Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula n.º 105, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 18 de março de 2011.
PORTARIA N.º 124 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor
Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula n.º 105, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 18 de março de 2011.
PORTARIA N.º 123 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Reinaldo Pereira
da Silva, matrícula n.º 105, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 18 de
março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Rhayza Rodrigues Godinho, matrícula n.º 6514, no período de 16 de janeiro a 14 de julho de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00176/2011.
PORTARIA N.º 122 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º
1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Rhayza
Rodrigues Godinho, matrícula n.º 6514, no período de 16 de janeiro a 14 de julho de
2011, de conformidade com o Processo Administrativo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396, no período de 4 de março a 2 de abril de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 11.066/1997.
PORTARIA N.º 121 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da
Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Cláudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396, no período de 4 de março a 2 de abril
de 2011, de conformidade...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, no período de 13 de dezembro de 2010 a 1º de janeiro de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00184/2009.
PORTARIA N.º 120 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da
Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, no período de 13 de dezembro de 2010 a 1º de
janeiro de 2011, de conformidade...
Art. 1º LOTAR a servidora Ceila Soares dos Santos Torres, Professora Normalista, matrícula n.º 415545-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 883 - CSS, de 28 de fevereiro de 2011 e Apostila CCI N.º 115-APT, de 28 de março de 2011, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o Gabinete da Deputada Amália Santana.
PORTARIA N.º 119 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Ceila Soares dos Santos Torres, Professora
Normalista, matrícula n.º 415545-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através
do...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 5 de abril de 2011.
PORTARIA N.º 118 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo o servidor Nuir
Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,
a partir de 5 de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 362, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 7 de abril de 2011.
PORTARIA N.º 117 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz o servidor
Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 362, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a
partir de 7 de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 128, de 9 de agosto de 2010, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz a servidora Cristiane Nogueira de Assis, matrícula n.º 12, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 7 de abril de 2011.
PORTARIA N.º 116 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 128, de 9 de agosto de 2010, que lotou
no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz a servidora Cristiane Nogueira de Assis,
matrícula n.º 12, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 7 de abril de
2011.
Publique-se....
Art. 1º Designar cada Diretor de Área e o Diretor de Comunicação Social, para responderem como responsáveis pelo acompanhamento da execução dos contratos de empresas firmados com esta Casa de Leis, correspondente a sua área.
PORTARIA N.º 115 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, em atendimento ao art. 67, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e a Instrução Normativa TCE-TO n.º 02/2008, de 7 de
maio de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Designar cada Diretor de Área e o Diretor de Comunicação
Social, para responderem como responsáveis...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Lucivania Andrade Vieira de Carvalho, matrícula n.º 7605, no período de 21 de dezembro de 2010 a 18 de junho de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00666/2010.
PORTARIA N.º 114 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º
1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Lucivania
Andrade Vieira de Carvalho, matrícula n.º 7605, no período de 21 de dezembro de
2010 a 18 de junho de 2011, de conformidade...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144, no período de 23 de novembro a 22 de dezembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00463/2002.
PORTARIA N.º 113 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da
Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Vaina
Freire da Silva, matrícula n.º 144, no período de 23 de novembro a 22 de dezembro de
2010, de conformidade...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, no período de 8 a 27 de novembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00355/2006.
PORTARIA N.º 112 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da
Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, no período de 8 a 27 de
novembro de 2010, de conformidade...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, no período de 11 de novembro a 10 de dezembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00184/2009.
PORTARIA N.º 111 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da
Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, no período de 11 de novembro a 10 de
dezembro de 2010, de conformidade...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Gonçalves de Lima, matrícula n.º 6102, no período de 3 a 17 de janeiro de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00003/2011.
PORTARIA N.º 110 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da
Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria
Gonçalves de Lima, matrícula n.º 6102, no período de 3 a 17 de janeiro de 2011, de
conformidade com o Processo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, no período de 2 a 28 de fevereiro de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00194/2011.
PORTARIA N.º 109 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1838
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da
Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, no período de 2 a 28 de fevereiro de
2011, de conformidade com...
Art. 1º Conceder ao servidor João Carlos Diniz Arraes, matrícula n.º 768, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 108 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1838
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. da
3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 103, da
Lei n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor João Carlos Diniz Arraes, matrícula n.º
768, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir
1º...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2011.
PORTARIA N.º 107 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora
Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, a partir de 1º de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2011.
PORTARIA N.º 106 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor
Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, a partir de 1º de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 072, de 27 de fevereiro de 2007, que lotou o servidor José Carlos Domingos Ferreira, Assistente Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 705963-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 10 de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 105 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 072, de 27 de fevereiro de 2007, que
lotou o servidor José Carlos Domingos Ferreira, Assistente Administrativo, Nível I-C,
matrícula n.º 705963-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do
Estado do Tocantins,...