Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 20 de abril de 2011, quarta-feira, em comemoração à Semana Santa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 20 de abril de 2011, quarta-feira, em comemoração à Semana Santa.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujo serviços
executados,...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Gilceila Tavares de Azevedo Gomes Assistente de Gabinete de Lidrança de Bloco e/ou Partido Político
Rosani Teixeira de Melo Rodrigues Assessor Parlamentar de Gabinete de Líderança de Bloco e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de abril de 2011,
conforme relação abaixo:
Gilceila Tavares de Azevedo Gomes
Rosani Teixeira de Melo Rodrigues
Assistente de...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de abril de 2011.
Anderson Rodrigues Cavalcante Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar
César Benício da Conceição Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de abril de 2011.
Anderson Rodrigues Cavalcante
César Benício da Conceição
Assessor Parlamentar de
Gabinete de Liderança de Bloco
Parlamentar
Assistente...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Fernando Miranda Costa de Souza Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político
José Soares de Oliveira Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011,
conforme relação abaixo:
Fernando Miranda Costa de
Souza
José Soares de Oliveira
Assistente de Gabinete de
Liderança...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Rose Dayanne Santana Nogueira AP-11
Jesuilton Pereira Valadares AP-18
Djaime Ferreira Lima AP-18
Marilene Francisca Rocha AP-18
José Domingos Mendes Reis AP-18
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011,
conforme relação abaixo:
Rose Dayanne Santana Nogueira
Jesuilton Pereira Valadares
Djaime Ferreira Lima
Marilene...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Joseniso Elias Pereira Neto AP-18
Meire Lucy Trovo Lenza AP-18
Patrícia Ivone Araujo de Lima Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2011,
conforme relação abaixo:
Joseniso Elias Pereira Neto
Meire Lucy Trovo Lenza
Patrícia Ivone Araujo de Lima
AP-18
AP-18
Assessor...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Dec.Adm. nº 282,de25/02/2011 Patrick Simão de Oliveira AP-01
Dec.Adm. nº 834,de 07/12/2010 Elaine Christina Pinheiro Borges AP-05
Dec.Adm. nº057, de 21/01/2010 Ricardo dos Santos Souza Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada
Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Dec.Adm. nº 282, de 25/02/2011 Patrick...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2011.
Romina Silva Azevedo AP-07
Ranyele Vitória Silva de Oliveira AP-08
Dailson Ribeiro de Sousa AP-13
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2011.
Romina Silva Azevedo
Ranyele Vitória Silva de Oliveira
Dailson Ribeiro de Sousa
AP-07
AP-08
AP-13
Gabinete da...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diuva Oliveira Morais Bastos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de abril
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
João Paulo Soares AP-19
Odair Alves Machado AP-19
Elaine Sandra Ferreira AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2011,
conforme relação abaixo:
João Paulo Soares
Odair Alves Machado
Elaine Sandra Ferreira
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2011.
Ariston Nogueira de Sousa AP-19
Hercilene Nascimento Silva AP-19
Lívia Martins carneiro de Sousa AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2011.
Ariston Nogueira de Sousa
Hercilene Nascimento Silva
Lívia Martins carneiro de Sousa
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raphael Hayllander dos Santos Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidencia, a
partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 760, de 21 de outubro de 2009, em que nomeou Eva Fidelis da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 760, de 21 de outubro de 2009,
em que nomeou Eva Fidelis da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo de
Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril
de 2011.
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Carlos Antonio Pereira Matos AP-15
Antonio Alves de Oliveira AP-18
Leandro Rafael Martins Pereira Barreto AP-18
Maria da Cruz Vieira AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2011,
conforme relação abaixo:
Carlos Antonio Pereira Matos
Antonio Alves de Oliveira
Leandro Rafael Martins Pereira...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Castro Queiroz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Felipe Espíndola França Sousa AP-09
José Luis Santos AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril de 2011,
conforme relação abaixo:
Felipe Espíndola França Sousa
José Luis Santos
AP-09
AP-19
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril de 2011.
Claudimeire Barbosa Pereira Vall AP-09
José Carlos Andrade Jardim AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril de 2011.
Claudimeire Barbosa Pereira Vall
José Carlos Andrade Jardim
AP-09
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 570, de 02/07/2010 Yonara Barros de Abreu AP-05
Decreto Adm. nº 228, de 25/02/2011 Aurimárea Pereira da Silva AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 570, de 02/07/2010...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aristela de Lima, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz da Silva Lima, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês...