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Decreto Administrativo nº 770 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

EXONERAR Marcelo Torres Pinheiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcelo Torres Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 17 de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 769 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2011: Madalena Batista Mota AP-18 Maria das Dores Silva AP-18 Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos AP-18 Eugênio Manoel da Silva AP-18 Antonio Afonso Fleury AP-19 Daniel Sepúlveda de Menezes Silva AP-19 Irineu Matos e Silva AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.872 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Madalena Batista Mota Maria das Dores Silva Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos Eugênio...

Decreto Administrativo nº 768 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2011: Decreto Adm. nº 549, de 10/06/2011 José Marcos Galdioli AP-07 Decreto Adm. nº 162, de 23/04/2008 Geraldo Izidoro Filho AP-06 Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 Silvia Maria de Magalhães AP-10 Decreto Adm. nº 566, de 17/06/2011 Aliomar de Souza Gama AP-15 Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 João de Paula Inácio AP-13 Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 Adriana Rodrigues da Silva AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.872 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 549, de 10/06/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 767 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011: Maria Eva Silva Oliveira AP-15 Tereza Fernandes da Silva AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Maria Eva Silva Oliveira Tereza Fernandes da Silva AP-15 AP-18 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 764 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de agosto de 2011: Decreto Adm. nº 347, de 21/03/2011 Adriana Alves de Lima AP-13 Decreto Adm. nº 368, de 08/04/2011 Alenne Lopes Rodrigues AP-17 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Amâncio Teixeira Curcino AP-14 Decreto Adm. nº 387, de 14/04/2011 Antônio Carlos Neves Gonçalves AP-19 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Aparecida Martins Bezerra AP-19 Decreto Adm. nº 130, de 14/02/2011 Argemira Lustosa Ribeiro AP-19 Decreto Adm. nº 646, de 04/09/2009 Belzira Barbosa Santos AP-08 Decreto Adm. nº 130, de 14/02/2011 Celina Santos Marques AP-19 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Claudia Maria Rabelo Leite AP-12 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Eder Martins Fernandes AP-19 Decreto Adm. nº 130, de 14/02/2011 Eduardo Bandeira de Melo Queiroz AP-14 Decreto Adm. nº 347, de 21/03/2011 Florentina de Moura Ribeiro AP-19 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Jair Araripe Suzuki AP-14 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Jassey Willian Soares de Santana AP-19 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 João Targino Ferreira AP-12 Decreto Adm. nº 644, de 04/09/2009 Joelma Guedes Martins AP-08 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 José Mendonça de Abreu Filho AP-08

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 347, de 21/03/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 763 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

NOMEAR Pedro Tranqueira da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Tranqueira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 5 de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 762 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 43, de 9 de fevereiro de 2009, que nomeou Edson Barbosa dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 43, de 9 de fevereiro de 2009, que nomeou Edson Barbosa dos Santos, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 760 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011: Edlayne Ferreira Santa Cruz AP-18 Elenice Dias da Silva Alves AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Edlayne Ferreira Santa Cruz Elenice Dias da Silva Alves AP-18 AP-19 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 759 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2011

EXONERAR Pedro Tranqueira da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Tranqueira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 758 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2011

NOMEAR Rui Carlos de Siqueira Filho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rui Carlos de Siqueira Filho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 757 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2011

EXONERAR Jessik Guimarães Sousa Valadares

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jessik Guimarães Sousa Valadares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do...

Decreto Administrativo nº 756 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2011

NOMEAR Fabiany Barbosa de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fabiany Barbosa de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 755 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2011

EXONERAR Marlei das Graças de Oliveira Miranda

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marlei das Graças de Oliveira Miranda, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 753 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2011

NOMEAR Edmilson Messias Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edmilson Messias Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 752 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 483, de 17 de maio de 2011, que nomeou Ronaldo Bueno Marques

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 483, de 17 de maio de 2011, que nomeou Ronaldo Bueno Marques, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 751 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2011

NOMEAR Roney Von Matos Rodrigues

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Roney Von Matos Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 750 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto de 2011: Decreto Adm. nº 478, de 17/05/2011 Romina Silva Azevedo AP-03 Decreto Adm. nº 282, de 25/02/2011 Paulo Egydio Sampaio AP-01 Decreto Adm. nº 405, de 18/04/2011 Meire Lucy Trovo Lenza AP-17 Decreto Adm. nº 405, de 18/04/2011 Joseniso Elias Pereira Neto AP-17 Decreto Adm. nº 218, de 24/02/2011 Inácio da Silva Silveira AP-06

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 478, de 17/05/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 746 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011: Claudio Nunes da Silva AP-14 Joelma Lopes de Paiva AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Claudio Nunes da Silva Joelma Lopes de Paiva AP-14 AP-15 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 745 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2011

NOMEAR Niuberlândia Braga Silva Pereira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Niuberlândia Braga Silva Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 744 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2011

NOMEAR Sandra Ferreira Dorneles

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sandra Ferreira Dorneles, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...