Considerando que o servidor Eleazar Moura Carvalho, Direto Geral - DIREG, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Edmilson Dantas, matrícula nº 0471-5, no período de 9 de julho a 7 de agosto de 1997.
PORTARIA Nº 050/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 958
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o servidor Eleazar Moura Carvalho, Direto Geral DIREG, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Edmilson
Dantas, matrícula nº 0471-5, no período de 9 de julho a 7 de agosto de 1997.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
PORTARIA N.º 049/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 958
O DEPUTADO RAIMUNDO MOREIRA, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a solicitação n.º 06/97;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EDMILSON DANTAS, CPF 003.550.701-20
End. res. Vila dos Deputados Casa 29 s/nº
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77003-210- Fone res. 213-1838 com. 218-4143
Cargo/função - Chefe Departamento...
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (mãe) à servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 0018-3, no período de 14 a 25 de abril de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.399/97.
PORTARIA N.º 048/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 958
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 136, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (mãe) à
servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 0018-3, no período de 14 a 25 de abril de 1997,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.399/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (filha) à servidora Bernardina Lopes de Magalhães, matrícula n.º 0007-8, por até 90 dias, a contar do dia 19 de maio de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.384/97.
PORTARIA N.º 047/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 957
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 136, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (filha) à
servidora Bernardina Lopes de Magalhães, matrícula n.º 0007-8, por até 90 dias, a contar
do dia 19 de maio de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.384/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Inês Eleine Rocha, matrícula n.º 240-2, no período de 17 de abril a 16 de maio de 1997.
PORTARIA N.º 046/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 956
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 131, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Inês Eleine Rocha, matrícula n.º 240-2, no período de 17 de abril a 16 de maio de 1997.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR, CPF 441.508.301-34
PORTARIA N.º 045/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 956
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
solicitação n.º 05/97;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR, CPF 441.508.301-34
End. res. ARSE 111 QI J lote 26, Alameda 12
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77146-370- Fone res. 217-2981 com. 218-4148
Cargo/função - Chefe...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Osmar Ferreira dos Santos matrícula n.º 0054-0, no período de 15 de abril a 04 de maio de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.226/97.
PORTARIA N.º 044/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 956
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Osmar
Ferreira dos Santos matrícula n.º 0054-0, no período de 15 de abril a 04 de maio de 1997,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.226/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Núbia Martins Frazão Santos matrícula n.º 0121-0, no período de 14 de abril a 12 de junho de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.366/97.
PORTARIA N.º 043/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 956
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Núbia Martins
Frazão Santos matrícula n.º 0121-0, no período de 14 de abril a 12 de junho de 1997, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.366/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Considerando que o servidor Edmilson Dantas, Diretor Orçamentário e Financeiro - DIOFI, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais em virtude de licença para acompanhar pessoa da família (filho),
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142-2, no período de 30 dias.
PORTARIA Nº 042/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 956
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com a
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu art. 3º,
Considerando que o servidor Edmilson Dantas, Diretor Orçamentário e
Financeiro - DIOFI, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais em virtude
de licença para acompanhar pessoa da família (filho),
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Antônio
Lopes Braga Júnior, matrícula...
Art. 1º. Aplica-se à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula nº 0175, Agente de Apoio à Administração (AAA), em Serviços Gerais (SG), a penalidade de REPREENSÃO, prevista no art. 208, da Lei nº 255/91.
PORTARIA N.º 041/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 957
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, presente o disposto no art.
3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e considerando o contido às fls. 84 e 85
do Processo Disciplinar nº9726/97,
RESOLVE:
Art. 1º. Aplica-se à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula nº 0175,
Agente de Apoio à Administração (AAA), em Serviços Gerais (SG), a penalidade de
REPREENSÃO, prevista no art. 208, da Lei nº 255/91.
Art. 2º. Esta Portaria entra...
Art. 1º. Fica a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula nº 0276-3, promovida, por merecimento, a referência ?F?, após ter cumprido um ano de efetivo exercício na letra ?E?.
PORTARIA N.º 040/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 956
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula nº 0276-3,
promovida, por merecimento, a referência “F”, após ter cumprido um ano de efetivo
exercício na letra “E”.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
Art. 1º. Fica a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula nº 0480-4, por ter obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1996 a 31 de março de 1997, promovida, por merecimento, à referência ?B?, após ter cumprido um ano de efetivo exercício na letra ?A?.
PORTARIA N.º 039/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 956
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula nº 0480-4, por ter
obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de
abril de 1996 a 31 de março de 1997, promovida, por merecimento, à referência “B”,...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR, CPF 441.508.301-34
PORTARIA N.º 038/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 956
O DEPUTADO RAIMUNDO MOREIRA, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a solicitação n.º 05/97;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR, CPF 441.508.301-34
End. res. ARSE 111 QIJ lote 26, Alameda 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77146-370- Fone res. 217-2981 com. 218-4148
Cargo/função - Chefe...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Osmar Ferreira dos Santos matrícula n.º 0054-0, no período de 15 de abril a 04 de maio de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.226/97.
PORTARIA N.º 037/97 - P
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Osmar
Ferreira dos Santos matrícula n.º 0054-0, no período de 15 de abril a 04 de maio de 1997,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.226/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Percília Ferreira Alves matrícula n.º 0056-6, no período de 08 a 17 abril de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10.298/97.
PORTARIA N.º 036/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 955
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Percília
Ferreira Alves matrícula n.º 0056-6, no período de 08 a 17 abril de 1997, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 10.298/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
Art. 1º. Ficam instituídos os formulários e a metodologia utilizáveis no processo de avaliação de desempenho dos servidores, conforme determina o art. 27, § 4º, da Resolução nº 108, de 28 de outubro de 1993.
PORTARIA N.º 035/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 957
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro
de 1995, e com o propósito de aperfeiçoar o Sistema de Avaliação de Desempenho, aplicável aos
servidores desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam instituídos os formulários e a metodologia utilizáveis no processo de
avaliação de desempenho dos servidores, conforme determina o art. 27, § 4º, da Resolução nº 108,
de 28 de outubro de 1993.
Art. 2º. São objetivos...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Mônica Magali de Freitas matrícula n.º 169-4, no período de 07 de abril a 06 de maio de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10281/97.
PORTARIA N.º 034/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 954
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Mônica Magali
de Freitas matrícula n.º 169-4, no período de 07 de abril a 06 de maio de 1997, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 10281
/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria do Nascimento Lustosa Barbosa matrícula n.º 050-7, no período de 03 a 23 de abril de 1997, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10280/97.
PORTARIA N.º 033/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 954
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
Art. 129, da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria do
Nascimento Lustosa Barbosa matrícula n.º 050-7, no período de 03 a 23 de abril de 1997,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10280/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Prorrogar por até 61 dias a licença do servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 0502-9, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10.120/97.
PORTARIA Nº 32/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 954
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto
no Art. 131, § 2º da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por até 61 dias a licença do servidor Benhur de Oliveira
Souza, matrícula n.º 0502-9, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10.120/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. Fica autorizada a concessão de ajuda de custo ao servidor William Faria Siqueira, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais).
PORTARIA N.º 031/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 953
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos
artigos 79, 80 e 82 da Lei nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica autorizada a concessão de ajuda de custo ao servidor William Faria
Siqueira, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de abril...