19 Anemésio Araujo Santana AP-16 Eliane Vieira dos Santos AP-18 Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de 2011. Sidamar Messias Pires Maria Lúcia Cunha Dias Eugênie do Socorro Vendramine Almeida Felicidade de Sousa Cavalcante Jeanne...

Decreto Administrativo nº 425 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

ALTERAR o decreto Administrativo nº 294, de 25 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Maria do Nazaré Galvão Luz

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 294, de 25 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Maria do Nazaré Galvão Luz, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de...

Decreto Administrativo nº 424 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Josué Pereira da Silva AP-19 Otemir Souza Gomes AP-19 Ana Amélia Alves de Sousa e Silva AP-19 Ladiceia Rodrigues de Sousa AP-13

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Josué Pereira da Silva Otemir Souza Gomes Ana Amélia Alves de Sousa e Silva Ladiceia...

Decreto Administrativo nº 423 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Dec.Adm. nº142, de 17/02/2011 Rosilda Rodrigues dos Santos Dec.Adm. nº295,de 15/03/2011 Sayonara Duailibe Santos Dec.Adm. nº 737,de 15/10/2009 Marimar Aiala de Souza Dec.Adm. nº 882,de 16/11/2009 Paulo Santos Pereira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Rodrigues dos Dec.Adm. nº 142,...

Decreto Administrativo nº 422 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

EXONERAR Marilene Feitosa Leal Morais

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marilene Feitosa Leal Morais, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 421 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

NOMEAR Valdivino Neres de Santana

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valdivino Neres de Santana, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 420 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

EXONERAR Karie Luna de Moura

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Karie Luna de Moura, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 419 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Munique Lima de Oliveira Sousa AP-18 Erisvan Sousa Gomes AP-19 Diogo da Cunha Barbosa AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Munique Lima de Oliveira Sousa Erisvan Sousa Gomes Diogo da Cunha Barbosa AP-18 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 418 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

ALTERAR o decreto Administrativo nº 227, de 18 de março de 2009, em que nomeou Wisdayron Silva dos Reis

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 227, de 18 de março de 2009, em que nomeou Wisdayron Silva dos Reis, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir...

Decreto Administrativo nº 417 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de abril de 2011. Isabel Nogueira Neta AP-18 José de Ribamar Dias dos Santos AP-12

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de abril de 2011. Isabel Nogueira Neta José de Ribamar Dias dos Santos AP-18 AP-12 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 416 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

NOMEAR Renato Cesar Silveira da Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renato Cesar Silveira da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 415 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 292, de 15 de março de 2011, na parte em que nomeou Ana Lúcia Santos Barboza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 292, de 15 de março de 2011, na parte em que nomeou Ana Lúcia Santos Barboza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 414 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcllo Lélis, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Dec.Adm. nº 155, de 18/02/2011 Milena Pinto Milhomens Dec.Adm. nº 312,de 17/03/2011 Flávia Cristina Queiroz da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcllo Lélis, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Dec.Adm. nº 155, de 18/02/2011 Milena...

Decreto Administrativo nº 413 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Ailson Cabral de Abreu AP-13 Joana D?ark Gomes dos Santos AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Ailson Cabral de Abreu Joana D’ark Gomes dos Santos AP-13 AP-15 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 412 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Dec.Adm. nº 294,de 25/02/2011 Matheus Moura Labre Dec.Adm. nº 287,de 25/02/2011 Márcia Barcelos de Sousa Medeiros Dec.Adm. nº293, de 25/02/2011 Cristielle Cardoso Tavares

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Moura Dec.Adm. nº 294, de 25/02/2011 Matheus Labre Barcelos...

Decreto Administrativo nº 411 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Dec.Adm. nº283, de 25/02/2011 Valdeci Domingos Ferreira AP-03 Dec.Adm. nº 283, de 25/02/2011 Neusa Rodrigues Aragão AP-07 Dec.Adm. nº294, de 25/02/2011 Maria Pereira de Araújo Assessor Especial das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Domingos Dec.Adm. nº 283, de...