Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 089, de 13 de maio de 2009, que lotou no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de maio de 2011.
PORTARIA N.º 164 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 089, de 13 de maio de 2009, que lotou
no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Mônica Magali de Freitas,
matrícula n.º 169, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de maio de
2011.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Milena Pinto Milhomens, matrícula n.º 8134, no período de 15 de fevereiro a 13 de agosto de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00265/2011.
PORTARIA N.º 163 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º
1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Milena Pinto
Milhomens, matrícula n.º 8134, no período de 15 de fevereiro a 13 de agosto de 2011,
de conformidade com o Processo Administrativo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, no período de 1º a 21 de março de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00194/2011.
PORTARIA N.º 162 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da
Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, no período de 1º a 21 de março de
2011, de conformidade com o...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lucy Meiri Bittencourt Cury, matrícula n.º 123, no período de 21 de fevereiro a 6 de abril de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.178/98.
PORTARIA N.º 161 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da
Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lucy
Meiri Bittencourt Cury, matrícula n.º 123, no período de 21 de fevereiro a 6 de abril
de 2011, de conformidade...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, no período de 13 de janeiro a 26 de fevereiro de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00184/2009.
PORTARIA N.º 160 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da
Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, no período de 13 de janeiro a 26 de fevereiro
de 2011, de conformidade...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 17 a 28 de janeiro de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
PORTARIA N.º 159 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da
Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 17 a 28 de janeiro de
2011, de conformidade com...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Freire Júnior, o servidor Hélio Andrade de Aguiar Sobrinho, Assistente Administrativo, matrícula n.º 826830-4, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, lotado no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins ? IGEPREV-TOCANTINS, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.402 - CSS, de 14 de abril de 2011, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 158 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Freire Júnior, o servidor Hélio
Andrade de Aguiar Sobrinho, Assistente Administrativo, matrícula n.º 826830-4,
integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, lotado no Instituto de Gestão
Previdenciária...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a servidora Neiva Almeida de Miranda, Professora Normalista, matrícula n.º 548952-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.400 - CSS, de 14 de abril de 2011, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 157 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a servidora
Neiva Almeida de Miranda, Professora Normalista, matrícula n.º 548952-1, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, colocada a
disposição...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, o servidor Marcus Marcelo de Barros Araújo, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 829691-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.394 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 156 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, o servidor
Marcus Marcelo de Barros Araújo, Professor da Educação Básica, matrícula n.º
829691-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do
Tocantins, colocado...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a servidora Elizângela Silva de Sousa Moura, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 494518-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.393 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 155 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a servidora
Elizângela Silva de Sousa Moura, Professora da Educação Básica, matrícula n.º
494518-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do
Tocantins, colocada...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, o servidor Edilson Coelho Valadares, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 822651-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.391 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 154 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, o servidor
Edilson Coelho Valadares, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 822651-2,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins,
colocado a disposição...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a servidora Maria José Alves Barbosa, Assistente Social, matrícula n.º 90003579-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.392 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 153 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a servidora
Maria José Alves Barbosa, Assistente Social, matrícula n.º 90003579-0, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, colocada a disposição
deste...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a servidora Vilma Bento Abreu de Sousa, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 837333-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.390 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 152 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a servidora
Vilma Bento Abreu de Sousa, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 837333-7,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins,
colocada a...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a servidora Maria da Conceição de Queiroz Santos, Professora Normalista, matrícula n.º 836547-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.389 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 151 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a servidora
Maria da Conceição de Queiroz Santos, Professora Normalista, matrícula n.º 8365474, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins,
colocada...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, o servidor Washington Luis Campos Ayres, Assistente Administrativo, matrícula n.º 830709-1, integrante do Quadro-Geral, lotado na Secretaria da Juventude e dos Esportes do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.388 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 150 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, o servidor
Washington Luis Campos Ayres, Assistente Administrativo, matrícula n.º 830709-1,
integrante do Quadro-Geral, lotado na Secretaria da Juventude e dos Esportes do
Estado do Tocantins,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo, a servidora Wenes Silva Ferreira Azevedo, Operador de Microcomputador, matrícula n.º 865004-7, integrante do Quadro-Geral, lotada na Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.387 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 149 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo, a servidora
Wenes Silva Ferreira Azevedo, Operador de Microcomputador, matrícula n.º 8650047, integrante do Quadro-Geral, lotada na Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins,
colocada a...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor Muniz Araújo Pereira, Major, matrícula n.º 649295-9, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.385 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 148 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor
Muniz Araújo Pereira, Major, matrícula n.º 649295-9, integrante do quadro de pessoal
da Polícia Militar do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder
Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes, o servidor Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira, Assistente Administrativo, matrícula n.º 822500-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.382 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 147 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes, o servidor
Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira, Assistente Administrativo, matrícula n.º
822500-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria do
Trabalho e da Assistência...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges, o servidor Jandson Cardoso de Vasconcelos, Agente de Polícia Civil, matrícula n.º 853632-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.379 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 146 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges, o servidor
Jandson Cardoso de Vasconcelos, Agente de Polícia Civil, matrícula n.º 853632-5,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania do
Estado do Tocantins,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora Nadma Lemos de Pina, Perito Criminal, matrícula n.º 716987-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.378 - CSS, de 13 de abril de 2011, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 145 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora
Nadma Lemos de Pina, Perito Criminal, matrícula n.º 716987-6, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Tocantins,
colocada a...