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Decreto Administrativo nº 1003 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2010

EXONERAR a pedido Cléssio Carvalho Vilela, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Controle e Estoque de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.746 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido Cléssio Carvalho Vilela, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Controle e Estoque de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1002 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2010

PRORROGAR a disposição do servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços na Prefeitura Municipal de Palmas, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a disposição do servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços na Prefeitura Municipal de Palmas, com ônus para o órgão requisitante, no...

Decreto Administrativo nº 1001 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2010

NOMEAR Cilmara Matos Alves da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cilmara Matos Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1000 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 23 de abril de 2.008, na parte que nomeou Ione Alves Moreira Gomes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 23 de abril de 2.008, na parte que nomeou Ione Alves Moreira Gomes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Liderança, no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir...

Decreto Administrativo nº 999 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Robeson Gomes da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Robeson Gomes da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 27 de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 998 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Cristina Daiana Pereira Gomes da Cruz

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cristina Daiana Pereira Gomes da Cruz, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Luana Ribeiro a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 997 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Sandra da Silva Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sandra da Silva Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Luana Ribeiro, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do...

Decreto Administrativo nº 996 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR João Paulo Soares

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Paulo Soares, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 8 de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 995 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Antonio Henrique Veras Montelo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Henrique Veras Montelo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 8 de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 994 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Cesar Augusto Tavares

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cesar Augusto Tavares, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 2 de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 993 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR João Paulo Soares

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Paulo Soares, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, do gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 2 de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 991 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Antonio Fernando de Oliveira Santana

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Fernando de Oliveira Santana, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 990 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Regina da Mata Coriolano

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.749 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Regina da Mata Coriolano, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 989 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 922, de 19 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Beatriz Dias Marinho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 922, de 19 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Beatriz Dias Marinho, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Jose Geraldo, a partir de...

Decreto Administrativo nº 988 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 987 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Raniele Cristina Souza Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raniele Cristina Souza Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 986 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Cristielle Cardoso Tavares

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cristielle Cardoso Tavares, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 985 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 846, de 13 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Maria Elisa Knewitz

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 846, de 13 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Maria Elisa Knewitz, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 984 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Jacqueline Cavalcante

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jacqueline Cavalcante, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 983 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Rita de Cássia Farias de Sousa, e Anemésio Araújo Santana

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rita de Cássia Farias de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, e Anemésio Araújo Santana, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, ambos no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º...