Tendo em vista que o Procurador Geral desta Casa Dr. LAURÊNCIO MARTINS SILVA, se encontra afastado por motivo de saúde, com o que houve a vacância do cargo.
Designa para responder pelo referido cargo, durante o afastamento do seu titular, o Procurador Dr. HIRAM MELCHIADES TORRES GOMES.
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PORTARIA Nº 08/91-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 237
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no
Artigo 49, XIV, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do Presidente desta
Casa, resolve:
Tendo em vista que o Procurador Geral desta Casa Dr. LAURÊNCIO
MARTINS SILVA, se encontra afastado por motivo de saúde, com o que houve a vacância
do cargo.
Art. 1º. Designa para responder pelo referido cargo, durante o afastamento do seu
titular, o Procurador Dr. HIRAM MELCHIADES TORRES GOMES.
Art....
Tendo em vista que, o Procurador Geral desta Casa, DR. LAURÊNCIO MARTINS SILVA, se encontra em gozo de férias, no período de 02/09 a 01/10/91
PORTARIA Nº 07/91-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 167
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e em
consonância com o disposto no Artigo 49, XIV, da Resolução nº 33/90, e ainda,
atendendo determinação do Presidente desta Casa, resolve:
1º. Tendo em vista que, o Procurador Geral desta Casa, DR.
LAURÊNCIO MARTINS SILVA, se encontra em gozo de férias, no período
de 02/09 a 01/10/91, com o que houve a vacância do cargo.
2º. Determino para responder pelo referido cargo, no mesmo período,
retro mencionado, o Procurador Dr. RUYMAR RINCON...
Lotar a servidora MÔNICA AZEVEDO DANTAS, na função de Assistente Administrativa, no Departamento de Documentação e Informática - DEDOI.
PORTARIA Nº 06/91-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 113
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e em
consonância com o disposto no Artigo 49, XIV, da Resolução nº 33/90, e ainda,
atendendo determinação do Presidente desta Casa, resolve:
1º - Lotar a servidora MÔNICA AZEVEDO DANTAS, na função de
Assistente Administrativa, no Departamento de Documentação e Informática DEDOI.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos, aos 13 dias do mês de junho de 1.991.
Diretoria Geral, aos 14 dias do mês de...
Lotar o servidor CICINATO MENDES DA SILVA, na função de Chefe de Seção de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal - SETET.
PORTARIA Nº 05/91-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 113
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIV, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa, resolve:
1 - Lotar o servidor CICINATO MENDES DA SILVA, na função de
Chefe de Seção de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal SETET.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 06 de junho de 1.991.
Diretoria Geral, aos 12 dias do mês de junho...
NUIR MACHADO DE LIMA FILHO, Matrícula nº 00134-1, Auxiliar Administrativo, para prestar seus serviços na Seção de Controle Patrimonial.
PORTARIA Nº 04/91-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 75
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIV, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa, resolve designar:
1 - NUIR MACHADO DE LIMA FILHO, Matrícula nº 00134-1,
Auxiliar Administrativo, para prestar seus serviços na Seção de Controle
Patrimonial.
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09 de abril de 1991.
Diretoria Geral, aos 09 dias...
Fica terminantemente vedada a utilização de veículos da Assembléia nos finais de semana.
PORTARIA Nº 03/91-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 66
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o
dispositivo no Artigo 49, XIV, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo
determinação do Presidente desta Casa, resolve baixar a seguinte PORTARIA:
1 - Fica terminantemente vedada a utilização de veículos da
Assembléia nos finais de semana.
2 - O Chefe do Departamento de Serviços Gerais e Comunicações
Administrativas - DESEG, baixará ordem de serviço estabelecendo escala de
plantão de motorista para permanecer,...
Fica nomeada uma comissão composta dos seguintes servidores: Evandro César Campelo Bezerra, Auditor Chefe; Ronan Elias Barbosa, Chefe da SECOP e João Pedro Armondes Neto, Procurador Jurídico, para sob a Presidência do primeiro, promover levantamento dos bens patrimoniais da Assembléia, bem como tomar as medidas necessárias para reaver aqueles que porventura estejam em poder de terceiros.
PORTARIA Nº 02/91-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIV, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa, RESOLVE baixar a seguinte PORTARIA:
1 - Fica nomeada uma comissão composta dos seguintes servidores:
Evandro César Campelo Bezerra, Auditor Chefe; Ronan Elias Barbosa,
Chefe da SECOP e João Pedro Armondes Neto, Procurador Jurídico, para sob a
Presidência do primeiro, promover levantamento dos bens patrimoniais...
Designar os Servidores Angelino Ribeiro Neto, Osvaldo Correia de Mello Filho e Nelson Gomes Noleto, para, sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Licitação desta Casa.
PORTARIA Nº 01/91-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 48
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que dispõe o
Art. 49, XXXIV, da Resolução nº 33/90, de 05 de Dezembro de 1990,
RESOLVE baixar a seguinte Portaria:
1º.Designar os Servidores Angelino Ribeiro Neto, Osvaldo Correia
de Mello Filho e Nelson Gomes Noleto, para, sob a presidência do primeiro
comporem a Comissão de Licitação desta Casa.
2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Diretoria Geral, aos 12 dias do mês de março de...
REVOGAR a Portaria nº 089 ? P, de 12 de junho de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula nº 0187-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 152/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1214
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 089 – P, de 12 de junho de 2001, que
lotou no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora Maria do Amparo
Lustosa Lima Dias, matrícula nº 0187-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 24 e 31 de dezembro de 2001
PORTARIA Nº 151/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1213
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, os dias 24 e 31 de dezembro de 2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da...
Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 1º de dezembro do corrente, à servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula nº 0169-4, de conformidade com o processo nº 00718/2001
PORTARIA Nº 150/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1213
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo em conta o disposto no
art. 101, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo
de 2 (dois) anos, a partir do dia 1º de dezembro do corrente, à servidora Mônica
Magali de Freitas, matrícula...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Henriette Motta Arantes, matrícula nº 0079-5, no período de 23 de novembro a 07 de dezembro de 2001, de conformidade com o Processo nº 00716/2001
PORTARIA Nº 149/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1213
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Henriette Motta Arantes, matrícula nº 0079-5, no período de 23 de novembro a 07
de dezembro de 2001, de conformidade com o Processo nº 00716/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula nº 0116-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 148/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor
Wilton Ferreira Rocha, matrícula nº 0116-3, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Revogar a Portaria nº 134/01 ? P, de 19 de novembro de 2001, que lotou a servidora Maria Iolanda Cardoso Parente Machado, matrícula nº 113867-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira, a fim de que retorne às suas funções de origem
PORTARIA Nº 147/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 134/01 – P, de 19 de novembro de 2001,
que lotou a servidora Maria Iolanda Cardoso Parente Machado, matrícula nº
113867-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no Gabinete do
Deputado Izidório...
REVOGAR a Portaria nº 108 ? P, de 1º de agosto de 2000, que lotou no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor Amauri Fonseca de Miranda, matrícula nº 0259-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 146/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 108 – P, de 1º de agosto de 2000, que
lotou no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor Amauri Fonseca de
Miranda, matrícula nº 0259-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra...
REVOGAR a Portaria nº 036 ? P, de 11 de fevereiro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno o servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula nº 0116-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 145/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 036 – P, de 11 de fevereiro de 1999, que
lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno o servidor Wilton Ferreira Rocha,
matrícula nº 0116-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra...
LOTAR no Gabinete do Deputado Júlio Resplande o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 0063-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 144/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Júlio Resplande o servidor
Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 0063-9, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos...
REVOGAR a Portaria nº 127 ? P, de 12 de setembro de 2000, que lotou no Gabinete do Deputado Júlio Resplande o servidor Nelson Curado Filho, matrícula nº 0157-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 143/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1212
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 127 – P, de 12 de setembro de 2000,
que lotou no Gabinete do Deputado Júlio Resplande o servidor Nelson Curado
Filho, matrícula nº 0157-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra...
Conceder ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 0063-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 13 de julho de 1992 a 12 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 10 de setembro de 2001
PORTARIA Nº 142/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1211
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição
Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com
o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de
1999 e tendo em vista o contido no processo nº 00561/2001.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 00639, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 13...
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros a servidora Ceci Leal Rodrigues de Almeida, Professora Normalista, matrícula nº 46787-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação
PORTARIA Nº 141/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1211
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros a servidora
Ceci Leal Rodrigues de Almeida, Professora Normalista, matrícula nº 46787-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocada à disposição da
Assembléia Legislativa...